Lista das Constituições Nacionais

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Esta é uma lista das Constituições Nacionais em vigor.

  • Afeganistão: assinada em 16 de janeiro de 2004.
  • Albânia: adotada pelo referendo popular em 22 de novembro de 1998; promulgada em 28 de novembro de 1998.
  • Antígua e Barbuda: 1 de novembro de 1981.
  • Argentina: 1 de maio de 1853; emenda várias vezes.
  • Azerbaijão: 12 de novembro de 1995; emenda várias vezes. Ver Constituição do Azerbaijão.
  • Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
  • Eslovênia: adotada em 23 de dezembro de 1991.
  • Estados Unidos: 17 de setembro de 1787; efetiva em 4 de março de 1789.
  • Finlândia: 1 de março de 2000.
  • França: adotada em 6 de outubro de 1789; 3 de setembro de 1791; 24 de junho de 1793; 22 de agosto de 1795; 24 de dezembro de 1799; 4 de agosto de 1802[1] ; 18 de maio de 1804[2] .
  • Gâmbia: aprovada pelo referendo nacional em 8 de agosto de 1996; efetiva em 16 de janeiro de 1997.
  • Geórgia: aprovada em 24 de agosto de 1995.
  • Gana: aprovada em 28 de abril de 1992.
  • Grécia: 11 de junho de 1975; emenda em março de 1986 e abril de 2001.
  • Groenlândia: 5 de junho de 1953 (constituição dinamarquesa).
  • Granada: 19 de dezembro de 1973.
  • Guiné: 23 de dezembro de 1990 (Loi Fundamentale).
  • Guiana: 6 de outubro de 1990.
  • Iêmen: 16 de maio de 1991; emenda em 29 de setembro de 1994 e fevereiro de 2001.
  • Ilhas Salomão: 7 de julho de 1978.
  • Jamaica: 6 de agosto de 1962.
  • Japão: 3 de maio de 1947.
  • Kiribati: 12 de julho de 1979.
  • Liechtenstein: 5 de outubro de 1921.
  • Luxemburgo: 17 de outubro de 1968; revisões ocasionadas.
  • Portugal: Aprovada em 2 de Abril de 1976 e entrada em vigor a 25 de Abril de 1976 (ver Constituição portuguesa)
  • Síria: 13 de março de 1973.
  • Sri Lanka: adotada em 16 de agosto de 1978, certificada em 31 de agosto de 1978.
  • Suécia: 1 de janeiro de 1975.
  • Tailândia: Constituição assinada pelo rei em 24 de agosto de 2007.
  • Tanzânia: 25 de abril de 1977; maiores revisões em outubro de 1984.
  • Timor-Leste: 22 de março de 2002 (baseada no modelo português).
  • Trinidad e Tobago: 1 de agosto de 1976.
  • Turquia: 7 de novembro de 1982.
  • Turquimenistão: adotada em 18 de maio de 1992.
  • Ucrânia: adotada em 28 de junho de 1996.
  • Uruguai: 27 de novembro de 1966, efetiva em 15 de fevereiro de 1967; suspensa em 27 de junho de 1973, nova constituição
  • Uzbequistão: adotada em 8 de dezembro de 1992.
  • Vanuatu: 30 de julho de 1980.
  • Venezuela: 30 de dezembro de 1999.
  • Vietnã: 15 de abril de 1992.
  • Wallis e Futuna: 4 de outubro de 1958 (constituição francesa).
  • Zâmbia: 24 de agosto de 1991; emenda em 1996 para estabelecer termos de limite presidencial.
  • Zimbábue: 21 de dezembro de 1979.

Referência[editar | editar código-fonte]

  1. http://fr.wikisource.org/wiki/Constitution_du_4_ao%C3%BBt_1802
  2. http://fr.wikisource.org/wiki/Constitution_du_18_mai_1804

Ligações externas[editar | editar código-fonte]