Antônio Delfim Netto

Antônio Delfim Netto
Antônio Delfim Netto
Ex-Deputado federal por São Paulo
Mandato	cinco mandatos consecutivos (1987-2007)
Ministro da Fazenda do Brasil
Mandato	17 de março de 1967 até 15 de março de 1974
Antecessor(a)	Octavio Gouvêa de Bulhões
Sucessor(a)	Mário Henrique Simonsen
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Mandato	15 de agosto de 1979 até 14 de março de 1985
Antecessor(a)	Mário Henrique Simonsen
Sucessor(a)	João Sayad
Vida
Nascimento	1º de maio de 1928 (83 anos) São Paulo
Partido	PMDB / PP / PPR / PPB / PDS / ARENA
Profissão	professor e economista

Antônio Delfim Neto (São Paulo, 1 de maio de 1928) é economista, professor universitário e político brasileiro.

Vida pessoal

Nascido no Cambuci, bairro industrial e de classe média de São Paulo, foi contínuo da fábrica de sabonetes Gessy e conseguiu se formar em Economia pela USP.

Professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, onde fez sua carreira acadêmica, tornou-se professor titular de análise macroeconômica em 1983.

Vida profissional

Depois de formado, foi contratado como assessor da Confederação Nacional da Indústria.

Participou do Conselho Técnico de Economia Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Atuou também na Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai do Conselho Universitário da USP no Conselho Nacional de Economia.

Participou do Grupo de Planejamento do governo Carvalho Pinto e do Conselho do Fundo de Expansão da Indústria de Base de São Paulo. Entre 1966 e 1967, Delfim Netto foi secretário de Fazenda em São Paulo, no primeiro governo Laudo Natel.

Em 1967 Delfim foi convidado por Costa e Silva para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda. Em 13 de dezembro de 1968 votou a favor do AI-5, sugerindo inclusive um aprofundamento do poder do presidente de intervir na economia.

Durante o regime Militar, entre 1967 e 1974, foi ministro da fazenda e, no governo do presidente João Figueiredo, foi sucessivamente Ministro da Agricultura em 1979, Ministro do Planejamento entre 1979 e 1985 e embaixador do Brasil na França. Após a redemocratização do Brasil foi eleito cinco vezes consecutivas deputado federal, pelo PDS e por siglas que o sucederam - PPR, PPB e PP.

O Banco Central era autônomo e independente quando foi criado em 1966, no primeiro governo militar do marechal Castello Branco, e seus diretores não podiam ser demitidos, a não ser por motivo grave. Quando o general Costa e Silva assumiu, em 1967, o ministro Delfim Netto queria indicar o amigo e sócio Ruy Leme para a presidência do Banco Central ^{[carece de fontes]}. A imprensa começou a publicar suspeitas de que os integrantes da equipe econômica do general Castello Branco - Roberto Campos, Otávio Gouvêa de Bulhões e Denio Nogueira, este presidente do BC — teriam tirado proveito pessoal de uma desvalorização cambial ^{[carece de fontes]} . Foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e a diretoria do BC acabou afastada ^{[carece de fontes]}. A manobra foi revelada por Denio Nogueira, em 1993, em depoimento/livro ao Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas ^{[carece de fontes]}.

Ao assumir a presidência, em 1974, o general Ernesto Geisel nomeu Delfim embaixador do Brasil na França. Incentivado por Geisel, o novo ministro da Economia, Mário Henrique Simonsen, surpreendeu o país ao denunciar a farsa da baixa inflação no período Médici ^{[carece de fontes]}. Embora até então impedida de tocar no assunto, a imprensa já sabia que os índices de inflação eram falsos ^{[carece de fontes]}, uma vez que a pesquisa de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) simplesmente transportava para os índices oficiais os valores estabelecidos por um congelamento decretado por Delfim Netto — e desrespeitado por todos, produtores, industriais e comerciantes ^{[carece de fontes]}. Os produtos eram tabelados em um valor fixo, as lojas exibiam o preço oficial na parede, mas o vendiam pelo triplo dele. Com esta manobra, Delfim Netto manipulou o índice oficial de inflação, sempre inferior aos preços reais praticados na economia, em mais um triunfo do "milagre brasileiro". Ao assumir o ministério da Fazenda de Geisel, Simonsen denunciou publicamente a falsa inflação e a corrigiu.

Em 2005, ingressou no PMDB, o que gerou protestos da base peemedebista ^{[carece de fontes]}, em parte pela forte ligação de seu nome com a ditadura militar. Não se reelegeu em 2006 e não se candidatou a cargos eletivos em 2010.

Milagre econômico

Durante o período no qual Delfim Netto ocupou a pasta da Fazenda ocorreu o chamado "milagre econômico brasileiro". Naquela época foi executado um forte controle dos salários — que ficou conhecido como "arrocho salarial" — e dos preços de todos os produtos industrializados, que era feito através da CIP, ou comissão interministerial de preços.

O Ato Complementar nº 40

Delfim foi o Ministro da Fazenda que presidiu o período de crescimento mais acelerado e mais longo da história do Brasil. Esse resultado, em partes, decorreu do fato de os terem sidos concecidos maiores poderes de decisão. No período em que foi ministro o Brasil tornou-se a oitava maior economia do mundo.

Participou, como Ministro da Fazenda do Presidente Costa e Silva, da reunião do Conselho de Segurança Nacional realizada em 1968, da qual deciciu-se por dar maior autonomia às entidades econômicas para valer uma das propostas iniciais do governo militar, que era o saneamento e crescimento da economia brasileira. Nessa reunião, Delfim sugeriu mudanças tributárias e administrativas que alterariam substancialmente o sistema governamental brasileiro, afim de retirar encargos do detor empresarial brasileiro, antigo problema brasileiro, e que possibilitaria o empreendedorismo da iniciativa privada e que, a longo prazo, geraria uma cadeia de crescimento produtivo e econômico.

Poucas semanas depois impôs severa contenção nos gastos públicos e decretou uma redução de 10% na folha de pessoal de 1968. Baixou em seguida o Ato Complementar nº 40, que alterava a política de distribuição dos tributos federais, reduzindo a participação dos Estados e Municípios nos impostos concentrando-os nas mãos do governo central, o que facilitaria o redirecionamento dos recursos financeiros às obras desenvolvimentistas.

As estruturas da administração fazendária foram submetidas a um rígido controle, e sofreram sua influência centralizadora. Foi executada a Reforma Administrativa que extinguiu a Direção Geral da Fazenda Nacional e os Departamentos de Rendas Internas, Rendas Aduaneiras, Departamento de Imposto de Renda e de Arrecadação, além da eliminação da Comissão de Eficiência e da Seção de Organização que foram substituídas em suas funções pela Secretaria da Receita Federal.

Na esteira das alterações administrativas executadas por Delfim Netto a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda passaram a ser empresas públicas. Ainda foi criado um Conselho Interministeríal de Preços – CIP, e isso introduziu profundas mudanças na sistemática de acompanhamento de preços em todos os setores da economia brasileira.

Ainda para gerar um maior controle da economia foi criado o "Banco Multinacional Brasileiro" dirigido por integrantes do Banco do Brasil e do "European Brazilian Bank, cuja sede em Londres.

Para aumentar o investimento externo no Brasil, foram lançados títulos do Tesouro Brasileiro nos mercados de capitais europeus no valor de cem milhões de marcos. Durante a época de Delfim, foram criadas a Loteria Esportiva e a Comissão de Planejamento e Coordenação de Combate ao Contrabando.

Para aumentar a arrecadação e favorecer as construções, manutenção e ampliação de estradas, foi criada a Taxa Rodoviária Federal sobre todos os proprietários de veículos automotores.

Delfim Netto, durante o período em que foi ministro, enfatizou a criação de centros de estudos de economia fazendária, entre estes, destaca-se o "Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal" que foi em seguida substituído pela ESAF (Escola de Administração Fazendária).

Foram também substituídas as delegacias fiscais pelas delegacias do Ministério da Fazenda nos Estados.

Política fiscal

Visando um aumento na arrecadação do imposto de renda para financiar parte dos investimentos executados pelo Estado no salto desenvolvimentista do Brasil durante o regime militar, Delfim Netto se empenhou pessoalmente para que houvesse uma maximização da produtividade da máquina fisco-tributária.

Exerceu um forte controle na difusão tributária, ampliando assim quantidade de contribuintes através da geração de incentivos fiscais e ao mesmo tempo aumentando progressivamente a arrecadação do imposto de renda reduzindo assim na mesma proporção a cobrança do IPI. Com estas medidas houve uma redução da carga tributária do cidadão comum, porém um aumento substancial do recolhimento de impostos através da criação de taxas e contribuições obrigatórias.

Política monetária

Para o controle estreito da inflação, as bandas de crescimento e realimentação inflacionária foram redimensionadas com a criação de mecanismos de controle e neutralização através da realimentação negativa gerada pela nova correção monetária. Estes mecanismos procuravam manter o equilíbrio entre os créditos externo e interno.

Política cambial

Com a constante centralização econômica e interferências ocasionadas pelos mecanismos de realimentação negativa, houve a introdução da taxa flexível de câmbio, que ocasionou a formação de patamares de reservas em divisas, compra e venda de moeda para controle do câmbio.

As compras/vendas de moeda procuravam regular o mercado cambial minimizando assim os efeitos de alterações cambiais sobre o mercado interno.

Cargos

Como ministro da Fazenda, Delfim Netto acumulou muitos cargos além de ser presidente do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Programação Financeira, foi membro do Conselho de Segurança Nacional e Conselho InterministeriaI de Preços.

Também exerceu o cargo de governador pelo Brasil do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Participou da direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

Foi embaixador do Brasil na França entre 1975 e 1978, retornando em 1979, quando foi nomeado ministro da Agricultura e também ministro-chefe da SEPLAN (Secretaria de Planejamento da Presidência da República). Ficou no cargo até o dia 15 de março de 1985.

Atualidade

Delfim tem seus artigos constantemente divulgados pela mídia nacional, e assina a coluna Sextante, publicada regularmente na Revista CartaCapital.

Após o fim de seu mandato parlamentar e a reeleição de Lula, Delfim passou a aconselhar o presidente com bastante frequência, o que gerou, no início do segundo mandato de Lula, especulações de que o ex-deputado estaria sendo sondado para ocupar algum ministério ou a presidência do BNDES, o que posteriormente foi descartado.