Autor (direito)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Autor, no direito processual (tanto civil quanto criminal), é o nome que se dá a uma das partes do processo, em contraposição ao réu; em ciência jurídica diz-se que é o pólo ativo da chamada relação jurídica processual, que forma uma triangulação em cujo vértice está o Estado, representado pela figura do juiz.1

Referências

  1. Moacyr Amaral dos Santos. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. [S.l.]: Saraiva, 1990. 159 p. ISBN 850200536-7
Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.