Baltasar Garzón

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Baltasar Garzón.

Baltasar Garzón Real (Torres, 26 de outubro de 1955) é um atuante Magistrado-Juiz Central de instrução do tribunal penal de máxima instância na Espanha, a Audiência Nacional. Garzón é conhecido na Espanha como "super-juiz" ou "juiz-estrela".

É Doctor Honoris Causa pela Universidade de Jaén,[1] [2] Universidade Central do Chile [1] e por mais vinte universidades.[3]

Atuação internacional[editar | editar código-fonte]

Garzón ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).

Reiteradas vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor.

Trabalha também em um processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadão espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).

Em 2001, solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembléia parlamentar do Conselho.

Em dezembro desse mesmo ano, investigou, por suspeitas de lavagem de dinheiro, contas no exterior (off-shore) do conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha).

Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.

Atuação na Espanha[editar | editar código-fonte]

Na Espanha, ainda nos anos 80, atuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusive altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda (derrame de notas de 100 dólares). Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.

Em 1993, participou da política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional AntiDrogas, porém renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo.

Ao retornar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Antiterroristas de Liberação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes do ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-Ministro do Interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados no governo de José María Aznar.

Atuou também contra os terroristas bascos do ETA. Em 2002, conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar suas relações com o grupo terrorista. Dessa ação resultou também o fechamento dos jornais Egin e Egunkaria, além da rádio Egin Irratia. Angariou com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideram que atacou a cultura basca e não o terrorismo.

Dada a extensão de sua atuação, o PSOE e o PP chegaram a planejar uma reforma do judiciário que limitasse as suas atribuições legais.

GRAPO/PCE-r[editar | editar código-fonte]

Em março de 2003, Garzón suspendeu as atividades do Partido Comunista de España Reconstituido (PCE-r), em função de suas atividades ilícitas de apoio ao GRAPO, tais como a "fixação da tática e da estratégia da luta armada, escolha de objetivo, montagem de infra-estrutura, provimento de recursos econômicos, seleção dos responsáveis pelas ações armadas e dos membros dos auto-denominados comandos militares".[4]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formou-se em direito pela Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz em 1981. Inicialmente, foi nomeado para a comarca de Valverde del Camino, província de Huelva (Andaluzia). Posteriormente, foi removido para o Juizado de Primeira Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). En 1983, foi promovido a Magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia). Em 11 de março de 1987 foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janero de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional.

Referências

  1. El magistrado Baltasar Garzón, nombrado Doctor 'Honoris Causa' de la UJA (22 de octubre de 2008). Página visitada em 16 de abril de 2010.
  2. Baltasar Garzón recibe su primer Doctorado Honoris Causa en España (9 de abril de 2009). Página visitada em 16 de abril de 2010.
  3. Óscar Gutiérrez (14 de abril de 2010). Garzón puso el cascabel al gato de América Latina. Página visitada em 14 de abril de 2010.
  4. Garzón suspende las actividades del PCE(r) por considerarlo el brazo político de los GRAPO.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]