Alcaide

 Nota: Para outros significados, veja Alcaide (desambiguação).

O alcaide (do árabe قاضى; transl.: al-qā'di; «o líder») era o governador de um castelo na Península Ibérica, durante a Idade Média. Posteriormente, o título designou vários cargos administrativos, subsistindo ainda em alguns países de língua espanhola.

História

Nos tempos da Reconquista Cristã, em Portugal e em outros reinos ibéricos, o alcaide era o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma. Procurava desta forma o monarca recompensar nobres ou mantê-los satisfeitos através da concessão da magistratura e respetivos rendimentos, evitando contestações à ordem política.

Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos, o cargo de alcaide perdeu o seu caráter bélico e tornou-se gradualmente um mero magistrado judicial; aplicava as justiças em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lex. Porém, desde cedo os procuradores dos municípios às Cortes se queixaram ao monarca dos abusos cometidos pelos alcaides, tendo o rei então nomeado um outro alcaide (designado por alcaide-menor ou alcaide pequeno) entre os homens-bons (vizinhos) do concelho, para vigiar a atividade do alcaide, entretanto redesignado alcaide-maior ou alcaide-mor. Ao longo dos séculos, diversas reformas foram esvaziando de poderes esta magistratura, tornado-a meramente honorífica.

Cargos de alcaide na atualidade

América

Na América existem muitos países que mantém o estatuto de alcaide como cargo. Na Bolívia, o alcaide (alcalde em espanhol) é a autoridade máxima de um município. O mandato dura cinco anos podendo ser reeleito. No Chile e na Colômbia, o alcaide é a autoridade máxima de um município, porém é eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito. Este estatuto existe desde 1988, sendo que o período dos mandatos foi fixado em 2004. No México, o alcaide ou presidente municipal é o funcionário público eleito, a cada três anos, para presidir aos cabildos dos ayuntamientos (municípios). No Peru, o alcaide é o funcionário público eleito, a cada quatro anos. Os mandatos são assim desde 2003, pois antes eram de três anos. Na Venezuela, o alcaide é a autoridade máxima de um município. É eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito apenas só uma vez.

Europa

Na Europa, a Espanha utiliza o estatuto de alcaide (alcalde) para designar a autoridade máxima de um ayuntamiento, ou seja, é o equivalente ao presidente da câmara municipal em Portugal e ao prefeito no Brasil.

Ver também

• Caide — título usado nos estados muçulmanos, nomeadamente no Norte de África.