Assembleia Geral das Nações Unidas
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 Reunião da AGNU na sede da ONU, em Nova Iorque. |
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| Tipo | |||||
| Acrônimo | AGNU, UNGA | ||||
| Comando | Desde 15 de setembro de 2009 | ||||
| Status | ativa | ||||
| Fundação | 1945 | ||||
| Website | www.un.org/ga | ||||
| Commons |  United Nations General Assembly |
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 Organização das Nações Unidas |
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A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o órgão inter-governamental, plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas, e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as questões restantes são votadas por maioria simples. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das agências.
A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova Iorque. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A AGNU, seguindo as determinações da resolução "Unidos para a Paz", também pode ser convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.
O diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi o primeiro orador da primeira Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1947, o que deu início a uma tradição que perdura até os dias atuais (a de ser um brasileiro o primeiro orador).[1]
Índice |
[editar] Funções
De acordo com os artigos 9º a 22º da Carta da ONU, a AGNU é o órgão encarregado das funções:
- discutir e fazer recomendações sobre qualquer assunto/questão dentro das finalidades da ONU;
- considerar princípios gerais de cooperação na manutenção da paz e segurança internacionais;
- elaborar recomendações sobre a solução pacífica de qualquer litígio internacional;
- aprovar o orçamento da ONU;
- eleger os membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
