Lista de períodos em que vigorou o horário de verão no Brasil

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Ver artigo principal: Horário de verão no Brasil

Períodos em que vigorou o horário de verão no Brasil.

Temporada Período Onde vigorou Decreto Observações
1931/1932 11h de 3 de outubro de 1931, às 0h de 31 de março de 1932 Todo o território nacional 20.466 de 1 de outubro de 1931[1] -
1932/1933 0h de 3 de outubro de 1932, às 24h de 31 de março de 1933 Todo o território nacional 21.896 de 1 de outubro de 1932[2] Modifica decreto 20.466
1933 - - 23.195 de 10 de outubro de 1933[3] Modifica os dois decretos anteriores
1949/1950 0h de 1 de dezembro de 1949, à 0h de 30 de abril de 1950 Todo o território nacional 27.496 de 24 de novembro de 1949[4] -
1950/1951 - 1952/1953 0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 31 de março do ano seguinte Todo o território nacional 27.998 de 13 de abril de 1950[5] Modificou o decreto anterior, antecipando o término do período para 1h de 16 de abril, em vez de 30 de abril de 1950.
1953 0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 28 (29 em anos bissextos) de fevereiro do ano seguinte Todo o território nacional 32.308 de 24 de fevereiro de 1953[6] Modificou o decreto anterior, antecipando o fim para o último dia de fevereiro do ano seguinte.
- - 34.724[7] Revoga decretos anteriores 27.496, 27.998 e 32.308
1963/1964 0h de 23 de outubro de 1963, à 0h de 29 de fevereiro de 1964 Região Sudeste 52.700, de 18 de outubro de 1963[8] Apenas nos estados do Sudeste devido ao prolongamento da estiagem
0h de 9 de dezembro de 1963, à 0h de 31 de março de 1964 Todo o restante do território nacional 53.071 de 3 de dezembro de 1963[9] Estende decreto anterior a todo o território nacional.
1964 0h de 1 de março de 1964 Todo o território nacional 53.604 de 25 de fevereiro de 1964[10] Revoga decreto 53.071 devido ao início do período escolar
1965 0h de 31 de janeiro, à 0h de 31 de março de 1965 Todo o território nacional 55.639 de 27 de janeiro de 1965[11] -
1965/1966 0h de 30 de novembro de 1965, à 0h de 31 de março de 1966 Todo o território nacional 57.303 de 22 de novembro de 1965[12] -
1966/1967 - 1967/1968 0h de 1 de novembro de cada ano, à 0h de 1 de março do ano seguinte Todo o território nacional 57.843 de 18 de fevereiro de 1966[13] Antecipa término do horário de verão para 1 de março de 1966 em vez de 31 de março de 1966
1968 - - 63.429 de 15 de outubro de 1968[14] Revoga decreto 57.843
1985/1986 0h de 2 de novembro de 1985, à 0h de 1 de março de 1986 Todo o território nacional 91.698 de 27 de setembro de 1985[15] -
0h de 15 de março de 1986 Todo o território nacional 92.310 de 21 de janeiro de 1986 Prorroga término do horário de verão
1986/1987 0h de 25 de outubro de 1986, à 0h de 14 de fevereiro de 1987 Todo o território nacional 93.316 de 1 de outubro de 1986 -
1987/1988 0h de 25 de outubro de 1987, à 0h de 7 de fevereiro de 1988 Todo o território nacional 94.922 de 22 de setembro de 1987[16] -
1988/1989 0h de 16 de outubro de 1988, à 0h de 29 de janeiro de 1989 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste 96.676 de 12 de setembro de 1988[17] A Região Norte não adotou
1989/1990 0h de 15 de outubro de 1989, à 0h de 11 de fevereiro de 1990 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Ilhas Oceânicas 98.077 de 21 de agosto de 1989[18] A Região Norte não adotou
1990/1991 0h de 21 de outubro de 1990, à 0h de 17 de fevereiro de 1991 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do MT 99.530 de 17 de setembro de 1990[19] Regiões Norte e Nordeste e Mato Grosso não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 99.629 de 19 de outubro de 1990 Incluem BA e MT no decreto anterior
1991/1992 0h de 20 de outubro de 1991, à 0h de 9 de fevereiro de 1992 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA Sem número de 25 de setembro de 1991[20] Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1992/1993 0h de 25 de outubro de 1992, à 0h de 31 de janeiro de 1993 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA Sem número de 16 de outubro de 1992[21] Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1993/1994 0h de 17 de outubro de 1993, à 0h de 20 de fevereiro de 1994 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AM e BA 942 de 28 de setembro de 1993[22] Regiões Norte, com exceção do AM, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1994/1995 0h de 16 de outubro de 1994, à 0h de 19 de fevereiro de 1995 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 1.252 de 22 de setembro de 1994[23] Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1995/1996 0h de 15 de outubro de 1995, à 0h de 11 de fevereiro de 1996 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 1.636 de 14 de setembro de 1995[24] Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AL, BA, SE e TO 1.674 de 13 de outubro de 1995[25] Inclui AL e SE no decreto anterior
1996/1997 0h de 6 de outubro de 1996, à 0h de 16 de fevereiro de 1997 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.000 de 4 de setembro de 1996[26] Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1997/1998 0h de 6 de outubro de 1997, à 0h de 15 de fevereiro de 1998 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.317 de 4 de setembro de 1997[27] Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
- - 2.495 de 10 de fevereiro de 1998[28] Modificou o decreto anterior, prorrogando o fim para 0h de 1 de março de 1998
1998/1999 0h de 11 de outubro de 1998, à 0h de 21 de fevereiro de 1999 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 2.780 de 11 de setembro de 1998[29] Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1999/2000 0h de 3 de outubro de 1999, à 0h de 27 de fevereiro de 2000 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 3.150 de 23 de agosto de 1999[30] Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e RR 3.188 de 30 de setembro de 1999[31] Modificou o decreto anterior e incluiu RR e todos os outros estados do Nordeste
2000/2001 0h de 8 de outubro de 2000, à 0h de 18 de fevereiro de 2001 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, RR e TO 3.592 de 6 de setembro de 2000[32] A Região Norte, com exceção de RR e TO, não adotou
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste (menos PE) e RR 3.630 de 13 de outubro de 2000[33] Modifica o decreto 3.592 e exclui PE e RR
Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 3.632 de 17 de outubro de 2000[34] Modifica o decreto 3.592 e exclui todos os outros estados do Nordeste, menos BA
2001/2002 0h de 14 de outubro de 2001, à 0h de 17 de fevereiro de 2002 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e TO 3.916 de 13 de setembro de 2001[35] A Região Norte, com exceção do TO, não adotou
2002/2003 0h de 3 de novembro de 2002, à 0h de 16 de fevereiro de 2003 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO 4.399 de 1 de outubro de 2002[36] Regiões Norte, com exceção do TO e Nordeste, com exceção da BA não adotaram
2003/2004 0h de 19 de outubro de 2003, à 0h de 15 de fevereiro de 2004 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do MT 4.844 de 24 de setembro de 2003[37] Regiões Norte e Nordeste e Mato Grosso não adotaram
2004/2005 0h de 2 de novembro de 2004, à 0h de 20 de fevereiro de 2005 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.223 de 1 de outubro de 2004[38] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2005/2006 0h de 16 de outubro de 2005, à 0h de 19 de fevereiro de 2006 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.539 de 19 de setembro de 2005[39] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2006/2007 0h de 5 de novembro de 2006, à 0h de 25 de fevereiro de 2007 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 5.920 de 3 de outubro de 2006[40] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2007/2008 0h de 14 de outubro de 2007, à 0h de 17 de fevereiro de 2008 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.212 de 26 de setembro de 2007[41] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2008/2009 0h de 19 de outubro de 2008, à 0h de 15 de fevereiro de 2009 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 2008[42] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2009/2010 0h de 18 de outubro de 2009, à 0h de 21 de fevereiro de 2010 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 2008[43] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2010/2011 0h de 17 de outubro de 2010, à 0h de 20 de fevereiro de 2011 Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste 6.558 de 8 de setembro de 2008[43] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2011/2012 0h de 16 de outubro de 2011, à 0h de 26 de fevereiro de 2012 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA 7.584 de 13 de outubro de 2011 [44] Modifica o decreto 6.558, para incluir BA na medida
2012/2013 0h de 21 de outubro de 2012, à 0h de 17 de fevereiro de 2013 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e TO [45] 7.826 de 15 de outubro de 2012 [46] Modifica o decreto 6.558, para incluir TO na medida, e excluir BA
2013/2014 0h de 20 de outubro de 2013, à 0h de 16 de fevereiro de 2014 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste 8.112 de 30 de setembro de 2013 [47] Modifica o decreto 6.558 para excluir TO
2014/2015 0h de 19 de outubro de 2014, à 0h de 22 de fevereiro de 2015 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste 8.112 de 30 de setembro de 2013 [47] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2015/2016 0h de 18 de outubro de 2015, à 0h de 21 de fevereiro de 2016 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste
 6.558 de 8 de setembro de 2008[43] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2016/2017 0h de 16 de outubro de 2016, à 0h de 19 de fevereiro de 2017 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste
 6.558 de 8 de setembro de 2008[43] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2017/2018 0h de 15 de outubro de 2017, à 0h de 18 de fevereiro de 2018 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste
 6.558 de 8 de setembro de 2008[43] Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2018/2019 0h de 4 de novembro de 2018, à 0h de 17 de fevereiro de 2019 Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste
 9.242 de 15 de dezembro de 2017 - Suspenso em 5 de abril de 2019 - Extinto em 25 de abril de 2019[48] Regiões Norte e Nordeste não adotaram

Em 4 de outubro de 2018, a Casa Civil anunciou que o horário de verão teria início em 18 de novembro daquele ano, em virtude das eleições de outubro e das provas do ENEM nos dias 4 e 11 de novembro.[49] Entretanto, no dia 15 do mesmo mês, o Governo Federal recuou da decisão e manteve o início em 4 de novembro.[50]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ DECRETO N. 20.466 DE 1 DE OUTUBRO DE 1931
  2. ↑ DECRETO N. 21.896 DE 1 DE OUTUBRO DE 1932
  3. ↑ DECRETO N. 23.195 DE 10 DE OUTUBRO DE 1933
  4. ↑ DECRETO N. 20.466 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949
  5. ↑ DECRETO N. 27.998 DE 13 DE ABRIL DE 1950
  6. ↑ DECRETO N. 32.308 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1953
  7. ↑ DECRETO N. 34.724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953
  8. ↑ DECRETO N. 52.700 DE 18 DE OUTUBRO DE 1963
  9. ↑ DECRETO N. 53.071 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1963
  10. ↑ DECRETO N. 53.604 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964
  11. ↑ DECRETO N. 55.639 DE 27 DE JANEIRO DE 1965
  12. ↑ DECRETO N. 57.303 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965
  13. ↑ DECRETO N. 57.843 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966
  14. ↑ DECRETO N. 63.429 DE 15 DE OUTUBRO DE 1968
  15. ↑ DECRETO N. 91.698 DE 27 DE SETEMBRO DE 1985
  16. ↑ DECRETO N. 94.922 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987
  17. ↑ DECRETO N. 96.676 DE 12 DE SETEMBRO DE 1988
  18. ↑ DECRETO N. 98.077 DE 21 DE AGOSTO DE 1989
  19. ↑ DECRETO N. 99.530 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990
  20. ↑ DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1991
  21. ↑ DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 1992
  22. ↑ DECRETO N. 942 DE 28 DE SETEMBRO DE 1993
  23. ↑ DECRETO N. 1.252 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
  24. ↑ DECRETO N. 1.636 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
  25. ↑ DECRETO N. 1.674 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995
  26. ↑ DECRETO N. 2.000 DE 4 DE SETEMBRO DE 1996
  27. ↑ DECRETO N. 2.317 DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
  28. ↑ DECRETO N. 2.495 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998
  29. ↑ DECRETO N. 2.780 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
  30. ↑ DECRETO N. 3.150 DE 23 DE AGOSTO DE 1999
  31. ↑ DECRETO N. 3.188 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
  32. ↑ DECRETO N. 3.592 DE 6 DE SETEMBRO DE 2000
  33. ↑ DECRETO N. 3.630 DE 13 DE OUTUBRO DE 2000
  34. ↑ DECRETO N. 3.632 DE 17 DE OUTUBRO DE 2000
  35. ↑ DECRETO N. 3.916 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
  36. ↑ DECRETO N. 4.399 DE 1 DE OUTUBRO DE 2002
  37. ↑ DECRETO N. 4.844 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003
  38. ↑ DECRETO N. 5.223 DE 1 DE OUTUBRO DE 2004
  39. ↑ DECRETO N. 5.539 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005
  40. ↑ DECRETO N. 5.920 DE 3 DE OUTUBRO DE 2006
  41. ↑ DECRETO Nº 6.212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
  42. ↑ DECRETO N° 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
  43. ↑ a b c d e DECRETO N. 6.558 DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
  44. ↑ DECRETO Nº 7.584, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
  45. ↑ Governo exclui a Bahia e inclui o Tocantins no horário de verão.
  46. ↑ DECRETO Nº 7.826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
  47. ↑ a b DECRETO N. 8.112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
  48. ↑ Temer reduz duração do horário de verão e muda início para novembro em 2018
  49. ↑ «Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro». Agência Brasil. 4 de outubro de 2018 
  50. ↑ «Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro». Agência Brasil. 16 de outubro de 2018 

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