Ativismo pró-pedofilia

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Pedofilia
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O activismo pedófilo1 é hoje um movimento de importância marginal, que esteve mais em voga entre as décadas de 1950 e 1990, e atualmente é mantido exclusivamente por websites. Segundo um de seus defensores, Frits Bernard, o movimento advoga a aceitação social da atração sexual ou romântica de adultos com crianças, e consequentes actividades sexuais, pretendendo, para esse fim, provocar mudanças sociais e judiciais como a mudança da idade de consentimento para idades mais infantis e a não categorização da pedofilia como doença mental1 , mesmo que o conceito de doença mental seja criticado.2 Outro de seus defensores, Tom O'Carroll, escreveu um livro ( Paedophilia: The Radical Case. Peter Owen, London, 1980.) em defesa da pedofila, agora esgotado. Mais tarde O'Carroll foi preso e condenado na Grã-Bretanha por "conspiração para corromper a moral pública" e, posteriormente, foi também condenado à prisão por produzir pornografia infantil. Os objectivos desse movimento são repudiados pela opinião pública e pelo Código Civil e, na prática, a idade em que esta crítica se aplica varia de país para país [carece de fontes?]. No Brasil é absoluta (juris et de jure) a presunção de violência em qualquer tipo de sexo praticado com menores de 14 anos. Em Portugal pelo sistema judicial actual a idade passa para 16 anos.[carece de fontes?]

Atualmente, a pedofilia é unanimemente considerada uma doença mental por toda a comunidade científica institucionalizada e os actos ligados à pedofilia são considerados como crime na quase totalidade do mundo, existindo considerável consenso de que a aproximação sexual entre adultos e crianças é abusiva e vitimizante 1 .

O movimento é também chamado por alguns de Childlove Movement3 4 , embora outros disputem essa equivalência. O termo female Childlove refere-se ao relacionamento entre mulheres adultas e crianças (de qualquer sexo).

Índice

Definição de pedofilia [editar]

A definição de pedofilia é fundamental para o estudo e a compreensão das reivindicações dos ativistas pedófilos, pois ela pode variar segundo o país, o idioma e o critério utilizado.5

Etimologicamente, a palavra pedofilia é formada pelos vocábulos gregos παις-παιδος, 'criança', e φιλία, 'amor'. O significado etimológico de pedofilia é, portanto, "amor pelas crianças".

A definição médica oficial é aquela da Classificação internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde,6 bem como aquela das diversas associações psiquiátriques, entre elas a Associação Americana de Psiquiatria.7 Estas organizações definem a pedofilia como uma atração sexual primária dos adultos para as crianças prepubescentes ou de puberdade precoce e a consideram como um transtorno mental e da conduta.6

Ativistas pedófilos definem a pedofilia como uma preferência sexual pelas crianças e, segundo um significado extensivo, pelos adolescentes, baseada no amor electivo por estes e comparável com quaisquer orientação sexual.8 Eles afirmam também que as crianças e os adolescentes podem desejar e consentir as relações sexuais com adultos e fazem uma distinção taxativa entre pedofilia e abuso sexual.

Principais teses e reivindicações [editar]

Ainda que dentro do movimento são representadas um grande número de opiniões, às vezes divergentes, a maioria de ativistas concordam com os seguintes objetivos:1

  • Transformação do conceito social de pedofilia.
  • Distinção entre abuso sexual e relações consensuais.
  • Reconhecimento da liberdade sexual de crianças e adolescentes.
  • Reconhecimento da pedofilia como orientação sexual.
  • Eliminação da pedofilia como parafilia das listas oficiais de doenças e transtornos mentais.
  • Abolição ou reforma da idade de consentimento.
  • Fomento da pesquisa objetiva sobre a pedofilia e as interações adulto-criança.
  • Liberdade de expressão e de informação.

Os pedófilos ativistas pretendem defender a tese polêmica de que a pedofilia não seria uma doença ou um desvio sexual, mas sim uma orientação sexual específica, tanto quanto a heterossexualidade ou a homossexualidade, e desejam o reconhecimento da sociedade neste ponto 1 . Sua pretensão não encontra apoio na comunidade científica [carece de fontes?], que condena também as tentativas de "neutralização" do crime de pedofilia.

A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença e desvio sexual (ou parafilia) pelos organismos internacionais, como as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, e também pelas principais entidades de classe que representam os interesses dos psicólogos e dos psiquiatras. Os pedófilos activistas, contudo, argumentam que a homossexualidade um dia também já foi classificada como doença por estes mesmos organismos e entidades, e reivindicam uma mudança semelhante para a pedofilia, para que ela também deixe de ser oficialmente classificada desta forma.

Outra tese polêmica que os ativistas pedófilos procuram é a de que, nos tempos atuais, pelo menos algumas crianças antes da puberdade já teriam a capacidade de consentir em relação ao ato sexual [carece de fontes?], e que, em conseqüência, nem todo ato sexual resultante de pedofilia seria necessariamente um sinônimo de abuso sexual na infância [carece de fontes?]. Por isso, outra reivindicação dos ativistas pedófilos é a completa abolição ou, pelo menos, uma redução progressiva e acentuada, até níveis abaixo da puberdade, da idade de consentimento legal [carece de fontes?]. No Brasil o Supremo Tribunal Federal entende que é absoluta (juris et de jure) a presunção de violência no sexo praticado com menores de 14 anos, ponderando que, embora possam eventualmente existir uns poucos menores que adquiram consciência sexual mais cedo, a grande maioria, antes de completos os quatorze anos, não tem desenvolvimento psicológico suficiente para compreender as conseqüências de seus atos (o que se denomina innocentia consilii, ou seja, a sua completa insciência em relação aos fatos sexuais, de modo que não se pode dar valor algum ao seu consentimento), e que a idade da vítima faz parte do próprio tipo penal.

Cquote1.svg O consentimento da vítima menor de 14 anos, para a conjunção carnal, e sua experiência anterior não elidem a presunção de violência, caracterizadora do estupro, pois a norma em questão visa, exatamente, a proteção da menor considerando-a incapaz de consentir, não se afastando tal presunção quando a ofendida aparenta idade superior em virtude de seu precoce desenvolvimento físico, ou quando o agente desconhece a idade da vítima" (STF – Habeas Corpus – Rel. Ilmar Galvão – j. 17.12.1996 – RT 741/566) Cquote2.svg
Ministro Ilmar Galvão, Relator, Supremo Tribunal Federal.
Críticas

Os críticos das propostas de "neutralização" das leis antipedófilas ressaltam que os atuais estudos científicos, como o realizado pelo psicólogo holandês Gerard van den Aardweg, comprovam que o sexo "não-forçado" (com crianças) é um eufemismo, porque sempre existe um elemento de coerção -- envolvendo o abuso da autoridade do adulto e o abuso da necessidade da criança por afeição. Se um pesquisador não vê dano (numa relação sexual com crianças) 'pode ser que não esteja vendo porque está usando os óculos errados...e não porque não haja nada a ser visto'. Mesmo o sexo adulto-criança que é mutuamente agradável, diz ele, é sempre um injustiça intrínseca à integridade da pessoa" 9

Outros estudos acadêmicos acusam estas organizações de estarem promovendo a neutralização do crime de pedofilia1 . A neutralização é um tipo de mecanismo psicológico que faz calar numa pessoa a necessidade de seguir seus próprios conceitos morais.

Distinção entre abuso sexual e relações consensuais [editar]

A distinção feita pelos ativistas pedófilos entre abuso sexual infantil e relações consensuais10 é um dos aspectos-chave da sua luta pela aceitação social da pedofilia. De forma unânime, os ativistas pedófilos rejeitam e condenam qualquer tipo de abuso sexual e unicamente apoiam as relações consensuais por ambas partes, que defendem como um direito natural dos menores e dos adultos de compartilharem e desfrutarem a sua sexualidade livremente, sem coacções e num quadro de igualdade, harmonia e respeito mútuo pelos sentimentos.n. 1 11 Sobre essa distinção essencial de conceitos são baseadas todas as reivindicações do ativismo pedófilo.

A Danish Pedophile Association, uma das associações mais importantes do ativismo pedófilo, criada em Dinamarca em 1984, sintetizou em onze pontos a distinção entre abuso sexual infantil e pedofilia defendida pelos ativistas pedófilos:12

Abuso sexual infantil Pedofilia com contato sexual (eventual)
  1. Violência, ameaças, engano, chantagem (emocional), rapto e estupro.
  2. A criança sente que é impossível retirar-se da atividade sexual. A criança quer acabar com a atividade, mas é impedido pelo adulto. O abuso de poder e outras intimidações possibilitam o abuso continuado.
  3. O desejo sexual do adulto é o único critério. As necessidades da criança, mesmo as sexuais, não são tidas em conta. A criança é um objecto sexual passivo.
  4. Obrigação de sigilo. Explotação dos sentimentos de vergonha da criança. Se a atividade sexual é descoberta, a criança experimenta sentimentos de culpabilidade, embora não desejasse tal atividade.
  5. Atmosfera opressiva. Não há sensação de segurança nem intimidade.
  6. A relação não é equitativa. Há opressão, abuso de autoridade e manipulação.
  7. O adulto não está interessado na criança como pessoa, mas apenas como objecto sexual esporádico.
  8. Há poucos interesses em comum. A criança isola-se dos outros; também dos seus companheiros de idade. O adulto pretende dominar a criança.
  9. Não há uma comunicação aberta. Qualquer expressão emocional é reprimida.
  10. Na vida cotidiana da criança, o amor e a atenção são escassos. Nesses casos, há risco de fixação na sexualidade adulta.
  11. A criança experimenta sentimentos de medo e aversão. É evidente que a criança procura ajuda.
  1. Espontaneidade e amizade que são desfrutadas juntos.
  2. A criança pode retirar-se da relação em qualquer momento, de acordo com seu desejo. O adulto respeita a vontade da criança e não culpa ela pela sua decisão.
  3. Interação a escala pessoal e (eventualmente) sexual. A atividade sexual, se for o caso, é adaptada ao nível psicossexual da criança. O adulto participa da sexualidade da criança.
  4. Tenta-se conseguir a maior abertura possível, tendo em conta a moral e o ambiente. O bem-estar de ambas as partes é expresso verbalmente e não verbalmente durante a relação.
  5. Tenta-se criar uma atmosfera que forneça a maior sensação de segurança possível.
  6. O objectivo é criar uma relação de igualdade. No caso de uma relação duradora, transforma-se em amizade.
  7. O adulto manifesta interesse pelo mundo da criança. Há interesses em comum, mesmo no caso de um encontro único.
  8. Há espaço para a cultura juvenil e para o contato com os outros. Os interesses são compartilhados.
  9. Há espaço para a expressão de sentimentos. O poder é equilibrado. A criança e o adulto compartilham o poder.
  10. O adulto tem um interesse real nos seus sentimentos (também sexuais) da criança. Quer chegar ao nível da criança. A amizade é um complemento valioso doutros aspectos da vida da criança.
  11. O sentimento predominante na criança é a alegria. Às vezes, porém, a criança pode sentir-se insegura por causa da moral da sociedade. Mesmo assim, a criança tenta expressar sentimentos positivos no seu ambiente.

A DPA também observa, no entanto, que deve ser "assumida a existência de uma grande 'área cinzenta' entre as duas situações opostas descritas" nesses onze pontos.

Em 1998, o doutor Frans Gieles, da Sociedade Neerlandesa pela Reforma Sexual (NSVH), sugeriu quatro regras éticas básicas a serem consideradas em uma relação adulto-criança.13 Outros grupos e personalidades sugeríram princípios equivalentes, que foram sintetizados posteriormente pela associação Martijn como se segue:14

  • Consentimento, tanto da criança como também do adulto.
  • Abertura para os pais da criança.
  • Liberdade para a criança de retirar-se da relação em qualquer momento.
  • Harmonia com o desenvolvimento da criança.

A maioria de pessoas que trabalham nesse sentido acreditam que essas diretrizes éticas só podem operar em jurisdições onde seja legal o sexo entre adultos e menores de idade, e, portanto, não são aplicadas sobre relações ilegais com crianças abaixo da idade de consentimento. Em contraste, a atividade ilegal é desencorajada, principalmente para proteger as crianças contra as consequências negativas que teria sobre elas uma possível intervenção da policia.15 A declaração de Martijn é inequívoca: “A associação Martijn aconselha a todos a respeitar a lei".16

Além disso, muitos pedófilos afirmam que o sexo não é a principal razão de ser para os seus relacionamentos com as crianças. Edward Brongersma, em "Boy-Lovers and Their Influence on Boys" [Os boylovers e a sua influência sobre os meninos], onde divulga os resultados de pesquisas realizadas com pessoas que tiveram relações sexuais com crianças, diz: " Dentro de uma relação, o sexo é geralmente um elemento secundário, embora possa ser importante para a instrução e a educação sexual"17 (cita estudos de Hass, 1979; Righton, 1981; Berkel, 1978; Ingram, 1977; Pieterse, 1982; e Sandfort, 1982).

Bases científicas [editar]

Sigmund Freud revolucionou a percepção occidental da infância sendo o primeiro a manter, sobre bases científicas, a existência da sexualidade infantil.

Desde o início, os teóricos do ativismo pedófilo tomaram como referência os estudos sobre a sexualidade infantil de investigadores como Sigmund Freud, Alfred Kinsey e Wilhelm Reich, e mais tarde doutros como Floyd Martinson, Alayne Yates ou William Masters, os quais negaram ou relativizaram as consequências negativas que a psiquiatria e a sociedade acostumam atribuir às relações sexuais entre adultos e crianças, para defender cientificamente as suas teses, que apoiam também em eventos culturais e históricos que possibilitaram a aceitação social da pederastia, mesmo regulamentada, como na Grécia Antiga.18 Além disso, eles sustentam que a pesquisa sobre o abuso sexual infantil está normalmente distorcida pelos preconceitos dos investigadores sobre as interações adulto-criança e reclamam uma abordagem mais objectiva.19 Um estudo citado freqüentemente como exemplo de investigação objectiva pelos defensores das relações intergeracionais é Boys on their contacts with men [Os meninos em seus contatos com homens] (1987),20 do psicólogo social Theo Sandfort, publicado na revista The Journal of Sex Research (sujeita a revisão por pares).21

Sigmund Freud [editar]

No final do século XIX, Sigmund Freud revolucionava a percepção ocidental da infância com sua teoria psicanalítica, ao ser o primeiro a sustentar, sobre bases científicas, a existência da sexualidade infantil. Freud descreve o desenvolvimento psicossexual da criança em 5 fases: oral, anal e fálica, que culmina com a resolução do complexo de Édipo no menino e do complexo de Electra na menina. Depois haveria uma fase de latência até a fase genital da puberdade. A tese básica freudiana é que a sexualidade da criança é "perversa polimorfa" e que ela desenvolve fortes impulsos para o incesto. A criança estaria obligada a aproveitar e sublimar esse desejo para poder desenvolver uma sexualidade sã na idade adulta. Freud formalizará as suas teses sobre o assunto na obra Drei Abhandlungen zur Sexualtheorie [Três ensaios sobre teoria sexual],22 publicada em 1905.

Alfred Kinsey [editar]

Entre 1937 e 1948, o cientista estadunidense Alfred Kinsey realizou um dos estudos mais importantes sobre sexualidade humana, conhecido hoje como Relatório Kinsey, que será publicado em dois volumes, Sexual Behavior in the Human Male [Conduta sexual do homem] (1948)23 e Sexual Behavior in the Human Female [Conduta sexual da mulher] (1953).24 Para a sua realização ele conseguiu reunir a história sexual de cerca de 18.000 pessoas, entre elas centenas de crianças, de dois meses a quinze anos de idade. Kinsey afirmava que não há relações sexuais anormais, mas normas sociais que as condicionam e regulam. Segundo Kinsey, se as relações sexuais entre adultos e crianças acontecem em circunstâncias apropriadas, se o adulto sente afeto pela criança e não a coisifica, elas podem ser uma experiência saudável para a criança.25 Esta somente fica traumatizada se as autoridades públicas ou os pais fazem-na acreditar que essa conduta é imoral ou incorrecta.25 No seu conceito de "liberação sexual", que incluía masturbação, poluições nocturnas, carícias heterossexuais, relações homossexuais e relações com animais, Kinsey propugnava a permissividade das relações entre adultos e crianças.25

Wilhelm Reich [editar]

O psiquiatra austríaco Wilhelm Reich, aluno de Freud, que tentou compatibilizar a psicanálise com a análise marxista, atribuía a repressão da sexualidade infantil e a conseqüente repressão da sexualidade adulta a uma imposição moral milenar que seria manifestada no sistema capitalista através da família burguesa e patriarcal, a qual atuaria como representante e reprodutora da repressão política do estado. Utilizando a religião como dispositivo, a família conservadora realizaria a função de preservar o modelo familiar existente através da perpetuação de instituições como o matrimônio indissolúvel e de princípios morais como a fidelidade conjugal.26 A inhibição infantil pode ser causa de fixação em estádios pregenitais, com a conseqüência de formações sexuais patológicas.27 Em obras como Massenpsychologie des Faschismus28 [Psicologia de massas do fascismo] (1933) Reich sustentava que a repressão da sexualidade infantil produz indivíduos acovardados diante da vida e temerosos da autoridade, o que favorece a perpetuação de dirigentes que impõem a sua vontade às massas.

Frits Bernard [editar]

Especialista em pedofilia, publicou inúmeras obras científicas sobre o tema. No seu tratado Paedophilia: A Factual Report (1985)29 Frits Bernard sustenta que os contatos sexuais entre adultos e crianças nem são prejudiciais em todos os casos. Bernard indica factores como a reação do ambiente social, os interrogatórios policiais e a detenção do companheiro adulto nas interações adulto-criança como a causa autêntica de traumas psicológicos graves no menino quando o tabu é aplicado à relação. Ele adverte que a sociedade apenas incide na parte negativa da pedofilia (abuso sexual infantil) e critica que a maioria de estudos sobre os pedófilos são realizados em condições degradantes para eles (prisões, hospitais psiquiátricos). Outra das objeções de Bernard é que as crianças nunca são perguntadas sobre os seus sentimentos reais sobre os pedófilos mas depois de um grande escándalo que as condiciona para responderem negativamente sobre a sua experiência.30 Em 1988 afirmou que até aquele momento ele próprio, como psicólogo e como testemunha experta autorizada em diversos litígios, tinha analisado "mais de uma centena de adultos pedófilos e cerca de trezentas crianças e adolescentes que tiveram contatos [sexuais] com adultos".31

Rind et al. [editar]

Em 1998, os psicólogos Bruce Rind, Philip Tromovitch e Robert Bauserman publicaram no Psychological Bulletin da Associação Americana de Psiquiatria um estudo titulado em inglês A meta-analytic examination of assumed properties of childsexual abuse using college samples [Metanálise das conseqüências do abuso sexual infantil, a partir de casos não clínicos], no qual analisam e comparam os resultados de um conjunto de 59 estudos realizados com amostras não clínicas de ambos sexos que tiveram relações sexuais com adultos durante a sua infância, com o objectivo de descobrir, tomando em consideração as crenças básicas da sociedade sobre as alegadas conseqüências negativas da atividade sexual sobre as crianças, se elas foram realmente danadas por esta experiência. Os resultados do estudo indicam que 70% das amostras estudadas consideram que as suas experiências sexuais com adultos durante a infância ou adolescência foram positivas ou não tiveram conseqüências negativas. Os autores relativizam e atribuem a outras causas, como o ambiente familiar, as conseqüências negativas reportadas pelo resto e chegam à conclusão que as crenças da sociedade sobre as alegadas conseqüências negativas do sexo sobre crianças e adolescentes são exagerades e não se sustentam.32

Precedentes [editar]

John Henry Mackay, antecessor do ativismo pedófilo.

Há precedentes do ativismo pedófilo no escritor alemão de origem escocesa John Henry Mackay.33 Mackay, que reconhecia a sua pedofilia, empreendeu uma campanha sob o pseudónimo Sagitta para que fosse permitido o amor pederástico.34 O seu plano era publicar vários livros em diferentes estilos, mas o seu projecto entrou em colapso quando as suas obras foram confiscadas e o seu editor denunciado, embora este nunca revelou quem se ocultava atrás do pseudónimo Sagitta. Após um julgamento, aqueles livros foram declarados obscenos em 1909 e o seu editor multado. Mackay, no entanto, continuou com a sua cruzada e em 1913 publicou outras obras com o mesmo objectivo. A mais destacada desta série é o romance autobiográfico Fenny Skaller.35 Em 1926 publicou Der Puppenjunge,36 uma história sobre meninos prostituídos em Berlim. Na República de Weimar os seus livros puderam ser vendidos, mas quando os nazistas chegaram ao poder eles foram proibidos. Até 1979 não foi conhecido que atrás de Sagitta escondia-se este autor.

Um outro precedente do movimento pedófilo se acha no escritor francês André Gide, quem entre 1911 e 1920 publicou, em uma edição anônima privada, o seu ensaio Corydon, no qual analisa aspectos como a cultura do amor ou a forma como tem sido tratado o homoerotismo ao longo da história, expondo a existência de uma "pederastia normal", isto é, nem patológica nem criminal, tomando como referência o mundo greco-romano e em particular a Grécia Antiga. A primeira edição completa em francês, já com o nome do autor, foi publicada em 1924. 37 O mesmo Gide considerava Corydon como seu livro mais importante.

Primeiros movimentos (1940–1969) [editar]

Nos anos quarenta do século XX, o psicólogo e sexólogo neerlandês Frits Bernard estabelece contatos com o doutor J. A. Schorer, presidente da filial neerlandesa do Comité Científico Humanitário (WHK) alemão, a primeira organização em defesa dos homossexuais e transsexuais. Bernard sabia que o WHK, juntamente com a sua organização internacional, o Instituto de Ciência Sexual, já havia publicado artigos sobre as interações adulto-criança antes de 1933.38 Com a declaração de guerra dos aliados na Alemanha e a vitória nazista na primeira fase do confronto na Europa, as campanhas de legitimação da pedofilia foram proibidas e qualquer banalização da questão fortemente penalizada, porque o artigo 176 do Verordnungsblatt nº 81 sobre as interações adulto-criança da legislação alemã teve de ser incluído na legislação neerlandesa por ordem de Adolf Hitler. O Instituto de Ciência Sexual foi literalmente destruído com a chegada do governo nacional-socialista à Alemanha em 1933. Os membros do WHK Von Santhorst e Bob Angelo destruíram toda a documentação do WHK neerlandês para impedir as pesquisas dos nazistas.

Nos anos cinqüenta, e a partir dos restos da filial neerlandesa do WHK,8 Bernard, juntamente com outras pessoas interessadas, cria em Haia o Enclave Kring, a primeira organização em defesa da pedofilia, desenvolvida com a ideia de se tornar em una organização internacional.39 Seus objectivos eram "romper com preconceitos sobre questões relacionadas aos contatos eróticos e relações entre menores e adultos [...], fornecendo informação e conselho [...] [e] iniciar um programa de assistência direta [para avançar] em direção a uma revisão do código penal".40 Em 1958 funda-se uma editora com o mesmo nome, a fim de difundir as idéias do grupo. Resultado de seus esforços, o Enclave Kring iria receber apoio na Europa Occidental, Nova York, Japão e Hong Kong, lugares onde, em alguns casos, o próprio Bernard tinha dado palestras. A Sociedade Neerlandesa para a Reforma Sexual (NVSH), líder do movimento pela liberdade sexual, tinha então, nas palavras de Frits Bernard, uma atitude muito crítica em relação aos pedófilos.40

Dado o número limitado de estudos dedicados ao fenómeno da pedofilia, e com o desejo de lutar contra o estigma social, Bernard e o advogado e político Edward Brongersma escrevem, de 1959 a 1964, vários artigos apresentando a pedofilia a partir de um ponto de vista positivo, que são publicados em Vriendschap, a revista do Cultuur en Ontspanningscentrum [Centro de Cultura e Lazer] (COC, hoje COC Nederland),41 associação em defesa dos direitos dos homossexuais de que são membros, mas não conseguem criar um grupo interno de trabalho. Desde 1969, devido à evolução social e à radicalização de alguns discursos políticos e intelectuais, as posições da NVSH evoluem e é criado um Grupo de Trabalho sobre a Pedofilia, cujos membros incluem Frits Bernard, Edward Brongersma, Ids Haagsma, Wijnand Sengers e Peter van Eeten.40

Progresso transitório (1970–1981) [editar]

No contexto da revolução sexual iniciada nos anos sessenta desenvolve-se um ativismo reivindicativo que visa atrair a atenção da mídia para promover a sua causa. Os ativistas pedófilos desafiam a opinião pública e começam a exigir a aceitação social da pedofilia, a sua eliminação das listas oficiais de doenças e transtornos mentais e a abolição da idade de consentimento. O ativismo pedófilo experimenta um avanço significativo que se manifesta no aparecimento, a partir de meados dos anos setenta, de um grande número de grupos especificamente pedófilos em muitos países para além das associações de homossexuais e dos pensadores isolados. Muitos intelectuais e ativistas políticos apoiam as idéias do ativismo pedófilo. Embora a pedofilia ainda não é socialmente aceita, esta radicalização dá aos pedófilos a oportunidade de se encontrar e trocar idéias.

Nos EUA e Canadá, após a rebelião de Stonewall, algumas organizações do ativismo homossexual exigem publicamente a abolição da idade de consentimento.42 Em 1972, a Aliança de Ativistas Gays de Chicago e Nova Iorque, grupo cindido do Gay Liberation Front (GLF), organiza uma conferência que reune militantes homossexuais de 85 organizações.43 As suas reivindicações incluem a eliminação da idade de consentimento. 44 A Coalição Nacional pelos Direitos dos Gays atua na mesma direção, bem como a Aliança Gay pela Igualdade.45

No médio dos anos setenta, o núcleo do ativismo traslada-se durante um curto período de tempo para o Reino Unido e os EUA, onde são fundadas associações como o PIE e a NAMBLA, que se torna a organização pedófila mais importante do mundo. Nesses países, o movimento pedófilo é alvo de grandes ataques por parte da imprensa e alguns grupos de pressão. Frits Bernard atribuiu os fortes protestos nos países angloamericanos contra grupos como a NAMBLA e o PIE à atitude radical e fortemente agressiva do ativismo pedófilo fora da Europa continental,46 ante a ignorância generalizada da sociedade em questões sexuais.

Europa do Norte [editar]

Países Baixos [editar]

No início dos anos setenta, a maioria dos artigos em defesa da pedofilia (a maior parte deles tentando definir o impacto em curto e lungo prazo dos contatos sexuais entre crianças e adultos sobre os últimos) são escritos nos Países Baixos, tanto a partir de perspectivas teóricas como também práticas, por Bernard, Brongersma, o psicólogo social Theo Sandfort e o psicólogo Frans Gieles. Os dados utilizados por estes pesquisadores provinham da análise direta de pedófilos e de jovens e adultos que, durante a sua infância ou adolescência, tiveram relações sexuais com adultos. Em 1988, Bernard irá afirmar que, até então, como psicólogo e perito autorizado em diversos processos, ele próprio havia estudado e falado com "mais de cem adultos pedófilos e perto de trezentas crianças e adolescentes que tiveram contatos [sexuais] com adultos".31 O Grupo de Estudo sobre a Pedofilia da NVSH integra especialistas infantis, psiquiatras, advogados e realiza uma importante tarefa informativa.

Em continuidade com as vias abertas nos anos cinqüenta por Frits Bernard, o ativismo pedófilo tende a coincidir com um estudo mais geral sobre a sexualidade, a família e as crianças. São criados, promovidos sobretudo pela ação proselitista de Bernard e Brongersma, grupos como o Stiching Studiegroep Pedofilie (SSP), o Landelijke Werkgroep Jeugdemancipatie, grupo específico da Sociedade Neerlandesa pela Reforma Sexual (NVSH-LWGJ), e Spartacus, editor da revista internacional Pan: A Magazine About Boy-Love,47 publicada em inglês, e da guia turística Spartacus, dirigida ao público homossexual.n. 2 48 O Grupo de Estudo sobre a Pedofilia da NVSH organiza reuniões semanais e coleta informações sobre a pedofilia, que são arquivadas num centro de documentação sediado em Hasselt.

Em 1972, o SSP da NVSH publica o livro Sex met kinderen [Sexo com crianças],49 escrito por Bernard em colaboração com Edward Brongersma, Wijnand Sengers, Peter van Eeten e Ids Haagsma, que é apresentado como resultado de dez anos de pesquisa sobre as interações adulto-criança. A obra abrirá o debate sobre a pedofilia nos Países Baixos50 e preparará as bases para o movimento ativista pedófilo dos anos setenta na Europa occidental.n. 3 38

Em 1973 tem lugar em Breda (Países Baixos) o primeiro encontro internacional de pedófilos, organizado pela NVSH, que naquele mesmo ano formaliza a sua seção sobre pedofilia, o Hoofdbestuurscommissie Pedofilie, que em 1976 passa a se chamar Grupo de Trabalho pela Emancipação das Relações Intergeracionais, e em 1979 Grupo Nacional de Trabalho pela Emancipação das Crianças. Em 1974 é organizado em Utrecht, sob o nome "Pedofilia e Sociedade", o primeiro encontro da seção sobre pedofilia da NVSH. Nele solicita-se a legalização da pederastia e reivindica-se o direito das crianças "de expressarem os seus sentimentos e necessidades".

Até o início dos anos oitenta, os ativistas pedófilos mostram-se satisfeitos pelos progressos da sua causa nos Países Baixos. Em 1980, o COC declarava publicamente que a pedofilia é uma questão homossexual e que a liberação homossexual nunca seria completa sem a liberação dos meninos e dos pedófilos.51 Em 1981, a Fundação Protestante Neerlandesa pelo Desenvolvimento Familiar Responsável (PSVG) distribue nas escolas primárias neerlandesas dezenas de milhares de cópias de um folheto ilustrado titulado Paedophilia,52 com a finalidade de informar às crianças sobre a pedofilia.53 Naquele momento, cada vez mais organizações feministas, e mesmo unidades da Polícia Juvenil, mostram-se favoráveis à legalização da pederastia.54 Ainda em 1984, Edward Brongersma afirma: "Nos Países Baixos debate-se a pedofilia objetivamente durante os cursos de instrução das academias de polícia. Aqui, como nas universidades, luta-se para acabar com os preconceitos".

Petição neerlandesa de 1979 [editar]

O 22 de junho de 1979, a NVSH, a Liga Coornhert pela Reforma da Legislação Penal, a Confederação Humanitária e o padre A. Klamer enviaram uma petição, juntamente com uma carta de teor similar, ao ministro da justiça neerlandês e, simultaneamente, ao parlamento neerlandês. Ambas as duas exigiam a legalização das relações sexuais consensuais entre crianças e adultos.

Esta petição foi assinada por várias organizações públicas de bem-estar social e saúde mental, entre as quais as seguintes:55

  • Associação Geral de Liberdade Provisória.
  • Associação Neerlandesa pela Integração da Homossexualidade (COC).
  • Associação Feminista Neerlandesa oficial.
  • Por unanimidade, o comitê executivo do Partido do Travalho (o partido com a maior quantidade de membros).
  • Por unanimidade, os comitês executivos de quatro partidos políticos mais pequenos que tinham então representação na câmara baixa neerlandesa (Partido Democrático Socialista, Partido Socialista Pacifista, Partido Democrático e Partido Radical).

Como escreveu Jan Schuijer, da NVSH, "aparentemente alarmada pelo sucesso da petição", a seção de psiquiatria infantil e juvenil da Sociedade Neerlandesa de Psiquiatria opôs-se publicamente às solicitudes de legalização, afirmando que isso enfraqueceria a autoridade parental.56

Bélgica [editar]

Em Flandres (Bélgica), após uma conferência organizada em Antuérpia em abril de 1973 pelo Grupo de Estudo sobre a Pedofilia da NVSH, é fundada a primeira agrupação pedófila europeia fora dos Países Baixos. Em 1981 cria-se Stiekum, mais radical (folhetos, intervenções no âmbito institucional, na rádio, etc.). Estes grupos, que ainda são bastante informais, vão se tornar, a partir de 1984, objeto de perseguição e ataques por parte de partidos políticos de direita, entre eles o Vlaams Blok, que vão acusar eles de "acostumar a gente ao fenômeno da pedofilia", vão solicitar a sua proibição desde as suas publicações e desde a imprensa nacional e organizarão protestos quando forem celebrados em Flandres debates e conferências sobre a pedofilia.57 58

Alemanha [editar]

Na Alemanha foi muito ativa durante os anos setenta e oitenta Indianerkommune, uma autodenominada "comuna de liberação das crianças".59 No início dos anos oitenta existia Arbeitskreis Päderastie-Pädophilie (AKP), um pequeno grupo de reflexão formado em 1979 que apoiava os pedófilos heterossexuais.59 A partir de 1979, na Alemanha Occidental, a Deutsche Studien und Arbeitsgemeinschaft Pädophilie [Sociedade Alemã de Estudo e Travalho sobre a Pedofilia] (DSAP) integra vários grupos locais e publica o boletim Befreite Beziehung, mais tarde Die Zeitung. No final de 1981, os desacordos internos entre os seus 200 membros resultam na dissolução efetiva da associação. O AKP passa a ser então a principal associação germânica do ativismo pedófilo. O Kinderfrühling, que retoma a edição do Befreite Beziehung, nasce da dissolução do DSAP.60

Outros países [editar]

Noutros países da Europa do Norte surgirão pequenos grupos como a Schweizerische Arbeitsgemeinschaft Pädophilie (SAP) em Suíza, o Paedofilia Arbeitsgruppen (PAG) em Suécia ou o Norwegian Pedophile Group (NAFP) em Noruega, que chegará a ser inscrito na federação de associações nacionais homossexuais e, após ser expulso, passará à clandestinidade.61 Todos esses grupos, ainda que se fazem publicidade recíproca nas suas publicações, são todavia pouco numerosos, pouco influentes e sobre tudo pouco coordenados, apesar de efetuar-se algumas tentativas de reagrupamento, freqüentemente a escala nacional.

França [editar]

O estatus especial dos intelectuais na França, que havia permitido alguns escritores, como Henry de Montherlant ou André Gide, reconhecerem tranquilamente a sua preferência sexual pelas crianças e pelos adolescentes, ou como Roger Peyrefitte, obterem um sucesso escandaloso,62 63 permite também a diversos escritores, a partir do final dos anos sessenta, manterem discursos que apresentam a pedofilia de forma positiva. Tony Duvert, que em 1967 publica o seu primeiro romance, Récidive [Reincidente], e em 1973 ganha o Prêmio Médicis com a obra Paysage de fantaisie [Paisagem de fantasia], reivindica-se abertamente como pedófilo. Gabriel Matzneff fala abundantemente nos seus livros sobre a sua preferência pelos adolescentes de ambos os sexos, sem ser atacado pela mídia, enquanto colabora em diversos jornais, entre eles Le Monde. Em 1974, Duvert publica Le bon sexe illustré [O bom sexo ilustrado], um ensaio onde ele critica a educação sexual e a família e defende o direito dos menores de fazer amor, e Matzneff Les moins de seize ans [Os menores de dezesseis anos],64 um ensaio onde exalta o amor pelos adolescentes e chega a evocar relações amorosas com rapazes de 12 anos.65 No mesmo ano, o filósofo René Schérer publica Émile perverti [Emílio pervertido], um ensaio dedicado à relação entre a educação e a sexualidade, onde denuncia a "ação infantilizadora da escola" e lamenta o fato de a educação contemporânea excluir a prática da pederastia entre alunos e professores.66

Estas obras costumam ser apoiadas então por editores que se aderem a uma perspectiva revolucionária ampla mais que à defesa de uma preferência especial. Nesta época, os discursos a favor da liberação sexual dos meninos ganham posições à sombra de movimentos alternativos como a antipsiquiatria e o ativismo homossexual. Desde a Frente Homossexual de Ação Revolucionária, criada em 1971, ou a revista Gai Pied, lançada em fevereiro de 1979, até filósofos como Michel Foucault, que denuncia a separação sexual entre meninos e adultos como um "novo regime de controle da sexualidade", todos exigem o reconhecimento das "sexualidades periféricas".67 Em 1976, René Schérer e Guy Hocquenghem dirigem um número da revista Recherches sobre infância e educação, "com o apoio, entre outros, de Michel Foucault e François Châtelet [e que] marca, sem dúvida, o apogeu deste tipo de discurso" intelectual sobre a pedofilia e a hebefilia.68

Le Monde e Libération, jornais de esquerda, contribuem à difusão dessas idéias publicando petições sobre o tema, cartas abertas e entrevistas com pedófilos que explicam a sua experiência. En janeiro de 1979, Jacques Dugué, um pedófilo acusado de "abuso sexual" e "proxenetismo pedófilo", publica durante dois dias, em Libération, uma tribuna livre onde defende a pedofilia e exige "que se pare de perseguir àqueles que amam os meninos, mesmo se eles os amam também com seu corpo". Dugué afirma que "o menino que ama um adulto […] gosta de sentir no seu corpo o membro viril daquele que o ama, estar unido a ele carnalmente". No julgamento de Dugué, René Schérer e Gabriel Matzneff deram testemunho a favor dele.69 70 No mesmo ano, Libération publica uma entrevista com Tony Duvert, realizada por Guy Hocquenghem, na qual o escritor ratifica a sua pedofilia e defende o direito dos meninos à liberdade sexual.71 . Duvert desenvolverá as suas idéias no ensaio L'Enfant au masculin, publicado no ano seguinte, no qual ele afirma, além disso, que teve parceiros sexuais de 6 anos.72 O 20 de junho de 1981, Libération publica um artigo titulado "Câlins enfantins", que apresenta de maneira condescendente o depoimento de um pedófilo sobre as suas relações sexuais com uma menina de 5 anos.73 Estas publicações evidenciam, segundo os editores e jornalistas, a situação de uma estratégia global de questionamento da sociedade, e são reivindicadas, sobre tudo, em nome da liberdade de expressão.

Alguns grupos informais do socialismo radicaln. 4 e outras organizações mais importantes, como a Liga Comunista Revolucionária,74 apoiam os pedófilos.75 A defesa deles, bem como os discursos ambíguos sobre a sexualidade infantil, aparecem como um desafio às proibições. Em 1975, Daniel Cohn-Bendit publica o livro Le grand bazar,76 um capítulo do qual, "Little big men", evoca as suas experiências como educador numa creche "alternativa" de Frankfurt. Algumas passagens da obra discorrem sobre o despertar sexual das crianças de 1 a 6 anos e dão testemunho de experiências físicas ambíguas que o autor teve com elas.n. 5 Cohn-Bendit também falará das suas experiências, de maneira provocante, no programa literário da televisão francesa Apostrophes, dirigido por Bernard Pivot, correspondente ao 23 de avril de 1982.n. 6

Em maio de 1977, Libération publica um artigo titulado "Naissance du «front de libération des pédophiles»", onde se faz um chamado a participar numa reunião para criar a Frente de Liberação dos Pedófilos (FLIP). O artigo será publicado novamente o 1 de março de 1979.77 Todavia, o FLIP não sobrevive a causa das divergências que surgem entre os seus participantes. Os mais radicais fundam, no medio de 1977, o Front d'Action et de Recherche pour une Enfance Différente [Frente de Ação e de Investigação por uma Infância Diferente] (FRED), que em decembro do mesmo ano define um programa, publica alguns textos em 1978 e finalmente desaparece no início de 1979, por falta de organização e a causa de dissensões entre os seus membros.78 Em julho de 1979 funda-se o Grupo de Investigação por uma Infância Diferente (GRED),59 a primeira associação pedófila duradoura da França. Membro do Comitê de Urgéncia Antirepressão Homossexual e da Associação Internacional de Gays (IGA), o GRED manifesta no seu boletim Le Petit Gredin (1981-1987) a vontade de "ampliar o seu público aos 'profissionais' da infância, aos próprios pais, aos juízes e aos educadores. E às crianças!",79 com a finalidade de se tornar um instrumento de debate, além do ativismo, atitude que adopta também nas conferências e mesas-redondas nas quais assiste como invitado. O grupo desaparecerá em 1987.

Petições francesas contra a idade de consentimento [editar]

Entre 1977 e 1979, enquanto se debatia uma reforma do código penal no parlamento francês, inúmeros intelectuais assinaram petições e cartas abertas exigindo a abolição da idade de consentimento. A mais notável, publicada em Le Monde o 26 de janeiro de 1977, e reproduzida também por Libération, titulava-se Lettre ouverte sur la révision de la loi sur les délits sexuels concernant les mineurs [Carta aberta sobre a revisão da lei sobre delitos sexuais relacionados com menores] e estava escrita em apoio de três cidadãos franceses que haviam comparecido perante o Tribunal de Versailles acusados de "atentados ao pudor sem violência sobre menores de menos de 15 anos" (idade de consentimento na França) e por ter fotografado os seus parceiros. Três deles ficavam em prisão preventiva desde 1973, fato que a carta qualifica de "escandaloso". O texto afirma que as crianças sufriram "violência nenhuma" e que as relações foram "consensuais", e adiciona: "Se uma garota de 13 anos tem direito à pílula [anticoncepcional], por que fazer isto?" e "três anos por uns beijos e umas carícias, é suficiente!".80

A petição, que foi enviada ao parlamento, solicitava a legalização de todas as relações consensuais entre adultos e menores. Ela foi assinada por 69 personalidades, entre elas os filósofos Louis Althusser, Simone de Beauvoir, Gilles Deleuze, Jacques Derrida, Michel Foucault, Jean-François Lyotard, Jean-Paul Sartre e André Glucksmann, o filósofo e semiólogo Roland Barthes, o romancista e ativista pelos direitos dos homossexuais Guy Hocquenghem, o advogado e professor de direito Jean Danet, o escritor e cineasta Alain Robbe-Grillet (eleito membro da Academia Francesa em 2004), os escritores Louis Aragon, Catherine Millet e Philippe Sollers e o pediatra e psicanalista infantil Françoise Dolto.n. 7

O 4 de avril de 1978 emitiu-se pela rádio de Paris um debate en profundidade entre Michel Foucault, Jean Danet e Guy Hocquenghem, no qual eles explicaram as suas razões a favor da abolição da idade de consentimento. Esta conversa foi publicada em francês com o título La loi de la pudeur [A lei do pudor].81 82 83

Em 1979, o jornal Libération publicou uma carta similar em apoio de Gérard R., acusado de um "delito sexual sobre menores", o qual estava na espera de julgamento há dezoito meses. Estava assinada por 63 pessoas, entre elas Pascal Bruckner, Georges Moustaki e Christiane Rochefort. A carta informa que Gérard mora com meninas de 6 a 12 anos, "cuja aparência brilhante mostra aos olhos de todos, mesmo seus pais, a felicidade que elas acham [em Gérard]". Esta carta foi reproduzida pelo jornal L’Express o 7 de março de 2001.

Reino Unido [editar]

Em 1974, sob os auspícios do Scottish Minorities Group, é criado na Escócia o Paedophile Information Exchange (PIE). Seus membros fundadores são Michael Hanson, estudante homossexual,84 e Ian Campbell Dunn, ativista pelos direitos dos homossexuais não-pedófilo. A assembleia inaugural ocorre em março de 1975 e em julho a sede é trasladada para Londres, de onde provêm a maioria dos interessados. Keith Hose, ligado ao GLF, torna-se o presidente.85 Em novembro, PIE apresenta no Comité de Revisão do Código Penal um relatório com as suas próprias propostas quanto às interações adulto-criança.84 . Le Petit Gredin, nº 8, GRED (inverno 1986).</ref>

O grupo decide fazer-se conhecer melhor pelo grande público, embora os riscos que isto representa. Em 1975, o Hose dá na conferência anual do Campaign for Homosexual Equality (CHE) um longo discurso sobre a pedofilia o qual fez ecoar o jornal The Guardian. Em abril de 1976 o PIE lança a revista Understanding Paedophilia, que publica inúmeras investigações sobre a pedofilia e as primeiras estatísticas sobre as preferências dos pedófilos. Ela oferece também um serviço de correspondência para os pedófilos poderem sair do isolamento.85

Em 1977 o PIE, que tem então cerca de 250 membros, absorve o que resta do Paedophile Action for Liberation [PAL, Ação Pedófila de Liberação], grupo proveniente de uma cisão do GLF de Londres-Sul que tinha recebido ataques por parte do tabloide Sunday People.85 Esse mesmo ano, o PIE adquire uma certa notoriedade pública através a celebração de um colóquio aberto em Londres e à participação do seu novo presidente, Tom O'Carroll, em uma conferência em Swansea sobre o amor e o carinho, organizada pela Associação Británica de Psicologia. Estas duas manifestações públicas desencadeiam uma violenta campanha de imprensa contra as idéias defendidas pelo PIE.84

Em 1978 PIE torna-se membro do National Council for Civil Liberties [Conselho Nacional pelas Liberdades Civis], conhecido hoje como Liberty. Durante su filiação, o grupo fez campanha contra o tratamento informativo da imprensa para as associações ativistas pedófilas e a favor de reduzir a idade de consentimento. Ele também se opôs às propostas para proibir a pornografia infantil.86

Em 1978 um artigo sobre a assembleia anual do PIE publicado pelo tabloide News of the World leva a polícia a fazer uma busca no domicílio dos membros cujos nomes haviam sido revelados. Cinco membros do comité executivo são acusados de "conspiração para corromper a moral pública" a causa do serviço de correspondência entre membros da associação e os editores de Understanding Paedophilia são acusados de "obscenidade".84 As atividades do PIE são fortemente afectadas e vários membros decidem deixar a organização. Parece que o grupo havia sido infiltrado por um membro do MI6.

Em 1983 a imprensa sugere uma conexão da associação com a violação, muito mediatizada, de um menino de seis anos em Brighton . Dois de seus membros dão uma entrevista para desmentir os boatos, mas o dia seguinte, jornais como Daily Express e The Standard publicam manchetes que continuam a insinuar uma relação da associação com o abuso sexual.87 Em 1984, o PIE, isolado e objecto de desaprobação geral, anuncia a cessação de suas atividades.

Estados Unidos [editar]

Após a rebelião de Stonewall, algumas organizações do ativismo homossexual, como a National Gay Rights Coalition [Coalição Nacional pelos Direitos dos Gays] e a Gay Alliance Toward Equality [Aliança Gay pela Igualdade],88 reivindicam publicamente a abolição da idade de consentimento. Em 1972, a Gay Activists Alliance [Aliança de Ativistas Gays] de Chicago e Nova Iorque, grupo cindido do Gay Liberation Front [GLF, Frente de Liberação Gay], organizam uma conferência reunindo ativistas homossexuais de 85 organizações. As suas reivindicações incluem a abolição da idade de consentimento.89 90 91

Em 1975 um seguidor de Wilhelm Reich cria nos EUA o Childhood Sensuality Circle, um "círculo de documentação e reflexão" que defende a abolição da idade de consentimento. Ele irá funcionar até meados dos oitenta, mas o seu público é muito reduzido, já que não tenta fazer-se conhecer.59

Campanhas de 1977 contra a pornografia infantil [editar]

Em 1976 Robin Lloyd, correspondente da NBC, publicou For Money or Love: Boy Prostitution in America [Por dinheiro ou por amor: Prostitução infantil na América].92 No livro, cuja introdução foi escrita por um senador dos Estados Unidos, Lloyd afirmava que existia uma imensa rede de prostituição que implicava mais de 300 000 crianças. A ideia que detrás da pornografia infantil há um grande negócio oculto baseado na exploração de menores começou com este livro. Todavia, em nenhuma parte da obra há nenhuma base empírica para o número 300 000; o próprio Lloyd reconheceu que ele era só uma hipótese de trabalho que ele tinha sugerido a vários expertos para pôr a prova suas reações.93

Isto não impediu a Judianne Densen-Gerber, diretora de Odyssey House, uma rede de clínicas de tratamento residencial para toxicômanos, de se apropriar da cifra como se ela representasse uma estatística confiável e de iniciar, em 1977, uma campanha para mobilizar a opinião pública em contra da pornografia infantil, acusando os homossexuais de produzi-la e distribuí-la em grande escala. Pela sua parte, a miss Estados Unidos Anita Bryant iniciou outra campanha sob o lema "Salvemos nossas crianças", tentando apresentar todos os homossexuais como violadores de crianças e afirmando que "os homossexuais têm necessidade de recrutar nossas crianças para segurar sua supervivência e a difusão do seu movemento". A campanha de Bryant permitiu-lhe endurecer a legislação e reduzir os direitos civis aos homossexuais no condado de Dade (Florida).

A mídia seguiu detalhadamente as histórias sobre exploração infantil. Durante 1977 os jornais nacionais publicaram nove artigos a respeito.94 The New York Times, um jornal conhecido por evitar o sensacionalismo, publicou 27 artigos naquele ano, em comparação com um nos dois anos anteriores. Quando em maio 1977 o popular programa de televisão 60 Minutes dedicava uma edição à pornografia infantil desencadeou-se uma onda de cartas aos políticos. Aquela primavera um subcomitê do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara de Representantes celebrou uma série de audiências sobre o tema que foi prolongada até outono, mantendo a pornografia infantil nas notícias dos EUA.95 Foi criada uma plataforma contra a pornografia infantil, cujos chamamentos para implantar medidas mais rigorosas recebeu um vasto apoio político no clima de pânico moral reinante.96

No mesmo ano o governo promulgou a Lei sobre Exploração Sexual Infantil,97 a qual proibe a utilização de menores de idade na realização de pornografia, o transporte de crianças através das fronteiras estatais, a captação de imagens pornográficas de menores e a produção e distribuição de publicidade sobre pornografia infantil.n. 8 Desde então, a luta contra a prostituição e a pornografia infantil tornou-se o cavalo de batalha do estado contra os pedófilos.98

Fundação da NAMBLA [editar]

Em dezembro de 1977 a polícia assalta uma casa particular em Revere (Massachussetts) e arresta 24 homens, que são investigados e acusados de mais de uma centena de casos de corrupção de menores. A operação recebe uma grande cobertura mediática e os jornais locais publicam fotografias e dados pessoais dos arrestados. O fiscal de distrito, Garrett Byrne, declara que eles são apenas "a ponta do iceberg".99 Os membros do equipo de redação da revista gay Fag Rag atribuem motivações políticas à operação. Tanto eles quanto outros membros da comunidade homossexual de Boston a assimilam a uma "caça às bruxas contra os homossexuais" e o 9 de dezembro criam o Comité Boston-Boise. O grupo organiza manifestações, arrecada fundos para a defesa dos imputados e tenta sensibilizar a opinião pública através de ações como a distribuição de panfletos. Byrne perde as seguintes eleições e o seu sucessor declara que ninguém deve temer ir para a prisão por manter relações sexuais com adolescentes se elas são consensuais. Todos os cargos são retirados e os poucos acusados que haviam sido condenados ou que já haviam sido sentenciados são postos em liberdade.100

O 2 de dezembro de 1978 Tom Reeves, do Comité Boston-Boise, convoca uma reunião sobre o tema "O amor homem/garoto e a idade de consentimento". Participaram nela cerca de 150 pessoas. Ao finalizar, uma trintena de homens e jovens decidem criar uma organização que iriam chamar de North American Man/Boy Love Association [NAMBLA, Associação Norte-Americana do Amor Homem-Garoto], que se tornará a associação pedófila mais importante do mundo. No início dos anos oitenta ela terá mais de 300 membros e receberá apoio de personalidades como o poeta Allen Ginsberg.101 Ela organizará conferências públicas, implementará um programa de assistência para pedófilos presos e suas famílias e publicará livros e revistas como NAMBLA Bulletin.102

A indiferença da opinião pública ante as reivindicação a favor da abolição da idade de consentimento por parte das organizações gays se torna em hostilidade com a proliferação dos estereótipos sobre os homossexuais, vistos como abusadores de meninos e produtores de pornografia infantil. Em conseqüência, a questão da idade de consentimento torna-se um assunto muito discutido dentro do movimento homossexual, entre aqueles que são em contra, a maioria deles relacionados com a NAMBLA, e aqueles que veem nisso um mal necessário para a supervivência do movimento e a obtenção dos seus objectivos.n. 9 103 104

Os desacordos tornam-se evidentes na conferência organizativa da primeira parada do Orgulho Gay de Washington, em 1979, quando um grupo de lesbianas ameaça não participar na marcha se não é retirada formalmente uma proposta do Gay Youth Caucus [Grupo Gay Juvenil], aprovada anteriormente, que solicitava "liberdade penal total para os jovens homossexuais após uma revisão das leis sobre idade de consentimento". A frase que substituiu a original, aprovada após uma sondagem postal pela maioria de delegados, foi: "[é necessário] proteger os jovens gays e lésbicas de quaisquer lei que pretender discriminá-los, oprimi-los ou fustigá-los, na casa, na escola e no ambiente social e profissional".105 Em 1980, o grupo Lesbian Caucus distribue folhetos instando as mulheres para não participarem na parada gay anual de Nova Iorque por un suposto control da NAMBLA sobre o comité organizativo. Nos anos seguintes, cada vez mais organizações homossexuais tentam impedir a participação da NAMBLA nas paradas do Orgulho Gay.

Em 1982 um membro da NAMBLA é relacionado falsamente com a desaparição em 1979 do menino Etan Patz. Embora as acusações são sem fundamento, a publicidade negativa é desastrosa para a organização.106 Em 1985, David Thorstad, membro fundador da NAMBLA, publica um livro documentando os fatos, A Witchhunt Foiled: The FBI vs. NAMBLA [Uma caça às bruxas: O FBI contra a NAMBLA].107

Em meados dos anos oitenta o ativismo pedófilo encontrava-se politicamente isolado, mesmo dentro do movimento homossexual. As organizações pelos direitos dos homossexuais, que eram relacionadas com casos de abusos sexuais a menores, abandonaram o radicalismo dos seus primeiros anos para tentar melhorar a sua imagem ante a opinião pública e o apoio às reivindicações dos grupos pedófilos desapareceu então totalmente.108

Retrocesso [editar]

No início dos anos oitenta, os sucessos do movemento pedófilo europeu (alheio às campanhas de 1977 contra a pornografia infantil nos Estados Unidos) começa a retroceder por causa duma mudança drástica de atitude moral para a pedofilia.62 Intensifica-se a censura e os pedófilos começam a ser vistos pela opinião pública como o criminoso mais abjeto.109

Esta rejeição cresce exponencialmente nos anos noventa. A exclusão das organizações pedófilas da Associação Internacional de Gays e Lésbicas em 1994 deixa o movimento politicamente isolado. Nessa década, a popularização da internet proporciona ao movemento novos canais de expressão e oferece aos pedófilos a possibilidade de saír do isolamento, mas abre ao mesmo tempo novas vias de persecução.

Mudança moral (1982–1989) [editar]

Na década de 1980 tem lugar na opinião pública uma mudança radical de atitude para a pedofilia62 e o ativismo europeu (alheio às campanhas de 1977 contra a pornografia infantil nos EUA)96 começa rapidamente a declinar. A ideia que qualquer contato sexual entre adultos e meninos provoca sequelas psicológicas graves sobre estes últimos se torna uma opinião muito estendida110 e os discursos favoráveis à pedofilia experimentam um retrocesso quando, como reconheceu o próprio Bernard, a pedofilia é tratada novamente como uma doença mental.111 Em 1985 Bernard se aposenta do seu trabalho como psicólogo, como testemunha experta e das suas funções em organizações internacionais.31 A imprensa deixa de falar do movimento e os principais militantes se cansam. Alguns autores, como Frits Bernard e Bruce Rind, têm qualificado de "histeria" a nova atitude para a pedofilia surgida nesta década.40 32

No final de 1981 pode-se ler em um editorial de Le Petit Gredin: "A pedofilia, a pederastia, é cada vez mais alvo da vindicta pública alimentada pela mídia". Na verdade, desde então, os pedófilos começam aparecer como a encarnação do criminoso mais abjeto.112 Ainda que autores como Matzneff ainda são bem percebidos por algumas mídias,n. 10 não se ouve mais falar tanto deles,n. 11 e os artistas contemporâneos que, sem serem pedófilos, representam cenas de relações sexuais consensuais entre crianças e adultosn. 12 113 n. 13 ou criam obras suficientemente ambíguas para serem interpretadas por alguns neste sentido, são motivo de escândalo e de censura.n. 14 Neste decênio, a idéia que qualquer contato sexual entre um adulto e uma criança provoca seqüelas psicológicas graves sobre esse último torna-se uma opinião muito estendida.114 Houve, então, uma mudança radical de atitude na opinião pública para a pedofilia.62

Durante o mesmo período, a moral pública respeito às questões sexuais foi afetada negativamente pela irrupção da sida, e em conseqüência recuaram os avanços da revolução sexual dos anos sessenta e setenta. "A emancipação pedófila não é mais divertida para min. O vírus destruiu tudo", escreveu o ativista alemão Wolfgang Tomasek em 1988.

Em outubro de 1982 explode na França o caso do Coral, sobre supostos abusos sexuais cometidos em um centro comunitário de convivência. Várias personalidades públicas, entre elas René Schérer e Gabriel Matzneff, são imputadas durante um tempo. Ainda que elas vão ser absolvidas e as condenas impostas a alguns dos implicados, por relações sexuais consensuais com adolescentes, são finalmente muito baixas, o caso tem um amplo eco mediático que contribui para atrair a atenção sobre os centros de convivência e a questionar a antipsiquiatria.62 Desde a sua imputação, Le Monde prescindiu de Gabriel Matzneff.115

Em 1982 é registrada oficialmente na Câmara de Comércio dos Países Baixos a associação Martijn, que se tornará a organização mais importante e duradoura do movimento pedófilo na Europa e vai fazer parte até 1994 da Associação Internacional de Gays e Lésbicas. Um dos seus principais meios de ação é a revista Martijn, que em 1986 passa a chamar-se OK Magazine, por Ouderen-Kinderen (Adultos-Crianças), com a vontade de se dirigir aos pedófilos em geral, não só aos homossexuais.116

En Austrália, em 1983 (ou 1980 segundo outras fontes), é criado o Australian Paedophile Support Group, que se dissolverá após uma infiltração policial; seus membros se reagrupam então em Boy Lovers and Zucchini Eaters (BLAZE), que é rapidamente dismantelado pela polícia.117

Em 1985 é criada em Dinamarca a Associação Pedófila Dinamarquesa, que juntamente com Martijn e PIE será outra das organizações mais destacadas da Europa. Aberta para pedófilos, simpatizantes e interessados, os seus objectivos são informar a sociedade sobre a pedofilia e a sexualidade infantil, mitigar os preconceitos sobre as interações adulto-criança e promover o debate sobre a pedofilia. As suas atividades incluem apoio mútuo e assistência social. O grupo celebrará até 10 reuniões por ano, algumas só para associados e outras abertas para o público em geral. O número de membros será 80 em 1996118 e 100 em 2004.119

Em 1985, o Partido Verde alemão, líder da revolução sexual, inclui entre as propostas do seu programa a abolição da idade de consentimento e afirma que "as relações sexuais com crianças são edificantes para ambas as partes [crianças e adultos]". Esta postura suscita um protesto e muitos votantes habituais do partido transferem seus votos para o Partido Social-Democrata.120 No mesmo ano, Frits Bernard se aposenta do seu trabalho como psicólogo, como testemunha experta e de seus cargos em organizações internacionais.31

Nos dias 5 e 6 de julho de 1986 acontece em Copenhage (Dinamarca) um encontro internacional entre os representantes das associações pedófilas americanas (NAMBLA), suíças (SAP), australianas, suecas, norueguesas e dinamarquesas, com a finalidade de "estabelecer as bases para um intercâmbio regular de informaçõs entre os diversos grupos e planejar uma reflexão comum sobre a estratégia a seguir na sua luta".98 Eles procuram a maneira de reintegrar a luta pela aceitação da pedofilia nos movementos de liberação sexual e sugerem de continuar a lutar juntamente com os homossexuais, reconhecendo uma forta hostilidade pela parte do setor feminista. Este encontro, que se produz quando o movemento está a perder força, não tem efeito prático nenhum.

Em 1987 Frits Bernard aparece como convidado especial no programa ao vivo de Phil Donahue para a NBC The Phil Donahue Show (transmitido por 250 estações de televisão dos EUA e o Canadá) e defende abertamente a pedofilia e o movimento pedófilo por uma hora sem interrupção, com o apoio de um jovem de 23 anos que teve relações sexuais com adultos durante a infância.121 Este facto é muito importante, já que 1987 é uma data na qual o ativismo pedófilo enfrentava já uma hostilidade social cada vez maior em comparação com a situação na década dos setenta.

Em 1987 é criada Paidika: The Journal of Paedophilia (1987-1995), revista acadêmica dedicada ao estudo da pedofilia, de um ponto de vista positivo e normalizador.122 Desde o início, Paidika diferenciou-se doutras publicações dedicadas à pedofilia: ela apresentava um desenho profissional e as suas colaborações eram revisadas por pares. Entre os membros do seu conselho de redação, alguns deles abertamente favoráveis ao movimento ativista pedófilo, havia especialistas como Frits Bernard, Edward Brongersma, Vern L. Bullough e Donald H. Mader. Durante os seus nove anos de existência, Paidika publicou mais de trinta artigos de pesquisa acadêmica amplamente documentados, sobre história, antropologia, psicologia e outras disciplinas, além de poesia, resenhas de livros e crítica artística e cinematográfica. O estudo de D. H. Mader sobre a pederastia na Bíblia123 e o estudo transcultural de Robert Bauserman sobre a pedofilia masculina124 são os seus trabalhos mais citados. A revista foi atacada com freqüência e despreciada como "revista pedófila" pelos seus detratores por causa do seu caráter ativista.125 126

Enquanto isso, os câmbios no poder começavam a tomar forma. A polícia neerlandesa e os membros das agências de segurança haviam começado a ser treinados nos EUA sobre os métodos do FBI para o rastreamento dos produtores e colecionadores de pornografia infantil. Em 1989, o então ministro da justiça neerlandês, Frits K. Altes, declarou que haviam sido realizadas reuniões semanais sobre esses temas com o FBI e o governo britânico desde 1985.53 Desde 1984, o Congresso e o Senado dos Estados Unidos haviam acusado de forma contínua (através do Subcomitê Permanente de Pesquisas e do Comitê de Assuntos Governamentais -dirigido então pelo republicano William Roth-, que acostumava elaborar e difundir esse tipo de acusações através da imprensa nacional e internacional) os Países Baixos de serem "[um dos] exportadores principais de pornografia infantil para os Estados Unidos", afirmando que em Amsterdam crianças eram leiloadas publicamente para a prostituição e a pornografia, extremo que foi provado "insustentável" através do relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Pornografia Infantil (publicado em agosto de 1986), dirigido pelo próprio ministro da justiça.

Em 1990, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos declara delito a posse de pornografia infantil, medida que irá ser imitada mais tarde por outros países. Desde então, milhares de pessoas suspeitosas de pedofilia vão ser arrestadas sob acusações de posse de pornografia infantil em todo o mundo, especialmente a partir da popularização de internet.n. 15

Em 1989, na Itália, é criado o Gruppo P,59 dedicado ao debate e a reflexão sobre as relações consensuais entre adultos e menores. Um dos seus fundadores foi Francesco Vallini, redator da revista gay Babilonia. Apesar do carácter legal da associação, Vallini passou três anos na cadeia, acusado de associação criminal.nota 1 127 128

Declínio e isolamento (1990–2000) [editar]

Mas são os anos noventa aqueles que marcam um autêntico cambio de atitude na Europa.62 Em 1996 explode na Bélgica o caso Dutroux, que tem uma influência muito negativa sobre o conceito social da pedofilia. Todas as associações de esse pais relacionadas de alguma forma com o caso, como Dokumentatiedienst Pedofilie, Studiegroep Pedofilie ou Stiekum, são fechadas ou permanecem na sombra.30 A mídia focaliza cada vez mais a sua atenção sobre os casos de abuso sexual, que começa relacionar sistematicamente com a pedofilia, e a prevenção torna-se prioridade legislativa, mais do que social. Tudo isso faz com que a pedofilia apareça ante a opinião pública simplesmente como sinônimo de abuso sexual de crianças.129 Nos Países Baixos, a tolerância relativa que poderia ter existido com a pedofilia começa a desaparecer.

Em 1993, Dieter Gieseking funda em Düsseldorf (Alemanha) Krumme 13, que nasce como um grupo de apoio e autoajuda para pedófilos. A associação oferece assessoramento jurídico e apoio aos pedófilos presos, defende a aceitação social da pedofilia, reivindica a legalização das relações sexuais entre adultos e crianças, bem como da pornografia infantil, e desde o seu boletim, Zeitschrift für die Emanzipation der Pädophilie [Revista pela emancipação dos pedófilos], anima os pedófilos a "sairem do armário". Em 2001 começa uma campanha mediática contra K13 a partir da detenção de dois de seus membros após publicarem no sítio web da associação uma narração erótica de caráter pederástico.130 Em 2002 teve lugar uma manifestação de neonazistas contra K13, em que grupos de contramanifestantes entraram em confronto e que terminou com a intervenção da polícia.131 Em 2003, K13 dissolveu-se oficialmente ante a pressão mediática e social, mas Dieter Gieseking decidiu manter aberto o seu sítio web, ativo até hoje.132 K13 também foi criticada pelos grupos pedófilos alemães Pädo e IPCE, os quais asseguraram não confiarem nem no seu líder preso nem na associação e afirmaram que eles eram prejudiciais para o movimiento pedófilo.133

Em 1998, Edward Brongersma, que tinha sido alvo de assédio por seus vizinhos e de agressões na via pública por causa do seu ativismo, imerso numa profunda depressão decide suicidar-se por eutanásia, a favor da qual tinha lutado durante os seus últimos anos.134 Após sua morte, seus arquivos pessoais e sua biblioteca foram trasladados para o Instituto Internacional de História Social de Ámsterdam. Uma parte da sua coleção de imagens foi confiscada pela polícia, que a considerou pornografia infantil.135

Em 1998, os psicólogos Bruce Rind, Philip Tromovitch e Robert Bauserman publicam, no Psychological Bulletin da Associação Americana de Psiquiatria, o estudo titulado A meta-analytic examination of assumed properties of childsexual abuse using college samples.32 Logo após, em 1999, a NAMBLA publicou no seu sítio web um resume do estudo, com o título "The Good news About Man/Boy Love" [Uma boa notícia sobre o amor home-garoto],136 na qual se congratulava porque esse "demonstra que a atual guerra contra os boylovers não há base científica nenhuma".136 O trabalho de Rind, Tromovitch e Bauserman foi alvo de uma grande controvérsia nos EUA, a qual começou pelas críticas de alguns conservadores sociais e fundamentalistas religiosos, bem como de alguns psiquiatras e psicoterapeutas. O Congresso dos Estados Unidos expressou a sua preocupação sobre as conseqüências que poderia ter a publicação dos resultados do estudo sobre os paradigmas oficiais com respeito à pedofilia e o 12 de julho de 1999 denunciou-o e condenou-o de forma quase unânime.137 A condenação de um estudo científico pelo congresso foi, no momento, um fato sem precedentes.138

Exclusão do ativismo das minorias sexuais [editar]

Diversas organizações do ativismo pedófilo fizeram parte da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) desde o seu início. Assim, durante os anos oitenta e noventa era habitual encontra-las em manifestações públicas en favor do movimento LGBT e em paradas do Orgulho Gay. Segundo uma declaração da NAMBLA de 1994, esta associação contribuiu para a redação da constituição da ILGA.139

Em 1993 a ILGA obtém um status consultivo como ONG no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Desde então, diversas organizações, a majoria religiosas, manifestam publicamente o seu repúdio. Tanto os delegados dos EUA quanto do Reino Unido afirmaram que, quando eles foram para votar, eles ignoravam a participação de associações do ativismo pedófilo na ILGA. A missão dos EUA na ONU enviou uma carta para exigir que a NAMBLA, Martijn e o grupo alemão Project Truth fossem expulsados dela. Em novembro de 1993, o comitê executivo da ILGA solicita a esses grupos para renunciarem voluntariamente. Nem só não renuncia nenhum deles, mas a NAMBLA publica esse mesmo mÊs um comunicado de imprensa no qual reafirma a sua condição de membro da ILGA.

Em janeiro de 1994, o Senado dos Estados Unidos aprova uma retenção de 119 milhões de dólares das contribuições dos EUA à ONU "até o presidente certificar que nenhuma agência de Nações Unidas concede nenhum tipo de status, acreditação ou reconhecimento oficial à nenhuma organização que promover, perdoar ou procurar a legalização da pedofilia, em outras palavras, do abuso sexual infantil". Na 6ª Conferência Mundial da ILGA, celebrada em Nova Iorque em junho de 1994 foi votada a expulsão da NAMBLA e dos outros dois grupos por 214 votos a favor e 30 em contra e foi aprovada uma resolução para não permitir no futuro nenhum tipo de grupo ou associação pedófila. No final dos anos noventa, a revolução sexual livrou-se do seu passado pedófilo.

Ativismo pedófilo hoje (2001–presente) [editar]

Logotipo da NAMBLA, a associação mais importante do ativismo pedófilo e a única com existência oficial na atualidade.

A causa do contexto social e legislativo atual, muito poucas pessoas se atrevem hoje em dia a expressar publicamente o seu apoio para o movimento pedófilo. A defensa da pedofilia é excluída do debate social e os pucos ativistas que se expressam e travalham publicamente em defesa dos pedófilos são anglófonos e neerlandeses, como Tom O'Carroll,100 Frans Gieles e Ad van den Berg.140 Em 2004, Lindsay Ashford, um cidadão americano radicado na Europa, deu testemunho da su pedofília em 2004, através de uma reportagem publicada pelo jornal The Express-Times de Nova Jersey.119 Mais tarde concedeu uma entrevista ao canal britânico de televisão BBC, na qual denunciou a influência negativa da mídia sobre o conceito social de pedofilia. Ashford também administrou o site Puellula. Em 2007 recebeu ameaças legais do então candidato à presidência dos EUA, Barack Obama, por ter publicado nele fotografias das suas filhas.

No meio dos anos noventa, a popularização da internet fornece ao ativismo pedófilo novos canais de expressão para a difusão das suas idéias e oferece aos pedófilos a possibilidade de sair do isolamento através do contato direto. Em 1995 é criada BoyChat, a primeira comunidade virtual para pedófilos homossexuais, que leva à criação, em 1997, do grupo Free Spirits, que nasce com o objetivo de fornecer recursos virtuais seguros em vários idiomas. A partir de 1998, pedófilos heterossexuais criam recursos similares. Desde então surgiram inúmeras comunidades na rede seguindo o mesmo modelo.141 Todavia, mais que ativismo própriamente dito, estes sites são, sobre tudo, lugares de debate e contato virtual entre pedófilos.142 Em 2001 foi criada em Florida (EUA) Sure Quality Radio, a primeira emissora de rádio online dirigida aos pedófilos,143 que manteve as suas emissiones até 2006.144 Além do ativismo organizado, de vez em quando surgem tambén na internet algumas iniciativas pessoais que secundam os seus postulados.

O canadense John R. Sharpe tem criticado as leis sobre pornografia infantil no seu país, as quais condenam mesmo a difusão de relatos eróticos de fição com protagonistas menores de 18 anos, sob a consideração legal de incitação à pederastia. Em 1995, Sharpe foi detido sob duas acusações de posse de mais duas de difusão de pornografia infantil, após a polícia fazer uma busca no seu domicílio e achar imagens pornográficas de adolescentes e manuscritos descrevendo relações sexuais com menores.145 Na sua defesa, Sharpe interpôs um recurso de inconstitucionalidade, aduzindo ante os tribunais que as leis relativas à posse de pornografia infantil violavam o direito à liberdade de expressão e de pensamento.146 147 O Tribunal de Apelações de Colúmbia Britânica sentenciou a favor de Sharpe e em janeiro de 1999 foi absolvido das acusações de posse de pornografia infantil.148 Em maio de 1999 o tribunal ratificou a sentença.145 Isto deu lugar a uma polêmica e a um recurso do governo canadense. Em 2001, o Supremo Tribunal anulou o julgamento e reafirmou, numa decisão histórica, a validade da lei canadense sobre pornografia infantil, apenas reconhecendo exceções para textos produzidos para uso estritamente personal e não distribuídos de modo algum pelo autor.149 . Em março de 2002, o Tribunal Supremo sentenciou que Sharpe não era culpável de posse de pornografia infantil em relação a seus textos -estimou que eles não incitavam explicitamente à pederastia, mas limitavam-se apenas a descrever os atos-, mas sim das duas acusações de posse de pornografia infantil pelas fotografias.150 Ele foi condenado a quatro meses de prisão domiciliar.145

Em 2003 é fundada em Maryland (EUA) B4U-ACT, uma organização sem fins lucrativos formada por diversos profissionais acreditados e voluntários de saúde mental, alguns deles auto-identificados como pedófilos,151 cujo objectivo é ajudar psicologicamente e emocionalmente as pessoas sexualmente atraídas para crianças e combater os preconceitos sociais e a estigmatização quanto à pedofilia.152 Entre suas atividades, B4U-ACT dá conferências para educar os profissionais de saúde mental quanto às abordagens adequadas para tratar os pedófilos e organiza seminários, únicos de seu tipo, em que pessoas atraídas sexualmente e emocionalmente para crianças podem dialogar e debater em condições de igualdade, respeto e compreensão com psiquiatras e outros especialistas que costumam tratar ou investigar o assunto. Nesses seminários se discute sobre os problemas e sofrimentos causados pelos preconceitos e a estigmatização social para tais pessoas e principalmente sobre a forma de conseguir que elas possam viver dignamente.153

Em 2004, a DPA decidiu dissolver-se e fechar o seu sítio web durante o transcurso de uma investigação sobre as atividades da associação iniciada pela Promotoria Geral de Dinamarca e ante os fortes ataques dalguns jornalistas. Um grupo cindido de membros, com o nome DPA Grupo 04, opôs-se à dissolução e decidiu reabrir o sítio da associação.154 Em um comunicado publicado no mesmo sítio, o DPA Grupo 04 explicava que os seus membros se negavam "a ser dominados pela pressão injusta de jornalistas antidemocráticos, políticos e grupos não menos fanáticos da Dinamarca e do estrangeiro" e expressava a vontade de "poder utilizar a liberdade constitucional de expressão que corresponde a todos os cidadãos (...) e de trabalhar politicamente para esse fin", afirmando que a dissolução da associação e do seu sítio web era equivalente a ceder ao terrorismo. No seu comunicado, o grupo acusava alguns grupos de ter utilizado ou ameaçado utilizar meios ilegais contra a DPA, e cita a associação Stop Pædofili Nu, que ameaçou roubar e publicar a lista de membros da organização.155 Em dezembro de 2005, a DPA era exonerada pelo Comitê Investigativo do Ministério da Justiça do Governo Danês, que estimou que a associação era legal em virtude da liberdade de expressão.156 157

Em 2006, três ativistas pedófilos, entre eles Ad van den Berg, presidente da Martijn, fundaram nos Países Baixos o Partido da Caridade, a Liberdade e a Diversidade (PNVD).158 159 Suas proposições incluem a redução progressiva da idade de consentimento e a legalização da posse de pornografia infantil. Desde a sua criação, o PNVD foi centro de uma controvérsia mundial. Foi atacado por associações cristiãs, pelo partido conservador e por uma grande parte da opinião pública. Não conseguiu participar nas eleições de 2006 porque não reuniu o número mínimo de assinaturas exigido pela lei eleitoral neerlandesa para poder apresentar candidatos.160 Finalmente se dissolveu em 2010.161 Em 2011, Ad van den Berg foi detido e preso, acusado de posse de pornografia infantil. Mais tarde, ele iniciou um greve de fome e rejeitou o seu tratamento de insulina em protesto pela discriminação dos pedófilos.162 Hoje em dia, o Partido Comunista da Grã-Bretanha (PCC) é o único partido político que defende na Europa a abolição da idade de consentimento..163 164

Entre 2006 e 2010, o sueco Karl Andersson editou Destroyer,165 uma revista gay impressa e publicada oficialmente na República Checa e distribuída a escala internacional a través do seu site. Contrariamente à maioria de revistas gays, Destroyer centrou-se exclusivamente em meninos e adolescentes.166 Impressa em papel couché e com um desenho similar ao de revistas como Playboy, ela incluía fotografias, ensaios, entrevistas, resenhas, reportagens, artigos sobre cultura e relatos. Recebeu muitas críticas da mídia por, supostamente, "sexualizar" os meninos,167 mas Andersson levantou-se rapidamente em defesa da sua publicação e concedeu entrevistas para argumentar contra os seus críticos.

O 27 de junho de 2012, o tribunal de Assen ilegalizou a associação Martijn, aduzindo que as relações sexuais entre adultos e crianças vão contra as normas e valores gerais da sociedade neerlandesa.168 O grupo se dissolveu e o seu site foi fechado. Todavia, a ilegalização foi anulada o 2 de abril de 2013 pelo tribunal de Leeuwarden, depois a associação interpôs um recurso de apelação. O tribunal fundamentou sua decisão no direito de associação e no fato que as atividades da associação não podem ser consideradas como criminosas.169

Hoje em dia, a única associação pedófila com existência oficial é a NAMBLA. A IPCE celebra reuniões anuais170 e administra um site que reune inúmeros documentos sobre pedofilia. Na Alemanha, Dieter Gieseking, ex-líder da desaparecida Krumme 13, ainda mantem ativo o site da associação, K13-Online, atualizado regularmente.132

Dia Internacional do Amor pelas Crianças [editar]

Desde 1998 é comemorado o Dia Internacional do Amor pelas Crianças, uma convocação simbólica surgida através de internet para exortar à aceitação social da pedofilia e das relações intergeracionais.171 A data fixada é o primeiro sábado após o solstício de verão. Tendo em conta os dois hemisférios, a celebração é realizada duas vezes por ano. Pedófilos heterossexuais criaram posteriormente o Dia de Alice. A data da convocação é o 25 de abril, dia em que Lewis Carroll se encontrou pela primeira vez em 1856 com Alice Lidell, a menina que lhe inspirou o seu célebre romance Alice no País das Maravilhas. Até agora os organizadores desses eventos nunca celebraram oficialmente nenhum tipo de convocação física.

Em 2008, na Espanha, o Defensor do Povo naquele momento, Enrique Múgica, instou o Procurador Geral do Estado a iniciar diligências para que fosse blocado o site oficial do Dia Internacional do Amor pelas Crianças. Ante a agitação mediático desencadeada, o procurador geral do estado, Cándido Conde-Pumpido, encarregou um relatório à Guardia Civil para concretar a entidade jurídico-penal da convocação. Finalmente, o Grupo de Delitos Telemáticos do instituto armado dirigiu um relatório ao procurador no qual explicava que não foram encontraram indícios de delito no site e que ele estava hospedado num servidor dos EUA. O relatório também aclarava que a pedofilia em si não é delito, pois refere-se a uma preferência sexual, mas não à sua consumação, que é a pederastia. Todavia, o ministro do interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, advertiu que a instituição sob sua responsabilidade estava a trabalhar para evitar que páginas desse tipo se reproduzir na Espanha.172 173

Opinião de especialistas [editar]

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As informações aqui contidas não têm caráter de aconselhamento.

A Associação Americana de Psicologia e ainda com mais veemência, a Associação Americana de Psiquiatria já declararam, em nota oficial, que rejeitam frontalmente as idéias de "normalização" ou "neutralização" da pedofilia.174

O jornal New York Times realizou um estudo sobre esses grupos informais, que se auto-denominam "ativistas pró-pedofilia", constatando que suas atividades se realizam sempre virtualmente, no Internet Relay Chat, em boletins de mensagens da Usenet que têm postings por assunto, bem como em sites da web que se dedicam a pedófilos 175 . Os pedófilos se auto-enxergam como sendo participantes de "um movimento de vanguarda que busca a legalização da pornografia infantil, e a redução da idade de permissão para o sexo" 175 . Suas conversas, em si, não são ilegais.

Mas a mera existência dessas comunidades é significativa e preocupante, dizem os especialistas, porque elas reforçam fantasias que, quando transformadas em realidade, se tornam crimes. (...) "É a racionalização que permite aos pedófilos não reconhecer que seus desejos são perniciosos e ilegais", disse Bill Walsh, ex-comandante da Unidade de Crimes Contra Crianças da polícia de Dallas. É isso que possibilita aos pedófilos dar o último passo, e cruzar a linha entre a fantasia e os crimes na vida real". 175

Paedophilia: The Radical Case(Tom O'Carroll) [editar]

Paedophilia: The Radical Case é um livro escrito por Tom O'Carroll. Ele fala com base em estudos de Sigmund Freud, que as crianças tem sexualidade, podem desfrutar do sexo.176 Expressando que "inocência" infantil, é forçada pela desinformação que as crianças tem do sexo.176 Como também, mostra casos de crianças, que tiveram relações sexuais com adultos em que a experiencia sexual foi positiva até a intervenção da lei, quando passou a ser desagradável.177

Simbologia [editar]

Símbolo em forma de borboleta representando a pedofilia. É usado por associações pedófilas de todo o mundo.

Existe uma simbologia própria do movimento, que é utilizada pelas diversas organizações pedófilas em suas publicações e websites:

  • Um triângulo azul com forma de espiral, ou BLogo, simboliza um menino (triângulo pequeno) envolvido por um homem mais velho (triângulo grande). Ele foi desenhado por um pedófilo com o pseudónimo Kalos em 1997.
  • Um logo semelhante, um coração dentro de um coração, ou GLogo, foi desenvolvido após por alguns pedófilos heterossexuais para simbolizar um "laço de amor" entre adultos e meninas.
  • Um terceiro logo com forma de borboleta simboliza a pedofilia em modo genérico. Ele é formado por quatro corações: um grande e azul para o homem, um grande e rosa para a mulher, um pequeno e azul para o menino e um pequeno e rosa para a menina.

Esses símbolos têm sido utilizados também para confeccionar diversas joias e bijuteria, como anéis e pingentes.178

Ver também [editar]

Notas [editar]

  1. Em avril de 1993, a polícia realizou uma busca domiciliária na casa de Vallini e na sede de Babilonia. Três meses depois Vallini e o resto de membros do grupo foram arrestados sob acusações de "associação criminal" e de ter tido relações sexuais com menores. A redação de Babilonia protestou fortemente e definiu Vallini como "preso político". Finalmente, após um ano de prisão no cárcere milanese de San Vittore, em condições insalubres e de superlotação, Vallini começou um greve de fome e teve que ser hospitalizado. Após dois anos na cadeia, ele foi julgado e absolvido das accusações de abuso sexual, mas condenado a tres anos de prisão sob a acusação de associação criminosa, com base nas suas atividades de coordinação do Gruppo P e nos seus escritos no boletim da associação, Corriere dei pedofili. Vallini recorreu a sentença por associação criminosa e no verão de 1995 obteve a liberdade condicional. Todavia, um tribunal superior ratificou a sentença e ordenou o seu regresso à prisão. Desde então, Vallini fugiu de Itália e viveu no exílio.

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Bibliografia [editar]

Ensaio [editar]

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Colectivos e revistas:

  • "Co-ire: album systématique de l’enfance". Recherches, nº 22 (1977).
  • Le fou parle, nº 7 (julho-agosto 1978).
  • "Fous d'enfance". Recherches, nº 37 (1979).

Artigos [editar]

Artigos relacionados diretamente com o ativismo pedófilo ou com a sua história:

Outros artigos usados como referência:

Documentos oficiais [editar]

Recursos virtuais [editar]

Documentos audiovisuais [editar]

Ligações externas [editar]


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