Afogamento simulado

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O afogamento simulado e uma forma de tortura na qual a pessoa é deitada de costas e imobilizada, com a cabeça inclinada para trás (a chamada "posição de Trendelenburg"), e água é lançada sobre a face e para dentro das vias respiratórias.[1] Por meio do sufocamento forçado e da inspiração de água, o torturado passa pelo processo de afogamento e é levado a acreditar que a sua morte é iminente.[2] Diferentemente da prática de apenas submergir em água o rosto do torturado pela frente, o afogamento simulado provoca, quase que de imediato, o reflexo faríngeo.[3] Embora nem sempre provoque danos físicos duradouros, o afogamento simulado inclui o risco de dor intensa, danos aos pulmões, dano cerebral causado pela falta de oxigênio, ferimentos (inclusive fraturas ósseas) causados quando o torturado se debate contra as amarras e até mesmo a morte.[4] Os efeitos psicológicos podem perdurar por anos após o procedimento.[5]

A técnica do afogamento simulado já era registrada em interrogatórios da Inquisição para obter informações,[6] extrair confissões, punir e intimidar. É considerada tortura por uma variada gama de autoridades, inclusive juristas,[4] [7] políticos, veteranos de guerra,[8] [9] agentes de serviços de informações,[10] juízes militares[11] e organizações de direitos humanos.[12] [13] Em 2007, causaram escândalo nos Estados Unidos as notícias veículadas pela imprensa segundo as quais o Departamento de Justiça havia autorizado a prática,[14] [15] conhecida em inglês como waterboarding, e que a CIA havia submetido a afogamento simulado prisioneiros extrajudiciais.[16] A CIA admitiu haver sujeitado ao procedimento Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah e Abd al-Rahim al-Nashiri, suspeitos da Al-Qaida.[17]

No Brasil, durante o regime militar, a prática foi usada na tortura de presos políticos pelas autoridades.[18] Na América Latina, também é conhecida como "submarino".

Notas

  1. Eban, Katherine. "Rorschach and Awe", Vanity Fair, 17 de julho de 2007. Página visitada em 2007-12-17. “It was terrifying," military psychologist Bryce Lefever is quoted as saying, "...you're strapped to an inclined gurney and you're in four-point restraint, your head is almost immobilized, and they pour water between your nose and your mouth, so if you're likely to breathe, you're going to get a lot of water. You go into an oxygen panic.”
  2. White, Josh. "Waterboarding Is Torture, Says Ex-Navy Instructor", Washington Post, 8 de novembro de 2007. Página visitada em 2007-12-17. “As the event unfolded, I was fully conscious of what was happening: I was being tortured.”
  3. Ross, Brian. "CIA's Harsh Interrogation Techniques Described", ABC News, 8 de novembro de 2007. Página visitada em 2007-12-17. “Unavoidably, the gag reflex kicks in and a terrifying fear of drowning leads to almost instant pleas to bring the treatment to a halt.”
  4. a b Various (April 5, 2006). Open Letter to Attorney General Alberto Gonzales. Human Rights News. Página visitada em 2007-12-18. Em carta dirigida ao Procurador-Geral dos EUA, Alberto Gonzales, mais de 100 professores de direito estadunidenses afirmaram inequivocamente que o afogamento simulado é uma tortura e que a prática é um delito criminal punível segundo o código penal federal dos EUA.
  5. Mayer, Jane. "Outsourcing Torture", The New Yorker, 2005-02-14. Página visitada em 2007-12-18. “Dr. Allen Keller, the director of the Bellevue/N.Y.U. Program for Survivors of Torture, told me that he had treated a number of people who had been subjected to such forms of near-asphyxiation, and he argued that it was indeed torture. Some victims were still traumatized years later, he said.”
  6. Shane, Scott. "A Firsthand Experience Before Decision on Torture", New York Times, 2007-11-07. Página visitada em 2007-12-18.
  7. Davis, Benjamin. "Endgame on Torture: Time to Call the Bluff", University of Pittsburgh School of Law, 08 de outubro de 2007. Página visitada em 2007-12-18. “Waterboarding has been torture for at least 500 years. All of us know that torture is going on.”
  8. "French Journalist Henri Alleg Describes His Torture Being Waterboarded by French Forces During Algerian War", Democracy Now!, 2007-11-05. Página visitada em 2007-12-18. “I have described the waterboarding I was submitted to. And no one can say, having passed through it, that this was not torture, especially when he has endured other types of torture—burning, electricity and beating, and so on.”
  9. "Torture's Terrible Toll", Newsweek, 2005-11-21.Segundo John McCain, Senador estadunidense pelo Partido Republicano e candidato à presidência em 2008, que foi torturado como prisioneiro de guerra no Vietnã do Norte, o afogamento simulado é "tortura, o mesmo que apontar uma pistola na cabeça e disparar um tiro de festim", e pode causar dano psicológico à vítima "de maneira talvez incurável".
  10. Grey, Stephen. Ghost Plane: The True Story of the CIA Torture Program. New York, New York: St. Martin's Press, 2006. 225–226 p. Um ex-funcionário graduado da direção de operações da CIA foi citado dizendo que "Claro que era tortura. Experimente e você verá". Outro "ex-graduado na direção de operações" disse "Sim, é tortura".
  11. Bell, Nicole. "Retired JAGs Send Letter To Leahy: “Waterboarding is inhumane, it is torture, and it is illegal.”", Crooks and Liars, 2007-11-03. Página visitada em 2007-12-18. "Afogamento simulado (waterboarding) é desumano, é tortura e é ilegal"; e "afogamento simulado equivale a tortura ilegal em qualquer circunstância". Do Contra-Almirante Donald J. Guter, Marinha dos EUA (reformado), Judge Advocate General da Marinha, 2000-02; Contra-Almirante John D. Hutson, Marinha dos EUA (reformado), Judge Advocate General da Marinha, 1997-2000; General de Divisão John L. Fugh, Exército dos EUA (reformado), Judge Advocate General do Exército, 1991-93; General de Brigada David M. Brahms, Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA (reformado), Staff Judge Advocate, 1985-88.
  12. "CIA Whitewashing Torture", Human Rights Watch, 2005-11-21. Página visitada em 2007-12-18. "Não há dúvida de que afogamento simulado é tortura, apesar da relutância da administração em dizê-lo.", Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch.
  13. "Amnesty International Response to Cheney's "No-Brainer" Comment", Anistia Internacional, 2006-10-26. Página visitada em 2007-12-18.
  14. "History of an Interrogation Technique: Water Boarding", World News with Charles Gibson, ABC News, 2005-11-29. Página visitada em 2007-12-18.
  15. "Secret U.S. Endorsement of Severe Interrogations", New York Times, 4 de outubro de 2007. Página visitada em 2007-12-18.
  16. No contexto da "Guerra ao Terrorismo", prisioneiros capturados pelas autoridades estadunidenses que não são sujeitos ao devido processo legal previsto pela jurisdição dos EUA.
  17. Tran, Mark. CIA admit 'waterboarding' al-Qaida suspects. www.guardian.co.uk. Página visitada em 2008-02-21.
  18. Brasil: Nunca Mais, 7a edição, editora Vozes, Petrópolis, 1985, p. 36.