Abstenção

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Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceite por anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas. Para todos os efeitos, a abstenção não deve ser encarada como recusa de participação e irresponsabilidade, mas sim como "cegueira social" desencadeada por fatores externos aos cidadãos, a qual num Estado dito "democrático" deveria ser analisada amplamente de forma a promover a inclusão social, e participação das populações na política.

Tipos de Abstenção[editar | editar código-fonte]

Na maior parte das Democracias, existem duas formas de manifestar-se a abstenção:

  • não-presencial: o eleitor expressa a abstenção ausentando-se do instrumento de votação.
  • presencial: o eleitor utiliza o instrumento de votação para expressar a atitude abstencionista. Em Portugal e no Brasil, por exemplo, o voto nulo e o voto em branco podem incluir decisão abstencionista para além de outras manifestações de pensamento.

Uma forma de diferenciar os dois tipos de abstenção, é recorrendo a uma analogia às sondagens de opinião, em que a abstenção não-presencial corresponde ao "Não quer responder" e abstenção presencial ao "Não sabe/Não responde".

Causas comuns da Abstenção[editar | editar código-fonte]

A abstenção pode ser resultante de uma ou várias razões em baixo enunciadas:

  • Desigualdade colossal na exposição de partidos nos Mídia (normalmente presente em regimes totalitários, e sistemas bipartidaristas)
  • Falta de esclarecimento eleitoral (mais concretamente: informação sobre programas, regras eleitorais, e legislação inerente)
  • Desmobilização do eleitorado pela divulgação de sondagens em tempo de campanha as quais dão ênfase reforçado na necessidade de voto útil nos "grandes partidos" (normalmente constatada em sistemas bipartidaristas)
  • Desagrado pelo sistema de votação vigente e/ou modelo de Democracia.
  • Barreiras sociais de acesso ao voto (inexistência de novas tecnologias de votação: internet e telefone, incapacidade seja no custeamento da deslocação seja por incapacidade física na mobilidade ao local de voto)
  • Desinteresse generalista pela classe política.
  • Falhas de ordem técnica nos instrumentos de votação.

(Em Portugal, nas eleições Presidenciais de 2011 muitos eleitores ficaram impedidos de votar porque o website com informações sobre o nº de eleitor dos cidadãos esteve inoperacional durante o dia de votação)

  • Erro na contagem de eleitores nos cadernos eleitorais. (os chamados "eleitores fantasma")
  • Não-identidade com nenhum programa dos partidos.
  • Forma de protesto contra alguma lei ou leis que originam descontentamento populacional, que em muitos casos está associado a boicotes eleitorais.

Muitos defensores da "obrigatoriedade de voto" têm uma visão simplista crendo que desta forma assegura-se a resolução da problemática da abstenção. Contudo para que exista obrigação de voto, é necessário garantir o aprofundamento da Democracia a todos os níveis eliminando todos os obstáculos atrás enunciados, pois caso contrário, o problema da abstenção origina outro problema: voto inconsciente.

Citações sobre Abstenção[editar | editar código-fonte]

"A abstenção é um fenómeno muito importante. E ela é importante porque representa uma forma funcional de desigualdade política e, participação desigual significa influência desigual, na medida em que acarreta importantes consequências para quem é eleito e para o conteúdo das políticas públicas."

"Sobre a abstenção voluntária é preciso reflectir, disse o dirigente social-democrata, e recorda que é uma tendência quando os eleitores são chamados a reeleger um Presidente, como já aconteceu com Mário Soares e Jorge Sampaio." [1]

"A esses que estão indecisos, digo que a abstenção não é uma escolha, mas uma desistência(...)"

Evolução da Abstenção (não-presencial) em Portugal[editar | editar código-fonte]

Nota: Esta tabela não inclui a abstenção presencial (votos brancos/nulos). Apenas representa a abstenção não-presencial segundo valores oficiais avançados pela CNE

ANO Eleições Legislativas Eleições Autárquicas Eleições Presidenciais Eleições Europeias
1975 8.34%
1976 16.47% 35.34% 24.53%
1979 17.13% 28.26%
1980 16.06% 15.61%
1982 28.95%
1983 22.21%
1985 25.84% 36.98%
1986 23.31% (valor médio)
(1ªv-24.62%/2ªv-22.01%)
1987 28.43% 27.58%
1989 39.14% 48.90%
1991 32.22% 37.84%
1993 36.57%
1994 60.07%
1995 33.70%
1996 33.71%
1997 39.90%
1999 38.91%
2001 39.88% 50.29%
2002 38.52%
2004 61.40%
2005 35.74% 39.06%
2006 38.47%
2009 40.32% 40.97% 63.22%
2011 41.93% 53.48%
2013 47,40% 66.10%

Evolução da Abstenção no Brasil[editar | editar código-fonte]

(Carece de dados)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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