Acionista

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Acionista (AO 1945: accionista) é a pessoa física ou jurídica, proprietária de acções (ou ações no Brasil) de um (ou mais) dos tipos de Sociedades Anónimas ou Sociedade em comandita por acções.

Definição[editar | editar código-fonte]

O acionista é um sócio capitalista que participa na gestão da sociedade na mesma medida em que detém capital da mesma, tendo por isso, direitos de voto proporcionais à quantidade de acções que possui. Dentro da sociedade, quem detém mais acções, tem direito a maior quantidade de votos.

No caso da Sociedade anónimal, existe geralmente, um grande numero de accionistas que não participam necessariamente na gestão da empresa, cujo único interesse é unicamente o de receber uma retribuição em forma de dividendo em troca do seu investimento, tendo no entanto, um interesse directo no conhecimento do desenvolvimento da sociedade. A informação em tempo útil é considerada a ferramenta preponderante para permitir a tomada de decisão e o seguimento do decurso da gestão da sociedade.

Direitos do accionista[editar | editar código-fonte]

Muitos factores podem determinar ao detalhe os direitos do accionista, mas a legislação do país onde se encontra a sociedade e os estatutos da sociedade definem, normalmente, os principais direitos dos accionistas:

Direitos económicos[editar | editar código-fonte]

  • Direito a subscrever dividendos em função da sua participação e quando a sociedade assim o permita;
  • Direito a receber uma percentagem do valor da sociedade, caso esta seja dissolvida.
  • Direito a vender a sua acção livremente no mercado, direito este por vezes limitado através dos estatutos da sociedade.

Direitos políticos ou de gestão[editar | editar código-fonte]

  • Direito de voto. Normalmente, cada acção equivale a um voto, mas a percentagem pode variar, conforme definição nos estatutos.
  • Direito à informação, com a finalidade de conhecer a gestão da empresa. O accionista que detenha uma determinada percentagem de acções, pode, dependendo da legislação ou dos estatutos da sociedade, exigir auditorias às empresas.

Accionista como investidor[editar | editar código-fonte]

O accionista é também um investidor, dado que emprega uma determinada quantidade de capital com vista a obter um dividendo. O investimento pode ser de renda variável, quando não existe um contrato que especifique que o accionista deve receber quotas fixas proporcionais ao seu investimento. A retribuição do investimento pode ser através de duas formas:

Ver também[editar | editar código-fonte]