Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

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Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Bandeira oficial da União Europeia
Baroness Ashton headshot.jpg
No cargo
Catherine Ashton (Reino Unido)

desde Dezembro de 2009
Inaugurado por Jürgen Trumpf (Alemanha)
Criado em Maio de 1999

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é a designação dada no Tratado de Lisboa ao cargo de alta responsabilidade da União Europeia anteriormente designado como Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. O seu detenter é o principal coordenador da Política Externa e de Segurança Comum na União Europeia. A posição é atualmente detida pela britânica Catherine Ashton como a estreante no cargo desde dezembro de 2009, quando entrou em vigor o Tratado de Lisboa. Tem a sua sede na Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

O cargo foi criado pelo Tratado de Amesterdão e o seu titular, em conjunto com o órgão chefiado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros que preside o Conselho da União Europeia, representa o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. A administração de Bill Clinton alegou que, em Maio de 2000, Solana cumpriu o desejo de Henry Kissinger de ter um número de telefone para falar com a Europa ("Para quem telefono se quiser ligar para a Europa?" - Henry Kissinger).

Papel[editar | editar código-fonte]

Sempre que for acordada política externa entre os Estados-membros da UE, o Alto Representante pode intervir nessa área, negociando em nome dos Estados-Membros. O representante coordena o trabalho dos Representantes Especiais, bem como outras funções, tais como a de coordenador anti-terrorista. Ele faz relatórios e propostas para o Conselho, como Secretário-Geral, o Alto Representante analisa e prepara a maior parte das decisões antes de serem apresentadas para serem decididas.

No início, foi decidido que o Secretário-Geral do Conselho iria desempenhar a função. Isto significava que o Secretário-Geral da época, Jürgen Trumpf, foi o primeiro Alto Representante, embora ele tenha apenas servido poucos meses. O cargo foi expandido-se rapidamente, com várias funções combinadas com a função de Alto Representante:

Lista dos Altos Representantes[editar | editar código-fonte]

Redefinição pelo Tratado de Lisboa[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Tratado de Lisboa, o cargo de Alto Representante será fundido com o de Comissário Europeu para as Relações Externas sob um novo título de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Alguns meios de comunicação têm chamado o cargo como "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia", reflectindo sobre o que teria sido formalmente chamado na defunta Constituição Europeia: "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União".[2] O ministro também seria um vice-presidente da Comissão e presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na sua configuração. Embora o ministro tenha poderes para formular propostas, ele só pode representar a União nas matérias em que existe uma política acordada entre todos os Estados-membros. O cargo seria apoiado por um Serviço de Ação Externa, o que ajudará a nova concepção de Alto Representante para gerar consenso na União Europeia e aplicar esse consenso, quando atingido.[3]

Esta combinação de postos tem sido vista como um aprofundar da resposta à pergunta de Kissinger: "A criação de um Alto Representante para a política externa, ou, melhor ainda, um Ministro dos Negócios Estrangeiros, seria uma grande mudança em comparação com a situação atual. Tratar-se-ia de colocar um fim à dupla tarefa que existe entre a função atual do Sr. Javier Solana, e a que foi feita, no âmbito da Comissão, pela Sra. Benita Ferrero-Waldner, responsável pela ajuda externa da UE. Uma e outra são a mesma pessoa, portanto, para lidar com os problemas e responder às chamadas telefónicas do famoso Henry Kissinger: "Eu quero falar com a Europa." - Valéry Giscard d'Estaing, em 5 de julho de 2007.[4]

Em Agosto de 2009, o ex-Comissário das Relações Externas Chris Patten foi favorável ao trabalho da ratificação so Tratado de Lisboa juntamente com o ex-chanceler austríaco Wolfgang Schüssel, o Comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn e o ex-secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer.[5]

Em novembro de 2009 Catherine Ashton foi designada para estrear o cargo após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.[6]

Referências

  1. Nomeado Secretário-Geral do Conselho da União Europeia em 1994
  2. Honor Mahony: EU leaders scrape treaty deal at 11th hour, EU Observer, 23 June 2007
  3. The Minister for Foreign Affairs
  4. Valéry Giscard d'Estaing: Quelques réponses (4), no seu blog, 5 de julho de 2007.
  5. Patten in frame to be first EU foreign minister, Financial Times, 2009-08-05
  6. Van Rompuy e Catherine Ashton, novas caras na UE. Página visitada em 19 de novembro de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]