Anexo:Lista de Conselhos Europeus

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Esta é uma lista dos Conselhos Europeus, que são reuniões dos chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE). O órgão não tem poder formal, mas como os dirigentes dos Estados-membros da UE, actua como a autoridade máxima na política da UE. A tabela lista as reuniões por presidência, data e local.

Os primeiros Conselhos foram realizados em Fevereiro e Julho de 1961 (em Paris e Bona, respectivamente). Eles foram cimeiras informais dos líderes da Comunidade Europeia, a primeira cimeira influente foi realizada em 1969, e na Cimeira de Haia de 1969 chegou a um acordo sobre a admissão do Reino Unido para a Comunidade e iniciou-se uma cooperação política externa (Cooperação Política Europeia). As cimeiras passaram a ser formais em 1974, na cimeira de Dezembro, em Paris, na sequência de uma proposta do então presidente francês, Valéry Giscard d'Estaing, realizando-se o primeiro Conselho em Março de 1975.[1] [2]

Lista[editar | editar código-fonte]

# Ano Data Tipo Presidência Presidente do Conselho Local
1 1975 10–11 de Março  Irlanda Liam Cosgrave Dublin
2 16–17 de Julho  Itália Aldo Moro Bruxelas
3 1–2 de Dezembro Roma
4 1976 1–2 de Abril  Luxemburgo Gaston Thorn Luxemburgo
5 12–13 de Julho  Países Baixos Joop den Uyl Bruxelas
6 29–30 de Novembro Haia
7 1977 25–27 de Março  Reino Unido James Callaghan Roma
8 29–30 de Julho Londres
9 5–6 de Dezembro  Bélgica Leo Tindemans Bruxelas
10 1978 7–8 de Abril  Dinamarca Anker Jørgensen Copenhaga
11 6–7 de Julho  Alemanha Helmut Schmidt Bremen
12 4–5 de Dezembro Bruxelas
13 1979 12–13 de Março  França Valéry Giscard d'Estaing Paris
14 21–22 de Junho Estrasburgo
15 29–30 de Novembro  Irlanda Jack Lynch Dublin
16 1980 17–18 de Abril  Itália Francesco Cossiga Luxemburgo
17 12–13 de Junho Veneza
18 1–2 de Dezembro  Luxemburgo Pierre Werner Luxemburgo
19 1981 23–24 de Março  Países Baixos Dries van Agt Maastricht
20 29–30 de Junho Luxemburgo
21 26–27 de Novembro  Reino Unido Margaret Thatcher Londres
22 1982 29–30 de Março  Bélgica Wilfried Martens Bruxelas
23 28–29 de Junho Bruxelas
24 3–4 de Dezembro  Dinamarca Poul Schlüter Copenhaga
25 1983 21–22 de Março  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
26 17–19 de Junho Estugarda
27 4–6 de Dezembro  Grécia Andreas Papandreou Atenas
28 1984 19–20 de Março  França François Mitterrand Bruxelas
29 25–26 de Junho Fontainebleau
30 3–4 de Dezembro  Irlanda Garret FitzGerald Dublin
31 1985 29–30 de Março  Itália Bettino Craxi Bruxelas
32 28–29 de Junho Milão
33 2–3 de Dezembro  Luxemburgo Jacques Santer Luxemburgo
34 1986 26–27 de Junho  Países Baixos Ruud Lubbers Haia
35 5–6 de Dezembro  Reino Unido Margaret Thatcher Londres
36 1987 29–30 de Junho  Bélgica Wilfried Martens Bruxelas
37 4–5 de Dezembro  Dinamarca Poul Schlüter Copenhaga
38 1988 11–13 de Fevereiro  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
39 27–28 de Junho Hanôver
40 2–3 de Dezembro  Grécia Andreas Papandreou Rodes
41 1989 26–27 de Junho  Espanha Felipe González Madrid
42 18 de Novembro Informal  França François Mitterrand Paris
43 8–9 de Dezembro Estrasburgo
44 1990 28 de Abril Extraordinary  Irlanda Charles Haughey Dublin
45 25–26 de Junho Dublin
46 27–28 de Outubro  Itália Giulio Andreotti Roma
47 14–15 de Dezembro Roma
48 1991 8 de Abril Informal  Luxemburgo Jacques Santer Luxemburgo
49 28–29 de Junho Luxemburgo
50 9–10 de Dezembro  Países Baixos Ruud Lubbers Maastricht
51 1992 27 de Junho  Portugal Aníbal Cavaco Silva Lisboa
52 16 de Outubro  Reino Unido John Major Birmingham
53 11–12 de Dezembro Edimburgo
54 1993 21–22 de Junho  Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen Copenhaga
55 29 de Outubro  Bélgica Jean-Luc Dehaene Bruxelas
56 10–11 de Dezembro Bruxelas
57 1994 24–25 de Junho  Grécia Andreas Papandreou Corfu
58 15 de Julho  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
59 9–10 de Dezembro Essen
60 1995 26–27 de Junho  França Jacques Chirac Cannes
61 22–23 de Outubro Extraordinário  Espanha Felipe González Maiorca
62 15–16 Dezembro Madrid
63 1996 29–30 de Março  Itália Lamberto Dini Turim
64 21–22 de Junho Romano Prodi Florença
65 5 de Outubro Extraordinário  Irlanda John Bruton Dublin
66 13–14 de Dezembro Dublin
67 1997 23 de Maio Informal  Países Baixos Wim Kok Noordwijk
68 16–17 de Junho Amesterdão
69 20–21 de Novembro Extraordinário  Luxemburgo Jean-Claude Juncker Luxemburgo
70 12–13 de Dezembro Luxemburgo
71 1998 3 de Maio  Reino Unido Tony Blair Bruxelas
72 15–16 de Junho Cardiff
73 24–25 de Outubro Informal  Áustria Viktor Klima Pörtschach
74 11–12 de Dezembro Viena
75 1999 26 de Fevereiro Informal  Alemanha Gerhard Schröder Königswinter
76 25–26 de Março Berlim
77 14 de Abril Informal Bruxelas
78 3–4 de Junho Colónia
79 15–16 October  Finlândia Paavo Lipponen Tampere
80 10–11 de Dezembro Helsínquia
81 2000 23–24 de Março  Portugal António Guterres Lisboa
82 19–20 de Junho Santa Maria da Feira
83 13–14 de Outubro Informal  França Jacques Chirac Biarritz
84 7–9 de Dezembro Nice
85 2001 23–24 de Março  Suécia Göran Persson Estocolmo
86 15–16 de Junho Gotemburgo
87 21 de Setembro Informal  Bélgica Guy Verhofstadt Bruxelas
88 19 de Outubro Informal Ghent
89 14–15 de Dezembro Laken
90 2002 15–16 de Março  Espanha José María Aznar López Barcelona
91 21–22 de Junho Sevilha
92 24–25 de Outubro  Dinamarca Anders Fogh Rasmussen Bruxelas
93 12–13 de Dezembro Copenhaga
94 2003 17 de Fevereiro Extraordinário  Grécia Costas Simitis Bruxelas
95 20–21 de Março Bruxelas
96 16–17 de Abril Informal Atenas
97 20 de Junho Tessalônica
98 4 de Outubro Extraordinário  Itália Silvio Berlusconi Roma
99 16–17 de Outubro Bruxelas
100 12–13 de Dezembro Bruxelas
101 2004 25–26 de Março  Irlanda Bertie Ahern Bruxelas
102 17–18 de Junho  Irlanda Bertie Ahern Bruxelas
103 4–5 de Novembro  Países Baixos Jan Peter Balkenende Bruxelas
104 16–17 de Dezembro Bruxelas
105 2005 22–23 de Março  Luxemburgo Jean-Claude Juncker Bruxelas
106 16–17 de Junho Bruxelas
107 27 de Outubro Informal  Reino Unido Tony Blair Hampton Court
108 15–16 de Dezembro Bruxelas
109 2006 23–24 de Março  Áustria Wolfgang Schüssel Bruxelas
110 15–16 de Junho Bruxelas
111 20 de Outubro Informal  Finlândia Matti Vanhanen Lahti
112 14–15 de Dezembro Bruxelas
113 2007 8–9 de Março  Alemanha Angela Merkel Bruxelas
114 21–22 de Junho Bruxelas
115 18–19 de Outubro Informal  Portugal José Sócrates Lisboa
116 14 de Dezembro Bruxelas
117 2008 13–14 de Março  Eslovénia Janez Janša Brussels
118 19–20 de Junho Bruxelas
119 13–14 de Julho  França Bernard Kouchner Bruxelas
120 1 de Setembro Extraordinário Bruxelas
121 22–23 de Outubro Bruxelas
122 7 de Novembro Extraordinário Bruxelas
123 2009 1 de Março Extraordinário  República Checa Karel Schwarzenberg Bruxelas
124 19–20 de Março Bruxelas
125 5 de Abril Jan Kohout Praga
126 18–19 de Junho Bruxelas
127 17 de Setembro Extraordinário  Suécia Fredrik Reinfeldt Bruxelas
128 29–30 de Outubro Bruxelas
129 19 de Novembro Extraordinário Bruxelas

Detalhes[editar | editar código-fonte]

Colónia - 1999[editar | editar código-fonte]

O Conselho Europeu reuniu-se em Colónia em 3-4 de Junho de 1999 para tratar de algumas questões após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão. Romano Prodi apresentou o seu plano para o futuro programa de trabalho e de reforma da Comissão. O Conselho apelou por uma Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

O Conselho designou Javier Solana para o cargo de Secretário-geral do Conselho da União Europeia (com Pierre de Boissieu como seu vice) e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Esta decidiu uma política comum em relação à Rússia (o primeiro ato da PESC). Aprovou a declaração sobre o Kosovo. Em relação à Política de Defesa e de Segurança Comum, um elemento importante da PESC, o Conselho declarou que a UE "deve ter a capacidade de ação autónoma, apoiada por forças militares credíveis, de meios para decidir usá-los, e boa vontade para o fazer, a fim de responder a crises internacionais, sem prejuízo das acções da OTAN" (declarado em Saint-Malo, pela França e Grã-Bretanha).

Laken - 2001[editar | editar código-fonte]

O Conselho Europeu de Laken realizou-se no palácio real de Laken, na Bélgica, em 14-15 de Dezembro de 2001.

Os temas principais do Conselho Europeu de Laeken abordados foram: as novas medidas na área da Justiça e Assuntos Internos: o mandado de detenção europeu, uma definição comum de terrorismo, e Eurojust; os lugares das 10 novas agências da UE - depois de horas de discordância, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um acordo e decidiu deixar a decisão até o próximo ano; a iminente introdução do Euro (o Conselho Europeu, com os ministros das Finanças reuniu-se para considerar este ponto); o progresso do alargamento, a adopção da Declaração de Laeken sobre o Futuro da Europa, que institui a Convenção Europeia, a ser presidida pelo ex-presidente da França, Valery Giscard d'Estaing, e o ex-Primeiro-ministro italiano Giuliano Amato e o ex-Primeiro-ministro belga Jean-Luc Dehaene como vice-presidentes. A Convenção foi encarregada de redigir o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, e teria cerca de 60 membros, oriundos dos governos e parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e representantes dos países candidatos. A declaração analisa os progressos da integração europeia ao longo dos últimos cinquenta anos, voltando às suas origens nos horrores da Segunda Guerra Mundial, e coloca uma série de perguntas a serem respondidas pela Convenção.[5] [6]

Referências

  1. Stark, Christine. Evolution of the European Council: The implications of a permanent seat (PDF) Dragoman.org. Visitado em 2007-07-12.
  2. van Grinsven, Peter (September 2003). The European Council under Construction (PDF) Netherlands Institution for international Relations. Visitado em 2007-08-16.
  3. Conselho Europeu Informal de Lisboa, 18-19 de Outubro de 2007 (em inglês)
  4. Russian threats loom over historic EU summit (em inglês)
  5. [1]
  6. Press Releases, Council of the European Union

Ligações externas[editar | editar código-fonte]