Anos de chumbo (Brasil)

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"Anos de Chumbo" é a designação do período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, que se estende, basicamente, do fim de 1968, com a edição do AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974.

Eleito pela Junta Militar que governava o país, devido à morte do antecessor Costa e Silva, Médici teve a vantagem de assumir o país no auge do chamado "Milagre Econômico", um breve período onde os produtos comercializados pelo Brasil valorizaram-se, fazendo com que o Produto Interno Bruto do país crescesse a até dois dígitos, um feito só conseguido pela China atualmente. Assim, boa parte de seu mandato caracterizou-se pela estabilidade econômica, o que ajudou o governo no seu esforço de alienação do conjunto da população alheia à repressão e tortura conduzida nos "porões" da ditadura.

Alguns reservam a expressão "anos de chumbo" especificamente para o governo Médici.[1] O período se destaca pelo feroz combate entre a extrema-esquerda versus extrema-direita, de um lado, e de outro, o aparelho repressivo policial-militar do Estado, eventualmente apoiado por organizações paramilitares e grandes empresas, tendo como pano de fundo, o contexto da Guerra Fria.[2]

A Emenda Constitucional de 1969[editar | editar código-fonte]

Em 17 de outubro foi promulgada pela junta militar a Emenda Constitucional nº 1, incorporando dispositivos do Ato Institucional nº 5 à constituição, estabelecendo o que ficou conhecido como Constituição de 1969.

Em 25 de outubro, Médici e Rademaker foram eleitos pelo Congresso por 293 votos, havendo 76 abstenções, correspondentes à bancada do MDB ( Movimento Democrático Brasileiro). O novo presidente tomou posse no dia 30 de novembro.

A censura[editar | editar código-fonte]

A censura, executada pelo CONTEL,[3] comandado pelo Secretariado Nacional de Informação e pelo Departamento de Ordem Política e Social, proibiu toda e qualquer exibição em território nacional de filmes, reportagens, fotos, transmissões de rádio e televisão, que mostrassem tumultos em que se envolvessem estudantes ou qualquer tipo de manifestação contrária à ditadura militar.

A manifestação do Governador Negrão de Lima[editar | editar código-fonte]

O governador Negrão de Lima, conforme informado em toda a imprensa nacional da época, sempre cercado por 100 soldados da PM, acompanhou, através de informações, todos os movimentos executados pelos órgãos de repressão, declarando-se satisfeito com os rumos da "revolução", mais uma vez vitoriosa contra o comunismo.[2]

Os protestos e confrontos[editar | editar código-fonte]

Em 29 de Março de 1968, houve um protesto de 50 mil pessoas no centro do Rio.

Em junho, uma multidão de aproximadamente 100 mil pessoas realizou durante mais de sete horas uma passeata. Com mães, padres, estudantes, artistas e intelectuais pela liberdade dos detidos pela Polícia, pelo ensino superior gratuito e contra as Fundações.

Foram 100 mil cidadãos a protestar[4] , o movimento estudantil, setores da Igreja Católica e grupos de senhoras, que anteriormente haviam incentivado A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, A Marcha da Vitória, promoveram a passeata,a segunda maior mobilização do período contra o regime ditatorial até então, perdendo somente para o comício da Praça da Sé, em São Paulo.

Segundo a imprensa, o movimento não registrou qualquer distúrbio, começou com uma concentração na Cinelândia, às 10 horas e 30 minutos, seguiu pelo Largo da Candelária às 15 horas, aonde deteve-se por 45 minutos para um comício. Em seguida, rumou pela rua Uruguaiana até a estátua de Tiradentes, na Praça Quinze, onde se encerrou às 17 horas.

Agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e do Serviço Nacional de Informações (SNI) acompanharam todo o movimento, filmando e fotografando a maior quantidade possível de manifestantes, principalmente os líderes.

O DOPS prendeu cinco estudantes que distribuíam panfletos, um policial que incitava o apedrejamento do prédio do Conselho de Segurança Nacional também foi preso; uma vez constatada sua função, foi solto em seguida.

Com entusiasmo, do alto dos edifícios chovia papel picado sobre os manifestantes.

O espancamento dos artistas[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de Julho de 1968, integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), grupo de extrema direita, invadiu o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, espancaram o elenco da peça Roda Viva[5] , ferindo todos os integrantes, alguns com certa gravidade; a polícia, embora chamada, fez apenas um boletim de ocorrência.

A morte do estudante José Guimarães e o CCC[editar | editar código-fonte]

Em 2 de Outubro de 1968, os estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) entram em conflito ideológico com os estudantes da Universidade Mackenzie.[6]

A briga, inicialmente verbal, acabou com atos de violência de ambas as partes, muitos saíram feridos, alguns gravemente. O estudante José Guimarães morreu[2] , a Faculdade da USP foi fechada e depois transferida para a Cidade Universitária pelos militares. O estudante de 20 anos foi morto no dia 3 de outubro de 1968 na Rua Maria Antônia no Centro de São Paulo.[6]

Confrontos de rua entre estudantes de esquerda (USP) e direita (Mackenzie) eram comuns, havia sempre pedradas, bombas caseiras, coquetéis Molotov e quase sempre se ouviam tiros em meio à multidão.[6] Um desses tiros, de pistola Colt calibre 45, atingiu a cabeça de José Guimarães. O então governador de São Paulo Abreu Sodré informou à imprensa e aos estudantes horário e endereço errados do enterro e a divulgação do conflito de rua foi censurada.[6]

O atentado ao Gasômetro: O caso Para-Sar[editar | editar código-fonte]

No contexto da oposição aos comunistas e esquerdistas em geral, o regime militar brasileiro planejou várias ações com o intuito de incriminar setores de oposição por atentados e ataques: o mais conhecido desses foi o caso Pára-SAR, ou Atentado ao Gasômetro.[7]

Em 1968, o brigadeiro João Paulo Burnier, que era na época chefe de gabinete do ministro Márcio Melo, planejou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro com o auxílio do Pára-SAR, um esquadrão da Força Aérea Brasileira, empregado para salvamentos em local de difícil acesso.[7] O objetivo era matar milhares de pessoas e divulgar um comunicado oficial colocando a culpa em "subversivos", aumentando o apoio ao governo.[7]

O projeto foi levado adiante com grande segredo. Confiou-se a missão ao capitão-aviador Sérgio Miranda de Carvalho, que no entanto negou-se a cumprir a missão e ameaçou denunciar Burnier caso tentasse levar o plano adiante com outro oficial.[2]

Sérgio foi declarado louco e afastado da Aeronáutica em 1969. O caso continuou abafado até 1978, quando o brigadeiro Eduardo Gomes fez uma declaração defendendo o seu colega, confirmando o projeto de explosão de gasômetros e destruição de instalações elétricas para criar pânico na população,[7] revelando o caso para o conhecimento público[8] .

A censura ganha mais força[editar | editar código-fonte]

Em 22 de novembro de 1968, foi criado o Conselho Superior de Censura, baseado no modelo norte-americano de 1939, Lei da Censura (5.536, 21 de novembro de 1968). O motivo oficialmente propalado era a infiltração de agentes comunistas nos meios de comunicação, lançando notícias falsas de tortura e desmandos do poder constituído.

O cancelamento das eleições nas capitais[editar | editar código-fonte]

Em 17 de abril, Costa e Silva manda transformar todas as capitais dos Estados do Brasil e sessenta e oito municípios em áreas de segurança nacional, desta forma foram canceladas as eleições municipais, cujos prefeitos seriam nomeados pelo presidente.

A ocupação da Universidade de Brasília[editar | editar código-fonte]

Em Setembro, a Polícia Militar ocupou a Universidade de Brasília novamente, o então deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, do Rio de Janeiro, sugeriu que em resposta à repressão militar a população boicotasse o desfile de 7 de setembro de 1968, e as moças não namorassem oficiais enquanto estes não denunciassem a violência.

A invasão da UNE[editar | editar código-fonte]

Em Ibiúna, São Paulo, realizou-se em 12 de outubro de 1968 o trigésimo congresso da UNE. A polícia invade a reunião e prende 1240 estudantes. Muitos são feridos, alguns gravemente; quando foram levados para a prisão e torturados. Muitas mulheres também foram abusadas sexualmente pelos policiais. Aqueles que tentaram protestar contra a violência foram espancados e humilhados publicamente, os familiares que tentaram entrar com habeas-corpus foram fichados pelo SNI e ameaçados pelas forças de segurança.[2] Alguns pais, por serem funcionários de instituições públicas, perderam seus empregos e foram perseguidos pelas forças de repressão; alguns repórteres que presenciaram os espancamentos tiveram seus equipamentos destruídos pelos policiais, sendo dada ordem para nada ser publicado ou divulgado pelos meios de comunicação.

Criação do Conselho Superior de Censura[editar | editar código-fonte]

Em função dos acontecimentos que estão por atropelar a história, é criado no dia 22 de novembro de 1968 o Conselho Superior de Censura. Sua função é centralizar e coordenar as ações dos escritórios de censura espalhados pelo país. Começam vazamentos de dados e informações para órgãos de direitos humanos internacionais, sendo portanto urgente a interrupção de toda e qualquer informação de eventos que possam ocasionar algum tipo de protesto da opinião pública internacional e o espalhamento de notícias indesejáveis em território nacional.

Também são criados tribunais de censura, com a finalidade de julgar rapidamente órgãos de comunicações que porventura burlem a ordem estabelecida, com seu fechamento imediato em caso de necessidade institucional.

A prisão de Gilberto Gil e Caetano Veloso[editar | editar código-fonte]

Após protestarem publicamente contra a ditadura, os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil foram presos no Rio de Janeiro no dia 22 de Dezembro de 1968.[9] Segundo os censores e os órgãos de informações oficiais, o motivo da prisão foi "tentativa da quebra do direito e da ordem institucional", com mensagens "objetivas e subjetivas à população" para subverter o Estado Democrático Brasileiro estabelecido pela revolução. Em função da notoriedade dos artistas, foram aconselhados a se exilarem do país. No jornal Estado de São Paulo, embaixo do título da notícia, aparece uma receita de torta de abacaxi recheada com pepino.[9]

No dia 16 de janeiro de 1969, foram apanhados Mário Covas e mais 42 deputados, e diversos diversos aparelhos comunistas foram estourados. Segundo informado pelas forças de repressão, infelizmente devido à sua reação armada às forças de segurança, os "terroristas" não sobreviveram. [9]

No dia 25 de janeiro de 1969, Carlos Lamarca, capitão do Exército Brasileiro, fugiu do quarto Regimento de Infantaria, levando consigo dez metralhadoras INA ponto quarenta e cinco, e sessenta e três fuzis automáticos leves Fal; esta fuga tornou-se ponto de honra para as forças armadas acabar de uma vez por todas com a resistência armada no Brasil. Os comunistas passaram a ser perseguidos e mortos implacavelmente pelos esquadrões da morte, implantados e funcionais em todo o país. Em função disto, e para deixar a repressão com maior eficiência, no dia 1º de julho de 1969, o governador de São Paulo, Abreu Sodré, criou a Operação Bandeirantes (Oban), para reprimir e perseguir no estado todos aqueles que se opõem à ditadura.

O seqüestro do embaixador norte-americano[editar | editar código-fonte]

No dia 4 de Setembro de 1969, o grupo revolucionário MR-8, (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), seqüestrou o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick. Em 5 de Setembro de 1969, é mandado cumprir o Ato Institucional Número Treze, ou AI-13, que institui o ...(sic) banimento do território nacional o brasileiro que, comprovadamente, se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional. Em 7 de Setembro de 1969 é liberado o Embaixador americano e os 15 presos políticos libertados, e em função do AI-13, são banidos para o México.

A pena de morte e a prisão perpétua são institucionalizadas[editar | editar código-fonte]

Em função dos acontecimentos que começaram a se radicalizar, aumentando os casos de sequestro, assaltos a bancos, assassinatos de recrutas das Forças Armadas para roubo de armas e munições. No dia 18 de Setembro de 1969 os ministros militares e ministros civis que assumiram ao governo mandam aprovar nova Lei de Segurança Nacional, que institucionalizou a pena de morte e a prisão perpétua em território brasileiro. O primeiro condenado à morte na História Republicana foi Theodomiro Romeiro dos Santos, militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), que após sua prisão em 27 de outubro de 1970, baleou e matou um dos seus captores, o Sargento da Aeronáutica, Walder Xavier de Lima. Posteriormente, a pena foi comutada em prisão perpétua.

Ao assumir o governo, em 1969, o general Emílio Garrastazu Médici consolidou a comunidade de informações, interligando todos os escritórios ligados ao SNI. Segundo a imprensa, o combate às esquerdas se intensificou com o início da guerra suja, que, de acordo com a versão oficial do governo, foi iniciada por terroristas comunistas. A repressão aos movimentos de esquerda se intensificou, todos os aparelhos de estado estavam interligados e funcionando a plena potência, os sistemas de vigilância também estavam coordenados e liderados por profissionais treinados nos Estados Unidos. A repressão se utilizou de mecanismos como o DOI-CODI.

A expressão "Anos de chumbo", usada pela Imprensa, é uma paráfrase do título em português de um filme da cineasta alemã Margarethe Von Trotta (chamado "Die Bleierne Zeit") sobre a repressão ao grupo revolucionário Baader-Meinhof (Facção do Exército Vermelho) nos anos 70. Foram, provavelmente, os anos de maior progresso econômico da história recente do Brasil, apesar do avanço da inflação que ocasionava o aumento da pobreza e da grande desigualdade social, além do elevado grau de repressão política. Alguns, entretanto, reservam a expressão "anos de chumbo" especificamente para o governo Médici.[10]

Dezoito milhões de eleitores brasileiros sofreram das restrições impostas por aqueles que assumiram o poder, ignorando e cancelando a validade da Constituição Brasileira, criando através de Atos Institucionais um Estado de exceção, suspendendo a democracia.

A propaganda institucional e o Poder Legislativo[editar | editar código-fonte]

Logo no início do governo começou a propagação da propaganda institucional visando à elevação do moral da população. Slogans eram fartamente distribuídos e divulgados a todo instante em todos os meios de comunicação.

Músicas de apelo cívico eram divulgadas diariamente; a que mais se fixou no inconsciente coletivo foi a música intitulada Este é um país que vai pra frente. Frases de efeito também eram divulgadas e decalques distribuídos em todas as escolas infantis.

Ao mesmo tempo se iniciou uma campanha nos chamados porões da ditadura, onde pessoas eram torturadas e mortas pela repressão.

O presidente, certa vez, em entrevista à imprensa internacional e nacional, deixou escapar uma frase que ficou célebre: ...(sic) O Brasil vai bem, mas o Povo vai mal[11] ...; ou ainda "A economia vai bem, mas o povo vai mal"[12] ; uns dizem que esta foi Delfim Neto quem proferiu, outros Médici, os registros que constam na imprensa são dos dois em datas diferentes.

Médici utilizou a propaganda institucional maciça para promover o regime, estabeleceu o Senador Filinto Müller, conhecido internacionalmente como "O carrasco que servia a Vargas", ser presidente do Congresso Nacional, e chefe do partido situacionista, a ARENA.

O Poder Legislativo passou a ser totalmente submetido ao Poder Executivo, que centralizava as decisões de Estado. A censura à imprensa e aos meios de comunicações foi acelerada com a contratação de milhares de agentes sem concursos públicos; esta foi chamada pelos funcionários públicos de carreira como a era do QI (Quem Indica).

No dia 4 de Novembro de 1969, Carlos Marighella, líder da ALN (Aliança Libertadora Nacional), foi morto a tiros, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Esta operação teve a participação direta do temido delegado Sérgio Paranhos Fleury, considerado um dos mais brutais torturadores deste período. Coube ao Delegado Fleury, entre outras operações, a eliminação de Carlos Lamarca.[13]

Como fica claro, vivia-se num regime de exceção, endividado e com um dos maiores abismos sociais do planeta, porém devido à manipulação ideológica por meio da censura, o regime fazia a população acreditar que o Brasil estava na direção certa do progresso.

Os EUA aceitavam e apoiavam ditaduras da direita em países nos quais acreditavam haver risco de migração para o bloco comunista, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Uruguai, etc.

Os anos de chumbo foram o período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, estendendo-se basicamente do fim de 1968, com a edição do AI-5 em dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974.

Os governos militares acompanham a história do Brasil desde a Proclamação da República, porém, sempre mais moderados. Este último estava disposto a desenvolver o Brasil a qualquer custo, pois segundo sua doutrina, o Brasil tinha pressa em crescer.

Iniciou-se uma época de crescimento econômico espetacular, chamado pelo governo de Milagre brasileiro, programas televisivos como Amaral Netto, o Repórter, da Globo, Flávio Cavalcanti, Manchete, e publicações como, Índice- o banco de dados, BRASIL em dados , Manchete 1971, mostravam imensas obras de engenharia, um país realmente em crescimento exponencial, era a época do Brasil Grande, Milagre Brasileiro ou o Milagre Econômico.

Foram feitas grandes obras, que foram essenciais e serviram como base para o crescimento econômico atual, exemplos dessas obras são: a usina elétrica de Itaipu e a ponte Rio-Niterói.

Garrastazu Médici em seu governo incentivou uma euforia desenvolvimentista. O governo militar passou a ser mostrado nos meios de comunicações como um veículo de ordem e progresso. Não faltaram oportunidades para demonstrar ao mundo o crescimento exponencial do país, incentivando a entrada de capital volátil externo.

O Governo, os revolucionários de esquerda, a censura[editar | editar código-fonte]

Médici com a ajuda de grupos radicais de direita como o C.C.C.(Comando de Caça aos Comunistas) e a Aliança Anticomunista Brasileira, derrotou e destruiu qualquer possibilidade de reação da esquerda, pois tinha a opinião pública nacional e mundial a seu favor devido ao milagre econômico, à propaganda institucional e o financiamento externo para a manutenção da ditadura. Os meios de comunicação demonstravam que o caminho seguido pelo governo era o correto, havia a censura que impedia a visão dos problemas brasileiros. O rádio, a televisão e os jornais, só mostravam notícias e pontos positivos.

Ufanismo[editar | editar código-fonte]

Slogan ufanista "Brasil, ame-o ou deixe-o", muito usado durante a ditadura militar no Brasil.

O ufanismo é uma expressão utilizada no Brasil em alusão a uma obra escrita pelo conde Afonso Celso cujo título é Por que me ufano pelo meu país. O adjetivo ufano provém da língua espanhola e significa a vanglória de um grupo arrogando a si méritos extraordinários. Para a população, o regime militar de 1964 estava sendo bem sucedido. Nas escolas, havia censores em salas de aula, professores que discordassem do regime, eram sumariamente presos e interrogados, muitos, demitidos, alguns torturados e mortos, outros desaparecidos. Foi nesta época que apareceram os slogans:

  • “Brasil, Ame-o, ou deixe-o”
  • “Este é um País que vai para frente”

O governo passou a usar de propaganda para conseguir a simpatia do povo e induzi-los a uma sensação de otimismo generalizado, visando esconder os problemas do regime militar. O futebol também foi usado com objetivos ufanísticos.

O presidente Médici, gaúcho, exigiu a convocação de Dadá Maravilha, do Atlético Mineiro. Foi co-autor da música "Pra Frente Brasil". Influenciou decisivamente na demissão de João Saldanha às vésperas da copa e criou financiamentos para compra de televisões.

Os militantes de esquerda passaram a fazer alusões a Marx, citando que "o futebol é o ópio do povo". A preocupação com o futebol era tanta que a comissão técnica e diretoria da CBD eram dadas a militares. Na copa do Mundo de 1974, o presidente da CBD era o Almirante Heleno Nunes, enquanto o preparador físico era o capitão Cláudio Coutinho, depois elevado a técnico na copa do mundo de 1978, que aliás o Brasil perdeu, deixando de disputar a final porque, segundo dizem alguns, o governo militar da Argentina teria atuado nos bastidores, fazendo com que o Peru perdesse um jogo por 6x0.

Foi criado o campeonato brasileiro de futebol em 1971. Novamente houve uso político, com o governo influenciando a CBD para incluir times de algumas cidades a pedido de políticos. O povo logo criou o bordão "Onde a ARENA vai mal, mais um no nacional!"

Consequências[editar | editar código-fonte]

O ufanismo generalizado pelo regime militar acabou tendo conseqüências gravíssimas para a cultura nacional. Como o governo passou a associar tudo que era bom do Brasil ao regime militar, o povo passou a imediatamente rejeitar tudo que era nacional. Além disso, a entrada dos produtos norte-americanos, e lançamentos de modismos entre os jovens, fizeram que após a abertura política, as rádios fossem invadidas com músicas estrangeiras, o cinema nacional começou a decair e dos currículos escolares foram retiradas as disciplinas EMC (Educação Moral e Cívica) nas escolas primária e ginasial (depois da reforma do ensino chamadas de primeiro grau) e OSPB (Organização Social e Política Brasileira) nas escolas de ensino científico, ou segundo grau após a reforma, vistas como marcas da ditadura.

Manobras contra a distensão

Sílvio Frota general da chamada “linha dura” é expurgado do governo com a sua exoneração do Ministério do Exército, pois estava articulando manobras contra a distensão. A demissão de Frota do cargo de Ministro do Exército por Geisel simbolizou o retorno da autoridade do Presidente da República sobre os ministros militares, em especial do Exército. Esta lógica esteve invertida desde o Golpe de 64 com diversos ministros militares definindo questões centrais do país tais como a sucessão presidencial. Foi um passo importante no processo de abertura política com posterior democratização do país e retorno dos civis ao poder.

Em 1978, novas regras são impostas à sociedade brasileira. Novamente é aumentado o arrocho contra as liberdades individuais e coletivas da população, alguns setores produtivos são postos sob a “Lei de Segurança Nacional”, sob a desculpa de serem de importância estratégica para o país. São proibidas as greves nos setores petrolífero, energético e de telecomunicações. A sociedade responde com mais descontentamento ainda.

Em 23 de agosto o MDB indica o General Euler Bentes Monteiro e o senador Paulo Brossard como candidatos a presidente e vice.

No dia 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elege o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, candidato apoiado pelo então presidente Geisel, para presidente, com 355 votos, contra 266 do general Euler Bentes.

Em 17 de outubro de 1978, a Emenda Constitucional nº 11 revogou o AI-5 e todos os outros atos institucionais e complementares.

Figueiredo[editar | editar código-fonte]

General Figueiredo.

Com a posse de João Baptista de Oliveira Figueiredo e a crise econômica mundial aumentando aceleradamente, a quebra da economia de muitos países, inclusive do Brasil se iniciou. As famosas medidas “ortodoxas” impostas por Delfim Netto e pelo banqueiro ministro Mário Henrique Simonsen na economia, vieram a agravar ainda mais a situação monetária do país, fazendo o PIB despencar 2,5% em 1983. Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. A política econômica do Governo Figueiredo também é lembrada pela ciranda financeira ou over night.

Figueiredo é responsável pela abertura democrática do regime com medidas como o fim do bipartidarismo, a anistia recíproca e decretando eleições diretas para Governadores dos Estados em 1982.

O fim do governo militar[editar | editar código-fonte]

O final do governo militar de 1964 culminou com a hiperinflação, e grande parte das obras paralisadas pelos sertões do Brasil. Devido ao sistema de medição e pagamento estatal, as empreiteiras abandonaram as construções, máquinas, equipamentos e edificações.

Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas:

  • Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
  • Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
  • Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
  • Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleitos diretamente;
  • O Distrito Federal passou a ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
  • Acabou com a fidelidade partidária;

Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda constitucional que convocava a Assembléia Nacional constituinte, que foi aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucional 26). Na verdade, por uma conveniência política, a Constituinte seria composta pelos mesmos deputados legisladores.

Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funcionou até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.

Após o golpe de 1964[editar | editar código-fonte]

Logo após o golpe de 1964, em seus primeiros 4 anos, a ditadura foi endurecendo e fechando o regime aos poucos. O período compreendido entre 1968 até 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como "anos de chumbo".

Dezoito milhões de eleitores brasileiros sofreram das restrições impostas por seguidos Atos Institucionais que ignoravam e cancelavam a validade da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção, suspendendo a democracia.

Querendo impor um modelo sócio, político e econômico para o Brasil, a ditadura militar no entanto tentou forjar um ambiente democrático, e não se destacou por um governante definido ou personalista. Durante sua vigência, a ditadura militar não era oficialmente conhecida por este nome, mas pelo nome de "Revolução" - os golpistas de 1964 sempre denominaram assim seu feito - e seus governos eram considerados "revolucionários". A visão crítica do regime só começou a ser permitida a partir de 1974, quando o general Ernesto Geisel determinou a abertura lenta e gradual da vida sócio-política do país.

Guerra fria[editar | editar código-fonte]

A origem da Guerra Fria remonta da rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética ocorrida em meados da Segunda Guerra Mundial.

Embora muitos afirmem existirem raízes mais profundas provindas do início do século XX, a partir do fim da década de 1940 as desavenças entre os dois blocos acirrou-se, pois, ambos afirmavam que os seus sistemas eram os vencedores da guerra que varreu o planeta na época.

É sabido que devidos esforços de guerra, acabaram por surgir as duas superpotências militares, que seguiam ideologias antagônicas, acirrando ainda mais as desavenças em todos os campos do conhecimento, da tecnologia e da cultura.

Os comunistas, através de um sistema socialista autoritário, detinham o poder do bloco através de sistemas ditatoriais, os capitalistas mantinham o poder através do controle econômico, cuja estrutura também financiava ditaduras de direita, que também eram sistemas autoritários.

Na América Latina não eram raros os governos dirigidos por caudilhos que poderiam pender para o bloco que bem lhes conviesse. Neste panorama, todos se diziam democratas.

Desta forma, o mundo estava em plena guerra fria, a maioria dos países ocidentais se diziam democráticos e afirmavam manter a livre expressão.

Dizem alguns que existiam algumas exceções às liberdades democráticas como as ditaduras na América Latina. É sabido porém, que os Estados Unidos aceitavam, financiavam e apoiavam ditaduras da direita em países nos quais acreditavam haver risco de migração para o bloco comunista, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Uruguai etc.

Os militares[editar | editar código-fonte]

Segundo o tenente-coronel de Infantaria e Estado-Maior do Exército Brasileiro Manuel Soriano Neto, em palestra comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de 1985, em homenagem ao centenário do marechal José Pessoa:

"Com as desavenças que grassavam na corrente outubrista, o tenentismo vem a se desintegrar. Tal fato se dá após a Revolução de 1932, mormente durante o ano de 1933, quando se formava a Assembléia Nacional Constituinte. Parcelas das Forças Armadas se desgarraram para a esquerda e para a direita, incorporando-se à Aliança Nacional Libertadora e à Ação Integralista Brasileira, que apregoavam ideologias importadas, não condizentes com a idiossincrasia de nosso povo."

Portanto, dentro das forças armadas brasileiras, existia uma grave cisão interna de ordem ideológica e, ainda havia outra divisão entre os moderados e a linha dura.

Porém havia também o sentimento patriótico autêntico que manteve ocultas da população todas as desavenças internas.

Os grupos concorrentes entre si defendiam pontos de vistas diferentes:

  • Um grupo defendia medidas rápidas diretas e concretas contra os chamados subversivos, ou inimigos internos, estes militares apoiavam sua permanência no poder pelo maior tempo possível.
  • Ao contrário do grupo anterior, o segundo era formado por militares que tinham por doutrina a tradição de intervenções moderadoras. Estes procuravam permanecer no poder somente o tempo necessário até se formar um governo aceito pelo grupo a exemplo de 1930, 1945 e 1954. Quando passado o período de maior risco institucional houve o rápido retorno do poder para os civis.

As salvaguardas e a doutrina da segurança nacional[editar | editar código-fonte]

Para os dois grupos era necessário salvaguardar o Brasil contra o poder do comunismo internacional (além do anti-getulismo, leia-se populismo).

Segundo a doutrina dos militares, o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem, subversão e propiciariam a entrada de ideologias nocivas à nação.

As facções contrárias internamente nas forças armadas acabaram se unindo apesar da não concordância metodológica. Desta forma, os militares mais radicais se aglutinaram ao general Costa e Silva, e os mais estratégicos ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Muitos militares da época afirmam que se a orientação filosófico-ideológica das forças armadas fosse para a esquerda, estas defenderiam da mesma forma a linha de pensamento, somente o inimigo que mudaria de lado, o que importava era a segurança da Nação.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Folha Online, 30 de dezembro de 2008 - AI-5 deu início aos "Anos de Chumbo" da ditadura militar
  2. a b c d e Emerson Santiago (26 de julho de 2012). Anos de Chumbo (em português) InfoEscola. Visitado em 4 de setembro de 2012.
  3. [1]
  4. 1968 A rebelião no Brasil (em português) Terra voltaire. Visitado em 4 de setembro de 2012.
  5. [2]
  6. a b c d Antonio Gasparetto Junior (4 de março de 2010). Comando de Caça aos Comunistas (em português) InfoEscola. Visitado em 4 de setembro de 2012.
  7. a b c d Zappa, Regina & Soto, Ernesto. 2011. 1968: Eles queriam mudar o mundo. Jorge Zahar Editor Ltda. ISBN 9788537805930
  8. [3]
  9. a b c Caetano anunciou que ele e Gil estavam "mortos" em 1969; leia trecho de livro (em português) Folha Online Folha Online (22 de setembro de 2008). Visitado em 4 de setembro de 2012.
  10. [4]
  11. Entrevista com Tarcísio Meirelles Padilha, Rio de Janeiro, 15 de julho de 1994, citado em "Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura" - páginas 97 c/c 507, Ken Serbin, Editora Companhia das Letras, 2001, ISBN 8535901868, 9788535901863, 566 páginas
  12. Revista Visão - página 47, 1974
  13. Mariza Magalhães. Reflexos do golpe militar (em português) Historianet. Visitado em 4 de setembro de 2012.