Assembleia curiata

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Durante o período do Reino de Roma, no tempo do rei Sérvio Túlio, a assembleia curiata (em latim, comitia curiata) foi a única assembleia popular com real significado político. [1]

Foi organizada com base nos trinta cúrias (curiae) nos quais era o povo dividido, de forma que era a única assembleia na qual o povo estava representado. [2]

Durante o tempo do Reino de Roma, esta assembleia foi, a princípio, uma assembleia legislativa (comitia). Como tal, foi responsável por leis e pela ratificação da eleição (teoricamente) de novo rei. No entanto, a rejeição de tais leis pela assembleia não impediria a sua promulgação.

Sérvio Túlio promoveu mudanças que ocasionaram a transferência de suas principais atribuições para a assembleia centuriata (comitia centuriata).[3] . Assim o poder de eleger magistrados, de decidir sobre a guerra, de passar leis e jurisdição em casos de apelação ao povo romano foram transferidos à assembleia centuriata.[4] . A assembleia centuriata, instituída por Sérvio Túlio, reunia patrícios e plebeus.[5]

Funcionamento e atribuições[editar | editar código-fonte]

No início nenhuma assembleia (comitia) tinha poderes de originar qualquer medida, ou introduzir emendas ou discutir o mérito de propostas que lhe fossem apresentadas. Podiam apenas aprovar ou rejeitar as propostas apresentadas.[6]

As reuniões dessa assembleia tinham uma das seguintes finalidades:

  • Eleger um novo rei;
  • Ouvir um anúncio;
  • Conhecer um recurso;
  • Votar questões legislativas.

O rei presidia a reunião, e submeter decretos para a ratificação. Uminterrex iria presidir esta assembleia durante períodos intercalares entre reis (o interregno). O interrex iria presidir a esta assembleia, uma vez eleito um novo rei.

Depois da morte de um rei, o interrex iria escolher um candidato para substituí-lo. Após o candidato receber a aprovação do senado, o interrex iria realizar a eleição formal antes da assembleia curiata. Após a assembleia curiata ter elegido o novo rei, o senado iria ratificar a eleição.

Duas vezes por mês, esta reunião seria para ouvir anúncios. Estes anúncios geralmente consideram o calendário. Recursos apresentados a esta assembleia muitas vezes tratadas as questões relativas à gens ( "família"). A este respeito, a assembleia tinha a competência de um tribunal de direito da família. Durante dois dias fixados na Primavera, a assembleia era agendada para atender testemunhas de testamentos e adopções (adrogatio). Todas as outras reuniões eram realizadas caso fosse necessário. Para decidir estas questões, a presidência cabia ao pontífice máximo (pontifex maximus).

Referências

  1. Smith 1870, p. 332
  2. Smith 1870, p. 331
  3. Smith 1870, p. 332
  4. Smith 1870, p. 332
  5. Smith 1870, p. 331
  6. Smith 1870, p. 332

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]