Adesão da República da Macedónia à União Europeia
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A República da Macedónia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) a 22 de março de 2004, tendo recebido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005, durante a realização do Conselho Europeu.1 É um dos atuais cinco países candidatos à adesão à UE, juntamente com a Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia.1
Um dos principais obstáculos para a sua plena adesão é a disputa com a Grécia sobre o nome do país (ver: Disputa sobre o nome da Macedónia). É por esta razão que o país dirige-se oficialmente à União Europeia com a denominação provisória de "Antiga República Jugoslava da Macedónia", ao invés do seu nome constitucional "República da Macedónia". A adesão à UE foi definida como prioridade estratégica de topo pelo governo deste país. A sua adesão é presentemente descrita como uma perspectiva de "médio e longo prazo".
Progresso das negociações [editar]
| Capítulos do acervo | Avaliação inicial da Comissão | Início do processo | Conclusão do processo | Capítulo aberto | Capítulo encerrado |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Livre Circulação de Mercadorias | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 2. Livre Circulação de Trabalhadores | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 4. Livre Circulação de Capitais | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 5. Contratos Públicos | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 6. Direito das Sociedades | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 7. Direito da Propriedade Intelectual | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 8. Política de Concorrência | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 9. Serviços Financeiros | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 11. Agricultura e Desenvolvimento Rural | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 13. Pescas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 14. Política de Transportes | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 15. Energia | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 16. Fiscalidade | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 17. Política Económica e Monetária | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 18. Estatísticas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 19. Política Social e Emprego | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 20. Política Empresarial e Industrial | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 21. Redes Transeuropeias | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 24. Justiça, Liberdade e Segurança | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 25. Ciência e Investigação | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 26. Educação e Cultura | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 27. Ambiente | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 28. Consumidores e Proteção da Saúde | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 29. União Aduaneira | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 30. Relações Externas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 31. Política Externa de Segurança e Defesa | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 32. Controlo Financeiro | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 33. Disposições Financeiras e Orçamentais | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 34. Instituições | Nada a adotar | – | – | – | – |
| 35. Diversos | Nada a adotar | – | – | – | – |
| Progresso2 | 0 de 33 | 0 de 33 | 0 de 33 | 0 de 33 |
Referências
- ↑ a b Alargamento (em português). Comissão Europeia. Página visitada em 22 de agosto de 2012.
- ↑ Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.
