António Barbosa de Melo

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Barbosa de Melo
Político de Portugal Portugal
Mandato Presidente da Assembleia da República
Antecessor(a) Victor Crespo
Sucessor(a) António de Almeida Santos
Vida
Nascimento 2 de Novembro de 1932 (81 anos)
Lagares, Penafiel
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Advogado

António Moreira Barbosa de Melo GCCGCL (Lagares, 2 de Novembro de 1932) é um jurisconsulto, professor de Direito e político português.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí se licenciou em Direito e terminou o Curso Complementar de Ciências Económicas. A sua dissrtação, intitulada Do vício de forma no acto administrativo (1961), foi galardoada, ex-aequo, com o Prémio Calouste Gulbenkian.

Após o 25 de Abril de 1974, esteve entre os fundadores do então Partido Popular Democrático (actual PSD), juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Integrou Comissão para a Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1974, na qual seria deputado, entre 1975 e 1976. De seguida, foi eleito para a Assembleia da República, até 1977 e, de novo, entre 1981 e 1999. Foi membro do Conselho de Estado, de 1985 até 2005. Em 1991 foi eleito o 9º presidente da Assembleia da República, funções que exerceu até 1995.

Ligado ao Direito Administrativo, foi nomeado vogal da Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Administração, em 1979, e participou na fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em 1981, à qual presidiu até 1991. Em ambas esteve envolvido no desenvolvimento de um sistema de formação profissional, para o desempenho de funções na Administração Pública.

Condecorações[2] [editar | editar código-fonte]

Referências

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