Assembleia Legislativa de São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo, às vezes informalmente denominada ALESP, é o órgão de representação do Poder Legislativo através dos deputados estaduais do Estado de São Paulo. Sua sede atual é o Palácio 9 de Julho, localizado na cidade de São Paulo, defronte ao Parque do Ibirapuera.
Índice |
[editar] Histórico
Inicialmente denominada "Assembleia Legislativa da Província de São Paulo", ela foi instituída em 2 de fevereiro de 1835 e extinta em 20 de novembro de 1889 (Decreto n.º 7 do Governo Provisório da Republica).
Com a primeira Constituição Federal da Republica (promulgada em 24 de fevereiro de 1891) (ver Constituição de 1891), os Estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.
O Estado de São Paulo promulgou a sua "Constituição Política" em 14 de julho de 1891.
De acordo com o artigo 5º da Constituição, o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (sistema bicameral), composto pela Câmara Estadual e pelo Senado Estadual, foi instalado em 8 de junho de 1891.
Com a Revolução de 1930, o Chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo a Câmara Estadual e o Senado Estadual do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).
Com a Constituição de 1934, a Assembléia Legislativa de São Paulo assumiu o seu formato unicameral atual.
[editar] Deputados estaduais da atual legislatura
-
Ver página anexa: Anexo:Lista de deputados estaduais de São Paulo
Ver página anexa: [editar] Veja também
- Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891-1930)
- Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Lista de presidentes do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Lista de presidentes da Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Parlamento Jovem Paulista
.jpeg){kind=small}
