Adesão da Islândia à União Europeia

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Processo de adesão da Islândia à UE
European Union Iceland Locator.svg
Média da UE Islândia
PIB PPC (milhões $) 552 780 12 664
Área (km²) 165 048 103 001
População 18 583 598 319 756
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 27
Capítulos encerrados: 11

A Islândia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) a 16 de julho de 2009.[1]

As relações entre a Islândia e a União Europeia estão definidas através do Espaço Schengen e do Espaço Económico Europeu (EEE), que permite o acesso dos países da Associação Europeia de Livre Comércio ao mercado único da União Europeia (UE). Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia. Finalmente, o Conselho Europeu, celebrado em Bruxelas a 17 de junho de 2010, firma a abertura das negociações com a Islândia para a sua adesão à UE.

A 22 de maio de 2013, o novo governo islandês suspendeu por tempo indeterminado as negociações para a adesão do país à UE.[2]

Progresso das negociações[editar | editar código-fonte]

Para que um país se torne membro há que, primeiramente, apresentar um pedido formal e depois ser reconhecido como país candidato. Para que isso aconteça, o país tem de cumprir o primeiro dos Critérios de Copenhaga: «Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.». Posto isto, as negociações podem começar e considerar-se-ão a realização dos critérios económicos, o grau de adoção da legislação comunitária e as eventuais exceções: o acervo comunitário.

O acervo comunitário deverá começar a ser estudado a partir de meados de novembro de 2010 até junho de 2011.[3]

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias Não são esperadas grandes dificuldades 07/12/2010 08/12/2010[4] 18/12/2012[5]
2. Livre Circulação de Trabalhadores Geralmente já se aplica o acervo 09/02/2011 09/02/2011[6] 19/10/2011[7] 19/10/2011[7]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços 09/12/2010 09/12/2010
4. Livre Circulação de Capitais São necessários esforços consideráveis 10/12/2010 10/12/2010
5. Contratos Públicos Não são esperadas grandes dificuldades 15/11/2010 15/11/2010[8] 27/06/2011[9]
6. Direito das Sociedades Não são esperadas grandes dificuldades 16/11/2010 16/11/2010[10] 12/12/2011[11] 12/12/2011[11]
7. Direito da Propriedade Intelectual Geralmente já se aplica o acervo 20/12/2010 20/12/2010[12] 19/10/2011[7] 19/10/2011[7]
8. Política de Concorrência Geralmente já se aplica o acervo 06/12/2010 06/12/2010[13] 30/03/2012[14] 18/12/2012[5]
9. Serviços Financeiros Geralmente já se aplica o acervo 18/11/2010 15/12/2010[15] 24/10/2012[16]
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social Geralmente já se aplica o acervo 17/11/2010 17/11/2010[17] 27/06/2011[9]
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis 30/11/2010 27/01/2011[18]
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários mais esforços 14/02/2011 31/03/2011[19]
13. Pescas São necessários esforços consideráveis 16/12/2010 02/03/2011[20]
14. Política de Transportes São necessários mais esforços 04/05/2011 09/06/2011 22/06/2012[21]
15. Energia Não são esperadas grandes dificuldades 12/05/2011 20/06/2011[22] 30/03/2012[14]
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis 03/02/2011 04/03/2011[23] 18/12/2012[5]
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis 17/03/2011 17/05/2011[24] 18/12/2012[5]
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis 02/05/2011 07/06/2011 24/10/2012[16]
19. Política Social e Emprego Não são esperadas grandes dificuldades 07/02/2011 16/03/2011[25] 22/06/2012[21]
20. Política Empresarial e Industrial Geralmente já se aplica o acervo 12/04/2011 25/05/2011[26] 12/12/2011[11] 12/12/2011[11]
21. Redes Transeuropeias Geralmente já se aplica o acervo 06/05/2011 10/06/2011 12/12/2011[11] 12/12/2011[11]
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais Não são esperadas grandes dificuldades 31/01/2011 22/02/2011[27] 18/12/2012[5]
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais Geralmente já se aplica o acervo 11/01/2011 11/02/2011[28] 12/12/2011[11] 12/12/2011[11]
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários mais esforços 14/04/2011 24/05/2011
25. Ciência e Investigação Geralmente já se aplica o acervo 25/11/2010 14/01/2011[29] 27/06/2011[9] 27/06/2011[9]
26. Educação e Cultura Geralmente já se aplica o acervo 26/11/2010 14/01/2011[30] 27/06/2011[9] 27/06/2011[9]
27. Ambiente São necessários mais esforços 22/11/2010 19/01/2011[31] 18/12/2012[5]
28. Consumidores e Proteção da Saúde Não são esperadas grandes dificuldades 11/04/2011 16/05/2011[32] 30/03/2012[14] 30/03/2012[14]
29. União Aduaneira São necessários mais esforços 08/03/2011 06/04/2011[33] 24/10/2012[16]
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades 08/04/2011 19/05/2011[34] 18/12/2012[5]
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades 07/04/2011 20/05/2011 30/03/2012[14] 30/03/2012[14]
32. Controlo Financeiro São necessários esforços consideráveis 29/11/2010 02/02/2011 22/06/2012[21]
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades 07/03/2011 04/04/2011[35] 12/12/2011[11]
34. Instituições Nada a adotar
35. Diversos Nada a adotar
Progresso[36] 33 de 33 33 de 33 27 de 33 11 de 33

Referências

  1. Islândia – Relações UE-Islândia (em português) Comissão Europeia. Página visitada em 26 de abril de 2011.
  2. Inês Balreira (22 de maio de 2013). Islândia suspende negociações para adesão à União Europeia (em português) Jornal de Negócios. Página visitada em 22 de fevereiro de 2014.
  3. MFA publishes a timetable for screening meetings 2010-2011 (em inglês).
  4. End of screening meeting on Free movement of goods (em inglês).
  5. a b c d e f g An Important Milestone in Iceland´s EU Accession Talks (em inglês) Ministério das Relações Exteriores da Islândia (18 de dezembro de 2012). Página visitada em 18 de dezembro de 2012.
  6. End of screening meeting on Freedom of Movement For Workers (em inglês).
  7. a b c d pressdata (em inglês).
  8. First Screening meeting between Iceland and the EU over (em inglês).
  9. a b c d e f Iceland plan to join EU hinges on fisheries -minister The Globe And Mail (26 de junho de 2011). Página visitada em 27 de junho de 2011.
  10. Screening meeting on Company law concluded yesterday (em inglês).
  11. a b c d e f g h i Third meeting of the Accession Conference with Iceland at Ministerial level (em inglês).
  12. Screening meeting on Intellectual property law concluded (em inglês).
  13. Screening meeting on Competition policy concluded (em inglês).
  14. a b c d e f Second meeting of the Accession Conference with Iceland at Deputy level (em inglês).
  15. Screening meeting on Financial services concluded on Wednesday (em inglês).
  16. a b c Elena Ralli (24 de outubro de 2012). Iceland one step closer to the EU (em inglês) New Europe.
  17. Screening meeting on Information society and media concluded (em inglês).
  18. Screening meeting on Agriculture and rural development concluded (em inglês).
  19. Screening meeting on Food Safety concluded (em inglês).
  20. Screening Meeting on Fisheries Concluded (em inglês).
  21. a b c Accession Conference with Iceland: three new chapters opened, progress confirmed (em inglês).
  22. Screening meeting on energy concluded (em inglês).
  23. Screening Meeting on Taxation concluded (em inglês).
  24. Screening meeting on Economic and Monetary Policy concluded (em inglês).
  25. Screening on Social Policy and Employment Concluded (em inglês).
  26. Screening on enterprise and industrial policy concluded (em inglês).
  27. Screening on Regional Policy and Coordination of structural instrument concluded (em inglês).
  28. Screening meeting on Judiciary and fundamental rights concluded (em inglês).
  29. Screening meeting on science and research concluded (em inglês).
  30. Screening meeting on education and culture concluded (em inglês).
  31. Screening meeting on environment concluded (em inglês).
  32. Screening meeting on Consumer and Health Protection concluded (em inglês).
  33. Screening meeting on Customs Union concluded in Brussels (em inglês).
  34. Screening meeting on External Relations concluded (em inglês).
  35. Screening meeting on Financial and Budgetary Provisions concluded (em inglês).
  36. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]