Antonio Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Cezar Peluso
54º Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 23 de abril de 2010 a
19 de abril de 2012
Precedido por: Gilmar Mendes
Sucedido por: Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 6 de junho de 2003 a
31 de agosto de 2012
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva
Precedido por: Sydney Sanches
Sucedido por: Teori Zavascki
Nascimento: 3 de setembro de 1942 (72 anos)
Bragança Paulista (SP)
Esposa: Lúcia de Toledo Piza Peluso
Alma mater: Universidade Católica de Santos
Religião: Católico[1]

Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942[2] ) é um advogado, magistrado e jurista brasileiro.

Foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de 2010 a 2012[3] , tendo sido nomeado para a corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aposentou-se em 31 de agosto de 2012 [4] em meio a Ação Penal 470, após 9 anos de magistratura na corte.

É casado com Lúcia de Toledo Piza, de família quatrocentona, sendo ela descendente de Simão de Toledo Piza (1612-1668).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Ciências Jurídicas com láureas em 1966 na então Faculdade Católica de Direito de Santos, atual Universidade Católica de Santos. Enquanto estudante foi Presidente do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, referência de organização estudantil na Baixada Santista, bem como também foi o orador da sua turma. Peluso também freqüentou diversos cursos de especialização e pós-graduação, como Filosofia do Direito sob a orientação do professor Miguel Reale. É Mestre em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Sílvio Rodrigues. É Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação de Alfredo Buzaid.

Já em 1968, passou em segundo lugar para ocupar a vaga de juiz substituto da 14ª circunscrição judiciária do estado de São Paulo. A partir daí, Peluso fez carreira na magistratura paulista, tendo sido juiz da sétima vara de família e sucessões da capital do estado, juiz do segundo tribunal de Alçada Civil (5ª Câmara) e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na segunda câmara de Direito Privado, desde 14 de abril de 1986. Foi também membro de comissões examinadoras de concursos para juízes e atuou em diversos ramos da Escola Paulista de Magistratura.

Como acadêmico, foi professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Católica de Santos.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por indicação do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos[5] , foi empossado em 25 de junho de 2003.

Em 10 de março de 2010, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal [6] onde conduziu os trabalhos até 2012. Tomou posse em 23 de abril de 2010 [3] e deixou a presidência em 19 de abril de 2012.[7]

Durante o período em que esteve à frente do STF, participou do julgamento de casos políticos importantes como a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições que se seguiram imediatamente à aprovação da Lei. A notoriedade do caso vem da decisão do STF que possibilitou o retorno de Jader Barbalho, entre outros, e criou jurisprudência para que políticos "ficha suja" também fossem empossados, a decisão foi contrária à maior parte da população e entidades civis, mas à favor da continuidade do sistema político em prática na época.

Neste episódio específico, foi muito criticado por dois eventos distintos. No primeiro, retirou o processo do relator Ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença médica e assim o voto e as opiniões do próprio relator do processo não foram registradas. Este evento gerou também a votação sem um dos ministros, que assim, terminou empatada. No segundo evento, agiu de modo não usual, embora seja previsto no Regimento Interno do STF, ao votar duas vezes no mesmo processo. [8] Ao fim deste episódio, vários meios de comunicação e figuras importantes colocaram em dúvidas as suas reais motivações. Analistas acreditam que as instruções dadas ao PMDB por Peluso foram fundamentais para a a vitória de Jader Barbalho e o seu retorno ao senado. [9] [10]

Em sua presidência no STF, o Ministro Peluso determinou que os processos judiciais criminais no sistema de busca no site do Supremo Tribunal Federal constasse apenas as iniciais dos réus, inclusive naqueles processos em que não havia sido decretado segredo de justiça. Essa medida de gestão será afastada pelo Min. Joaquim Barbosa que pretende dar maior transparência aos processos judiciais do Supremo.[11]

Peluso foi citado no livro "O Código da Vida", do jurista Saulo Ramos, como o juiz responsável pela trama judicial citada na obra. Ramos elogia bastante o então jovem magistrado, destacando-o. Entretanto, o nome de Peluso só é citado no fim do livro.

Em 2013, lança a obra "Ministro Magistrado - Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal"[12] , com prefácio de Alberto Silva Franco, na qual se reúnem suas principais decisões no Supremo Tribunal Federal.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
20102012
Sucedido por
Ayres Britto