Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados United Nations High Commissioner for Refugees
Tipo	Programa
Acrônimo	ACNUR, UNHCR
Comando	António Guterres
Status	Ativo
Fundação	1950
Website	unhcr.org

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla em português ACNUR e UNHCR em inglês, é um órgão das Nações Unidas. Criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção a refugiados de todo o mundo. Sua sede é em Genebra, Suíça. Ele possui um mandato para proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas. As principais soluções duradouras são repatriação involuntária, integração local e reassentamento em um terceiro país.

Em 1951, foi adotada a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, fonte inspiradora do trabalho do ACNUR. Dessa forma, o ACNUR tem também um importante papel a desempenhar promovendo e velando pelo cumprimento, por parte dos Estados, da Convenção de 1951 e permitindo-lhes que ofereçam uma proteção adequada aos refugiados no seu território.

A Convenção de 1951 estabeleceu o "status" de refugiados e a documentação legal para que que assim fosse considerado um refugiado, definindo sua obrigação legal em relação ao Estado.

Em 1967, foram removidas as restrições geográficas e temporais que havia, e esse protocolo unificou diversas resoluções a respeito.

Em Julho de 2001, foi feita uma publicação em comemoração aos 50 anos de existência da ACNUR.

Alto Comissários

O posto de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, foi ocupado pelas seguintes personalidades:

• António Guterres, 2005 - Presente (Portugal)
• Ruud Lubbers, 2001 - 2005 (Países Baixos)
• Sadako Ogata, 1990 - 2000 (Japão)
• Thorvald Stoltenberg, Jan-Nov 1990 (Noruega)
• Jean-Pierre Hocké, 1986 - 1989 (Suíça)
• Poul Hartling, 1978 - 1985 ([[Dinamarca]))
• Sadruddin Aga Khan, 1965 - 1977 (Irão)
• Félix Schnyder, 1960 - 1965 (Suíça)
• Auguste R. Lindt, 1956 - 1960 (Suíça)
• Gerrit Jan van Heuven Goedhart, 1951 - 1956 (Países Baixos)

Funções do ACNUR no Brasil

• Trabalhar com a sociedade civil e refugiados para facilitar seu processo de integração por meio de uma rede nacional de apoio. As instituições que participam deste processo são a Cáritas Rio de Janeiro, Cáritas São Paulo, a Companhia de Jesus e a Sociedade Antônio Vieira em Porto Alegre. Por esta rede, é dada assistência legal, orientação social, são ministrados cursos de idioma para os que não falam português, além de assistência na procura por emprego e moradias.
• Participar das atividades e reuniões colegiadas do CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados.

Ver também

• Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente - UNRWA
• Campo de refugiados
• Refugiado
• CONARE- Comitê Nacional para os Refugiados
• Massacre de Sabra e Shatila
• Embaixador da boa vontade (ACNUR)

Ligações externas

• Perfil no sítio oficial do Nobel da Paz 1954 (em inglês)
• Sítio oficial da ACNUR (em inglês)

Precedido por George Catlett Marshall	Nobel da Paz 1954	Sucedido por Lester Bowles Pearson
Precedido por Adolfo Pérez Esquivel	Nobel da Paz 1981	Sucedido por Alva Reimer Myrdal e Alfonso García Robles