Arbitragem online

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A arbitragem online ou arbitragem digital é um procedimento arbitral conduzido, total ou parcialmente, através de meios eletrônicos relacionados aos avanços da Internet. Pode ser usado para solucionar conflitos surgidos a partir de relações originadas pela Internet ou pelas tradicionais formas presenciais de contratação. Ou seja, não é a origem da disputa que determina se um procedimento arbitral é online, mas sim a maneira com que é conduzido. Esse procedimento permite que um terceiro, neutro, forneça uma decisão para a controvérsia, usando tecnologias online para assistir o seu desenvolvimento[1].

Atualmente, várias instituições estrangeiras tradicionais de arbitragem já possibilitaram o uso da arbitragem online, como a World Intellectual Property Organization (WIPO) e a American Arbitration Association (AAA). Além delas, outras, menos conhecidas, estão explorando o potencial da Internet como meio de resolução de conflitos, como a internet-ARBitration, a Online Arbitration, e a Virtual Courthouse.

No Brasil existe a Câmara Arbitrare e Arbitranet[2][3], que oferecem árbitros especialistas com experiência prática e pós-graduação em diversas áreas para resolverem disputas online.

Características[editar | editar código-fonte]

A arbitragem online possui as mesmas características que a arbitragem presencial que, a partir da síntese de Luiz Antonio Scavone[4] são:

  • Especialização
  • Rapidez
  • Irrecorribilidade
  • Informalidade
  • Confidencialidade

Também acumula as vantagens do MESC (Meio eletrônico de solução de conflitos):

  • Redução de custos[5][6]
  • Conveniência
  • Facilidade de acesso a árbitros qualificados e especialistas
  • Intervenção precoce

Referências

  1. MUHR, Diana (2013). Arbitragem online. São Paulo: CLAMARB Publicações 
  2. Beatriz Olivon (23 de junho de 2014). «Discussão pode ser feita pela internet». Valor Econômico. Consultado em 8 de outubro de 2014 
  3. «Legaltechs apostam na modernização do setor jurídico». Whow!. 25 de maio de 2020. Consultado em 30 de junho de 2020 
  4. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem. 2ª. ed. São Paulo: Editora RT, 2009
  5. Fernando F. Stacchini e Renata Ciampi (29 de abril de 2014). «Arbitragem Online». Última Instância - UOL. Consultado em 8 de outubro de 2014. Arquivado do original em 18 de novembro de 2015 
  6. Clayton Netz (19 de setembro de 2014). «Arbitragem Digital». IstoÉ Dinheiro. Consultado em 8 de outubro de 2014