Autocracia

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Ivan IV da Rússia, o Terrível: segundo czar e autocrata da Rússia

Autocracia tem o sentido, a partir da análise dos radicais gregos autos (por si próprio) e kratos (poder), de poder por si próprio.[1] É uma forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é o poder está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. O governante tem controle absoluto em todos os níveis do Estado. O termo autocracia tem funcionalidade apenas para descrever a concentração ou a distribuição/o controle do poder estatal, não servindo para avaliar a presença ou ausência de legitimidade democrática de um governo.[2] Há, com efeito, a possibilidade de um governo autocrático ascender ao poder via eleições democráticas e mesmo realizar eleições periodicamente.[3]

Historicamente, refere-se ao Império Bizantino em que o imperador se denominava autocrator, o que significava para ele que o seu poder era supremo, absoluto, ilimitado, irresponsável com relação a qualquer instituição terrestre e dado somente por Deus. Era um governo total sobre a sociedade porque controlava o domínio temporal, apenas excluindo-se o espiritual, que pertencia a Igreja, o que não significa que muitas vezes o primeiro não tentou usurpar o segundo. A história do termo prolongou-se após o fim do Império Bizantino com a adoção pela Rússia da ideologia imperial de Bizâncio. Além de adoptar o título de tzar (ou 'czar), equivalente russo do césar latino, adotou também a denominação e substância da autocracia.

Uma autocracia pode ser tanto um regime autoritário como um regime totalitário. Como exemplos históricos concretos de autocracia, pode-se citar a monarquia absolutista, o cesarismo plebiscitário de Napoleão, o neopresidencialismo, o regime nazista, o regime das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os governos ditatoriais na América Latina, como os militares no Brasil e no Chile e o socialista em Cuba.

As monarquias nem sempre são autocratas. A monarquia constitucional é um Estado democrático de Direito. Já as monarquias absolutistas se enquadram na classificação de regime político autocrático, pois o monarca absoluto é o único detentor do poder, fugindo ao controle de qualquer outro órgão.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikcionário
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Referências

  1. Gasparetto Junior, Antonio. Autocracia (em português) InfoEscola. Visitado em 23 de outubro de 2013.
  2. Karl Loewenstein. Teoría de la constitución. Segunda. ed. Barcelona: Ariel, 1976. p. 33.
  3. Karl Loewenstein. Teoría de la constitución. Segunda. ed. Barcelona: Arial, 1976. p. 82.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • LIMA, Wagner. "Violência Corporativa e Assédio Moral", Edições Armazém Digital/RJ, 2004