Lista de instituições politécnicas de Portugal

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A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema politécnico, criadas[1] ou reconhecidas[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos[3] em Portugal.

Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[4][5]

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema politécnico dividem-se em:

  • Institutos politécnicos, constituídos por duas ou mais unidades orgânicas;
  • Escolas politécnicas não integradas em institutos politécnicos ou universidades.
  • Escolas politécnicas integradas em universidades;

As unidades orgânicas do subsistema politécnico adotam, em regra, as denominações de "Escola Superior" ou de "Instituto Superior".

As instituições do subsistema politécnico conferem:

Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:

Instituições de educação superior Subsistema[8]
Universitário Politécnico
Matriz[8] Civil Instituições universitárias Instituições politécnicas
Militar Instituições militares universitárias e politécnicas
Policial Instituições policiais universitárias e politécnicas

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais.

Institutos politécnicos[editar | editar código-fonte]

As instituições politécnicas que possuem a natureza legal de "Instituto Politécnico" podem adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", em conjunto com a sua designação em língua portuguesa que é sempre obrigatória, no quadro da melhoria da sua integração europeia e internacionalização.[6][7]

Instituição Sede Região Fundação Tipo
Instituto Politécnico de Beja[9] Beja Baixo Alentejo 1979 Público
Instituto Politécnico de Bragança[10] Bragança e Mirandela Trás-os-Montes 1983 Público
Instituto Politécnico de Castelo Branco[11] Castelo Branco Beira Baixa 1982 Público
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave[12] Barcelos Minho 1994 Público
Instituto Politécnico de Coimbra[13] Coimbra Beira Litoral 1979 Público
Instituto Politécnico da Guarda[14] Guarda Beira Alta 1980 Público
Instituto Politécnico de Leiria[15] Leiria Beira Litoral 1987 Público
Instituto Politécnico de Lisboa[16] Lisboa Estremadura 1985 Público
Instituto Politécnico de Portalegre[17] Portalegre Alto Alentejo 1980 Público
Instituto Politécnico do Porto[18] Porto Douro Litoral 1985 Público
Instituto Politécnico de Santarém[19] Santarém Ribatejo 1979 Público
Instituto Politécnico de Setúbal[20] Setúbal Estremadura 1979 Público
Instituto Politécnico de Tomar[21] Tomar Ribatejo 1996 Público
Instituto Politécnico de Viana do Castelo[22] Viana do Castelo Minho 1980 Público
Instituto Politécnico de Viseu[23] Viseu Beira Alta 1979 Público
CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte[24] Paredes Douro Litoral 1999 Privado
Instituto Politécnico da Lusofonia[25][26] Lisboa Estremadura 2019 Privado
Instituto Politécnico da Maia[27][28] Maia Douro Litoral 2015 Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte[29] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 2021 Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul[30][31][32] Almada Estremadura 2019 Privado
Instituto Superior Politécnico Gaya[33] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1990 Privado
ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia[34] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1989 Privado

Instituições de ensino politécnico não integradas[editar | editar código-fonte]

Instituição Sede Região Fundação Tipo
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra[35] Coimbra Beira Litoral Pública
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa[36] Lisboa Estremadura 1901 Pública
Escola Superior de Enfermagem do Porto[37] Porto Douro Litoral 1991 Pública
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril[38] Cascais Estremadura Pública
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique[39] Oeiras Estremadura Pública
Academia Nacional Superior de Orquestra[40] Lisboa Estremadura 1993 Privada
Escola Superior de Artes e Design[41] Matosinhos Douro Litoral 1989 Privada
Escola Superior de Atividades Imobiliárias[42] Lisboa Estremadura 1990 Privada
Escola Superior de Educação de Fafe[43] Fafe Minho 1988 Privada
Escola Superior de Educação de João de Deus[44] Lisboa Estremadura 1988 Privada
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti[45][46] Porto Douro Litoral 1963 Privada
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich[47] Lisboa Estremadura 1954 Privada
Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega[48] Chaves Trás-os-Montes 1993 Privada
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias[49] Lisboa Estremadura 1950 Privada
Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny[50][51] Funchal Madeira 1940 Privada
Escola Superior de Negócios Atlântico[52] [53][54] Vila Nova de Gaia Douro Litoral 1990 Privada
Escola Superior de Saúde Atlântica[55][56][57] Oeiras Estremadura 2001 Privada
Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»[58] Porto Douro Litoral 2020 Privada
Escola Superior de Saúde do Alcoitão[59] Cascais Estremadura 1966 Privada
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa[60] Lisboa Estremadura 1917 Privada
Escola Superior de Saúde de Santa Maria[61] Porto Douro Litoral 1991 Privada
Escola Superior de Saúde Egas Moniz[62] Almada Estremadura Privada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia[63] Vila Nova de Gaia Douro Litoral Privada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu[64] Viseu Beira Alta Privada
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa[65][66] Oliveira de Azeméis Beira Litoral Privada
Escola Superior de Tecnologias de Fafe[67] Fafe Minho 1993 Privada
ISAVE - Instituto Superior de Saúde[68] Póvoa de Lanhoso Minho 1999 Privado
ISCE - Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo[69] Odivelas Estremadura 1984 Privado
ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências[70] Lisboa Estremadura Privado
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém[71] Santarém Ribatejo 2013 Privado
Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa[72] Lisboa Estremadura Privado
Instituto Português de Administração de Marketing do Porto[72] Porto Douro Litoral 1990 Privado
Instituto Superior de Administração e Gestão[73] Porto Douro Litoral 2007 Privado
Instituto Superior de Administração e Línguas[74] Funchal Madeira 1984 Privado
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro[75] Penafiel Douro Litoral 2015 Privado
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo[76] Porto Douro Litoral 2009 Privado
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração[77] Aveiro Beira Litoral 1990 Privado
Instituto Superior D. Dinis[78] Marinha Grande Beira Litoral 2005 Privado
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga[79] Santa Maria da Feira Douro Litoral 2009 Privado
Instituto Superior de Paços de Brandão[80] Santa Maria da Feira Douro Litoral 1990 Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa[81] Lisboa Estremadura 2009 Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto[82] Porto Douro Litoral 2021 Privado

Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades[editar | editar código-fonte]

Instituição Universidade onde está integrada Sede(s)[83] Região Fundação Tipo
Escola Superior de Educação e Comunicação[84] Universidade do Algarve Faro Algarve 1979 Pública
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Universidade do Algarve Faro e Portimão Algarve 1988 Pública
Escola Superior de Saúde Universidade do Algarve Faro Algarve 2003 Pública
Instituto Superior de Engenharia[85] Universidade do Algarve Faro Algarve Público
Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus[86] Universidade de Évora Évora Alto Alentejo Pública
Escola Superior de Saúde[87] Universidade dos Açores Ponta Delgada e Angra do Heroísmo Açores 2015 Pública
Escola Superior de Tecnologias[87] Universidade dos Açores Ponta Delgada e Angra do Heroísmo Açores 2015 Pública
Escola Superior de Saúde de Aveiro Universidade de Aveiro Aveiro Beira Litoral Pública
Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte Universidade de Aveiro Oliveira de Azeméis Beira Litoral 2004 Pública
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Universidade de Aveiro Águeda Beira Litoral 1977 Pública
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro Universidade de Aveiro Aveiro Beira Litoral 1965 Público
Escola Superior de Saúde Universidade Fernando Pessoa Porto Douro Litoral Privada
Escola Superior de Saúde[88] Universidade da Madeira Funchal Madeira 2015 Pública
Escola Superior de Tecnologias e Gestão[89] Universidade da Madeira Funchal Madeira 2015 Pública
Escola Superior de Enfermagem[90] Universidade do Minho Braga Minho 1912 Pública
Escola Superior de Saúde[91] Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro 1973 Pública
Escola Superior Politécnica de Saúde (Lisboa) Universidade Católica Portuguesa Lisboa Estremadura 2015 Privada
Escola Superior Politécnica de Saúde (Porto) Universidade Católica Portuguesa Porto Douro Litoral 2015 Privada
Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)[92]

(estatuto de instituição autónoma para efeitos legais)[93]

Universidade Fernando Pessoa Ponte de Lima Minho 1996 Privada

Instituições superiores politécnicas em processo de encerramento[editar | editar código-fonte]

A seguinte é uma lista das instituições superiores politécnicas em processo de encerramento. Depois do encerramento concluído, todas as instituições passam a poder ser consultadas na página da Lista de Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal.

Instituição Estado do processo Tipo de encerramento Sede principal[94] Região Fundação Tipo
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria Encerramento compulsivo: Despacho n.º 10301/2020 (2.ª série), de 26 de outubro[95][96] Compulsivo Leiria Beira Litoral 1990 Privado

Ver também[editar | editar código-fonte]

Fontes[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  2. No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  3. Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
  4. «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  5. «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  6. a b «Lei n.º 16/2023, de 10 de abril». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  7. a b «Lei n.º 62/2007. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Versão Consolidada.». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  8. a b Conceito adotado nos diplomas legais.
  9. Estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
  10. Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
  11. Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
  12. Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
  13. Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
  14. Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
  15. Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
  16. Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
  17. Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
  18. Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
  19. Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
  20. Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
  21. Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
  22. Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  23. Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
  24. Decreto-Lei n.º 404/99, de 14 de outubro.
  25. Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  26. Decreto-Lei n.º 77/2019, de 4 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  27. Decreto-Lei n.º 114/2015, de 22 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.
  28. Estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
  29. Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
  30. Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  31. Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a localização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano para Almada e a sua denominação para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
  32. Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  33. Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya.
  34. Decreto-Lei n.º 147/2013 de 22 de outubro, que reconheceu o ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
  35. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
  36. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
  37. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
  38. Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
  39. Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
  40. Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra.
  41. Estatutos da Escola Superior de Artes e Design.
  42. Portaria n.º 889/90, de 22 de setembro; Despacho n.º 3086/2015 (2.ª série), de 26 de março.
  43. Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe.
  44. Estatutos da Escola Superior de Educação de João de Deus.
  45. Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, alterados nos seguintes termos.
  46. Despacho n.º 23998/2008. A entidade instituidora é a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia que é uma congregação religiosa feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  47. Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
  48. Aviso n.º 14027/2019, que torna efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega.
  49. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.
  50. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny.
  51. Despacho n.º 22207/2009. A entidade instituidora é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny que é uma ordem monástica feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  52. Estatutos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
  53. Antigo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
  54. Estatutos publicados no Anúncio n.º 200/2015.
  55. Unidade orgânica politécnica integrada em universidade reconvertida em instituição politécnica não integrada por consequência da reconversão da sua universidade integradora Universidade Atlântica em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  56. Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  57. Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  58. Decreto-Lei n.º 45/2020, de 23 de julho, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».
  59. Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
  60. Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
  61. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
  62. Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
  63. Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
  64. Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
  65. Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  66. Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis para Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  67. Estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
  68. Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
  69. Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas.
  70. Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências.
  71. Decreto-Lei n.º 86/2013, de 26 de junho.
  72. a b Portaria n.º 1075/90, de 24 de outubro; Aviso n.º 13029/2013 (2.ª série), de 24 de outubro.
  73. Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão.
  74. Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
  75. Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril.
  76. Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
  77. Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
  78. Estatutos do Instituto Superior D. Dinis.
  79. Estatutos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
  80. Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
  81. Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
  82. Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto.
  83. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Não_nomeado-x-AU-1
  84. Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação de Faro.
  85. Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Faro.
  86. Estatutos[ligação inativa] da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.
  87. a b Despacho Normativo n.º 10/2015, de 11 de junho.
  88. Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde na Escola Superior de Saúde.
  89. Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a criação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
  90. Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. da Escola Superior de Enfermagem.
  91. Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
  92. Autorização de funcionamento nos termos do nº 3 do art. 7º do Decreto-Lei 107/96, de 31 de Julho
  93. «DGEEC. Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)» 
  94. Conceito adotado na lei.
  95. «Despacho 10301/2020, 2020-10-26». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  96. Decreto-Lei n.º 228/2015, de 9 de outubro, que altera o reconhecimento de interesse público do ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.