Época balnear
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Chama-se época balnear a um período sazonal circa-anual durante o qual são mais favoráveis as condições meteorológicas para a prática de banho e natação recreativa em meio aquático aberto ao exterior.
Legislação diferenciada, disponiblização de meios de segurança específicos, e licenciamento de actividades turísticas, comerciais e recreativas, poderão vigorar apenas durante ou apenas fora da época balnear.
[editar] Em Portugal
Em Portugal, a época balnear estende-se de Junho a Setembro, variando a sua determinação rigorosa com as condições locais; a legislação em vigor é a Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto.
