Ativismo pró-pedofilia
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O activismo pedófilo[1] é hoje um movimento de importância marginal, que esteve mais em voga entre as décadas de 1950 e 1990, e atualmente é mantido exclusivamente por websites. Segundo um de seus defensores, Frits Bernard, o movimento advoga a aceitação social da atração sexual ou romântica de adultos com crianças, e consequentes actividades sexuais, pretendendo, para esse fim, provocar mudanças sociais e judiciais como a mudança da idade de consentimento para idades mais infantis e a não categorização da pedofilia como doença mental [1]. Outro de seus defensores, Tom O'Carroll, escreveu um livro ( Paedophilia: The Radical Case. Peter Owen, London, 1980.) em defesa da pedofila, agora esgotado. Mais tarde O'Carroll foi preso e condenado na Grã-Bretanha por "conspiração para corromper a moral pública" e, posteriormente, foi também condenado à prisão por produzir pornografia infantil. Os objectivos desse movimento são repudiados pela opinião pública e pelo Código Civil e, na prática, a idade em que esta crítica se aplica varia de país para país[carece de fontes]. No Brasil é absoluta (juris et de jure) a presunção de violência em qualquer tipo de sexo praticado com menores de 14 anos, tal como acontece actualmente em Portugal.
Atualmente, a pedofilia é unanimemente considerada uma doença mental por toda a comunidade científica institucionalizada e os actos ligados à pedofilia são considerados como crime na quase totalidade do mundo, existindo considerável consenso de que a aproximação sexual entre adultos e crianças é abusiva e vitimizante [1].
O movimento é também chamado por alguns de Childlove Movement[2][3], embora outros disputem essa equivalência. O termo female Childlove refere-se ao relacionamento entre mulheres adultas e crianças (de qualquer sexo).
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[editar] Principais teses e reivindicações
Os pedófilos ativistas pretendem defender a tese polêmica de que a pedofilia não seria uma doença ou um desvio sexual, mas sim uma orientação sexual específica, tanto quanto a homossexualidade ou a heterossexualidade, e desejam o reconhecimento da sociedade neste ponto [1]. Sua pretensão não encontra apoio na comunidade científica, que condena também as tentativas de "neutralização" do crime de pedofilia..
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença e desvio sexual (ou parafilia) pelos organismos internacionais, como as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, e também pelas principais entidades de classe que representam os interesses dos psicólogos e dos psiquiatras. Os pedófilos activistas, contudo, argumentam que a homossexualidade um dia também já foi classificada como doença por estes mesmos organismos e entidades, e reivindicam uma mudança semelhante para a pedofilia, para que ela também deixe de ser oficialmente classificada desta forma.
Outra tese polêmica que os ativistas pedófilos procuram é a de que, nos tempos atuais, pelo menos algumas crianças antes da puberdade já teriam a capacidade de consentir em relação ao ato sexual[carece de fontes], e que, em conseqüência, nem todo ato sexual resultante de pedofilia seria necessariamente um sinônimo de abuso sexual na infância[carece de fontes]. Por isso, outra reivindicação dos ativistas pedófilos é a completa abolição ou, pelo menos, uma redução progressiva e acentuada, até níveis abaixo da puberdade, da idade de consentimento legal[carece de fontes]. No Brasil o Supremo Tribunal Federal entende que é absoluta (juris et de jure) a presunção de violência no sexo praticado com menores de 14 anos, ponderando que, embora possam eventualmente existir uns poucos menores que adquiram consciência sexual mais cedo, a grande maioria, antes de completos os quatorze anos, não tem desenvolvimento psicológico suficiente para compreender as conseqüências de seus atos (o que se denomina innocentia consilii, ou seja, a sua completa insciência em relação aos fatos sexuais, de modo que não se pode dar valor algum ao seu consentimento), e que a idade da vítima faz parte do próprio tipo penal.
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O consentimento da vítima menor de 14 anos, para a conjunção carnal, e sua experiência anterior não elidem a presunção de violência, caracterizadora do estupro, pois a norma em questão visa, exatamente, a proteção da menor considerando-a incapaz de consentir, não se afastando tal presunção quando a ofendida aparenta idade superior em virtude de seu precoce desenvolvimento físico, ou quando o agente desconhece a idade da vítima" (STF – Habeas Corpus – Rel. Ilmar Galvão – j. 17.12.1996 – RT 741/566) |  — Ministro Ilmar Galvão, Relator, Supremo Tribunal Federal.
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- Críticas
Os críticos das propostas de "neutralização" das leis antipedófilas ressaltam que os atuais estudos científicos, como o realizado pelo psicólogo holandês Gerard van den Aardweg, comprovam que o sexo "não-forçado" (com crianças) é um eufemismo, porque sempre existe um elemento de coerção -- envolvendo o abuso da autoridade do adulto e o abuso da necessidade da criança por afeição. Se um pesquisador não vê dano (numa relação sexual com crianças) 'pode ser que não esteja vendo porque está usando os óculos errados...e não porque não haja nada a ser visto'. Mesmo o sexo adulto-criança que é mutuamente agradável, diz ele, é sempre um injustiça intrínseca à integridade da pessoa" [4]
Outros estudos acadêmicos acusam estas organizações de estarem promovendo a neutralização do crime de pedofilia[1]. A neutralização é um tipo de mecanismo psicológico que faz calar numa pessoa a necessidade de seguir seus próprios conceitos morais.
[editar] Opinião de especialistas
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A American Psychological Association e ainda com mais vemência, a American Psychiatric Association já declararam, em nota oficial, que rejeitam frontalmente as idéias de "normalização" ou "neutralização" da pedofilia.[5]
O jornal New York Times realizou um estudo sobre esses grupos informais, que se auto-denominam "ativistas pró-pedofilia", constatando que suas atividades se realizam sempre virtualmente, no Internet Relay Chat, em boletins de mensagem do Usenet que têm postings por assunto, bem como em sites da web que se dedicam a pedófilos [6]. Os pedófilos se auto-enxergam como sendo participantes de "um movimento de vanguarda que busca a legalização da pornografia infantil, e a redução da idade de permissão para o sexo" [6]. Suas conversas, em si, não são ilegais.
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« Mas a mera existência dessas comunidades é significativa e preocupante, dizem os especialistas, porque elas reforçam fantasias que, quando transformadas em realidade, se tornam crimes. (...) "É a racionalização que permite aos pedófilos não reconhecer que seus desejos são perniciosos e ilegais", disse Bill Walsh, ex-comandante da Unidade de Crimes Contra Crianças da polícia de Dallas. É isso que possibilita aos pedófilos dar o último passo, e cruzar a linha entre a fantasia e os crimes na vida real". [6]»
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[editar] Brasil e Portugal
Não há notícias, até o momento (setembro de 2008), da existência de grupos de ativistas ou movimentos organizados de pedófilos no Brasil ou em Portugal, ou mesmo de sucursais dos movimentos estrangeiros.
[editar] Ver também
[editar] Notas e referências
- ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 Mary De Young (1988). "The indignant page: Techniques of neutralization in the publications of pedophile organizations". Child Abuse & Neglect 12 (4): 583-591. Elsevier Science Ltd..
- ↑ Referência em Midwest Christian Outreach, Inc. Journal - Vol. 8 n. 3
- ↑ Referência em Ministero delle Comunicazioni - Fondazione Ugo Bordoni
- ↑ Van den Aardweg, Gerard, (The Netherlands), private correspondence to NARTH, October 26, 1998.
- ↑ National Association for Research & Treatment of Homosexuality - NARTH
- ↑ 6,0 6,1 6,2 EICHENWALD, Kurt. From Their Own Online World, Pedophiles Extend Their Reach, New York Times, August 21, 2006
