Alcaide

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O alcaide (do árabe قاضى; transl.: al-qā'di; «o líder») era o governador de um cidade ou vila acastelada ou fortificada, durante a Idade Média, na Península Ibérica. A denominação derivou, contudo, do árabe, pois na altura da presença muçulmana conheciam-se como alcaides os governadores de províncias ou de praças[1] .

Estes funcionários pertenciam à nobreza hereditária e tinham de ser inteligentes, honrados e corajosos[2] pois tinham como missão a defesa militar da vila e o desempenho de funções judiciais e administrativas, prestando contas directamente ao rei[3] .

Nas alturas em que se tinha de ausentar da vila, era nomeado para o substituir um alcaide-pequeno ou alcaide-menor[4] .

Posteriormente, o título designou vários cargos administrativos, subsistindo ainda em alguns países de língua espanhola.

História[editar | editar código-fonte]

A partir da época cristã, os alcaides (também chamados, num período inicial e por inspiração romana, de pretores, e depois de alcaides-mores ou maiores) viram a sua jurisdição alargada até abranger os territórios vizinhos[5] .

Nos tempos da Reconquista Cristã, em Portugal e em outros reinos ibéricos, o alcaide era o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma.

O rei D. Dinis chegou a emitir forais em que impedia os alcaides de desempenhar funções judiciais, restringindo-os às militares[6] .

Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos, o cargo de alcaide perdeu o seu caráter bélico e tornou-se gradualmente um meromagistrado judicial; aplicava as justiças em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lex.

O título de alcaide que usualmente era hereditário, ao longo dos séculos, de diversas reformas foram esvaziando de poderes e tornou-se, a partir do século XVII, apenas sinal de honra e prestígio, visto que as funções que tradicionalmente desempenhara deixaram de existir[7] .

O cargo de alcaide de Lisboa foi extinto por alvará de 6 de Novembro de 1769[8] .

Estas mesmas funções, de gestão e coordenação, fizeram com que o título fosse assimilado em outros âmbitos, como a justiça (alcaide da vara), a educação das crianças da nobreza (alcaide dos donzéis) e os ofícios marítimos (alcaide do navio), por exemplo[9] .

Cargos de alcaide na atualidade[editar | editar código-fonte]

América[editar | editar código-fonte]

Na América existem muitos países que mantém o estatuto de alcaide como cargo. Na Bolívia, o alcaide (alcalde em espanhol) é a autoridade máxima de um município. O mandato dura cinco anos podendo ser reeleito. No Chile e na Colômbia, o alcaide é a autoridade máxima de um município, porém é eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito. Este estatuto existe desde 1988, sendo que o período dos mandatos foi fixado em 2004. No México, o alcaide ou presidente municipal é o funcionário público eleito, a cada três anos, para presidir aos cabildos dos ayuntamientos (municípios). No Peru, o alcaide é o funcionário público eleito, a cada quatro anos. Os mandatos são assim desde 2003, pois antes eram de três anos. Na Venezuela, o alcaide é a autoridade máxima de um município. É eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito apenas só uma vez.

Europa[editar | editar código-fonte]

Espanha[editar | editar código-fonte]

A Espanha ainda utiliza o estatuto de alcaide (alcalde) para designar a autoridade máxima de um ayuntamiento, ou seja, é o equivalente ao presidente da câmara municipal em Portugal e ao prefeito no Brasil.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]