Batalhão de Polícia Ambiental (PMPR)

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Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Quartel da Força Verde da PMPR 1.jpg
Sede do BPMAmb em São José dos Pinhais.
País  Brasil
Estado  Paraná
Corporação Bandeira PMPR.png PMPR
Subordinação 7° CRPM
Missão Policamento ambiental
Denominação Polícia Militar Ambiental
Sigla BPMAmb
Criação 1957 (57 anos)
Aniversários 4 de abril
Lema A natureza também pertence aos que ainda estão por nascer
Mascote Gralha azul
Logística
Logística
Insígnias
Brasões do BPMAmb e do BPFlo BPFlo PMPR.PNG Brasão do BPFlo.PNG
Sede
Sede São José dos Pinhais
Localidade Parque Metropolitano do Iguaçu
Endereço Avenida das Torres, 210

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental é uma Organização Policial Militar (OPM) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), especializada em policiamento ambiental; tendo sido a segunda unidade policial militar especializada nesse tipo de policiamento a ser criada no Brasil.[1]

História[editar | editar código-fonte]

A criação de uma Guarda Florestal, na Secretaria Estadual de Agricultura (SEAG), estava prevista na Lei n° 2.509, de 23 de novembro de 1955, quando a Divisão Florestal foi anexada ao Departamento de Produção Vegetal. A efetivação dessa Guarda nunca ocorreu, pois pressupunha a criação de uma estrutura autônoma de fiscalização. A competência pelo policiamento florestal foi então repassada para a Polícia Militar, com vinculação à SEAG.

A Lei n° 3.076, de 04 de abril de 1957, previu seu efetivo, inicialmente como uma companhia, mas foi somente a partir de 18 de setembro de 1962 que a Polícia Florestal passou verdadeiramente a existir; após a especialização de um grupo de oficiais, e a conclusão de um curso especial para os praças. Os primeiros destacamentos foram nos Parques Estaduais de Vila Velha, Campinhos, e Monge da Lapa.

Em 1967 a corporação passou a denominar-se Corpo de Polícia Florestal.[2] E em 24 de agosto de 1970, por um acordo com o Governo Federal, a Polícia Florestal assumiu a responsabilidade pelo Parque Nacional do Iguaçu, na cidade de Foz do Iguaçu. Assumindo também nesse mesmo ano a Floresta Nacional de Irati, na cidade de Irati.

Em 1974 passou a designar-se Batalhão de Polícia Florestal.[3]

Recentemente, em 2005, recebeu a atual denominação de Batalhão de Polícia Ambiental.[4]

Pela Portaria do Comando Geral nº 121, de 01 de Fevereiro de 2013, passou a designar-se Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Desdobramento Operacional[editar | editar código-fonte]

1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental[editar | editar código-fonte]

Viatura do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Aeronave de patrulha da Força Verde - Curitiba.

Sede: Paranaguá.

1° Pelotão: Paranaguá (abrangendo Pontal do Paraná e Matinhos)
Postos Ambientais: Nova Brasília e Encantadas, ambos na Ilha do Mel.
2° Pelotão: Guaratuba .
3° Pelotão: Morretes (abrangendo Antonina).
Postos Ambientais: Porto de Cima, Guaraqueçaba e Cacatu.
4° Pelotão: Tunas do Paraná.
Postos Ambientais: Tunas do Paraná e Represa do Vossoroca.
Embarcação de patrulha do BPMAmb - Paranaguá.

2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental[editar | editar código-fonte]

Sede: Londrina.

1° Pelotão: Londrina.
2° Pelotão: Maringá.
3° Pelotão: Umuarama.
Posto Ambiental: Rio Paraná.
Posto Ambiental: Cianorte.
4° Pelotão: Jacarezinho.
Posto Ambiental: Carlópolis.

3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental[editar | editar código-fonte]

Sede: Guarapuava.

1° Pelotão: Guarapuava.
Destacamento: Usina Salto Segredo.
2° Pelotão: Parque Estadual de Vila Velha.
3° Pelotão: Telêmaco Borba.
4° Pelotão: Lapa.

4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental[editar | editar código-fonte]

Sede: Foz do Iguaçu.

1° Pelotão: Usina Hidrelétrica de Itaipu.
2° Pelotão: Usina Hidrelétrica de Salto Caxias.
Posto Ambiental: Cascavel.
3° Pelotão: Francisco Beltrão.
4° Pelotão: Toledo.
Posto Ambiental: Santa Helena.

Missão[editar | editar código-fonte]

Apresentação de policiamento ambiental na Rua das Flores, Curitiba.
  • A missão primordial da Polícia Militar Ambiental é zelar pelo cumprimento da legislação ambiental de defesa da flora e fauna silvestres em todo o Estado do Paraná; atuando preventivamente no sentido de orientar e dissuadir as transgressões.
  • Desenvolver programas de educação ambiental junto à comunidade; realizando palestras em estabelecimentos de ensino, e exposições técnicas a entidades públicas e privadas com participação popular;
  • Realizar a prisão de infratores no cometimento de crimes ambientais; os encaminhando para a lavratura do flagrante e inquérito policial;
  • Suas atividades são exercidas em estreita harmonia e cooperação com órgãos de proteção ambiental, tais como: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), dentre outros.

Atuação[editar | editar código-fonte]

Palestras, caminhadas ecológicas, exposições, e outros.
Moto aquática de policiamento ambiental.
  • Fiscalização
Mineração: emissão de poluentes, poluição, transporte de cargas perigosas, etc..
Fauna: caça, pesca, transporte, maus tratos, cativeiro, tráfico, etc..
Flora: desmatamento, transporte, comércio ilegal, etc..

Modalidades de policiamentos[editar | editar código-fonte]

  • Policiamento ostensivo a pé;
  • Policiamento motorizado;
  • Policiamento montado;
  • Policiamento de trânsito;
  • Policiamento com embarcações;
  • Policiamento com aeronaves.
  • Ronda Ostensiva Tático Móvel da Polícia Militar Ambiental (ROTAM) - tipo especial de policiamento que atua em ocorrências que necessitam de técnicas e pessoal especializado.

Programas sociais[editar | editar código-fonte]

Força Verde Mirim[editar | editar código-fonte]

Desfile de Guardiões da Natureza.

O Projeto Força Verde Mirim é um trabalho da PMPR, com o apoio dos demais órgãos públicos, junto à comunidade. Ele é um curso complementar às atividades escolares, ministrado durante todo o ano letivo, a crianças na faixa etária de 12 a 14 anos. Esse curso visa auxiliar na formação do caráter, da personalidade e da consciência ecológica do jovem; bem como instruir sobre a missão e objetivos do policiamento ambiental.

Guardiões da Natureza[editar | editar código-fonte]

O Projeto Guardiões da Natureza procura conscientizar as crianças sobre a preservação ambiental e é voltado para crianças de dez a quatorze anos de escolas municipais que, através de convênio, participam de aulas de instrução prática e teórica de preservação do meio ambiente e ações de civismo.[5]

Referências

  1. Projeto de renascimento da PM decreta “morte” de batalhões especializados - Pioneira Jornal Gazeta do Povo - acesso em 5 de agosto de 2012
  2. Decreto Lei n° 5.651, de 19 de junho de 1967.
  3. Lei n° 6.774, de 08 de janeiro de 1976.
  4. Lei n° 14.960, de 21 de dezembro de 2005.
  5. Página oficial da Polícia Militar do Paraná.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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