Aborto na Venezuela

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Aborto na Venezuela
proibido na maioria dos casos
Situação atual
Legalidade legal apenas para salvar a vida da mulher
Ano da lei 1964
Penas para a mulher: de seis meses a 2 anos de prisão
para o médico: de 1 a 3 anos de prisão
Aborto ilegal
Mortalidade 13,6% das mortes maternas
Fonte: Pan American Health Organization, referente a 1995.

O aborto é ilegal na Venezuela, exceto em caso de ameaça a vida da saúde da mulher. A pena para uma mulher que consentiu com o aborto é de seis meses a dois anos de prisão e para o médico ou outra pessoa que realizou o procedimento é de um a três anos. Podem ser impostas penas mais severas, se a mulher grávida morrer como resultado do procedimento.[1]

Referências

  1. ABORTION POLICY: VENEZUELA (doc) (em inglês) United Nations Population Division.
Ícone de esboço Este artigo sobre o aborto é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.