Partido Socialismo e Liberdade

Partido Socialismo e Liberdade
Número eleitoral	50
Presidente	Juliano Medeiros
Fundação	06 de julho de 2004 (19 anos)
Registro	15 de setembro de 2005 (18 anos)
Sede	Brasília
Ideologia	Socialismo democrático Anticapitalismo Progressismo Secularismo Ecossocialismo
Espectro político	Nova Esquerda[ligação inativa] Esquerda Extrema-esquerda
Membros	121 378
Prefeitos (2017)	0000000000000002 2 / 5 570
Senadores (2015)	0000000000000000 0 / 81
Deputados federais (2016)	0000000000000006 6 / 513
Deputados estaduais (2016)	0000000000000012 12 / 1 049
Vereadores (2016)	0000000000000053 53 / 56 810
Cores	Vermelho      Amarelo      Laranja      Roxo
Página oficial
Página oficial do PSOL PSOL no Facebook
Política do Brasil Partidos políticos Eleições

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em julho de 2004. Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é o 50, suas cores são o vermelho, o amarelo e o laranja, e tem, como logotipo principal, um sol sorridente desenhado por Ziraldo. O espectro político do PSOL é definido como de esquerda à extrema-esquerda e defensores do socialismo democrático.

Sua criação foi impulsionada por dissidências do Partido dos Trabalhadores. (PT) que alegavam discordar das políticas do partido, Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes discordaram de políticas do governo Lula e, por isso, foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional. O PSOL é tido como um partido de esquerda ampla, pois, não funcionando por centralismo democrático, agrega diversas correntes internas desde reformistas até revolucionárias.

Dentro do PSOL, há uma polarização que aumentou ao longo dos anos, fazendo as diversas correntes se organizarem em dois blocos opostos: a Unidade Socialista (US), agrupamento que dirige nacionalmente o partido e que aplica políticas mais moderadas (embora polêmicas, se comparadas ao PT), e o Bloco de Esquerda (BE), agrupamento mais radical e ainda mais à esquerda, que dirige o partido em alguns estados e que, baseando-se no programa e no estatuto do mesmo, critica fortemente a direção nacional e suas práticas. Por isso, dependendo da região do país, o espectro político do PSOL se altera, o que se manifesta no discurso, nas práticas e nas alianças. No movimento sindical, as correntes internas do PSOL atualmente se organizam na CSP-Conlutas, na Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora ou independentes de centrais. No movimento estudantil, organizam-se também em vários coletivos políticos, como o Vamos à Luta! (CST), Juntos! (MES), JSOL (APS-CC), Pajeú (APS-NE), Domínio Público (1º de Maio), Coletivo Construção (LSR), entre outros. Quase todos compondo a Oposição de Esquerda dentro da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que há anos é dirigida pela União da Juventude Socialista (UJS), movimento juvenil do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e por aliados desta.

As pautas incluem a legalização do aborto e da maconha, junto a uma política de conscientização e educação sobre seu consumo.^{[carece de fontes]} Em 2014, se apresentou pela terceira vez nas eleições presidenciais. Após as candidaturas presidenciais de Heloísa Helena (2006) e de Plínio de Arruda Sampaio (2010), Luciana Genro tornou-se candidata. Desde a eleição de 2014, o PSOL foi o terceiro partido que mais cresceu em número de filiados. Através das diversas eleições, dos parlamentares do partido e dos movimentos onde atua, este faz oposição aos governos e à maior parte das políticas que se manifestam no Congresso Nacional do Brasil e nos parlamentos estaduais e municipais.

História

Fundação

Babá, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Fontes

O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão dos parlamentares Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro do Partido dos Trabalhadores (PT). Recebeu apoio de intelectuais socialistas famosos, como Fabio Konder Comparato, do geógrafo Aziz Ab'Saber, do jornalista e ex-deputado Milton Temer, dos sociólogos Francisco de Oliveira e Ricardo Antunes, do economista João Machado, da economista Leda Paulani, dos filósofos Leandro Konder e Paulo Arantes e do cientista político Carlos Nelson Coutinho.

Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.

Crescimento do partido em 2005

Deputados lavando o Congresso Nacional durante o escândalo do Mensalão em 2005

O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005, resultado da crise política causada pelas denúncias do escândalo do mensalão, e também pelas mudanças ideológicas do PT.^{[carece de fontes]} Militantes históricos e mesmo fundadores do PT, como Plínio de Arruda Sampaio, Miguel Carvalho e Edson Albertão abandonaram o partido individualmente ou em conjunto. Um exemplo de abandono coletivo ocorreu com a então corrente petista Ação Popular Socialista.^{[carece de fontes]} Ingressaram no PSOL, ainda: militantes petistas oriundos de movimentos sociais, como a dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida; o então vereador Clécio Luis, que sete anos depois viria a se tornar o primeiro prefeito do PSOL em uma Capital de Estado; Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém do Pará e deputado federal pela sigla; os senadores Randolfe Rodrigues, na época deputado estadual; Marinor Brito, até então vereadora de Belém; José Nery, que migrou para o PSOL ainda como vereador belenense; o senador Geraldo Mesquita Júnior, oriundo do PSB; Marcelo Freixo; e os deputados federais Ivan Valente (São Paulo), Maninha (Distrito Federal), Chico Alencar (Rio de Janeiro), João Alfredo (Ceará) e Orlando Fantazzini (São Paulo).

Conferência Nacional de 2006

Por decisão do Diretório Nacional tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadora Heloísa Helena à Presidência da República e de seu vice, o economista carioca César Benjamin, nas eleições brasileiras de 2006. Foi também oficializada a formação da Frente de Esquerda com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O Primeiro Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007.

Ingressos no partido

Luiza Erundina

Em setembro de 2015, o deputado federal fluminense Glauber Braga deixou o PSB e se filiou ao PSOL. Em março de 2016, foi a vez de a ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal paulista Luiza Erundina migrar para o partido. Em 2016, ela poderia se candidatar pela quinta vez para a prefeitura de São Paulo.

Atuação

No Salão Verde da Câmara, os deputados Ivan Valente (PSOL), Luciana Genro (PSOL), Luiza Erundina (PSB), Chico Alencar (PSOL) e Fernando Gabeira (PV) colhem assinaturas para implantação da CPI da Navalha

Fora Eduardo Cunha

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Durante seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha era investigado pela Operação Lava Jato e, ato contínuo, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve, contra si, aberto processo em que se pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Em 3 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu por 10 votos a 0, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 20 de agosto de 2015, Cunha foi denunciado pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber 5 milhões de reais em propinas. Em documento institucional enviado à Câmara dos Deputados, Rodrigo Janot argumentou que Cunha buscava usar a Câmara e os parlamentares "como escudo".

O depoimento de delação premiada do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, apontou Eduardo Cunha como a pessoa do PMDB que "dava a palavra final na Diretoria de Internacional da Petrobras". E em, 25 de setembro de 2015, o juiz federal Sérgio Moro, enviou, ao STF, outro pedido para denunciar o deputado. Em 1º de outubro de 2015, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil um processo criminal, aberto em abril do mesmo ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro levantada por movimentações em contas bancárias em um banco daquele país. Essas contas, segundo o Ministério Público Suíço, seriam controladas por Cunha em seu nome ou no de familiares. Esse processo culminou no congelamento dos ativos na Suíça atribuídos ao Deputado.

Através de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados após a divulgação dos documentos comprovando que as contas pertenciam a Eduardo Cunha e seus familiares, com detalhes sobre a origem e destino dos recursos, cópias de passaportes e assinaturas semelhantes à sua, o deputado acusou o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar uma "estratégia ardilosa" na divulgação dos dados enviados pelo Ministério Público Suíço. Estes dados foram usados pela Procuradoria-Geral na formulação das duas denúncias contra Cunha ao STF.

Em 15 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha foi alvo da Operação Catilinárias, operação da Polícia Federal, que representou uma nova fase da Operação Lava Jato. As buscas foram autorizadas pelo ministro do STF, Teori Zavascki, a pedidos do Procurador Geral da República. No mesmo dia, foi autorizado, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com pedido de apuração feito pelo PSOL, por votação de onze a nove, o prosseguimento das investigações sobre as alegadas contas no exterior do deputado. Em 16 de dezembro, foi entregue, pelo Procurador-Geral da República (Brasil) (PGR), um pedido de afastamento de Eduardo Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados. O pedido dizia que Cunha usara o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Porém, o STF decidiu deixar a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha para depois do carnaval do ano 2016. Em 3 de março de 2016, o STF aceitou, por unanimidade, por 10 votos a 0, a denúncia do PGR Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em 5 de maio de 2016, o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente do Congresso Nacional, posição que o colocava como segundo na linha sucessória da presidência da república.

A liderança do PSOL "assumiu" o comando da presidência da Câmara Federal na manhã de 5 de maio de 2016, após o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), declarar cancelada a sessão que já estava marcada.^[parcial] A presidente da sessão extraoficial foi a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que é suplente de secretária na mesa diretora. Ela esteve a cargo da lista de oradores e também cuidou do tempo dado aos parlamentares — de três minutos para cada um.

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) citou o dito popular: "A justiça tarda, mas não falha. (...) desde já Cunha não é deputado federal nem presidente da Câmara. Avaliou"^[parcial]. Houve muita repercussão nas redes sociais.

CPI das milícias

Marcelo Freixo

Em 2008, foi instalada a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo do PSOL. Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba.

A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dos Direitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filme Tropa de Elite 2, diretor José Padilha.

Fora Sarney

Durante todo o ano de 2009, o PSOL denunciou e fez forte pressão contra os escândalos de corrupção, em especial os do Congresso Nacional^[parcial]. O mais conhecido deles foi conhecido como "atos secretos". Na época, foi realizado um ato colhendo assinaturas para a instalação da CPI da "Máfia do Senado", proposta pelo senador José Nery, do PSOL/PA. O principal alvo de denúncias era o próprio presidente da Casa. O PSOL chamou a atenção quanto à necessidade da pressão popular para o afastamento de José Sarney. Foram coletadas centenas de assinaturas a favor da CPI.

Várias entidades apoiaram a iniciativa do senador José Nery de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos secretos praticados no Senado nos últimos 15 anos e também pelo afastamento imediato de José Sarney da presidência do Senado. O PSOL também defendeu a representação contra o senador Renan Calheiros no Conselho de Ética e a criação de uma CPI que aprofundasse as investigações contra ele.

A bancada do PSOL cobrou investigação da Fundação José Sarney, acusada de desviar 129 mil reais de um convênio com a Petrobras. A Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que o dinheiro fora utilizado para o pagamento de despesas de custeio. O contrato previa, como destino dos recursos, a preservação do acervo e a modernização do espaço físico. Os parlamentares cobraram a investigação do senador José Sarney (PMDB-Amapá), presidente vitalício da Fundação, cargo que lhe atribui responsabilidades financeiras pela entidade.

CPI da Dívida Pública

Deputado Ivan Valente

Em 19 de agosto de 2009, o PSOL, através do deputado Ivan Valente, conseguiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da União, estados e municípios. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) foi eleito segundo vice-presidente da CPI.

Durante as investigações, o PSOL apresentou dados e questionou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o processo de endividamento interno e externo do Brasil em audiência pública. De acordo com o partido, o resultado da política econômica brasileira é a destinação de 380 bilhões de reais para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, o que representou 36% do orçamento de 2009 – recursos que, de acordo com o PSOL, deveriam ser investidos em infraestrutura, geração de emprego e renda, melhoria na saúde pública e por um sistema nacional de educação gratuito e de qualidade. O Partido apontou que a dívida pública tem um histórico de contradições e injustiças que se reflete no fato de o país ter reservas internacionais, mas que foram adquiridas com emissão de títulos públicos e juros altíssimos. Para o PSOL, o problema é que a dívida externa foi transformada em dívida interna de 2 trilhões de reais. Uma das medidas para esta transformação, afirmou, foi a liberalização dos fluxos de capitais, atropelando a Lei 4 131, de 1962.^{[carece de fontes]}

Outro ponto criticado por Ivan Valente foi a prevalência no Brasil de juros sobre juros, mecanismo chamado de anatocismo, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre os juros altos, o deputado afirmou que sempre o beneficiário é o mercado. Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) da década de 1990, por exemplo, ocupam hoje cargos em bancos privados. O deputado do PSOL cobrou também o envio de documentos por parte do Ministério da Fazenda e do Banco Central à CPI, solicitados por requerimentos, com o perfil dos detentores dos títulos públicos. Ele criticou ainda a edição da Medida Provisória 435, que permitiu a emissão de títulos do tesouro, sem limites, para que o BC possa fazer política monetária.^{[carece de fontes]}

Fora Yeda

Luciana Genro em 2007

O PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão por valor muito inferior à sua avaliação – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Crusius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.^{[carece de fontes]}

A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7

Movimento Ficha Limpa

O PSOL participou do ato público organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília. O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. A campanha visava a enviar, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular. Os manifestantes entregaram, ao presidente da Câmara Michel Temer, um documento que contou com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto. O Projeto de Lei, de iniciativa Popular, conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09), torna inelegíveis candidatos que tiveram condenação por crimes graves. A proposta estabelece novos parâmetros de inelegibilidade, visando a maior qualificação no quadro de candidatos nas eleições.^{[carece de fontes]}

Reconduzido ao cargo de líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (São Paulo) apresentou uma emenda ao projeto para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis.

Manifestações contra a Usina em Belo Monte

O PSOL, junto com mais de 500 integrantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, realizou manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte realizado em 20 de abril de 2010. O projeto da usina visa a erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo, no coração da Amazônia e, de acordo com os parlamentares do PSOL, promete devastar a mata e comunidades e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias ao leilão foram derrubadas.^{[carece de fontes]}

REUNI e PROUNI

O PSOL considera que é importante a expansão das universidades federais, porém com qualidade e não apenas inchando a quantidade de alunos nas universidades sem a estrutura necessária, como está no planejamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).^[parcial] Também tem críticas ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) pelo fato de que o programa serve como desvio de verbas públicas da educação pública para a educação privada, dinheiro esse que poderia ser aplicado em ampliação qualitativa de vagas nas universidades federais.^[parcial]

Contra o Mensalão no Distrito Federal

O PSOL protocolou pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009 contra o então governador do DF, José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e o ex-governador Joaquim Roriz. Todos, envolvidos no Escândalo do Mensalão no Distrito Federal.

A legenda também propôs o afastamento de todos os deputados distritais envolvidos no esquema de corrupção denunciado pela Operação Caixa de Pandora - oito parlamentares, do total de 24 da casa.^{[carece de fontes]} No dia 4 de março de 2011, o jornal Estado de São Paulo divulgou um vídeo que mostrava a deputada Jaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais) das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda, Durval Barbosa. O PSOL entrou então com pedido de afastamento da comissão de reforma política e investigação de Jaqueline Roriz na Câmara dos Deputados, e posteriormente com pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar.

O DEM também foi o partido de Demóstenes Torres até que o mesmo fosse denunciado pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado. Em 11 de julho de 2012, Demóstenes Torres foi cassado do cargo de senador por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções.

Contra o trabalho escravo

Em 5 de fevereiro de 2009, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, prioridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01). Senadores integrantes da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), bem como deputados que defendem a causa e representantes da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam José Nery. O senador disse que, em 2008, esteve com o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia em duas oportunidades, quando pediu o empenho daquela Casa na aprovação da PEC.

Em 2009, ressaltou ainda o senador, os parlamentares que defendem a erradicação do trabalho escravo criaram a Comissão Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo para fortalecer os esforços feitos pelas organizações e entidades da sociedade civil. Para dar encaminhamento a essa proposta, as assinaturas necessárias foram coletadas.

A PEC 438/01, que prevê confisco de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condição comparável à de escravo, já foi aprovada pelo Senado em dois turnos de votação e encaminhada à Câmara dos Deputados. Naquela casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo turno desde 2004.

Em 16 de abril de 2010, foi realizada audiência pública sobre o tema na cidade de Campos dos Goytacazes. Os participantes da cerimônia, presidida por Marcelo Freixo (PSOL), formaram um Grupo de Trabalho e listaram os próximos encaminhamentos. Entre eles, a realização de audiência pública em Brasília, solicitada pelo deputado federal Chico Alencar. Campos é a cidade recordista no Brasil em incidência de trabalho escravo.

Em 26 de maio de 2010, a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), entregou ao Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438. O projeto prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde for comprovada a prática de trabalho análogo à escravidão. Na comitiva, estavam o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a relatora da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, representantes de movimentos sociais e outros parlamentares.

Mais de 280 mil assinaturas foram coletadas em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01).

Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu em 11 de janeiro de 2011 uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.

Presidente da Frente, o senador José Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas, estão associações de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, além de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.

Imposto sobre grandes fortunas

Em 9 de junho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todo patrimônio acima de 2 milhões de reais. O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, apesar de não haver qualquer lei a respeito, tornando-o inaplicável. O texto foi votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro e dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, propõe alíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza, não sendo permitida a dedução no Imposto de Renda anual dos valores recolhidos ao novo tributo. Para o patrimônio de 2 milhões a 5 milhões de reais, a taxação será de 1%. Entre 5 milhões e 10 milhões de reais, ela será de 2%. De 10 milhões a 20 milhões de reais, de 3%. De 20 milhões a 50 milhões de reais, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a 50 milhões de reais.

Dourados

Em 2011, o PSOL apresentou candidatura ao cargo de prefeito na cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul), que teve seu prefeito, Ari Artuzi, oficialmente afastado por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Artuzi foi preso no início do mês de setembro em uma operação da Polícia Federal. O PSOL fez forte oposição e apresentou denúncias contra os supostamente envolvidos. De acordo com o PSOL, o prefeito e outras 28 pessoas foram acusadas de fraudar licitações para praticar corrupção ativa e formação de quadrilha. O postulante ao "mandato tampão" (como foi chamado pela imprensa o momento eleitoral que viveu a cidade) foi o microempresário José Araújo de Oliveira, que já foi candidato a vice-prefeito de Dourados em 2004 pelo extinto Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA). Em 2010, pelo PSOL, foi candidato a deputado estadual. Araújo, candidato a prefeitura pelo PSOL, teve como vice o funcionário público estadual George Maia Mistral, o George Motoqueiro.

Itaocara

O efeito da decisão da Câmara de Vereadores de Itaocara/RJ, em julgamento na noite de 23 de fevereiro de 2016, que aprovou, por 10 votos a 1, a cassação do mandato do prefeito Gelsimar Gonzaga, do PSOL. A acusação era de que o prefeito teria impedido o funcionamento da Câmara Municipal pelo fato de ter atrasado uma suplementação orçamentária para a Casa.

Em decisão judicial proferido no dia seguinte, o poder judiciário anulou a decisão dos vereadores e determinou que o prefeito reassumisse o cargo imediatamente. Para o juiz que avaliou a decisão da Câmara de Vereadores, não houve qualquer paralisação dos trabalhos, o que motivou a perda dos efeitos da decisão proferida pela Câmara. Houve acusações de perseguição política.

Segundo o advogado do prefeito, Rodrigo Ascoly, a Câmara Municipal tinha o prazo de dez dias para apresentar recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com Ascoly, havia outro mandado de segurança na Vara Única que questionava o procedimento adotado pelos vereadores. O objeto central dessa ação era o fato de a comissão processante ter ultrapassado o prazo regimental de 90 dias, a partir da sua criação, para julgar a cassação de Gelsimar. Com isso, o mandado de segurança apresentado pelo advogado questionava a legalidade do processo devido à perda de prazo pela referida comissão.

Participação e desempenho eleitorais

Eleições em 2006

Ver artigo principal: Eleições gerais de 2006 (Brasil)

Heloísa Helena

Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 pelo PT de Alagoas, disputou o cargo de presidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários, pois de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.

Durante a candidatura de Heloísa Helena, o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunista Ziraldo (criador do slogan e do símbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidense Noam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o cineasta britânico Ken Loach e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.

Heloísa Helena terminou as eleições presidenciais de 2006 em terceiro lugar. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total), ficando à frente de Cristovam Buarque, candidato do tradicional Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ao término de seu mandato como senadora, reassumiu profissão como professora de enfermagem na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) até ser eleita vereadora de Maceió dois anos mais tarde.

O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.

Luciana Genro recebendo o Prêmio Congresso em Foco de Melhor deputada federal

Eleições em 2008

Ver artigo principal: Eleições municipais no Brasil em 2008

Nas eleições municipais de 2008, o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em capitais se deu em Fortaleza, onde o candidato Renato Roseno de Oliveira obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total). O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar no Rio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total). Em Salvador, o candidato da Frente Esquerda Socialista (PSOL/PSTU/PCB) Hilton Coelho obteve 51 196 votos, alcançando 3% dos votos no Município.

O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu em Porto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total). Em Macapá, o PSOL foi para o segundo turno com Randolfe Rodrigues, candidato a vice de Camilo Capiberibe do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Entretanto, Capiberibe perdeu para Roberto Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em Santa Maria, 5ª maior cidade do Rio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10 360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.

Na Eleição municipal de São Paulo (2008), o PSOL teve Ivan Valente como candidato a prefeito. O deputado obteve 42 616 votos (0,67% dos válidos), ficando em sexto lugar. Em Sorocaba, no interior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadual Raul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total). Na Capital, o deputado federal Ivan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total). Mas o PSOL não conseguiu eleger um vereador. Isto se deveu, principalmente, ao pouco tempo de propaganda no rádio e TV.

O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 30 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. O partido obteve ainda os vereadores mais votados de Maceió e Fortaleza: Heloísa Helena (que, com quase trinta mil votos, se tornou a vereadora mais votada da história de Alagoas) e João Alfredo (com quase quinze mil votos), respectivamente. O PSOL também elegeu um vice-prefeito: Messias Furtado, em Manacapuru (Amazonas), assumiu no início de 2010, após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2008, Edson Bessa.

Eleições em 2010

Ver artigos principais: Eleições gerais no Brasil em 2010 e Pesquisas de opinião na eleição presidencial brasileira de 2010

Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência nas eleições de 2010.

O PSOL apresentou Plínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente. Plínio teve como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano. A demora na definição de seu nome para a candidatura à presidência, porém, dificultou a formação da Frente de Esquerda entre PSOL, PSTU e PCB, cada um dos partidos lançando seus próprios nomes para as eleições presidenciais.

Durante a campanha, o PSOL defendeu os seguintes temas: auditoria da dívida pública, financiamento público de campanhas, reforma agrária e reforma urbana.

Já na campanha eleitoral, o candidato à presidência pelo partido, Plínio de Arruda Sampaio, obteve destaque na imprensa e na rede social Twitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pela TV Bandeirantes em 5 de agosto de 2010. Fora do debate promovido em 18 de agosto de 2010 pela Folha/UOL, Plínio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez ao trending topics, expressão usada para classificar o número um do ranking da rede Twitter.

Em 12 de agosto, durante entrevista concedida ao Jornal Nacional, Plínio de Arruda Sampaio foi interrompido em sua fala após fazer um protesto sobre o tempo que lhe foi oferecido de participação. O presidenciável reclamou do tempo de três minutos dado a ele, enquanto Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) tiveram 12 minutos, durante a resposta da primeira pergunta. Plínio contou que "sempre viajou de classe econômica e nunca viu problema nisso", mas não aceitava que a emissora "criasse uma classe executiva para os candidatos chapa branca" ("chapa branca" refere-se à cor branca das placas de veículos governamentais no Brasil). Pela crítica, Plínio foi impedido de participar de entrevistas de outros telejornais da Rede Globo como Bom Dia Brasil, o que reacendeu a polêmica sobre a censura no país e várias teorias sobre esse tipo de ação dentro das Organizações Globo ao longo da história.

Em São Paulo, o PSOL veiculou o primeiro beijo homossexual da história do horário eleitoral gratuito brasileiro,. No segundo turno das eleições, Plínio de Arruda Sampaio e Heloisa Helena declararam voto nulo.

Plínio foi o quarto candidato à presidência mais votado, tendo recebido 886 800 votos (0,87% dos votos válidos). Diante da popularidade do presidenciável, a legenda se mobilizou para 2012.

Toninho do PSOL foi o candidato melhor sucedido no âmbito do Executivo; obteve cerca de 200 mil votos (14% dos votos válidos) na disputa para o governo distrital, na qual terminou em terceiro lugar.

Randolfe foi o senador mais votado do estado do Amapá, com 203 259 votos, tornando-se o mais jovem integrante do Senado Federal da sua legislatura. No primeiro dia como senador, concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidente José Sarney e foi derrotado por 70 votos a 8, com dois votos em branco e um nulo.

Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará, com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos). Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu correligionário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho. A Lei da Ficha Limpa passou a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012, o que gerou protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito e Heloísa Helena e o senador Pedro Simon.

Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outros, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora, qualquer decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acerca das eleições de 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.

No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de Minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, o candidato barrado pela lei da Ficha Limpa Jader Barbalho obteve o direito de assumir o mandato. Ele foi empossado como senador da república em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.

Chico Alencar

Para a Câmara dos Deputados, foram reeleitos Chico Alencar, pelo Rio de Janeiro e Ivan Valente, por São Paulo. Ivan recebeu cerca de 189 mil votos, os quais, somados aos demais votos em candidatos e na legenda, atingiram 319 mil votos, ultrapassando o quociente eleitoral de 315 mil votos. Jean Wyllys também foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro, ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar.

Eleições 2012

Nas eleições municipais de 2012, o PSOL teve candidaturas de destaque em pelo menos cem cidades brasileiras. Em 2012, o PSOL foi o partido com maior número de candidatos a prefeito nas capitais brasileiras.

Em duas outras capitais, Macapá (AP) e Belém (PA), Edmilson Rodrigues e Clécio Luis chegaram, respectivamente, a 32% e 27% dos votos e disputaram o segundo turno. Elegeu Gelsimar Gonzaga, primeiro prefeito do partido, na cidade de Itaocara e Clécio Luis em Macapá com 50,59% dos votos válidos, tornando-se o primeiro prefeito da história do PSOL em uma capital.

O PSOL de João Pessoa (PB) apresentou como candidato o professor Renan Palmeira, homossexual e militante LGBT. João Pessoa foi a primeira capital brasileira com um candidato a prefeito militante dos grupos de defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT).

Na cidade de São Paulo, o PSOL elegeu seu primeiro vereador: Toninho Vespoli, que obteve 0,15% do total de votos, expressivos 8 722 votos. Em Salvador, o PSOL também elegeu seu primeiro vereador: Hilton Coelho, que foi o segundo mais votado, com 16 408 votos. Em Fortaleza, no Ceará, o PSOL também elegeu o segundo mais votado: João Alfredo, que reelegeu-se vereador da capital cearense. O PSOL contabilizou 49 vereadores eleitos no Brasil, 21 deles em capitais. E elegeu os vereadores mais votados em Belém-PA, Maceió-AL e Porto Alegre.

Eleições em 2014

Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2014

Pré-candidaturas à Presidência da República em 2014

Convenção Eleitoral do PSOL de 2014 - Luiz Araújo, Jorge Paz, Luciana Genro e Marcelo Freixo

Em 1° de dezembro de 2013, o Partido Socialismo e Liberdade havia escolhido o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, como candidato do partido para a presidência. Ele havia derrotado a pré-candidata Luciana Genro em votação promovida no 4° Congresso Nacional do partido. Porém, em 13 de junho de 2014, o PSOL anunciou que o senador desistiu da candidatura a presidente pelo partido e que ele seria substituído por Genro. Na nota em que divulgou a desistência de Randolfe, o PSOL afirmou que o senador saiu da disputa para "construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá" e que a opção "representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições".

Após as eleições de 2010, na qual Camilo sagrou-se campeão, os partidos de oposição começaram a articular um bloco único de oposição ao governo. Na Assembleia Legislativa, PDT, PP, PSC e outras legendas se declararam opositoras do governo desde o início de seu mandato. Em outubro de 2012, nas eleições municipais, o PSOL, sigla de esquerda, que no Amapá é dirigido por um setor mais moderado (a dissidência da APS), tendo um arco de alianças mais amplo que o habitual, conquistou sua primeira prefeitura (Macapá) no estado e tornou-se uma peça-chave no cenário pré-2014.

Candidatura de Luciana Genro e campanha

O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho de 2014, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República na eleição presidencial em 2014. O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL, para concorrer como vice-presidente na chapa de Luciana.

Entre suas propostas apresentadas em campanha, estavam a auditoria da dívida pública e a reforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, tais como: descriminalização da maconha, garantia dos direitos LGBT e legalização do aborto como política pública de saúde. Dispôs de 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Genro recebeu o apoio de importantes intelectuais brasileiros e pop stars como Chico de Oliveira, Rogério Arantes, Vladimir Safatle, Michel Löwy, Gregorio Duvivier, Valesca Popozuda, Zélia Duncan, Karina Buhr, Clara Averbuck, Marina Lima, Juca Kfouri, Preta Gil, Laerte Coutinho, Marcelo Yuka e a popstar internacional Jessica Sutta. Sua candidatura foi bem-vista na comunidade LGBT. Em sua campanha, Luciana defendeu também um programa de profunda reforma dos sistemas econômico e político, a reforma agrária, os direitos e liberdades civis, dentre outros.

Gilberto Maringoni foi candidato a governador do Estado de São Paulo nas eleições de 2014 pelo PSOL.

Debates na TV

No debate televisionado pela TV Aparecida, Luciana protagonizou um momento em que, como direito de resposta, disparou contra o candidato Aécio Neves, do PSDB, enfatizando: "Linha auxiliar do PT é uma ova!". O candidato tucano havia proferido um comentário a esse respeito quando indagado por Genro sobre propostas de um eventual governo de Aécio Neves.

No debate promovido pela TV Bandeirantes, Genro desafiou a presidenta Dilma Rousseff a trabalhar para regularizar o imposto sobre grandes fortunas. "O imposto sobre as grandes fortunas está na Constituição e até hoje não foi regulamentado. Proponho que fortunas acima de 50 milhões de reais paguem uma alíquota de 5% ao ano. Com isso, poderíamos arrecadar 90 bilhões de reais e investir mais em educação", disse Luciana.

No debate promovido pelo SBT, pela rádio Jovem Pan, pelo portal UOL e pelo jornal Folha de S.Paulo, a candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, teve a oportunidade de cobrar a candidata Marina sobre o recuo nas questões LGBT, a aprovação da lei da identidade de gênero, a proposta que regulamenta o casamento homossexual e a que criminaliza a homofobia, assim como a distribuição de material didático sobre a diversidade sexual e as novas formas de família. "Não durou 24 horas, Marina, e quatro tuítes do Silas Malafaia, teu compromisso de combate à homofobia nas escolas. Não é possível. Os direitos humanos e sociais não podem ser restringidos. É preciso defender todos os que precisam de mais direitos", disse Luciana. Marina fugiu da pergunta e se restringiu a dizer que defende as liberalidades individuais e quer combater toda e qualquer forma de discriminação a quem quer que seja. Nesse contexto, correndo por fora na disputa presidencial, em partido com representação no Congresso, ainda que baixa, o candidato do PSC, Pastor Everaldo, homofóbico declarado, travou, durante toda a campanha, um duelo particular de propostas e opiniões com Luciana Genro que foram desde política econômica a questões de direitos civis, como aborto e união homoafetiva.

Luciana Genro e Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, do Partido Verde, a despeito do pouco tempo de televisão e rádio de que dispunham, conseguiram utilizar os debates presidenciais de forma proveitosa, subvertendo a lógica dos discursos pouco ousados e, consequentemente, muitas vezes enferrujados dos candidatos favoritos. O desempenho de Luciana no debate da Rede Globo, por exemplo, gerou forte repercussão nas redes sociais. A hashtag #LucianaNaGlobo passou a maior parte do debate em primeiro lugar dos assuntos mais comentados do mundo. No debate televisivo exibido pela Rede Globo, Luciana abriu o quadro de perguntas criticando a cobertura que a emissora adotou durante o primeiro turno das eleições e dizendo que só conseguiu fazer parte do debate por força da lei eleitoral. "Durante toda a campanha, a Globo só mostrou os três candidatos que não têm propostas para atacar as 5 000 famílias mais ricas", disse Luciana. Naquele encontro, Marina Silva afirmou que, se vencesse a disputa presidencial, chamaria a ex-deputada para compor seu governo no Planalto.

Em 15 de setembro de 2014, Luciana Genro repercutiu nas redes sociais após sugerir ao apresentador do late-night talk show The Noite com Danilo Gentili que fosse "estudar mais". Luciana Genro foi entrevistada no Jornal Nacional como parte da série com os candidatos à presidência. Ao ser perguntada pelo repórter da Rede Globo sobre de onde viriam os recursos para o seu governo realizar suas propostas, respondeu: "Os milionários têm que pagar mais impostos, a tributação sobre as grandes fortunas acima de cinquenta milhões, e o aumento da tributação sobre os bancos para atender as demandas do povo que foi às ruas em junho de 2013 e pediu mais direitos". Nas eleições, foram ao ar o "Debate do pânico" e "Pânico eleições", que sempre mostrava a agenda dos candidatos a presidência. A deputada foi satirizada pelo Pânico na Band como Luciane Genro e foi entrevistada como candidata a pedido da juventude telespectadora do programa. O site "Não Salvo", de orientação jovem, convidou Luciana para um debate sobre temas da atualidade que dizem respeito à juventude do país. Depois de ganhar o apoio de vários jovens do Brasil, acabou ficando em 4º lugar, com mais de 1,6 milhões de votos (1,55% do total).

Candidatos aos executivos estaduais Tarcísio Motta (RJ), com 8,92% (14,62% na cidade do Rio de Janeiro) e Robério Paulino (RN), com 8,74% (22,45% no capital Natal) obtiveram excelentes resultados. Heloísa Helena (AL) teve 31,86%, mas ela perdeu a eleição para o ex-presidente brasileiro Fernando Collor de Mello.

O PSOL elegeu 5 deputados federais e 12 deputados estaduais. Marcelo Freixo (RJ) recebeu a maior votação de um deputado estadual no Brasil, com 350 408 votos. Carlos Giannazi foi o deputado estadual de esquerda mais votado em São Paulo, com 164 929 votos.

Apoio à comunidade LGBT

No debate eleitoral promovido pela Rede Record no dia 29 de setembro entre os presidenciáveis de 2014, ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre por que a "defesa da família" não inclui aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo, Levy Fidelix (PRTB) proferiu uma fala direcionada contra os homossexuais e que foi classificada por diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como um discurso de ódio.

Luciana perguntou: "Por que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo?" Em resposta, Fidelix disse: "[...] Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho [...] aparelho excretor não reproduz". Ao prosseguir, Fidelix fez uma associação entre homossexualidade e pedofilia ao dizer que "vi agora o [...] o papa expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo. Está certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar." Ao encerrar a declaração, disse para que os homossexuais "façam um bom proveito se querem continuar como estão", mas que jamais "estimularia" a união homoafetiva.

Em sua tréplica, Levy Fidelix continuou a discorrer sobre o assunto ao classificar a homossexualidade como algo "contagioso", quando disse: "[...] o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí daqui a pouco vai reduzir pra 100. Vai pra Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né?" O candidato do PRTB também afirmou que é preciso "ter coragem" e "enfrentar essa minoria". Na conclusão de sua fala, Fidelix ainda categorizou os homossexuais como doentes mentais ao dizer que aqueles que têm "esses problemas" devem ser "atendidos no plano psicológico e afetivo", mas desde que seja "bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá."

Pouco tempo após o fim do debate eleitoral, ao ser questionado por um jornalista do Brasil Post se estaria preocupado que a má repercussão de suas declarações pudesse afetar a sua candidatura, Fidelix respondeu: "Me interessa o voto da família, das pessoas normais." Ao ser questionado novamente no dia posterior, o político afirmou ser "vítima de conspiração" e negou ser homofóbico, mas manteve as declarações e recusou pedir desculpas para a comunidade LGBT por considerar que suas falas não ofenderam ninguém.

Reações ao debate na Record

Devido ao teor agressivo das declarações do candidato, houve forte comoção nas redes sociais sobre o assunto. No Twitter, a hashtag #LevyVoceENojento chegou ao topo dos Trending Topics do Brasil. Houve inclusive repercussão internacional, quando o jornal britânico The Guardian também criticou, em uma reportagem, as afirmações do candidato sobre os homossexuais durante o debate. Fora da internet, várias organizações sociais e de direitos LGBT, além de partidos políticos, também se manifestaram. A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior rede LGBT da América Latina, afirmaram que pretendem entrar com uma representação contra as falas do candidato. Em sua página no Facebook, o deputado federal Jean Wyllys condenou a declaração por "sua ofensa a uma coletividade e por estimular a violência contra esta". Wyllys comunicou que abrirá uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e solicitará uma retratação pública de Fidelix, enquanto que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do qual Wyllys é filiado, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de exclusão imediata do candidato dos próximos debates entre os presidenciáveis e a aplicação de uma multa por "incitar a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT". Outras duas representações foram protocoladas no MPF pelo Partido Verde (PV) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para solicitar que seja aberto um inquérito contra Fidelix para apurar desrespeito à dignidade humana, incitação ao ódio e discriminação por orientação sexual. A Ordem dos Advogados do Brasil também entrou com uma representação junto ao TSE para solicitar a cassação do registro da candidatura de Fidelix, além de pedir um direito de resposta pelas declarações do candidato. A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota na qual manifesta repúdio às declarações de Fidelix e pediu abertura de um processo administrativo contra o candidato ao fazer referência à Lei 10 948/01, uma legislação estadual que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual cometida no estado de São Paulo (o debate foi realizado em território paulista).

A candidata Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), classificou o discurso de Fidelix como "uma visão de completa intolerância com a diversidade social, cultural, que caracteriza o nosso País, com o respeito que se deve ter às pessoas, independente da condição social, cor e orientação sexual." Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que "o Brasil já atingiu um patamar de civilidade suficientemente alto para não conviver mais com a discriminação que leve à violência" e disse que "a homofobia tem que ser criminalizada".

Resposta Social

O PSOL permaneceu cobrando resposta das autoridades e, em 13 de março de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Levy, em primeira instância, a pagar 1 milhão de reais de indenização por danos morais a movimentos LGBT em decorrência de suas declarações no debate presidencial transmitido em 29 de setembro de 2014. A juíza declarou que Levy "agiu de forma irresponsável (...) ao propagar discurso de teor discriminatório". Em maio de 2015, no entanto, a Justiça Eleitoral homologou o arquivamento de investigação. O juiz afirmou no texto da decisão que "No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas".

Segundo turno

O Partido Socialismo e Liberdade e sua candidata a presidência, Luciana Genro, optaram pela neutralidade, mas repudiaram o voto a Aécio Neves, e sugeriram, à militância, votar branco, nulo, ou em Dilma Rousseff (PT). Em 2010, o partido já havia demonstrado o mesmo apoio em segundo turno, a fim de garantir a derrota da direita convencional representada na candidatura de José Serra nas eleições gerais, e que iria continuar a se opor à política centrista do governo do PT. Um ano e meio após a reeleição de Dilma, enquanto estava sendo votado no Congresso Nacional um pedido de impedimento contra seu mandato, o PSOL se posicionou contra o afastamento de Dilma. Exceto por sua candidata presidencial Luciana Genro, que desde dezembro de 2015 se colocara a favor do processo de impeachment de Dilma por conta da manobra contábil do governo, declarando que "Nem Dilma, nem Temer"; entretanto, ela observou que o "caminho mais democrático seria um referendo revogatório' e tem sugerido novas eleições diretas no país".

Eleição do Rio de Janeiro em 2014

Em candidatura própria, o partido decidiu por lançar o nome de Tarcísio Motta para a corrida ao Palácio Guanabara. Tarcísio é professor de história do Colégio Pedro II e teve, como candidato a vice, o vigilante José Renato Gomes, conhecido como Renatão do Quilombo. Motta surpreendeu durante toda a campanha, inclusive com acalorados discursos durante os debates televisivos, dos quais a Chapa PSOL participou de todos, e acabou a disputa com expressivos 712 734 votos (8,92%), no que foi considerado um empate técnico com Lindbergh Farias, candidato do PT.

Em Convenção Estadual realizada em 13 de junho, o PSOL oficializou a candidatura a senador do sindicalista paraense Pedro Rosa. O candidato, formado em geografia, é servidor público da Universidade Federal Fluminense (UFF) e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SINTUFF). Pedro Rosa defendeu o fim dos privilégios dos senadores, como o alto salário, o longo mandato de oito anos e o direito de aposentadoria ao fim do mandato. Ele também criticou a enorme influência do poder econômico nas eleições, o que prejudica as candidaturas com pouco dinheiro e sem apoio dos empresários. Pedro Rosa compõe a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), tendência radical do PSOL, e defende um programa que reflita as demandas das enormes manifestações nacionais de 2013 e as várias greves de 2014 (muitas dessas tiveram sua participação como apoiador).

Nas pesquisas de intenção de voto na pré-campanha para o governo fluminense, Chico Alencar foi citado por duas vezes, e teve, a seu favor, 5% das intenções de voto nas duas ocasiões. Em 2014, Chico Alencar foi o deputado mais votado (195 mil votos) entre os que menos gastaram dinheiro na campanha (144 mil reais, exclusivamente vindos de doações de pessoas físicas). A título de comparação, o então presidente da câmara, Eduardo Cunha, gastou 3,6 milhões de reais (vindos de doações de empresas) e teve 230 mil votos. O partido elegeu ainda Cabo Daciolo (que veio a ser expulso por polêmicas ao contrariar o programa do partido) e Jean Wyllys no Rio de Janeiro, Edmilson Rodrigues (no Pará), e reelegeu Ivan Valente por São Paulo.

Foi do PSOL também o deputado estadual mais votado do Brasil: Marcelo Freixo, pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro.

Eleições presidenciais

Ano	Candidato (a) a Presidente	Candidato (a) a Vice-Presidente	Coligação
				Votos	%	Posição
2006	Heloísa Helena	César Benjamin	PSOL, PSTU e PCB	6.575.393	0000000000006.85 6,85 / 100	3º
2010	Plínio de Arruda Sampaio	Hamilton Assis	sem coligação	886.816	0000000000000.87 0,87 / 100	4º
2014	Luciana Genro	Jorge Paz	sem coligação	1.612.186	0000000000001.55 1,55 / 100	4º

Mandatos

Deputados(as) estaduais

O PSOL atualmente possui 12 deputados estaduais, sendo eles:

• RJ: Marcelo Freixo (independente)
• RJ: Paulo Ramos (independente)
• RJ: Flavio Serafini (Insurgência)
• RJ: Eliomar Coelho (independente)
• RJ: Wanderson Nogueira (independente)
• AP: Professor Paulo Lemos (APS-CC)
• SP: Carlos Giannazi (independente)
• SP: Raul Marcelo (1° de Maio)
• CE: Renato Roseno (Insurgência)
• PE: Edilson Silva (Somos PSOL)
• RS: Pedro Ruas (MES)

Prefeituras

• Jaçanã - RN: Oton Mário
• Janduís - RN: José Bezerra

Deputados(as) federais

55ª Legislatura (6 mandatos)

• RJ: Chico Alencar (independente)
• RJ: Glauber Braga (independente)
• RJ: Jean Wyllys (independente)
• SP: Ivan Valente (APS-CC)
• SP: Luiza Erundina (independente)
• PA: Edmilson Rodrigues (APS-CC)

54ª Legislatura (3 mandatos)

• RJ: Chico Alencar (independente)
• RJ: Jean Wyllys (independente)
• SP: Ivan Valente (APS-CC)

53ª Legislatura (3 mandatos)

• RJ: Chico Alencar (independente)
• RS: Luciana Genro (MES)
• SP: Ivan Valente (APS-CC)

Vereadores

Alagoas

• Santana do Ipanema: Jacson Chagas.

Amapá

• Macapá: Rinaldo.

Amazonas

• Benjamin Constant: Sidomar Felix

Bahia

• Jequié: Guina Produções e Adriano Guião
• Salvador: Hilton Coelho.

Mato Grosso do Sul

• Naviraí: Neninha e Bugão Construtor

Minas Gerais

• Belo Horizonte: Áurea Carolina e Cida Falabella
• Comendador Gomes: Rogério do Baianinho
• Frutal: Edison de Sugiyama e Doyal

Pará

• Abaetetuba: Prof. Ademir
• Irituia: Prof. André Silva
• Belém: Dr. Chiquinho, Marinor Brito e Fernando Carneiro

Pernambuco

• Recife: Ivan Moraes
• Afogados da Ingazeira: Cancão

Piauí

• Nossa Senhora dos Remédios: Professor Regino

Rio de Janeiro

• Itaocara: Beto Papagaio e Rondinely Correa
• Niterói: Paulo Eduardo e Taliria Perone
• Nova Friburgo: Pierre da Silva Moraes e Zezinho do Caminhão
• Rio de Janeiro: Tarcísio Motta, Marielle Franco, David Miranda, Paulo Pinheiro, Renato Cinco e Leonel de Moura Brizola Neto

Rio Grande do Norte

• Natal: Sandro Pimentel
• Currais Novos: Prof Marquinhos.
• Janduís: Arthur Barbosa e Jacinto Filho.

Rio Grande do Sul

• Porto Alegre: Fernanda Melchionna, Prof. Alex e Roberto Robaina
• Pelotas: Fernanda Miranda
• Viamão: Guto Lopes

Santa Catarina

• Florianópolis: Afrânio Boppré, Marquito e Renato da Farmácia

São Paulo

• Pitangueiras: Dr. Rodolfo
• Santo Anastácio: Bruno Lozzi e Renato Marques
• Tanabi: Rose de Paula
• Campinas: Mariana Conti
• São Paulo: Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim
• Sorocaba: Fernanda Garcia

Organização

Tendências

Ver artigo principal: Lista de tendências do Partido Socialismo e Liberdade

• Ação Popular Socialista - Corrente Comunista (APS-CC)
• Ação Popular Socialista - Nova Era (APS-NE)
• Coletivo Rosa Zumbi
• Alternativa Socialista Nova Práxis (ASNP)
• Coletivo Revolucionário de Libertação (CORDEL)
• Coletivo PSOL do Povo
• Coletivo Primeiro de Maio
• Construção Socialista (CS)
• Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST)
• Fortalecer o PSOL
• Frente de Oposição Socialista (FOS)
• Grupo de Ação Socialista (GAS)
• Insurgência
• Liberdade e Revolução Popular (LRP)
• Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR)
• Luta Socialista (LS)
• Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS)
• Movimento Esquerda Socialista (MES)
• Nova Organização Socialista (NOS)
• Resistência Popular e Socialista (RPS)
• Somos PSOL
• Trabalhadores na Luta Socialista (TLS)
• Esquerda Marxista (EM)

Filiações democráticas

Algumas organizações e partidos políticos sem registro no TSE têm filiação democrática com o PSOL, ou seja, podem, através da sigla, lançar candidatos nas eleições e obter mandatos mas não podem participar dos congressos do partido.

• Partido Comunista Revolucionário (PCR)
• Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP)
• Refundação Comunista (RC)
• Raiz Movimento Cidadanista (RAiZ)
• Brigadas Populares (BP)
• Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT)

Setoriais

• Setorial de Comunicação e Cultura
• Setorial Ecossocialista
• Setorial de Educação
• Setorial de Direitos Humanos
• Setorial LGBT
• Setorial de Mulheres
• Setorial de Negras e Negros
• Setorial de Políticas sobre Drogas
• Setorial de Saúde

Presidência do partido

Heloisa Helena, fundadora do PSOL

Fundadora do PSOL, Heloisa Helena foi presidente do partido entre 6 de junho de 2004 (data de fundação da legenda), até 20 de outubro de 2010, quando anunciou renúncia ao cargo, logo após sua derrota na disputa pelo senado em Alagoas. Desde então, o partido vinha funcionando como um colegiado. A cadeira de presidente deixou de estar vaga após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O PSOL propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo a regulamentação de artigos da constituição no campo da comunicação social, em especial, o direito de resposta. A ministra Ellen Gracie se negou a aceitar a Adin porque ela não era assinada pelo presidente do PSOL, mas sim, pelo seu secretário-geral, no caso, Afrânio. Após o fato, uma reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o economista Afrânio Boppré como novo presidente do partido. O nome foi escolhido por unanimidade.

Em 4 de dezembro de 2011, o deputado federal Ivan Valente (São Paulo) foi eleito para ocupar a presidência do PSOL nos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante o Congresso Nacional da sigla, realizado em São Paulo. O parlamentar sucedeu Afrânio Boppré, que era o secretário-geral do partido e assumira a função depois que Heloísa Helena renunciara ao posto. A ex-senadora e atual vereadora de Maceió não compareceu ao congresso. Durante o evento, o PSOL decidiu ainda regulamentar as prévias e definir diretrizes para a costura de alianças nas próximas eleições. O partido estabeleceu que as alianças fora da chamada Frente de Esquerda (PSTU e Partido Comunista Brasileiro) teriam de ser canceladas pelo Diretório Nacional. O PSOL também sinalizou que fortaleceria a presença do partido no meio sindical, impulsionando a criação de uma nova central.

Em dezembro de 2013, Luiz Araújo, professor da faculdade de Educação da Universidade de Brasília, foi eleito novo presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade – Psol. O novo presidente do PSOL fora deputado estadual no Pará pelo PT. Em 2005, com a crise dos mensaleiros, rompeu com o partido e ingressou no PSOL.

Em dezembro de 2017, durante seu 6º Congresso, o PSOL elegeu o historiador Juliano Medeiros, ex-dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e até então presidente da Fundação Lauro Campos, para a presidência nacional do partido. Medeiros coordenava a Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados até o fim de 2017 e pertence à Ação Popular Socialista - Corrente Comunista, grupo que compõe o campo Unidade Socialista.

	Nome	Mandato
1ª	Heloisa Helena	2004 - 2010
2º	Afrânio Boppré	2010 - 2011
3º	Ivan Valente	2011 - 2013
4º	Luiz Araújo	2013 - 2017
5º	Juliano Medeiros	2017 - atual

Ligações externas

• «Website oficial» 
• «Página oficial da Fundação Lauro Campos» 
• «Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados» 
• «Tribunal Superior Eleitoral: Informações sobre o PSOL» 
• «Programa do PSOL»