Aparte

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Aparte é uma forma do discurso dramático em que uma personagem fala com o público. Para realizar um aparte uma personagem afasta-se das outras.[1] Aparte também significa a interrupção feita ao discurso ou fala de alguém a fim de acrescentar algum comentário ou manifestar uma opinião, seja favorável ou contrária.

Direito processual[editar | editar código-fonte]

No direito processual penal, existe a previsão do aparte nos debates realizados na audiência de instrução e julgamento do Tribunal do Júri, conforme prevê o art. 497, inc. XII, do Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 1941, com redação dada pela Lei n. 11.689, de 2008), verbis:

Art. 497. São atribuições do juiz presidente do Tribunal do Júri, além de outras expressamente referidas neste Código: [...]
XII – regulamentar, durante os debates, a intervenção de uma das partes, quando a outra estiver com a palavra, podendo conceder até 3 (três) minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo desta última.

Referências

  1. Aparte Dicio. Visitado em 1 de março de 2015.
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