Adesão da Turquia à União Europeia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Ambox important.svg
Foram assinalados vários aspectos a serem melhorados nesta página ou secção:
Processo de adesão da Turquia à UE
Emblem of the Republic of Turkey.svg
EU and Turkey Locator Map.png
Média da UE Turquia
PIB PPC (milhões $) 552 780 1 040 275 (est. 2009)
Área (km²) 165 048 783 562
População 18 583 598 72 561 31 (2009)
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 13
Capítulos encerrados: 1

A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara[1] ) que a Turquia e tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia. Em 1995 a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a UE e a 12 de Dezembro de 1999 foi reconhecida oficialmente como candidata. A 3 de Outubro de 2005 foram iniciadas as negociações formais para a plena adesão da Turquia à UE.[2] Mas é provável que demorem, pelo menos, dez anos a estar completas, principalmente devido a entraves por parte de alguns líderes europeus.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Desde de que surgiu como estado independente, logo depois da desintegração do Império Otomano, depois do final da Primeira Guerra Mundial, que a Turquia tem desenvolvido uma política de aproximação, tanto política como cultural, à civilização ocidental. O território que atualmente corresponde ao estado turco foi a base da civilização da era anterior até ao século XV da nossa era. A partir daí a zona esteve sob domínio da cultura muçulmana, representada pelo Império Otomano, que chegou a ocupar grande parte da costa do mar Mediterrâneo, desde o norte de África até aos Balcãs, passando pelo Médio Oriente e chegando num momento até às "portas" de Viena.

UE TURK1.png

Como resultado desta situação e com o passar dos séculos, a cultura ocidental e a religião cristã passaram a formar parte de uma minoria de cidadãos que convivia de maneira pacífica numa região sobre domínio otomano na zona da Europa correspondente ao atual território turco. Mustafa Kemal Atatürk assumiu o controlo do novo país, após o desaparecimento do império, e introduziu medidas revolucionárias que mudaram num par de décadas vários costumes sociais, levando o país pelo caminho marcado pelas instituições de caráter ocidental.[4]

Reformas[editar | editar código-fonte]

Atatürk, iniciou uma série de reformas, com o intuito de aproximar a Turquia à realidade europeia. Sendo assim, substituiu o alfabeto árabe pelo alfabeto latino - o uso de vocabulário turco originário da Ásia Central e de países a norte da Turquia é favorecido em detrimento do legado persa e árabe - numa tentativa de encontrar uma linguagem mais próxima das suas origens. A língua turca deste período (turco otomano) perde parte da sua riqueza cultural. Muitos documentos do governo anterior a este período são ilegíveis para alguém que não tenha domínio sobre o turco otomano, já que estes são escritos com carateres arábicos e possuem um enorme e rico vocabulário do persa e do árabe. Introduziu-se um novo código civil, inspirado no suíço. Instaurou-se um código de vestuário, proibindo o uso do fez, um chapéu muçulmano tradicional, e, nas mulheres, o véu. Foi incitado à população turca que adota-se os apelidos em substituição do nome único de tradição árabe. Mustafa Kemal em pessoa adotou o apelido Atatürk (Pai dos turcos). A partir desse momento, os imames passaram a ser designados oficialmente pelo governo. Além disso, adotaram-se as maneiras e a moda europeia, introduziram-se reformas nas leis de género, chegando a conceder o direito de voto à mulher (até antes de alguns países "liberais" da Europa, como é o caso da França, que só adotou esta medida décadas depois), proclamou-se o domingo como dia de descanso, aboliu-se a poligamia, substitui-se o calendário muçulmano pelo calendário gregoriano e estabeleceu-se Ancara como capital do país.

Aproximação[editar | editar código-fonte]

Apesar das reformas terem um caráter europeu, a população turca continua fiel à sua cultura e religião. As várias reformas implementadas já se enraizaram na população turca, especialmente na população das grandes cidades do país. As várias gerações têm seguido a linha política marcada por Atatürk e desenvolvido um sentimento cada vez maior de união com a Europa.[parcial?]

A aproximação cultural foi acompanhada por um aumento das relações comerciais e políticas. Atualmente a União Europeia é o principal parceiro comercial da Turquia. Desde a sua criação, nos anos de 1950, a UE passou por várias alargamentos que fizeram aumentar o seu número de membros desde os 6 originais até aos 28 atuais. A Turquia manifestou desde o começo dos anos 1960 o seu desejo de fazer parte deste grupo. Com o Acordo de Ancara de 1963 e o seu protocolo adicional de 1970, fixaram-se os objetivos fundamentais para associação e a instauração de uma união económica em três fases. Um dos objetivos principais do acordo, foi o de estabelecer a livre circulação de trabalhadores, que, no entanto, não se conseguiu concretizar, devido, em parte, a razões socioeconómicas.

Depois de décadas de conversações, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan, impulsionou múltiplas medidas reformistas encaminhas especialmente para colocar o Estado turco em sintonia com os parâmetros impostos pela UE, para acolher a Turquia como um Estado de pleno direito dentro da União. Dentro das reformas destaca-se a abolição da pena de morte e um projeto gradual em relação aos direitos da população curda do leste do país.

Estas reformas, entre muitas outras, serviram para a Comissão Europeia aconselhar o Conselho da União Europeia a iniciar o processo de negociação para o ingresso da Turquia na UE, no entanto ninguém sabe por quanto tempo se vão estender estas negociações e é provável que o ingresso do país na UE se dê apenas dez anos depois. Calcula-se que no momento da adesão definitiva, a população muçulmana da UE aumente dos 5% atuais para cerca de 20% da população total[carece de fontes?].

Para os otimistas, a Turquia tem importantes pontos a favor da sua entrada para a UE, principalmente porque a população do país sente-se maioritariamente europeia, embora as pesquisas mais recentes mostrem uma tendência contrária. Além disso, o atual presidente turco Abdullah Gül, que tem um perfil europeu e favorável às reformas políticas e económicas da adesão da Turquia à UE. É considerado por alguns analistas como um feito positivo para o avanço do processo.

Por outro lado a economia turca cresceu a um ritmo superior a 5% por ano desde 2001. Trata-se do maior período de crescimento na história do país. Em 2006, a economia turca cresceu 6%. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a abertura de negociações dinamizaria a economia turca e impulsionaria o investimento estrangeiro. A Turquia, atualmente possui o maior índice de crescimento de toda a zona da OCDE, apenas a seguir ao Chile, e a adesão à UE iria responder ao interesse das duas partes, sem contar que a UE foi muito golpeada pela crise económica de 2008, e a Inclusão da Turquia na UE, revitalizaria a delicada economia da UE.

Em 2006, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, disse que o processo de adesão da Turquia irá durar até 2021.[5]

Cronologia[editar | editar código-fonte]

Estado das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do Acervo Situação inicial Situação atual [12] [13] [14] Início do processo Conclusão do processo Congelamento de capítulos Descongelamento de capítulos Capítulos abertos Capítulos encerrados
1. Livre Circulação de Mercadorias São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 16 de janeiro de 2006 24 de fevereiro de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
2. Livre Circulação de Trabalhadores Muito difícil de adotar São necessários esforços consideráveis 19 de julho de 2006 11 de setembro de 2006 8 de dezembro de 2009[C 2]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços Muito difícil de adotar Alinhamento na fase inicial 21 de novembro de 2005 20 de dezembro de 2005 11 de dezembro de 2006[C 1]
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços São necessários mais esforços 25 de novembro de 2005 22 de dezembro de 2005 19 de dezembro de 2008
5. Contratos Públicos Totalmente incompatível com o acervo São necessários mais esforços 7 de novembro de 2005 28 de novembro de 2005
6. Direito das Sociedades São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 21 de junho de 2006 20 de julho de 2006 17 de junho de 2008
7. Direito da Propriedade Intelectual São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 6 de fevereiro de 2006 3 de março de 2006 17 de junho de 2008
8. Política de Concorrência Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 8 de novembro de 2005 2 de dezembro de 2005
9. Serviços Financeiros São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 29 de março de 2006 3 de maio de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários mais esforços São necessários mais esforços 12 de junho de 2006 14 de julho de 2006 19 de dezembro de 2008
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 5 de dezembro de 2005 26 de janeiro de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 9 de março de 2006 28 de abril de 2006 30 de junho de 2010
13. Pescas Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 24 de fevereiro de 2006 31 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
14. Política de Transportes São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 26 de junho de 2006 28 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
15. Energia São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 15 de maio de 2006 16 de junho de 2006 8 de dezembro de 2009[C 2]
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 6 de junho de 2006 12 de julho de 2006 30 de junho de 2009
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 16 de fevereiro de 2006 23 de março de 2006 25 de junho de 2007[C 3] [15]
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 19 de junho de 2006 18 de julho de 2006 25 de junho de 2007
19. Política Social e Emprego[16] São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 8 de fevereiro de 2006 22 de março de 2006
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades Alinhamento completo 27 de março de 2006 5 de maio de 2006 29 de março de 2007
21. Redes Transeuropeias São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 30 de junho de 2006 29 de setembro de 2006 19 de dezembro de 2007
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 11 de setembro de 2006 10 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[C 3] [15]
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 7 de setembro de 2006 13 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[C 2]
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 23 de janeiro de 2006 15 de fevereiro de 2006 8 de dezembro de 2009[C 2]
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 20 de outubro de 2005 14 de novembro de 2005 12 de junho de 2006 12 de junho de 2006
26. Educação e Cultura São necessários mais esforços São necessários mais esforços 26 de outubro de 2005 16 de novembro de 2005 8 de dezembro de 2009[C 2]
27. Ambiente Totalmente incompatível com o acervo São necessários esforços consideráveis 3 de abril de 2006 2 de junho de 2006 21 de dezembro de 2009[17]
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 8 de junho de 2006 11 de julho de 2006 19 de dezembro de 2007
29. União Aduaneira Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 31 de janeiro de 2006 14 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 10 de julho de 2006 13 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[C 1]
31. Política Externa de Segurança e Defesa São preciso mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 14 de setembro de 2006 6 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[C 2]
32. Controlo Financeiro São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 18 de maio de 2006 30 de junho de 2006 26 de julho de 2007
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades São necessários mais esforços 6 de setembro de 2006 4 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[C 3] [15]
34. Instituições Nada a adotar Nada a adotar -
35. Diversos Nada a adotar Nada a adotar
Progresso 33 de 33 33 de 33 17 de 33 0 de 17 13 de 33[18] 1 de 33[18] [19]

Reações contrárias[editar | editar código-fonte]

A chanceler alemã, Angela Merkel, opõe-se à entrada da Turquia na União Europeia como membro de pleno direito, compartilhando a opinião da maioria dos alemães, que se opõe à entrada da Turquia, principalmente devido ao receio de aumento da emigração turca na Alemanha e da influência islâmica dentro da União Europeia. No entanto, após o início formal das negociações da entrada da Turquia na União Europeia e, uma vez em governo, Angela Merkel comprometeu-se a respeitar os compromissos adquiridos pelas instituições da União Europeia.[20]

O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy manifestou várias vezes a sua oposição à entrada da Turquia na União Europeia, defendendo que se concede à Turquia um estatuto de parceria privilegiada.[21] [22]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. a b c d e f g h O Conselho da União Europeia congelou a abertura de oito capítulos devido à rejeição da Turquia em abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego do Chipre em 2006
  2. a b c d e f Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pelo Chipre.
  3. a b c Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pela França.

Referências

  1. La Unión Europea y Turquía llegan a un acuerdo sobre las condiciones para negociar la adhesión (em espanhol) El Mundo (17 de Dezembro de 2004). Página visitada em 22 de julho de 2011.
  2. Chronology of Turkey-EU relations (em inglês) Turkish Secretariat of European Union Affairs. Página visitada em 28 de dezembro de 2010. Cópia arquivada em 15 de maio de 2007.
  3. Fifty Years On, Turkey Still Pines to Become European (em inglês) TIME (8 de Setembro de 2009).
  4. a b Embassy of the Republic of Turkey (Washington, DC). Turkey and EU (em inglês) Turkishembassy.org. Cópia arquivada em 27 de setembro de 2007.
  5. Interview with European Commission President Jose Manuel Barroso on BBC Sunday AM (PDF) (em inglês) ec.europa.eu. Página visitada em 13 de abril de 2007.
  6. EU resumes Turkey accession talks (em inglês) Europe..
  7. Turkish Entry Into Europe Slowed by Sarkozy Move, New York Times (em inglês) The New York Times.
  8. Defying France (em inglês) EU opens two more chapters for accession. Todayszaman.com. Zaman}}
  9. EU@UN - EU and Turkey: 5th meeting of the Accession Conference (em inglês) Diplomatie.belgium.be.
  10. Future enlargements - Policy - Homepage - Foreign Affairs, Foreign Trande and Devolopment Cooperation (em inglês) Euobserver.com.
  11. Enlargement/Turkey takes small step forward in EU membership talks (em inglês) Euobserver.com.
  12. [1] (PDF) ec.europa.eu.
  13. [2] (PDF) ec.europa.eu.
  14. [3] (PDF) ec.europa.eu.
  15. a b c [4] Ifri.org.
  16. incluindo anti-discriminação e oportunidades iguais tanto para os homens como para as mulheres.
  17. [5] Euobserver.com.
  18. a b Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) visto que esses não estão na legislação dos capítulos.
  19. [6] (PDF) (em inglês) ec.europa.eu.
  20. Terra (5 de Outubro de 2006). Posición de Merkel frente al posible ingreso de Turquía en la UE (em espanhol) Terranoticias.terra.es.
  21. 20 minutos (13 de Novembro de 2007). Sarkozy mantiene su negativa al ingreso de Turquía en la Unión Europea (em espanhol) 20minutos.es.
  22. El Diario Montañés (6 de Abril de 2010). Sarkozy, opuesto a la entrada de Turquía en la UE, recibe mañana a Erdogan (em espanhol) Eldiariomontanes.es.