Alargamento do Mercado Comum do Sul

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Estado membros plenos do Mercosul

O alargamento do Mercado Comum do Sul é o processo de expansão do Mercosul, através da adesão de novos membros plenos, associados e observadores.

Tendo começado com um Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil, o Mercosul tem se expandido para incluir o Uruguai e o Paraguai ao bloco integracionalista através do Tratado de Assunção (1991), quando foi formado. Em 2012, a Venezuela torna-se o quinto Estado-parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da Bolívia e do Equador[1] . Seguindo o exemplo de integração da União Europeia, o Mercosul busca a integração de mais Estados da região para o status de membro pleno ou associado.

Cronologia[editar | editar código-fonte]

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Um diagrama de Euler mostrando as relações entre as diversas organizações multinacionais nas Américas.
  • 1985, 30 de novembro: os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a Declaração de Iguaçu, pedra fundamental do Mercosul.[2]
  • 1986, 29 de julho: foi assinado a Lei para a Integração argentino-brasileiro. Através deste instrumento se estabeleceu o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB), o qual foi fundamentado nos princípios do gradualismo, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente relação a outros mercados e harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do PICAB foram os protocolos setoriais em setores-chave.
  • 1988, 6 de abril: foi firmado a Lei da Alvorada, no qual o Uruguai passava a aderir ao processo de integração regional.
  • 1991, 26 de março: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, onde foi adotado o nome "Mercado Comum do Sul", hoje conhecido simplesmente como Mercosul, além disso foi dada uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma zona de livre comércio.
  • 1996
    • 25 de junho: Chile formalizou sua associação durante a X Cúpula em San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile.
    • 17 de dezembro: Bolívia formalizou sua adesão como Estado associado na XI Cúpula, em Fortaleza, Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia.
  • 2003: Peru formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (CMC N ° 39/03).
  • 2004: Colômbia, Equador e Venezuela formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Colômbia-Equador-Venezuela (CMC N ° 59/04).
  • 2006, 4 de julho: Venezuela ratificou o protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
  • 2007, 17 de dezembro: Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio de um Estado não americano com o bloco[3] .
  • 2010, 2 de agosto: Egito assinou também um acordo de livre comércio.[4] .
  • 2012, 28 de junho: Paraguai foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da Venezuela como membro pleno.
  • 2012, 31 de julho: Venezuela tornou-se o quinto membro pleno[5] .
  • 2012, 7 de dezembro: Bolívia ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
  • 2013; 11 de julho: Presidentes de Guiana e Suriname assinaram acordo-quadro de associação com o bloco [6] [7] .
  • 2013; 13 de julho: Foi retirada a suspensão aplicada ao Paraguai, em cumprimento do Protocolo de Ushuaia, sobre o compromisso democrático.[8]

Membros[editar | editar código-fonte]

Membros plenos[editar | editar código-fonte]


Países associados[editar | editar código-fonte]


Países observadores[editar | editar código-fonte]


Guiana e Suriname assinaram um acordo-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013 [15] [16] . Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade [17] [18] .

Candidaturas à adesão[editar | editar código-fonte]

 Bolívia[editar | editar código-fonte]

Desde a sua eleição, o presidente boliviano, Evo Morales, e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a Bolívia e o Mercosul. Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à Comunidade Andina (CAN). 72 % de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55 % das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem Brasil e Argentina. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao Oceano Atlântico pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná[19] [20] .

Equador[editar | editar código-fonte]

O presidente equatoriano, Rafael Correa, solicitou o ingresso do Equador ao Mercosul na Cúpula de Montevidéu em dezembro de 2011.

 México[editar | editar código-fonte]

O México assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente mexicano, Vicente Fox, expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houveram muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.

O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner convidou em uma excursão o então presidente mexicano, Felipe Calderón, para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente Estados Unidos e Canadá. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano [21] .

Referências

  1. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23362/depois+da+venezuela+bolivia+e+equador+negociam+integracao+ao+mercosul+.shtml
  2. Acordado pela Ata de Copacabana de 16 de março de 2004.
  3. Brasil promulga ALC entre Israel e Mercosul (em português). estadao.com.br (28 de abril de 2010). Página visitada em 02 de agosto de 2010.
  4. Mercosul assina tratado de livre-comércio com Egito (em português). G1.com.br (02 de agosto de 2010). Página visitada em 02 de agosto de 2010.
  5. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23355/mercosul+se+reune+para+ratificar+adesao+da+venezuela+como+membro-pleno.shtml
  6. Avanza propuesta de incorporación de Guyana y Surinam al Mercosur (em spanish). América Economía (18 July 2013).
  7. Guyana accepted as Associate Member of MERCOSUR. Guyana Chronicle. Página visitada em 12 July 2013.
  8. MERCOSUR rechaza espionaje de EE.UU en la región y levanta sanción a Paraguay.|title= MERCOSUR rechaza espionaje de EE.UU en la región y levanta sanción a Paraguay|work=La Red 21|language=Spanish|date=11 August 2013
  9. a b c d e About Mercosur
  10. a b c Venezuela officially welcomed into Mercosur trade bloc during ceremony in Brazil (31 July 2012) Reuters. Retrieved on 1 August 2012
  11. a b c d e Argentina National Communications Commission (CNC) offial webpage
  12. a b c d Mercosur official webpage
  13. http://www.nasdaq.com/article/bolivia-formalizes-request-for-full-mercosur-membership-20121207-00577
  14. Valor Econômico. Nova Zelândia quer tratado de livre comércio com Mercosul. Página visitada em 24 de junho de 2012.
  15. Mercosur. Acordo quadro Mercosul-Guiana. Página visitada em 14 de julho de 2013.
  16. Mercosur. Acordo quadro Mercosul-Suriname. Página visitada em 14 de julho de 2013.
  17. Mercosur. Quem somos. Página visitada em 14 de julho de 2013.
  18. Mercosur. Tratados, protocolos e acordos depositados na Secretarea do Mercosul após 2012. Página visitada em 14 de julho de 2013.
  19. EXAME.com (27 de Septiembre de 2013). Bolívia quer entrar no Mercosul sem deixar Comunidade Andina (em portugués).
  20. Bolívia quer ser membro pleno do Mercosul sem deixar a Comunidade Andina.
  21. México no contempla sumarse al Mercosur pero apoya integración. El Universal. Página visitada em 11 de agosto de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]