Assunção Esteves

Assunção Esteves
Maria da Assunção Andrade Esteves
Assunção Esteves Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República de Portugal
Período	21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções)
Antecessor(a)	Jaime Gama
Deputada ao Parlamento Europeu
Período	De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal
Período	De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998
Dados pessoais
Nascimento	15 de outubro de 1956 (67 anos) Valpaços, concelho de Valpaços
Partido	PSD
Profissão	Jurista e Política

Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, Freguesia de Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é uma política portuguesa. É a actual Presidente da Assembleia da República Portuguesa, tendo já sido deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.

Biografia

Vida pessoal

É filha do alfaiate Manuel Esteves, militante do Partido Social-Democrata, a quem acompanhava nos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.

Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves. Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala inglês, francês e alemão. É licenciada em Direito (1980) e mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989). Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.

Foi casada com o deputado e ex-ministro do PS José Alberto Lamego.

Profissional

Entre 1989 e 1999 foi assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Entre 1989 e 1998, foi a primeira juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, cargo de que está actualmente reformada .

Política

Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.

Foi também membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.

Foi ainda membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).

Foi vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres (Lisboa).

Foi presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011). Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2007.

Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos, 41 em branco e 1 nulo. É a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.

Obras publicadas

• "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
• "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
• "O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
• Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia
• artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN

Ver também

• Assembleia da República
• Lista de presidentes da Assembleia da República Portuguesa

Referências

Precedida por Jaime Gama

Presidente da Assembleia da República Portuguesa Desde 21 de Junho de 2011

Sucedida por no cargo