Absolutismo português

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O Absolutismo português era um regime político no qual o Reino de Portugal, apesar de várias fases do desenvolvimento num sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da Monarquia Constitucional, verdadeiramente nunca existiu mas sim o que os monárquicos chamam uma Monarquia Tradicional[1] , pois o rei tinha poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de castores.

Mesmo assim, de acordo com alguns autores, há quem afirme que a sua “origem” em Portugal] surge no reinado de D. João I, desenvolvendo-se com D. João II e com D. Manuel I e vindo a terminar no decurso das décadas de 20 e de 30 do século XIX.

Sendo assim, no caso português e em outros regimes da Europa, é muito difícil identificar e definir as diversas fases intermédias de um Absolutismo. No entanto é referido que o período absolutista se estendeu entre a segunda metade do século XV e a Revolução Francesa. Mas, é necessário ter em conta que as suas origens remontam a um período anterior, Idade Média, e que em muitos casos este regime político se prolongou para além da Revolução Francesa.

Em Portugal, este regime político teve um percurso firme e pacífico, que não deve ser confundido com despotismo ou tirania. No Absolutismo português o rei era aclamado e não ungido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar a população, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições. Esta situação se manteve desde o início, vindo apenas a ser alterada com o Marquês de Pombal, por influência do modelo austríaco e das teorias jusnaturalistas, passando a colocar-se o rei acima de quaisquer leis.[2]

Referências

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