António Figueiredo Lopes

António Figueiredo Lopes
Ministro(a) de Portugal
Período	XII Governo Constitucional Ministro da Defesa Nacional XV Governo Constitucional Ministro da Administração Interna
Dados pessoais
Nascimento	21 de novembro de 1936 (87 anos) Viseu, Portugal
Partido	PSD
Profissão	Jurista

António Jorge de Figueiredo Lopes GCIH (Viseu, 21 de novembro de 1936) é um jurista e político português.

Biografia

Frequentou o Liceu Nacional de Viseu e licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Funcionário público — chegou a diretor-geral da Organização Administrativa em 1974 —, desenvolveu uma longa carreira governativa, maioritariamente em governos formados pelo Partido Social Democrata, ao qual aderiu em 1981.

Em 1978, deixou a Direção-Geral da Organização Administrativa para assumir funções como Secretário de Estado da Administração Pública, integrando assim dois governos de iniciativa presidencial de António Ramalho Eanes; tendo como Primeiro-Ministro, sucessivamente, Alfredo Nobre da Costa (1978) e Carlos Alberto da Mota Pinto (1978). Em 1980, Francisco Sá Carneiro, Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional, formado pela Aliança Democrática, nomeou-o Secretário de Estado do Orçamento. Em 1981, passou a Secretário de Estado da Reforma Administrativa, cargo que desempenhou até 1983, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão. Prosseguiu a sua carreira governativa no governo do Bloco Central, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, indo exercer o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

O abandono do cargo na Defesa Nacional, em 1985, deveu-se a uma ação judicial que lhe imputava responsabilidades por conduta irregular. A ação dizia respeito a um despacho que assinou enquanto Secretário de Estado do Orçamento, em 1980, mas viria a ser considerada improcedente.

Posteriormente, foi quadro da Comissão Europeia, encarregue do desenvolvimento das relações entre a função pública europeia e as administrações públicas dos Estados-membros, entre 1987 e 1991.

Em 1991, regressou à liderança da Secretaria de Estado da Defesa Nacional, a convite do então Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva. Com o então Ministro da Defesa, Fernando Nogueira, foi um dos obreiros das reformas nas Forças Armadas. Manteve-se no posto até 1995, altura em que se tornou Ministro da Defesa, para substituir Fernando Nogueira, que havia passado a liderar o PSD. Esteve poucos meses em funções porque, entretanto, o PS seria eleito para governar Portugal.

Candidato pelo PSD nas eleições legislativas de 1995, tomou assento como deputado à Assembleia da República em 1995, mas logo no ano seguinte foi destacado pela Comissão Europeia para Paris, como encarregado de missão junto da Associação Nôtre Europe, a convite de Jacques Delors.

Foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, pelo PSD, em 1999. Não cumpriu o mandato até ao fim porque, em 2002, foi designado Ministro da Administração Interna pelo Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso.

Exerceu ainda os cargos de vice-presidente do Conselho Científico do Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht, assessor do Instituto da Defesa Nacional, vice-presidente do Instituto Nacional de Administração, membro do Conselho Superior de Defesa Nacional e diretor executivo do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Foi ainda professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e presidente da Secção Nacional do Centro de Estudos EuroDefense Portugal.

A 30 de janeiro de 2006 foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Condecorações

• Ilustríssimo Senhor Comendador de Número da Ordem do Mérito Civil de Espanha (17 de agosto de 1998)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (30 de janeiro de 2006)

Funções governamentais exercidas

• XII Governo Constitucional
  • Ministro da Defesa Nacional
• XV Governo Constitucional
  • Ministro da Administração Interna

Ligações externas

• Biografia no Portugal.gov.pt