Lista de transportadoras aéreas proibidas na União Europeia

A Lista de transportadoras aéreas proibidas na União Europeia é uma lista negra que inclui as companhias aéreas de países com preocupações de segurança, devido aos padrões de manutenção e supervisão regulatória pobres, alegados por parte da União Europeia (UE).

As companhias aéreas que estão aqui listados estão proibidos:

• todas as operações na UE, ou
• sua operação é sujeita a restrições na UE.

Atual lista negra

A primeira versão da lista, foi publicado em 2006, sobre a base jurídica da regulamentação no. 474/2006 da Comissão Europeia, publicado em 22 de março do ano fez. Para reforçar a segurança aérea na Europa, a Comissão Europeia, após consultar as autoridades de segurança de aviação dos Estados-membros da União Europeia, decidiu proibir as companhias aéreas, consideradas não seguras, para operar no espaço aéreo europeu. Estas companhias são indicadas em um documento na página oficial da Comissão Europeia Transportes - Segurança aérea. Uma 1° lista lá inclui todas as companhias aéreas proibidas de operar na Europa. Uma 2° lista inclui as companhias aéreas com limitações de operação na Europa sob condições específicas.

A versão atual da lista é publicado no Jornal Oficial da União Europeia do 5 de dezembro de 2013.

Procedimento legal

O processo pelo qual a transportadora aérea está na lista negra é definida no Regulamento (CE) n º 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Trata-se de consulta entre as agências reguladoras dos Estados-Membros, as instituições da União Europeia, as autoridades responsáveis pela supervisão regulamentar da transportadora aérea em causa, bem como a própria transportadora. Antes de ser listado, cada transportadora aérea tem o direito de recurso. A lista está sujeita a revisão periódica.

Lista das transportadoras aéreas

País	Companhias aéreas proibidas	Restrições
Afghanistan	todas
Angola	todas, salvo TAAG Linhas Aéreas de Angola e Heli Malongo Airways
Arménia	todas
Republic of the Congo	todas
Democratic Republic of the Congo	todas
Djibouti	todas
Equatorial Guinea	todas
Eritrea	todas
Iran	Iran Aseman Airlines	Iran Air está sujeito a restrições de acordo com o anexo B
Iraque	Iraqi Airways
Kyrgyzstan	todas
Liberia	todas
Líbia	todas
Nepal	todas
Nigéria	Med-View Airline
Rússia	Aeroflot (AFL) Alrosa Airlines (DRU) Aurora Airlines (SHU) Aviastar-Tu (TUP) Ikar Airlines (KAR) Iraero (IAE) Izhavia (IZA) Nordstar (TYA) Nordwind Airlines (NWS) Pobeda Airlines (PBD) Rossiya Airlines (SMD) Rusjet (RSJ) Rusline (RLU) S7 Airlines (SBI) Skol Airlines (CDV) Smartavia (AUL) Ural Airlines (SVR) Utair (UTA) UVT Aero (UVT) Yakutia Airlines (SYL) Yamal Airlines (LLM)
São Tomé and Príncipe	todas
Sierra Leone	todas
Sudan	todas
Suriname	Blue Wing Airlines
Venezuela	Avior Airlines
Zimbabwe	Air Zimbabwe

Anexo B: Lista das transportadoras aéreas de que as operações estão sujeitas a restrições operacionais na UE

Anexo B da lista negra da UE abrange as companhias aéreas que são restritas a apenas algumas aeronaves que operam na UE. As transportadoras aéreas constantes do anexo B podem ser autorizadas a exercer direitos de tráfego se utilizarem aeronaves fretadas com tripulação de uma transportadora aérea, que não seja objecto de proibição de operação, desde que as normas de segurança relevantes sejam cumpridas. Ela inclui os seguintes companhias aéreas, com a licença companhia aérea tendo sido emitidos nos respectivos países:

País de operador	Companhias Aéreas restritas	Aviões permitidas	País de registo da aeronave	Comentários
Iran	Iran Air	Fokker F100, Boeing 747	Iran	Iran Air está autorizada a operar na União Europeia utilizando as aeronaves especificadas e nas condições estabelecidas no considerando (69) Regulamento (UE) no 590/2010, JO L 170 de 6.7.2010, p 15..
North Korea	Air Koryo	2 Tupolev Tu-204 registados P-632,-633	North Korea

Ligações externos

• Lista de companhias aéreas proibidas na UE, Pagina oficial da União Europeia, recuperado em 8 de abril 2014