Anexo:Lista de chefes de governo de Portugal

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Esta é uma lista de chefes de governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros,[1] até ao presente. O nome manteve-se com a referida designação até 1910, apesar de esta ter sido retomada entre 1933 e 1974, sendo usual a designação sincopada presidente do Conselho.[2] Durante o período 1911–1933, o nome do chefe de governo era presidente do Ministério.[3] [4] A partir da revolução de 25 de abril de 1974, o cargo de chefe de governo passou a designar-se por primeiro-ministro.[5] Entre 1910 e 1911, o cargo teve o nome de presidente do Governo Provisório. Durante o governo presidencialista de Sidónio Pais, este, enquanto presidente da República chefiou o governo entre 9 de maio e 14 de dezembro de 1918,[6] bem como durante sete dias durante o mesmo mês, desta feita por João do Canto e Castro.[7] Este último chefiaria por um dia (15 a 16 de dezembro de 1918) como presidente interino do Governo, designação pouco clara devido ao contexto de indefinição constitucional existente após a morte de Sidónio Pais.

Anteriormente, num contexto absolutista (até 1820, e entre 1828 e 1834) e no primeiro liberalismo (1820–1828), bem como durante a regência de D. Pedro IV (1830–1834), o monarca (ou regente) exercia oficialmente a posição de chefe de Estado e de governo, por isso, para detentores de cargos que precederam o oficial estabelecimento de um chefe de governo que não fosse o próprio monarca, ver: Anexo:Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal. Neles incluem-se postos da administração pública que em determinados momentos reuniram alguns dos poderes e preponderância de um moderno chefe de governo, sendo no entanto difícil estabelecer não só uma hierarquia entre eles (já que alguns cargos foram contemporâneos uns dos outros) como também uma verdadeira posição de chefia de governo autónoma independente do monarca ou de outros órgãos do Estado. Foram eles o Mordomo-Mor, o Chanceler-Mor, o Escrivão da Puridade, o Secretário de Estado, o Secretário de Estado dos Negócios do Reino e o Ministro Assistente ao Despacho.[8]

Numeração[editar | editar código-fonte]

Bandeira do chefe governo de de Portugal (1910–presente).

A numeração dos chefes de governo de Portugal é um exercício complicado já que, ao longo do tempo, alguns chefes de governo têm ocupado o cargo apenas por uns dias, e em alguns casos (como o exemplo do Governo dos Cinco Minutos de Francisco José Fernandes Costa, em 1920) por algumas horas. Outras vezes, podem ocupar o cargo apenas interinamente (visconde de Sá da Bandeira — 1862; Augusto de Vasconcelos — 1912; Afonso Costa — 1916; José Norton de Matos — 1917; João do Canto e Castro — 1918; Luís Maria Lopes da Fonseca — 1929; Vasco Almeida e Costa — 1976; Diogo Freitas do Amaral — 1980–1981) ou nem chegar a tomar posse (marquês de Valença — 1836; segundo governo de João Chagas — 1915; ou o já referido Fernandes Costa).

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os chefes de governo interinos em substituição de um chefe de governo vivo e em funções. Isto é, nos casos do visconde de Sá da Bandeira, de Augusto de Vasconcelos, de Afonso Costa, de José Norton de Matos, de Luís Maria Lopes da Fonseca e de Vasco Almeida e Costa, o cargo é desempenhado, mas fica claro que o chefe de governo é respetivamente o marquês/duque de Loulé, Duarte Leite, António José de Almeida, Afonso Costa, Artur Ivens Ferraz e José Pinheiro de Azevedo. Já no caso de João do Canto e Castro e de Diogo Freitas do Amaral o cargo é ocupado por morte do anterior incumbente (Sidónio Pais e Francisco Sá Carneiro, respetivamente) daí se constituírem no momento como legítimos ocupantes do cargo, ainda que numa posição interina (até à nomeação de João Tamagnini Barbosa, no primeiro caso, e até às eleições legislativas de 1980 e à tomada de posse de Francisco Pinto Balsemão, no segundo). Nestes casos, são incluídos na contagem.

No referente aos casos em que não há tomada de posse, no primeiro, o marquês de Valença chega a formar um governo que após um dia, e sem ter tomado posse, acaba por cair; no segundo caso, após um curto período de governo por parte da Junta Constitucional de 1915 que se seguiu ao golpe que derrubou Joaquim Pimenta de Castro, João Chagas é indigitado a 15 de maio, sofrendo no dia seguinte um atentado, e sendo substituído interinamente por José de Castro no dia 17 sem nunca ter tomado posse, sendo subsequentemente exonerado a 29 de maio de 1915; no terceiro caso, Francisco Fernandes Costa, que é indigitado a 15 de janeiro de 1920, demite-se algumas horas depois após uma manifestação popular que interceta a comitiva governamental a caminho da tomada de posse. Quer o governo do marquês de Valença, quer a segunda presidência do Ministério de Chagas, quer o governo de Fernandes Costa não são contabilizados, pois não serviram efetivamente como presidentes do Conselho ou presidentes do Ministério. Os períodos de governo por parte de juntas (Junta Provisória de Governo de 1842, Junta Constitucional de 1915, Junta Revolucionária de 1917, Junta de Salvação Pública de 1926 e Junta de Salvação Nacional de 1974, as três últimas tendo Sidónio Pais, José Mendes Cabeçadas e António de Spínola como presidentes designados respetivamente) ou de governos sem presidente no seu todo (Conselho de Ministros após a demissão do seu presidente, o duque de Palmela, em 1835; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de José Jorge Loureiro, no mesmo ano; Conselho de Ministros sem presidente até à nomeação de António Dias de Oliveira, em 1837; Conselho de Ministros entre a exoneração e a nova nomeação do duque de Saldanha durante a Patuleia; Conselho de Ministros após a morte do seu presidente, o duque da Terceira, em 1860, o Governo após a morte do seu presidente, Sidónio Pais, em 1918 e o Ministério após a morte do seu presidente, António Granjo, em 1921) também não são incluídos numericamente. Também não contam para a listagem as chefias de governo alternativas de Francisco Xavier da Silva Pereira, presidente da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino durante a Patuleia, entre 10 de outubro de 1846 e 30 de junho de 1847, a partir do Porto, bem como de Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, também a partir do Porto, entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 1919, na chamada Monarquia do Norte, tal como não é contabilizada a de Jaime Cortesão, também a partir do Porto, entre 3 e 7 de fevereiro de 1927, na revolta do Porto contra a Ditadura Militar.

São contabilizados os períodos em que o chefe de governo esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve durante mais do que um mandato, e não contando chefes de governo provisórios durante os respetivos mandatos. Chefes de governo que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Na situação do segundo governo do duque de Saldanha em 1847, em que a sua presidência do Conselho de Ministros é suspensa devido à guerra civil, e retomada meses depois, conta apenas como uma passagem pelo governo. No caso de Alfredo de Sá Cardoso, cujo mandato é interrompido pelo governo falhado de Fernandes Costa, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo governo.

De acordo com esta lista, desde 24 de setembro de 1834 até ao presente, Portugal teve 83 chefes de governo, não incluindo os Conselhos de Ministros de 1835, de 1837, de 1847 e de 1860, a Junta Provisória de Governo de 1842, a Junta Constitucional de 1915, a Junta Revolucionária de 1917, o Governo de 1918, o Ministério de 1921, a Junta de Salvação Pública de 1926 e a Junta de Salvação Nacional de 1974, nem as chefias interinas do visconde de Sá da Bandeira (1862), de Augusto de Vasconcelos (1912), de Afonso Costa (1916), de Norton de Matos (1917), de Lopes da Fonseca (1929) e de Almeida e Costa (1976), nem as presidências falhadas do marquês de Valença (1836) e de Fernandes Costa (1920). Contando mandatos não consecutivos, desde 1834, Portugal teve 118 chefias de governo, não contando com os anteriormente referidos nem com a presidência falhada do segundo mandato de João Chagas (1915), e contando com mandatos múltiplos em períodos de tempo distintos do marquês de Sá da Bandeira (cinco vezes), do duque de Palmela (três vezes), do duque da Terceira (quatro vezes), do duque de Saldanha (quatro vezes), do duque de Loulé (três vezes), de Joaquim António de Aguiar (três vezes), do duque de Ávila (três vezes), de Fontes Pereira de Melo (três vezes), de José Luciano de Castro (três vezes), de Hintze Ribeiro (três vezes), de Afonso Costa (três vezes), de Domingos Pereira (três vezes), de Bernardino Machado (duas vezes), de António Granjo (duas vezes), de António Maria da Silva (quatro vezes), de Álvaro de Castro (duas vezes) e de Mário Soares (duas vezes), e incluindo também as chefias interinas de Canto e Castro e de Freitas do Amaral por morte dos antecessores.

Legenda de cores
[nota 1]

(para partidos e correntes políticas)

Segundo Liberalismo: a Monarquia Constitucional (1834–1910)[editar | editar código-fonte]

# Presidente do Conselho de Ministros
[nota 2]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato
[nota 3]
Fim do mandato
[nota 3]
Eleições
(Governo)
Partido[13]
1 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(1781–1850)
D. Pedro de Sousa Holstein, 1º Duque de Palmela - Domingos Sequeira.jpg 24 de setembro de 1834 28 de abril de 1835
1834

(I)
  Cartista/"Chamorro"
Conselho de Ministros
composto por:
José da Silva Carvalho
Agostinho José Freire
D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e
Vasconcelos,
conde de Vila Real e morgado de Mateus

Manuel Duarte Leitão
D. Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira
de Andrade Barbosa,
conde de Linhares
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 28 de abril de 1835 4 de maio de 1835   "Chamorro"
2 D. Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa,
Conde de Linhares

(1790–1857)
Conde de Linhares.jpg 4 de maio de 1835 27 de maio de 1835
3 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Marquês de Saldanha

(1790–1876)
Duque de Saldanha.jpg 27 de maio de 1835 18 de novembro de 1835
——

(II)
(III)
  Independente
Conselho de Ministros
composto por:
Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, visconde de Sá da Bandeira
Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo Branco
Francisco António de Campos
José Jorge Loureiro
D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, marquês de Loulé e conde de Vale de Reis
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 18 de novembro de 1835 25 de novembro de 1835
——

(IV)
  Independente
4 José Jorge Loureiro
(1791–1860)
José Jorge Loureiro.jpg 25 de novembro de 1835 19 de abril de 1836
5 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(1792–1860)
Duque da Terceira.jpg 19 de abril de 1836 10 de setembro de 1836
Jul.1836

(V)
  Cartista/"Chamorro"
6 D. José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro de Sousa Portugal e Faro,
Conde de Lumiares
e senhor de Vimieiro

(1788–1849)
Conde de Lumiares.jpg 10 de setembro de 1836 4 de novembro de 1836
——

(VI)
  Setembrista
D. José Bernardino de Portugal e Castro,
Marquês de Valença
e conde de Vimioso

(não tomou posse)
(1780–1840)
Jose castro.jpg 4 de novembro de 1836 5 de novembro de 1836
——

(G.M.)
  Cartista
7 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 5 de novembro de 1836 1 de junho de 1837
Nov.1836

(VII)
  Setembrista
Conselho de Ministros
composto por:
António Dias de Oliveira
João Gualberto de Oliveira
Joaquim de Sousa Quevedo Pizarro, visconde de Bóbeda
Manuel de Castro Pereira
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 1 de junho de 1837 2 de junho de 1837
——

(VIII)
  Setembrista
8 António Dias de Oliveira
(1804–1863)
António Dias de Oliveira.jpg 2 de junho de 1837 10 de agosto de 1837
9 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(2.ª vez)
(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 10 de agosto de 1837 18 de abril de 1839
1838

(IX)
  Setembrista
10 Rodrigo Pinto Pizarro de Almeida Carvalhais,
Barão da Ribeira de Sabrosa

(1788–1841)
Barão de Ribeira de Sabrosa.jpg 18 de abril de 1839 26 de novembro de 1839
——

(X)
  Setembrista
11 José Lúcio Travassos Valdez,
Conde do Bonfim

(1787–1862)
GP Conde de pd-bonfim.jpg 26 de novembro de 1839 9 de junho de 1841
1840

(XI)
  Setembrista
12 Joaquim António de Aguiar
(1792–1884)
Joaquim António de Aguiar.jpg 9 de junho de 1841 7 de fevereiro de 1842
——

(XII)
  Independente
13 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(2.ª vez)
(1781–1850)
D. Pedro de Sousa Holstein, 1º Duque de Palmela - Domingos Sequeira.jpg 7 de fevereiro de 1842 8 de fevereiro de 1842
[nota 4]
——

(XIII / G.E.)
  Independente
Junta Provisória de Governo
composta por:
António Bernardo da Costa Cabral
António Vicente de Queirós, barão da Ponte de Santa Maria
Marcelino Máximo de Azevedo e Melo
António Pereira dos Reis
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 8 de fevereiro de 1842 9 de fevereiro de 1842
——
  Cartista
14 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(2.ª vez)
(1792–1860)
Duque da Terceira.jpg 9 de fevereiro de 1842 20 de maio de 1846
1842

(XIV)
  Cartista
1845
15 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(3.ª vez)
(1781–1850)
D. Pedro de Sousa Holstein, 1º Duque de Palmela - Domingos Sequeira.jpg 20 de maio de 1846 6 de outubro 1846
——

(XV)
  Cartista
16 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Marquês de Saldanha

(2.ª vez)
(1790–1876)
Duque de Saldanha.jpg 6 de outubro de 1846 28 de abril de 1847
[nota 5]
1847

(XVI)
  Cartista
Conselho de Ministros
composto por:
até 22 de agosto
Francisco Tavares de Almeida Proença
Manuel Duarte Leitão
João Gualberto de Oliveira, conde do Tojal
Ildefonso Leopoldo Bayard
Jerónimo Pereira de Vasconcelos, barão de Ponte da Barca (desde 3 de maio)
desde 22 de agosto
António de Azevedo Melo e Carvalho
Francisco António Fernandes da Silva Ferrão
Marino Miguel Franzini
António José da Silva Leão, barão de Almofala
João de Fontes Pereira de Melo
Joaquim António Velez Barreiros, barão de Nossa Senhora da Luz
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 28 de abril de 1847
[nota 5]
18 de dezembro de 1847
D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(2.ª vez continuação)
(1790–1876)
Duque de Saldanha.jpg 18 de dezembro de 1847 18 de junho de 1849
——

(XVII)
  Cartista
17 António Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(1803–1889)
Marquês de Tomar.jpg 18 de junho de 1849 26 de abril de 1851
——

(XVIII)
  Cartista
18 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(3.ª vez)
(1792–1860)
Duque da Terceira.jpg 26 de abril de 1851 1 de maio de 1851
——

(XIX)
  Cartista
19 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(3.ª vez)
(1790–1876)
Duque de Saldanha.jpg 1 de maio de 1851 6 de junho de 1856
1851
1852
(XX)
  Regenerador
(XXI)
20 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Marquês de Loulé
e conde de Vale de Reis

(1804–1875)
Duque de Loulé.jpg 6 de junho de 1856 16 de março de 1859
1856
  Histórico
1858
(XXII)
21 D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e marquês de Vila Flor

(4.ª vez)
(1792–1860)
Duque da Terceira.jpg 16 de março de 1859 26 de abril de 1860
[nota 6]
1860
(XXIII)
  Regenerador
Conselho de Ministros[nota 6]
composto por:
António Maria de Fontes Pereira de Melo
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens "Ferrão"
José Maria Caldeira do Casal Ribeiro
António de Serpa Pimentel
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png 26 de abril de 1860 1 de maio de 1860
22 Joaquim António de Aguiar
(2.ª vez)
(1792–1884)
Joaquim António de Aguiar.jpg 1 de maio de 1860 4 de julho de 1860
——
(XXIV)
  Regenerador
23 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Marquês de Loulé
e conde de Vale de Reis

(2.ª vez)
(1804–1875)
Duque de Loulé.jpg 4 de julho de 1860 12 de setembro de 1862
1861
1864
(XXV)
  Histórico
Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Visconde de Sá da Bandeira

(interino)
(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 12 de setembro de 1862 6 de outubro de 1862   Histórico
D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Duque de Loulé
e conde de Vale de Reis

(2.ª vez continuação)
(1804–1875)
Duque de Loulé.jpg 6 de outubro de 1862 17 de abril de 1865   Histórico
24 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(3.ª vez)
(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 17 de abril de 1865 4 de setembro de 1865
——

(XXVI)
  Histórico
25 Joaquim António de Aguiar
(3.ª vez)
(1792–1884)
Joaquim António de Aguiar.jpg 4 de setembro de 1865 4 de janeiro de 1868
1865

(XXVII / G.F.)
  Fusão
1867
26 António José de Ávila,
Conde de Ávila

(1807–1881)
Retrato do Duque de Avila e Bolama - Miguel Angelo Lupi - 1880.jpg 4 de janeiro de 1868 22 de julho de 1868
——

(XXVIII)
  Independente
(com os Reformistas)
27 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(4.ª vez)
(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 22 de julho de 1868 11 de agosto de 1869
1868
1869
(XXIX)
  Reformista
28 D. Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto,
Duque de Loulé
e conde de Vale de Reis

(3.ª vez)
(1804–1875)
Duque de Loulé.jpg 11 de agosto de 1869 19 de maio de 1870
Mar.1870

(XXX)
  Histórico
(com Reformistas)
29 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(4.ª vez)
(1790–1876)
Duque de Saldanha.jpg 19 de maio de 1870 29 de agosto de 1870
——

(XXXI)
  Regenerador
30 Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo,
Marquês de Sá da Bandeira

(5.ª vez)
(1795–1876)
Sa da Bandeira.jpg 29 de agosto de 1870 29 de outubro de 1870
Set.1870

(XXXII)
  Reformista
31 António José de Ávila,
Marquês de Ávila e Bolama

(2.ª vez)
(1807–1881)
Retrato do Duque de Avila e Bolama - Miguel Angelo Lupi - 1880.jpg 29 de outubro de 1870 13 de setembro de 1871
1871

(XXXIII)
  Histórico
(com Reformistas)
32 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(1819–1887)
Fontes Pereira de Melo.jpg 13 de setembro de 1871 5 de março de 1877
1874

(XXXIV)
  Regenerador
33 António José de Ávila,
Marquês de Ávila e Bolama

(3.ª vez)
(1807–1881)
Retrato do Duque de Avila e Bolama - Miguel Angelo Lupi - 1880.jpg 5 de março de 1877 29 de janeiro de 1878
——

(XXXV)
  Progressista
34 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(2.ª vez)
(1819–1887)
Fontes Pereira de Melo.jpg 29 de janeiro de 1878 1 de junho de 1879
1878

(XXXVI)
  Regenerador
35 Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco
(1819–1885)
Branc.jpg 1 de junho de 1879 25 de março de 1881
1879

(XXXVII)
  Progressista
36 António Rodrigues Sampaio
(1806–1882)
Rodrigues Sampaio.jpg 25 de março de 1881 14 de novembro de 1881
1881

(XXXVIII)
  Regenerador
37 António Maria de Fontes Pereira de Melo
(3.ª vez)
(1819–1887)
Fontes Pereira de Melo.jpg 14 de novembro de 1881 20 de fevereiro de 1886
1884

(XXXIX)
(XL)
  Regenerador
38 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(1834–1914)
Luciano de Castro.jpg 20 de fevereiro de 1886 14 de janeiro de 1890
1887
1889

(XLI)
  Progressista
39 António de Serpa Pimentel
(1825–1900)
Serpa Pimentel.jpg 14 de janeiro de 1890 14 de outubro de 1890
1890

(XLII)
  Regenerador
40 João Crisóstomo de Abreu e Sousa
(1811–1895)
Joao Crisostomo de Sousa.jpg 14 de outubro de 1890 17 de janeiro de 1892
——

(XLIII)
(XLIV)
  Independente
(com a Liga Liberal)
41 José Dias Ferreira
(1837–1909)
José Dias Ferreira.jpg 17 de janeiro de 1892 23 de fevereiro de 1893
1892

(XLV)
(XLVI)
  Independente
42 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(1849–1907)
Hintze Ribeiro.jpg 23 de fevereiro de 1893 7 de fevereiro de 1897
1894
1895

(XLVII)
  Regenerador
43 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(2.ª vez)
(1834–1914)
Luciano de Castro.jpg 7 de fevereiro de 1897 26 de junho de 1900
1897
1899

(XLVIII)
(XLIX)
  Progressista
44 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(2.ª vez)
(1849–1907)
Hintze Ribeiro.jpg 26 de junho de 1900 20 de outubro de 1904
1900
1901
1904

(L)
(LI)
  Regenerador
45 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(3.ª vez)
(1834–1914)
Luciano de Castro.jpg 20 de outubro de 1904 19 de março de 1906
1905

(LII)
(LIII)
  Progressista
46 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(3.ª vez)
(1849–1907)
Hintze Ribeiro.jpg 19 de março de 1906 19 de maio de 1906
Abr.1906

(LIV)
  Regenerador
47 João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco
(1855–1929)
Joao franco.jpg 19 de maio de 1906 4 de fevereiro de 1908
Ago.1906

(LV)
  Regenerador Liberal
48 Francisco Joaquim Ferreira do Amaral
(«Governo da Acalmação»)
(1844–1923)
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.jpg 4 de fevereiro de 1908 26 de dezembro de 1908
1908

(LVI)
  Independente
(Presidente Regenerador)
49 Artur Alberto de Campos Henriques
(1853–1922)
Campos Henriques.jpg 26 de dezembro de 1908 11 de abril de 1909
——

(LVII)
  Regenerador
(com os Progressistas)
50 Sebastião Custódio de Sousa Teles
(1847–1921)
Sousa Telles.jpg 11 de abril de 1909 14 de maio de 1909
——

(LVIII)
  Independente
(Presidente Progressista)
51 Venceslau de Sousa Pereira de Lima
(1858–1919)
Wenceslau Pereira de Lima.jpg 14 de maio de 1909 22 de dezembro de 1909
——

(LIX)
  Independente
(Presidente Regenerador)
52 Francisco António da Veiga Beirão
(1841–1916)
Francisco António da Veiga Beirão.jpg 22 de dezembro de 1909 26 de junho de 1910
——

(LX)
  Progressista
53 António Teixeira de Sousa
(1857–1917)
Teixeira de Sousa.jpg 26 de junho de 1910 5 de outubro de 1910
1910

(LXI)
  Regenerador

Primeira República (1910–1926)[editar | editar código-fonte]

# Presidente do Governo Provisório
[nota 7]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Governo Provisório (1910–1911)
54 Joaquim Teófilo Fernandes Braga
(1843–1924)
Teofilo Braga.jpg 5 de outubro de 1910
[nota 8]
4 de setembro de 1911
[nota 9]
1911

(I)
  Republicano
# Presidente do Ministério[4]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Governos Constitucionais (1911–1917)
55 João Pinheiro Chagas
(1863–1925)
Joao Pinheiro Chagas.jpg 4 de setembro de 1911
[nota 10]
13 de novembro de 1911
[nota 11]
——

(II)
  Republicano
56 Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia
(1867–1951)
AugustodeVasconcelos.jpg 13 de novembro de 1911
[nota 12]
16 de junho de 1912
[nota 13]
——

(III)
  Republicano
57 Duarte Leite Pereira da Silva
(1864–1950)
Duarte Leite.jpg 16 de junho de 1912
[nota 14]
23 de setembro de 1912
——

(IV)
  Republicano
Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia
(interino)
(1867–1951)
AugustodeVasconcelos.jpg 23 de setembro de 1912
[nota 15]
30 de setembro de 1912
[nota 16]
  Republicano
Duarte Leite Pereira da Silva
(continuação)
(1864–1950)
Duarte Leite.jpg 30 de setembro de 1912 9 de janeiro de 1913
[nota 17]
  Republicano
58 Afonso Augusto da Costa
(1871–1937)
Afonso Costa.jpg 9 de janeiro de 1913
[nota 18]
9 de fevereiro de 1914
[nota 19]
1913

(V)
  Democrático
59 Bernardino Luís Machado Guimarães
(1851–1944)
Bernardino Machado.jpg 9 de fevereiro de 1914
[nota 20]
12 de dezembro de 1914
——

(VI)
(VII)
  Democrático
60 Vítor Hugo de Azevedo Coutinho
(1871–1955)
VictorAzevedoCoutinho.png 12 de dezembro de 1914 25 de janeiro de 1915
——

(VIII)
  Democrático
61 José Joaquim Pereira Pimenta de Castro
(1846–1918)
Pimenta de Castro.jpg 25 de janeiro de 1915 14 de maio de 1915
[nota 21]
——

(IX)
  Independente
Junta Constitucional
composta por:
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
António Maria da Silva
José de Freitas Ribeiro
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Álvaro Xavier de Castro
Coat of arms of Portugal.svg 14 de maio de 1915 15 de maio de 1915
——
  Independente
João Pinheiro Chagas
(não empossado)
(1863–1925)
Joao Pinheiro Chagas.jpg 15 de maio de 1915
[nota 22]
17 de maio de 1915
[nota 23] [nota 24]
1915

(X)
(XI)
  Independente
62 José Augusto Soares Ribeiro de Castro
(interino entre 17 de maio e 19 de junho)
(1868–1929)
José de Castro.jpg 17 de maio de 1915
[nota 25]
30 de novembro de 1915
[nota 26]
  Democrático
63 Afonso Augusto da Costa
(2.ª vez)
(1871–1937)
Afonso Costa.jpg 30 de novembro de 1915
[nota 27]
16 de março de 1916
[nota 28]
——

(XII)
  Democrático
64 António José de Almeida
(1866–1929)
Antonio Jose de Almeida.jpg 16 de março de 1916
[nota 29]
4 de setembro de 1916
[nota 30]
——

(XIII)
  União Sagrada
(Evolucionistas com os
Democráticos; presidente do Ministério Evolucionista)
Afonso Augusto da Costa
(interino)
(1871–1937)
Afonso Costa.jpg 4 de setembro de 1916
[nota 31]
5 de outubro de 1916   União Sagrada
(Evolucionistas com os
Democráticos; presidente interino do Ministério Democrático)
António José de Almeida
(continuação)
(1866–1929)
Antonio Jose de Almeida.jpg 5 de outubro de 1916 25 de abril de 1917   União Sagrada
(Evolucionistas com os
Democráticos; presidente do Ministério Evolucionista)
65 Afonso Augusto da Costa
(3.ª vez)
(1871–1937)
Afonso Costa.jpg 25 de abril de 1917 7 de outubro de 1917
[nota 32]
——

(XIV)
  Democrático
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
(interino)
(1867–1955)
Norton de Matos.jpg 7 de outubro de 1917
[nota 33]
25 de outubro de 1917   Democrático
Afonso Augusto da Costa
(3.ª vez continuação)
(1871–1937)
Afonso Costa.jpg 25 de outubro de 1917 19 de novembro de 1917
[nota 34]
  Democrático
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
(interino)
(1867–1955)
Norton de Matos.jpg 19 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
[nota 35]
  Democrático
República Nova (1917–1918)
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
Coat of arms of Portugal.svg 8 de dezembro de 1917 12 de dezembro de 1917
——
  Independente
66 Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais
(1872–1918)
President Paes of Portugal.jpg 12 de dezembro de 1917
[nota 36]
9 de maio de 1918
[nota 37]
1918

(XV)
(XVI)
  Independente
a partir de abr. 1918
Nacional Republicano
# Presidente da República
[6] [nota 38]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais
(1872–1918)
President Paes of Portugal.jpg 9 de maio de 1918 14 de dezembro de 1918
[nota 39]
  Nacional Republicano
# Presidente do Ministério
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
Governo composto por:
António Bernardino de Sousa Ferreira
Jorge Couceiro da Costa
João Tamagnini de Sousa Barbosa
Álvaro César de Mendonça
João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz
João Alberto Pereira de Azevedo Neves
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá
José Alfredo Mendes Magalhães
Henrique Ventura Forbes de Bessa
José João Pinto da Cruz Azevedo
Eduardo Fernandes de Oliveira
Coat of arms of Portugal.svg 14 de dezembro de 1918
[nota 39]
15 de dezembro de 1918
[nota 40]
  Nacional Republicano
67 João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
(interino)
(1862–1934)
Canto e Castro.jpg 15 de dezembro de 1918
[nota 40]
16 de dezembro de 1918
[nota 41]
  Nacional Republicano
# Presidente da República
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior
(interino; continuação)
(1862–1934)
Canto e Castro.jpg 16 de dezembro de 1918
[nota 40]
23 de dezembro de 1918   Nacional Republicano
# Presidente do Ministério
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Governos Constitucionais (1918–1926)
68 João Tamagnini de Sousa Barbosa
(1883–1948)
João Tamagnini Barbosa.jpg 23 de dezembro de 1918 27 de janeiro de 1919
——

(XVII)
(XVIII)
  Nacional Republicano
69 José Maria de Mascarenhas Relvas de Campos
(1858–1929)
José Relvas.jpg 27 de janeiro de 1919 30 de março de 1919
——

(XIX)
  Independente
70 Domingos Leite Pereira
(1882–1956)
Domingos Leite Pereira.jpg 30 de março de 1919 29 de junho de 1919
[nota 42]
1919

(XX)
  Independente
71 Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
(1864–1950)
Alfredo de Sá Cardoso.jpg 29 de junho de 1919
[nota 43]
15 de janeiro de 1920
[nota 44]
——

(XXI)
  Democrático
Francisco José de Meneses Fernandes Costa
(não tomou posse)
(1857–1925)
Fernandes da Costa.jpg
15 de janeiro de 1920
——

(XXII)
  Liberal
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
(reconduzido)
(1864–1950)
Alfredo de Sá Cardoso.jpg 15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920
——

(XXI)
  Democrático
72 Domingos Leite Pereira
(2.ª vez)
(1882–1956)
Domingos Leite Pereira.jpg 21 de janeiro de 1920 8 de março de 1920
——

(XXIII)
  Independente
73 António Maria Baptista
(1866–1920)
Antonio Maria Baptista.jpg 8 de março de 1920 6 de junho de 1920
——

(XXIV)
  Democrático
74 José Ramos Preto
(interino durante o dia 6 de junho)
(1871–1949)
José Ramos Preto.png 6 de junho de 1920
[nota 45]
26 de junho de 1920   Democrático
75 António Maria da Silva
(1872–1950)
Antonio Maria da Silva.jpg 26 de junho de 1920 19 de julho de 1920
——

(XXV)
  Democrático
(com os Socialistas e Populares)
76 António Joaquim Granjo
(1881–1921)
António Granjo.JPG 19 de julho de 1920 20 de novembro de 1920
——

(XXVI)
  Liberal
(com os Reconstituintes)
77 Álvaro Xavier de Castro
(1878–1928)
Alvaro de Castro1.jpg 20 de novembro de 1920 30 de novembro de 1920
——

(XXVII)
  Reconstituinte
(com os Democráticos e Populares)
78 Liberato Damião Ribeiro Pinto
(1880–1949)
Liberato Pinto.jpg 30 de novembro de 1920 2 de março de 1921
——

(XXVIII)
  Democrático
(com os Reconstituintes e Populares)
79 Bernardino Luís Machado Guimarães
(2.ª vez)
(1851–1944)
Bernardino Machado.jpg 2 de março de 1921 24 de maio de 1921
[nota 46]
——

(XXIX)
  Democrático
(com os Reconstituintes e Populares)
80 Tomé José de Barros Queirós
(1872–1925)
Tomé José de Barros Queirós.jpg 24 de maio de 1921
[nota 47]
30 de agosto de 1921
1921

(XXX)
  Liberal
81 António Joaquim Granjo
(2.ª vez)
(1881–1921)
António Granjo.JPG 30 de agosto de 1921 19 de outubro de 1921
[nota 48]
——

(XXXI)
  Liberal
Ministério composto por:[nota 48]
Raul Lelo Portela
António Vicente Ferreira
António Maria de Freitas Soares
Ricardo Pais Gomes
João Carlos de Melo Barreto
António Curson
Manuel Ferreira da Rocha
António Ginestal Machado
Júlio Ernesto Lima Duque
António Lobo Aboim Inglês
Coat of arms of Portugal.svg 19 de outubro de 1921 20 de outubro de 1921   Liberal
82 Manuel Maria Coelho
(1857–1943)
Manuel Maria Coelho (foto).png 20 de outubro de 1921
[nota 49]
5 de novembro de 1921
——

(XXXII)
  Independente
83 Carlos Henrique da Silva Maia Pinto
(1866–1932)
Carlos Maia Pinto.jpg 5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921
——

(XXXIII)
  Independente
(Presidente Democrático)
84 Francisco Pinto da Cunha Leal
(1888–1970)
Francisco Cunha Leal.jpg 16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922
1922

(XXXIV)
  Independente
(Presidente Liberal)
85 António Maria da Silva
(2.ª vez)
(1872–1950)
Antonio Maria da Silva.jpg 6 de fevereiro de 1922 15 de novembro de 1923
——

(XXXV)
(XXXVI)
(XXXVII)
  Democrático
86 António Ginestal Machado
(1874–1940)
Antonio ginestal machado.jpg 15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923
——

(XXXVIII)
  Nacionalista
87 Álvaro Xavier de Castro
(2.ª vez)
(1878–1928)
Alvaro de Castro1.jpg 18 de dezembro de 1923 7 de julho de 1924
[nota 50]
——

(XXXIX)
  Independente
(Presidente Nacionalista)
88 Alfredo Rodrigues Gaspar
(1865–1938)
Alfredo rodrigues gaspar.jpg 7 de julho de 1924
[nota 51]
22 de novembro de 1924
——

(XL)
  Democrático
89 José Domingues dos Santos
(1885–1958)
Domigues dos santos.jpg 22 de novembro de 1924 16 de fevereiro de 1925
[nota 52]
——

(XLI)
  "Canhotos"
(futuro Partido Republicano da Esquerda Democrática)
90 Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães
(1876–1957)
Vitorino GuimarAes.jpg 16 de fevereiro de 1925
[nota 53]
2 de julho de 1925
[nota 54]
——

(XLII)
  Democrático
91 António Maria da Silva
(3.ª vez)
(1872–1950)
Antonio Maria da Silva.jpg 2 de julho de 1925
[nota 55]
1 de agosto de 1925
——

(XLIII)
  Democrático
92 Domingos Leite Pereira
(3.ª vez)
(1882–1956)
Domingos Leite Pereira.jpg 1 de agosto de 1925 18 de dezembro de 1925
[nota 56]
1925

(XLIV)
  Democrático
93 António Maria da Silva
(4.ª vez)
(1872–1950)
Antonio Maria da Silva.jpg 18 de dezembro de 1925
[nota 57]
29 de maio de 1926
[nota 58]
——

(XLV)
  Democrático

Segunda República (1926–1974)[editar | editar código-fonte]

# Presidente do Ministério
[nota 59]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Ditadura Militar (1926–1928)
Junta de Salvação Pública
composta por:
José Mendes Cabeçadas Júnior
(Presidente)
Armando Humberto da Gama Ochôa
Jaime Pereira Rodrigues Baptista
Carlos de Jesus Vilhena
Coat of arms of Portugal.svg 29 de maio de 1926 31 de maio de 1926
——
  Independente
94 José Mendes Cabeçadas Júnior
(1883–1965)
President José Mendes Cabeçadas.jpg 31 de maio de 1926
[nota 60]
17 de junho de 1926
——

(I)
  Independente
95 Manuel de Oliveira Gomes da Costa
(1863–1929)
Gomes da costa.jpg 17 de junho de 1926 9 de julho de 1926
——

(II)
  Independente
96 António Óscar de Fragoso Carmona
(1869–1951)
Carmona.jpg 9 de julho de 1926 18 de abril de 1928
——

(III)
  Independente
Ditadura Nacional (1928–1933)
97 José Vicente de Freitas
(1869–1952)
José Vicente de Freitas.JPG 18 de abril de 1928 9 de julho de 1929
[nota 61]
——

(IV)
(V)
  Independente
98 Artur Ivens Ferraz
(1870–1933)
Artur Ivens Ferraz.jpg 9 de julho de 1929
[nota 62]
16 de outubro de 1929
——

(VI)
  Independente
Luís Maria Lopes da Fonseca
(interino)
(1883–1974)
Luís Maria Lopes da Fonseca.png 16 de outubro de 1929 26 de outubro de 1929   Independente
Artur Ivens Ferraz
(continuação)
(1870–1933)
Artur Ivens Ferraz.jpg 26 de outubro de 1929 21 de janeiro de 1930   Independente
99 Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira
(1873–1957)
Domingos Oliveira.jpg 21 de janeiro de 1930 5 de julho de 1932
——

(VII)
  União Nacional
(a partir de 30 jul. 1930)
100 António de Oliveira Salazar
(1889–1970)
Antonio Salazar-1.jpg 5 de julho de 1932 11 de abril de 1933
——

(VIII)
  União Nacional
# Presidente do Conselho de Ministros
[2] [nota 59]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Estado Novo (1933–1974)
António de Oliveira Salazar
(1889–1970)
Antonio Salazar-1.jpg 11 de abril de 1933 27 de setembro de 1968
1934
1938
1942
1945
1949
1953
1957
1961
1965

(I)
(II)
  União Nacional
101 Marcelo José das Neves Alves Caetano
(1906–1980)
Marcello caetano.jpg 27 de setembro de 1968 25 de abril de 1974
1969
1973

(III)
  União Nacional

Ação Nacional Popular
(desde fev. 1970)

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Primeiro-ministro[5]
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
Coat of arms of Portugal.svg 25 de abril de 1974 16 de maio de 1974
[nota 63]
——
  Independente
Governos Provisórios (1974–1976)
102 Adelino Hermitério da Palma Carlos
(1905–1992)
Adelino da Palma Carlos.jpeg 16 de maio de 1974
[nota 64]
18 de julho de 1974
[nota 65]
——
(I Prov.)
  Independente
103 Vasco dos Santos Gonçalves
(1922–2005)
Vasco Goncalves 1982 Henrique Matos 01.jpg 18 de julho de 1974
[nota 66]
19 de setembro de 1975
[nota 67]
1975 Const.
(II Prov.)
Independente
——
III Prov.)
——
(IV Prov.)
——
(V Prov.)
104 José Baptista Pinheiro de Azevedo
(1917–1983)
José Pinheiro de Azevedo.jpg 19 de setembro de 1975 23 de junho de 1976
[nota 68]
——
(VI Prov.)
  Independente
Vasco Fernando Leotte de Almeida e Costa
(interino)
(1932–2010)
Vasco de Almeida e Costa.jpg 23 de junho de 1976 23 de julho de 1976
[nota 69]
  Independente
Governos Constitucionais (1976-Presente)
105 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
(1924–)
Mário Soares par Claude Truong-Ngoc 1978.png 23 de julho de 1976 29 de agosto de 1978
[nota 70]
1976 (I)
  Socialista
(a partir de 1977 com o
Centro Democrático e Social)
—— (II)
106 Alfredo Jorge Nobre da Costa
(1923–1996)
Alfredo Nobre da Costa.jpg 29 de agosto de 1978
[nota 71]
22 de novembro de 1978
[nota 72]
—— (III)
  Independente
(Iniciativa presidencial)
107 Carlos Alberto da Mota Pinto
(1936–1985)
Carlos Alberto da Mota Pinto.jpg 22 de novembro de 1978
[nota 73]
1 de agosto de 1979
[nota 74]
—— (IV)
  Independente
(Iniciativa presidencial)
108 Maria de Lourdes Ruivo da Silva de Matos Pintasilgo
(1930–2004)
Maria de Lourdes Pintasilgo.jpg 1 de agosto de 1979
[nota 75]
3 de janeiro de 1980
[nota 76]
——
(V)
  Independente
(Iniciativa presidencial)
109 Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)
Francisco Sá Carneiro.jpg 3 de janeiro de 1980 4 de dezembro de 1980
1979
1980
(VI)
  Aliança Democrática
(Primeiro-ministro Social Democrata)
# Vice-primeiro-ministro
com a chefia do governo
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
110 Diogo Pinto de Freitas do Amaral
(interino)
(1941–)
Freitas do Amaral, XV Cimeira Ibero-Americana - Salamanca, Espanha.jpg 4 de dezembro de 1980
[nota 77]
9 de janeiro de 1981
[nota 78]
  Aliança Democrática
(Vice-primeiro-ministro do
Centro Democrático e Social)
# Primeiro-ministro
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições
(Governo)
Partido
111 Francisco José Pereira Pinto Balsemão
(1937–)
Pinto Balsemao.jpg 9 de janeiro de 1981
[nota 79]
9 de junho de 1983
—— (VII)
  Aliança Democrática
(Primeiro-ministro Social Democrata)
—— (VIII)
112 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
(2.ª vez)
(1924–)
Mário Soares par Claude Truong-Ngoc 1978.png 9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985
1983 (IX)
  Socialista
(com os Sociais Democratas)
113 Aníbal António Cavaco Silva
(1939–)
Cavaco Silva 2007.jpg 6 de novembro de 1985 28 de outubro de 1995
1985 (X)
  Social Democrata
1987 (XI)
1991 (XII)
114 António Manuel de Oliveira Guterres
(1949–)
Antonio Guterres 1-1.jpg 28 de outubro de 1995 6 de abril de 2002
1995 (XIII)
  Socialista
1999 (XIV)
115 José Manuel Durão Barroso
(1956–)
Jose Manuel BarrosoCROPPED.jpg 6 de abril de 2002 17 de julho de 2004
2002 (XV)
  Social Democrata
(com os Populares)
116 Pedro Miguel de Santana Lopes
(1956–)
Pedro Santana Lopes.jpg 17 de julho de 2004 12 de março de 2005
—— (XVI)
  Social Democrata
(com os Populares)
117 José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
(1957–)
Socrates2006-2.jpg 12 de março de 2005 21 de junho de 2011
2005 (XVII)
  Socialista
2009 (XVIII)
118 Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
(1964–)
Passos Coelho EPP2011.jpg 21 de junho de 2011 presente
2011 (XIX)
  Social Democrata
(com os Populares)

Quadro síntese[editar | editar código-fonte]

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo António José de Ávila Joaquim António de Aguiar Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto Joaquim António de Aguiar 23.º governo da Monarquia Constitucional António José Severim de Noronha, 1.º Duque da Terceira Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha António José Severim de Noronha, 1.º Duque da Terceira António Bernardo da Costa Cabral João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha 16.º governo da Monarquia Constitucional João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha Pedro de Sousa Holstein António José Severim de Noronha, 1.º Duque da Terceira Junta Provisória de Governo Pedro de Sousa Holstein Joaquim António de Aguiar José Travassos Valdez Rodrigo Pinto Pizarro de Almeida Carvalhais Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo António Dias de Oliveira 8.º governo da Monarquia Constitucional Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo José Bernardino de Portugal e Castro José da Gama Carneiro e Sousa António José Severim de Noronha, 1.º Duque da Terceira José Jorge Loureiro 4.º governo da Monarquia Constitucional João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa 1.º governo da Monarquia Constitucional Pedro de Sousa Holstein Anexo:Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal

António Teixeira de Sousa Francisco António da Veiga Beirão Venceslau de Sousa Pereira de Lima Sebastião Custódio de Sousa Teles Artur Alberto de Campos Henriques Francisco Joaquim Ferreira do Amaral João Franco Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro José Luciano de Castro Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro José Luciano de Castro Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro José Dias Ferreira João Crisóstomo de Abreu e Sousa António de Serpa Pimentel José Luciano de Castro António Maria de Fontes Pereira de Melo António Rodrigues Sampaio Anselmo José Braamcamp António Maria de Fontes Pereira de Melo António José de Ávila António Maria de Fontes Pereira de Melo António José de Ávila

Oliveira Salazar Domingos da Costa Oliveira Ivens Ferraz Luís Maria Lopes da Fonseca Ivens Ferraz José Vicente de Freitas Óscar Carmona Gomes da Costa Mendes Cabeçadas Junta de Salvação Pública António Maria da Silva Domingos Pereira António Maria da Silva Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães José Domingues dos Santos Alfredo Rodrigues Gaspar Álvaro Xavier de Castro António Ginestal Machado António Maria da Silva Francisco Pinto da Cunha Leal Carlos Henrique da Silva Maia Pinto Manuel Maria Coelho 31.º governo republicano (Portugal) António Joaquim Granjo Tomé José de Barros Queirós Bernardino Machado Liberato Damião Ribeiro Pinto Álvaro Xavier de Castro António Joaquim Granjo António Maria da Silva José Ramos Preto António Maria Baptista Domingos Pereira Alfredo Ernesto de Sá Cardoso Francisco José Fernandes Costa Alfredo Ernesto de Sá Cardoso Domingos Pereira José de Mascarenhas Relvas João Tamagnini de Sousa Barbosa João do Canto e Castro 13.º governo republicano (Portugal) Sidónio Pais Junta Revolucionária de 1917 Norton de Matos Afonso Costa Norton de Matos Afonso Costa António José de Almeida Afonso Costa António José de Almeida Afonso Costa José Ribeiro de Castro João Pinheiro Chagas Junta Constitucional de 1915 Joaquim Pimenta de Castro Vítor Hugo de Azevedo Coutinho Bernardino Machado Afonso Costa Duarte Leite Augusto de Vasconcelos Duarte Leite Pereira da Silva Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia João Pinheiro Chagas Teófilo Braga

Cavaco Silva Mário Soares Pinto Balsemão Freitas do Amaral Sá Carneiro Maria de Lourdes Pintasilgo Mota Pinto Nobre da Costa Mário Soares Almeida e Costa Pinheiro de Azevedo Vasco Gonçalves Palma Carlos Junta de Salvação Nacional Marcelo Caetano Oliveira Salazar

Pedro Passos Coelho José Socrates Santana Lopes Durão Barroso António Guterres Cavaco Silva

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Notas

  1. Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Monarquia Constitucional e da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
  2. O cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado na nomeação do 1.º governo da Monarquia Constitucional sendo tácita a sua função de presidir ao governo. A sua posição seria definida do ponto de vista jurídico com a publicação da carta de lei de 23 de junho de 1955.[9]
  3. a b A informação relativa ao início e fim dos mandatos dos presidentes do Conselho de Ministros da Monarquia Constitucional está de acordo com as obras Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910, de Manuel Pinto dos Santos,[10] e Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional..., da Imprensa Nacional,[1] bem como dos projetos online Politipédia[11] , Repertório Português de Ciência Política[12] e Respublica,[13] de José Adelino Maltez. Em caso de conflito ou ausência de informação num deles, respeita-se a obra de Pinto dos Santos. As datas apresentadas, savo raras exceções devidamente assinaladas, são as de nomeação e exoneração, por falta de informação relativas às datas de tomada de posse e de final efetivo do mandato por tomada de posse de um novo incumbente.
  4. O segundo governo do duque de Palmela demitiu-se no dia 8 de fevereiro de 1842, sendo de jure exonerado apenas no dia 9, numa altura em que o poder de facto estava já sob o controlo da Junta Provisória de Governo.
  5. a b A 28 de abril de 1847, o marquês de Saldanha foi exonerado do cargo de presidente do Conselho de Ministros devido à sua participação na Guerra da Patuleia, tendo a totalidade do Conselho de Ministros ocupado a chefia do governo. O governo seria totalmente remodelado a 22 de agosto. Saldanha retomaria a presidência do Conselho de Ministros, com a nomeação do XVII Governo a 18 de dezembro de 1847.
  6. a b Após a morte do duque da Terceira a 26 de abril de 1860, Joaquim António de Aguiar sucede-lhe na presidência do Conselho de Ministros cinco dias depois a 1 de maio do mesmo ano. Durante o período entre as duas datas, a chefia do governo recaiu na totalidade do Conselho de Ministros na altura composto por Fontes Pereira de Melo (Ministro do Reino e Ministro da Marinha), Martens Ferrão (Ministro dos Negócios Eclesiásticos e Justiça), Casal Ribeiro (Ministro da Fazenda e Ministro dos Estrangeiros) e António Serpa (Ministro das Obras Públicas e Ministro da Guerra).
  7. Nos diplomas de exoneração surge referido como "Presidente do Ministério".
  8. Teófilo Braga:
    Nomeação: 5 de outubro de 1910
    Tomada de posse: 5 de outubro de 1910
    Publicação em Diário do Governo: 6 de outubro de 1910
  9. Teófilo Braga:
    Exoneração: 3 de setembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
    Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
    Em funções até: 4 de setembro de 1911
  10. João Chagas (1.ª vez):
    Nomeação: 3 de setembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 3 de setembro de 1911
    Republicação em Diário do Governo: 4 de setembro de 1911
    Tomada de posse: 4 de setembro de 1911.
  11. João Chagas (1.ª vez):
    Exoneração: 12 de novembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
    Em funções até: 13 de novembro de 1911
  12. Augusto de Vasconcelos:
    Nomeação: 12 de novembro de 1911
    Publicação em Diário do Governo: 13 de novembro de 1911
    Tomada de posse: 13 de novembro de 1911
  13. Augusto de Vasconcelos:
    Exoneração: 16 de junho de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
    Em funções até: 16 de junho de 1912
  14. Duarte Leite:
    Nomeação 16 de junho de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 17 de junho de 1912
    Tomada de posse: 16 de junho de 1912
  15. Augusto de Vasconcelos (interino):
    Nomeação: 23 de setembro de 1912
    Publicação em Diário do Governo: 24 de setembro de 1912
    Tomada de posse: Não disponível
  16. Augusto de Vasconcelos (interino):
    Exoneração: Não disponível
    Publicação em Diário do Governo: Não disponível
    Último diploma que assina: 1 de outubro de 1912
    Primeiro diploma em que não assina: 30 de setembro de 1912

    Existe uma discrepância no Diário de Governo, em que Augusto de Vasconcelos assina um diploma a 1 de outubro de 1912 enquanto presidente interino do Ministério, quando no dia anterior já Duarte Leite havia assinado o primeiro diploma depois de ser substituído.
  17. Duarte Leite:
    Exoneração: 9 de janeiro de 1913
    Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
    Em funções até: 9 de janeiro de 1913
  18. Afonso Costa (1.ª vez):
    Nomeação: 9 de janeiro de 1913
    Publicação em Diário do Governo: 10 de janeiro de 1913
    Tomada de posse: 9 de janeiro de 1913
  19. Afonso Costa (1.ª vez):
    Exoneração: 9 de fevereiro de 1914
    Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
    Em funções até: 9 de fevereiro de 1914
  20. Bernardino Machado (1.ª vez):
    Nomeação: 9 de fevereiro de 1914
    Publicação em Diário do Governo: 10 de fevereiro de 1914
    Tomada de posse: 9 de fevereiro de 1914
  21. Joaquim Pimenta de Castro:
    Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta Constitucional: 14 de maio de 1915
    Exoneração: 15 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
  22. João Chagas (não empossado):
    Nomeação: 15 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 17 de maio de 1915
    Republicação: 5 de junho de 1915
  23. João Chagas (não empossado):
    Substituído interinamente: 17 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
    Tomada de posse do interino: 17 de maio de 1915
    Exoneração: 29 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 16 de junho de 1915
    Republicação retificada em Diário do Governo: 17 de junho de 1915
  24. Formalmente só será exonerado a 29 de maio de 1915, sendo José de Castro presidente interino do Ministério entre 17 de maio e 19 de junho, assumindo o cargo de forma efetiva com a tomada de posse do novo governo, por si chefiado.
  25. José de Castro:
    Nomeação (interino): 17 de maio de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 18 de maio de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 5 de junho de 1915
    Tomada de posse (interino): 17 de maio de 1915
    Exoneração (interino): 19 de junho de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
    Nomeação (efetivo): 19 de junho de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 19 de junho de 1915
    Republicação em Diário do Governo: 21 de junho de 1915
    Tomada de posse (efetivo): 19 de junho de 1915
  26. José de Castro:
    Exoneração: 29 de novembro de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
    Em funções até: 30 de novembro de 1911
  27. Afonso Costa (2.ª vez):
    Nomeação: 29 de novembro de 1915
    Publicação em Diário do Governo: 30 de novembro de 1915
    Tomada de posse: 30 de novembro de 1915
  28. Afonso Costa (2.ª vez):
    Exoneração: 15 de março de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
    Em funções até: 16 de março de 1916
  29. António José de Almeida:
    Nomeação: 15 de março de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 15 de março de 1916
    Tomada de posse: 16 de março de 1916
  30. António José de Almeida:
    Nomeação do interino: 4 de setembro de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
    Entrada em funções do interino: 4 de setembro de 1916
  31. Afonso Costa (interino):
    Nomeação: 4 de setembro de 1916
    Publicação em Diário do Governo: 5 de setembro de 1916
    Entrada em funções: 4 de setembro de 1916
  32. Afonso Costa (3.ª vez):
    Nomeação do interino: 7 de outubro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917.
  33. José Norton de Matos (interino):
    Nomeação: 7 de outubro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 8 de outubro de 1917.
  34. Afonso Costa (3.ª vez):
    Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
    Exoneração: 10 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
  35. José Norton de Matos (interino):
    Atribuição do poder de facto à Junta Revolucionária: 8 de dezembro de 1917
    Exoneração: 10 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
  36. Sidónio Pais:
    Nomeação: 11 de dezembro de 1917
    Publicação em Diário do Governo: 12 de dezembro de 1917
    Tomada de posse: 12 de dezembro de 1917
  37. Sidónio Pais:
    Exoneração como ministro da Guerra: 9 de maio de 1918
    Publicação em Diário do Governo: 11 de maio de 1918
    Proclamação como presidente da República: 9 de maio de 1918

    Não existe decreto de exoneração como presidente do Ministério, tendo se mantido na prática com essas funções enquanto presidente da República (até à sua morte a 14 de dezembro de 1918).
  38. Entre 12 e 27 de dezembro de 1917, Sidónio Pais presidiu ao Ministério, detendo o governo, ao abrigo da Constituição de 1911, a chefia do Estado na ausência de um presidente da República, após a destituição de Bernardino Machado. A partir de 27 de dezembro Sidónio Pais foi oficialmente nomeado presidente da República interino até à realização de eleições presidenciais, que vence. Neste período mantém-se como chefe de governo na qualidade de presidente do Ministério. Toma posse como presidente da República a 9 de maio de 1918 acumulando quer a chefia do Estado, quer a chefia do governo, presidindo a este governo (agora formado por secretários de Estado, em vez de ministros) como presidente da República.
  39. a b A 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais foi assassinado, ficando a totalidade do governo com a chefia provisória do Estado.
  40. a b c A 15 de dezembro de 1918, o ministro da Marinha João do Canto e Castro foi eleito, pelos membros do governo, presidente interino do Ministério. Ocuparia o cargo por um dia, já que a 16 de dezembro seria eleito, pelo Congresso, presidente da República, incumbido de terminar o mandato de Bernardino Machado, iniciado em 1915. Entre 16 e 23 de dezembro de 1918, Canto e Castro acumulou a presidência da República com a chefia do governo, tal como havia feito Sidónio Pais desde 9 de maio.
  41. Não existe decreto de exoneração das funções de presidente interino do Ministério, tendo na prática continuado com essas funções enquanto presidente da República, até à nomeação do governo de João Tamagnini Barbosa.
  42. Domingos Pereira:
    Exoneração:29 de junho de 1919
    Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
    Em funções até: Não disponível.
  43. Alfredo de Sá Cardoso:
    Nomeação: 29 de junho de 1919
    Publicação em Diário do Governo: 30 de junho de 1919
    Tomada de posse: Não disponível
  44. Alfredo de Sá Cardoso:
    Exoneração: 15 de janeiro de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 15 de janeiro de 1920
    Em funções: Na prática, ficou sempre em funções até 21 de janeiro de 1920
    Decreto de anulação da exoneração: 15 de janeiro de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 19 de janeiro de 1920
  45. José Ramos Preto:
    Nomeação (interino): 6 de junho de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 6 de junho de 1920
    Nomeação (efetivo): 6 de junho de 1920
    Publicação em Diário do Governo: 7 de junho de 1920
  46. Bernardino Machado:
    Exoneração: 23 de maio de 1921
    Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
    Em funções: 24 de maio de 1921
  47. Tomé de Barros Queirós:
    Nomeação: 23 de maio de 1921
    Publicado em Diário do Governo: 23 de maio de 1921
    Tomada de posse: 24 de maio de 1921
  48. a b António Granjo era o presidente do Ministério demissionário a 19 de outubro de 1921. Quando foi assassinado António Granjo, já Manuel Maria Coelho havia sido nomeado como novo presidente do Ministério nesse dia. Contudo, Manuel Maria Coelho só tomaria posse no dia seguinte. Entre a morte de António Granjo e a tomada de posse de Manuel Maria Coelho, a totalidade do governo ocupou a chefia do governo.
  49. Manuel Maria Coelho:
    Nomeação: 19 de outubro de 1921
    Publicação em Diário do Governo: 19 de outubro de 1920
    Tomada de posse: 20 de outubro de 1921
  50. Álvaro de Castro:
    Exoneração: 6 de julho de 1924
    Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
    Em funções até: 7 de julho de 1924
  51. Alfredo Rodrigues Gaspar:
    Nomeação: 6 de julho de 1924
    Publicação em Diário do Governo: 6 de julho de 1924
    Tomada de posse: 7 de julho de 1924
  52. José Domingues dos Santos:
    Exoneração: 15 de fevereiro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
    Em funções até: 16 de fevereiro de 1925
  53. Vitorino Guimarães:
    Nomeação: 15 de fevereiro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 15 de fevereiro de 1925
    Tomada de posse: 16 de fevereiro de 1925
  54. Vitorino Guimarães:
    Exoneração: 1 de julho de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
    Em funções até: 2 de julho de 1925
  55. António Maria da Silva (3.ª vez):
    Nomeação: 1 de julho de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 1 de julho de 1925
    Tomada de posse: 2 de julho de 1925
  56. Domingos Pereira (3.ª vez):
    Exoneração: 17 de dezembro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
    Em funções até: 18 de dezembro de 1925
  57. António Maria da Silva (4.ª vez):
    Nomeação: 17 de dezembro de 1925
    Publicação em Diário do Governo: 18 de dezembro de 1925
    Tomada de posse: 18 de dezembro de 1925
  58. António Maria da Silva (4.ª vez):
    Demissão forçada e atribuição de facto do poder à Junta de Salvação Pública: 29 de maio de 1926
    Exoneração: 30 de maio de 1926
    Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926
  59. a b Até 11 de abril de 1933, e à entrada em vigor da Constituição de 1933, o chefe de governo manteve o nome de presidente do Ministério.[14]
  60. José Mendes Cabeçadas:Nomeação: 30 de maio de 1926
    Publicação em Diário do Governo: 30 de maio de 1926
    Tomada de posse: 31 de maio de 1926
  61. José Vicente de Freitas:
    Exoneração: 8 de julho de 1929
    Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
    Em funções até: 9 de julho de 1929
  62. Artur Ivens Ferraz:
    Nomeação: 8 de julho de 1929
    Publicação em Diário do Governo: 8 de julho de 1929
    Tomada de posse: 9 de julho de 1929
  63. Junta de Salvação Nacional:
    Nomeação de Adelino da Palma Carlos: 15 de maio de 1974
    Em funções como chefe de governo: 16 de maio de 1976
  64. Adelino da Palma Carlos:
    Nomeação: 15 de maio de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 15 de maio de 1974
    Tomada de posse: 16 de maio de 1974
  65. Adelino da Palma Carlos:
    Exoneração: 11 de julho de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 11 de julho de 1974
    Em funções até: 18 de julho de 1974
  66. Vasco Gonçalves
    Nomeação: 17 de julho de 1974
    Publicação em Diário do Governo: 17 de julho de 1974
    Tomada de posse: 18 de julho de 1974
  67. Vasco Gonçalves:
    Exoneração: 12 de setembro de 1975
    Publicação em Diário do Governo: 12 de setembro de 1975
    Em funções até: 19 de setembro de 1975
  68. José Pinheiro de Azevedo:
    Substituído por interino: 23 de junho de 1976
    Publicação em Diário do República: 23 de junho de 1976
    Exoneração: Não foi lavrado diploma
    Fim do mandato: 22 de julho de 1976
    Em funções até: 23 de julho de 1976
  69. Vasco Almeida e Costa:
    Exoneração: Não foi lavrado diploma
    Fim do mandato: 22 de julho de 1976
    Em funções até: 23 de julho de 1976
  70. Mário Soares (1.ª vez):
    Exoneração: 27 de julho de 1978
    Publicação em Diário da República: 28 de julho de 1978
    Em funções até: 29 de agosto de 1978
  71. Alfredo Nobre da Costa:
    Nomeação: 28 de agosto de 1978
    Publicação em Diário da República: 28 de agosto de 1978
    Tomada de posse: 29 de agosto de 1979
  72. Exoneração: 21 de novembro de 1978
    Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
    Em funções até: 22 de novembro de 1978
  73. Carlos Alberto da Mota Pinto:
    Nomeação: 21 de novembro de 1978
    Publicação em Diário da República: 21 de novembro de 1978
    Tomada de posse: 22 de novembro de 1978
  74. Carlos Alberto da Mota Pinto:
    Exoneração: 7 de junho de 1979
    Publicação em Diário da República: 11 de junho de 1979
    Em funções até: 1 de agosto de 1979
  75. Maria de Lourdes Pintasilgo:
    Nomeação: 31 de julho de 1979
    Publicação em Diário da República: 31 de julho de 1979
    Tomada de posse: 1 de agosto de 1979
  76. Maria de Lourdes Pintasilgo:
    Exoneração: 27 de dezembro de 1979
    Publicação em Diário da República: 27 de dezembro de 1979
    Em funções até: 3 de janeiro de 1980
  77. Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o n.º 1 do artigo 188.º da Constituição então vigente (1976), "[n]ão havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução." Como o Governo tinha um vice-primeiro-ministro, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Freitas do Amaral continuou a servir como "vice-primeiro-ministro", não sendo oficial a designação de "primeiro-ministro-interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, foi publicado o Decreto n.º 139–A/80, que confirmou que permaneceriam "em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais."[15]
  78. Diogo Freitas do Amaral:
    Exoneração: Não foi lavrado diploma, considerando-se a demissão (automática) do governo de 4 de dezembro de 1980
    Diploma de confirmação da demissão: 9 de dezembro de 1980
    Em funções até: 9 de janeiro de 1981
  79. Francisco Pinto Balsemão:
    Nomeação: 8 de janeiro de 1981
    Publicação em Diário da República: 8 de janeiro de 1981
    Tomada de posse: 9 de janeiro de 1981

Referências

  1. a b Imprensa Nacional (1871). Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871. Página visitada em 23 de outubro de 2013.
  2. a b Constituição Política da República Portuguesa; Parte II (Da organização política do Estado); Título IV (Do Governo); Artigo 106.º. Diário de Governo, I Série, Número 43, Suplemento (22 de fevereiro de 1933). Página visitada em 24 de outubro de 2013. "O Govêrno é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros."
  3. Diário do Governo, n.º 206 — Ano 1911 (4 de setembro de 1911). Página visitada em 23 de outubro de 2013.
  4. a b Título III – Da soberania e dos poderes do Estado; Secção II – Do poder executivo; Dos ministros; Artigo 53.º. Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Página visitada em 23 de outubro de 2013. "De entre os Ministros, um deles, nomeado também pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios de sua pasta mas também pelos de política geral."
  5. a b Lei n.º 3/74 de 14 de maio; Artigo 14.º (Constituição e formação do Governo Provisório) (14 de maio de 1974). Página visitada em 23 de outubro de 2013. "1. O Governo Provisório é constituído pelo Primeiro-Ministro, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. (...)"
  6. a b Decreto n.º 3997, de 30 de março de 1918; Título II (Das eleições); Capítulo VI (Da eleição do Presidente da República); Artigo 123.º (30 de março de 1918). "Ao presidente da República compete nomear e demitir livremente os seus ministros e secretários de Estado."
  7. Decreto de nomeação de José Alfredo Mendes Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública, para o cargo de secretário de Estado da Marinha interino. Arquivo Histórico da Presidência da República (17 de dezembro de 1918). Página visitada em 26 de novembro de 2013. "Entre 15 e 16 de dezembro de 1918 foi presidente do Ministério de Portugal interino, acumulando com a chefia de Estado; entre 16 e 23 de dezembro foi Presidente da República Portuguesa, acumulando com a chefia de governo e entre 23 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919 foi Presidente da República."
  8. Maltez, José Adelino (2004). Estrutura do Governo — História Portuguesa. Respublica — Repertório Português de Ciência Política. Página visitada em 18 de agosto de 2014.
  9. Imprensa Nacional (1871). Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871; Parte II, Observações (p. 33). Página visitada em 23 de outubro de 2013.
  10. Santos, Manuel Pinto dos. Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições, 1986. Capítulo: I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais. ,
  11. Maltez, José Adelino. Governos da Monarquia Liberal. Politipedia. Página visitada em 24 de outubro de 2013.
  12. Maltez, José Adelino. Governos. Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP. Página visitada em 24 de outubro de 2013.
  13. a b Maltez, José Adelino. Governos Portugueses. Projecto Respublica. Página visitada em 24 de outubro de 2013.
  14. Decretos n.º 22:471 e n.º22:472 de 11 de abril. Diário do Governo, I Série, N.º 83, Suplemento (11 de abril de 1933). Página visitada em 24 de outubro de 2013.
  15. Diário da República; I Série — N.º 283 (9 de dezembro de 1980). Página visitada em 8 de novembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]