Agência Internacional de Energia Atómica

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Small Flag of the United Nations ZP.svg Agência Internacional de Energia Atómica
Bandeira da AIEA
Tipo Agência especializada
Acrônimo AIEA
Comando Yukiya Amano
Status ativa
Fundação 1957
Sede Viena,  Áustria
Website www.iaea.org

A Agência Internacional de Energia Atómica (português europeu) ou Atômica (português brasileiro) (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou prosposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957 foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.

A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 137 Estados membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral. A 49ª Conferência Geral decorreu de 26 a 30 de setembro de 2005 na sede.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear.

Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA desde 1 de dezembro de 2009 é Yukiya Amano, do Japão.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não-Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas.

A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

Uso de usinas termonucleares[editar | editar código-fonte]

Veja os países que tem mais usinas termonucleares:

Posição Nome Usinas nucleares Em construção Total
- União Europeia 155 43 198²
 Estados Unidos 110 4 114
 Rússia 55 19 74¹
 França 64 26 64
 Japão² 40 12 51
 Reino Unido 39 1 40
 Alemanha² 30 6 36
 Canadá 18 4 22¹
 Austrália 17 5 22
 Suécia 12 3 15¹
10° Flag of Spain.svg Espanha 10 0 10
11°  Coreia do Sul 9 2 11
12°  Argentina 5 9
13° Cazaquistão 4 2 6
14°  Chile 5 8
15°  Marrocos 4 7
16°  Egito 3 6
17° África do Sul 2 2 4
18°  Brasil 2 3
19°  Cuba - 2 2
20°  Panamá - 1 1

¹ Esses países tem várias usinas nucleares não registradas e portanto ilegais para o Comitê de Energia Atômica. Como no caso:

² Alemanha e Japão não podem utilizar armas nucleares, porque foram derrotados nas Duas Grandes Guerras.

³ O Brasil está em processo de cogitação com o PAC de 4 ou 9 usinas nucleares, além de Angra III.

Enriquecimento de energia nuclear[editar | editar código-fonte]

A Coreia do Norte e o Irão querem enriquecer o urânio (matéria prima da energia nuclear), os Estados Unidos não querem o enriquecimento desses países, a Coreia do Sul, Irão, contestam e afirmam que o enriquecimento de urânio não trará mais guerra e violência ao mundo.

A Índia compra urânio, matéria-prima da energia nuclear, dos E.U.A e também da Rússia, para não ter brigas internaionais de grande porte.

O Paquistão, ao contrário da Índia, não compra, mas enriquece seu próprio urânio, criando energia nuclear.

O Brasil promete que até 2010 a obra de Angra III já esteja quase pronta.

A questão central que se coloca em relação ao programa iraniano é a do direito dos países não-nucleares membros do TNP de desenvolver programas domésticos que lhes permitam enriquecer urânio com finalidades pacíficas; trata-se da efetividade do artigo IV do TNP. Os Estados não-nucleares renunciaram ao emprego militar da energia atômica para que tivessem acesso garantido à tecnologia nuclear de emprego pacífico, que os Estados nucleares se recusam a transferir (em desrespeito ao acordado no TNP).

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
  • ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687. Acesso em: 20 de julho de 2010.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Wangari Maathai
Nobel da Paz
2005
com Mohamed ElBaradei
Sucedido por
Muhammad Yunus e Banco Grameen


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