Adesão da República da Macedónia à União Europeia

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Processo de adesão da República da Macedónia à UE
European Union and Republic of Macedonia locator map.svg
Média da UE República da Macedónia
PIB PPC (milhões $) 552 780 17 396
Área (km²) 165 048 25 713
População 18 583 598 2 038 514
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 0
Capítulos encerrados: 0

A República da Macedónia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) a 22 de março de 2004, tendo recebido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005, durante a realização do Conselho Europeu.[1] É um dos atuais cinco países candidatos à adesão à UE, juntamente com a Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia.[1]

Um dos principais obstáculos para a sua plena adesão é a disputa com a Grécia sobre o nome do país (ver: Disputa sobre o nome da Macedónia). É por esta razão que o país dirige-se oficialmente à União Europeia com a denominação provisória de "Antiga República Jugoslava da Macedónia", ao invés do seu nome constitucional "República da Macedónia". A adesão à UE foi definida como prioridade estratégica de topo pelo governo deste país. A sua adesão é presentemente descrita como uma perspectiva de "médio e longo prazo".

Progresso das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias Muito difícil de adotar
2. Livre Circulação de Trabalhadores São necessários mais esforços
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços
5. Contratos Públicos São necessários esforços consideráveis
6. Direito das Sociedades São necessários esforços consideráveis
7. Direito da Propriedade Intelectual Muito difícil de adotar
8. Política de Concorrência Muito difícil de adotar
9. Serviços Financeiros São necessários mais esforços
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários esforços consideráveis
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários esforços consideráveis
13. Pescas Não são esperadas grandes dificuldades
14. Política de Transportes São necessários esforços consideráveis
15. Energia São necessários esforços consideráveis
16. Fiscalidade Não são esperadas grandes dificuldades
17. Política Económica e Monetária Não são esperadas grandes dificuldades
18. Estatísticas Não são esperadas grandes dificuldades
19. Política Social e Emprego São necessários esforços consideráveis
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades
21. Redes Transeuropeias Não são esperadas grandes dificuldades
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades
26. Educação e Cultura Não são esperadas grandes dificuldades
27. Ambiente Não são esperadas grandes dificuldades
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços
29. União Aduaneira São necessários esforços consideráveis
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades
32. Controlo Financeiro Muito difícil de adotar
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades
34. Instituições Nada a adotar
35. Diversos Nada a adotar
Progresso[2] 0 de 33 0 de 33 0 de 33 0 de 33

Referências

  1. a b Alargamento (em português) Comissão Europeia. Página visitada em 22 de agosto de 2012.
  2. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]