Benjamin Constant (escritor)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
NoFonti.svg
Este artigo ou se(c)ção cita fontes fiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde dezembro de 2012). Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Trechos sem fontes poderão ser removidos.
Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoYahoo!Bing.
Benjamin Constant
Nascimento 25 de outubro de 1767
Lausana
Morte 8 de dezembro de 1830 (63 anos)
Paris
Nacionalidade França Francês
Ocupação Pensador, escritor e político

Henri-Benjamin Constant de Rebecque, mais conhecido como Benjamin Constant (Lausana, 25 de outubro de 1767Paris, 8 de dezembro de 1830) foi um pensador, escritor e político francês de origem suíça.[1]

Vida e obra[editar | editar código-fonte]

Constant nasceu em Lausana, Suíça, de família huguenote.[1] Ele foi educado por tutores privados e na Universidade de Erlangen, Baviera, e na Universidade de Edimburgo, Escócia. No curso de sua vida, ele passou muitos anos na França, Suíça, Alemanha e na Grã-Bretanha.

Ele foi íntimo de Madame de Staël e a colaboração intelectual de ambos fez deles um dos mais importantes pares intelectuais de seu tempo. Ele foi ativo nas políticas francesas como um publicitário e político durante a segunda metade da Revolução Francesa e entre 1815 e 1830. Durante parte dessa segunda metade, ele teve assento na Assembleia Nacional Francesa. Ele foi um dos mais eloqüentes oradores e um líder da oposição conhecida como os Independentes (de esquerda-liberal).

Escreveu "Sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos" em 1819, em que contrapunha a liberdade dos indivíduos em relação ao Estado ("liberdade de") da liberdade dos indivíduos no Estado ("liberdade em"). Um autor liberal, mais na tradição anglo-saxã do que na francófona, ele olhou para a Inglaterra mais do que para Roma antiga visando um modelo prático de liberdade em uma sociedade comercial de proporções imensas. ele criou uma distinção entre a "Liberdade dos Antigos" e a "Liberdade dos Modernos". A liberdade dos antigos era participatória, uma liberdade republicana, a qual dava aos cidadãos o direito de influenciar diretamente as políticas por debates e votos em assembleia pública. Para poder suportar esse nível de participação, cidadania era uma obrigação moral pesada que requeria um considerável investimento temporal e energético. Geralmente, isso requeria uma sub-sociedade de escravos para fazer muito do trabalho produtivo, deixando os cidadãos livres para deliberar em questões públicas. A Liberdade dos Antigos também era limitada para sociedades relativamente pequenas e homogêneas, nas quais o povo podia se reunir convenientemente em um local para tratar de questões públicas.

Carreira[editar | editar código-fonte]

A Liberdade dos Modernos, em contraste, era baseada na possessão de liberdades civis, na regência da Lei, e na proteção contra um excesso de interferência estatal. A Participação Direta seria limitada: uma consequência necessária do tamanho dos estados modernos, e também do resultado inevitável de se ter criado uma sociedade comercial na qual não há escravos mas quase todos têm de ganhar algo em troca de trabalho.[1] Então diferente da primeira, os votantes elegeriam representantes, que deliberariam no Parlamento baseados na vontade popular e salvariam o povo da necessidade de envolvimento político diário.

Cada vez mais, Constant acreditava que no mundo moderno o comércio era superior à guerra. Ele atacou o apetite marcial de Napoleão nos campos de batalha, alegando isto não ser liberal e por isso não cabia mais para uma organização social comercial moderna seguir desta maneira. A Liberdade dos Antigos tendia a ser guerreadora, porém um estado organizado pelos princípios da Liberdade dos Modernos estaria em paz com todas as nações pacíficas.

A distinção entre a Liberdade dos Antigos e a Liberdade dos Modernos é significante em inúmeras maneiras. Primeiramente, a França tentou replicar a Liberdade dos Antigos durante a Revolução, baseando suas instituições (tanto o Consulado quanto o Tribuno da plebe) no modelo da República Romana. Isso trouxe regressão à França, resultando na ditadura pessoal de Napoleão. Constant acreditava que se a liberdade estava fadada a ser findada nos finais da Revolução, então a Liberdade dos Antigos deveria ser abandonada em favor da prática e alcançável Liberdade dos Modernos. A Inglaterra, desde a Revolução Gloriosa, demonstrou a praticidade da Liberdade Moderna e a Inglaterra é uma Monarquia Constitucional. Constant concluiu com seus estudos que a Monarquia Constitucional era melhor adaptada que o republicanismo para manter a Liberdade dos Modernos. Ele foi instrumental em decretar o "Acte Additional" de 1815, o qual transformou o restaurado império de Napoleão em uma moderna Monarquia Constitucional. Isso durou somente "cem dias" antes de napoleão ser derrotado, mas o trabalho de Constant providenciou meios de se reconciliar a Monarquia com a Liberdade. A Constituição Francesa de 1830 (Charte Française de 1830) podia ser vista como a implementação prática de muitas ideias de Constant: uma monarquia hereditária existindo conjuntamente com uma Câmara dos Deputados eleita e um Senado Vitalício, com o poder executivo nas mãos de ministros responsáveis. Desta forma, mesmo sendo eventualmente ignorado na França por causa de suas simpatias Anglo-Saxãs, Constant fez uma profunda (apesar de indireta) contribuição às tradições constitucionais francesas.

Secundariamente, Constant desenvolveu uma nova teoria de Monarquia Constitucional, na qual o poder real deveria ser um poder neutro, protegendo, balanceando e restringindo os excessos dos outros, poderes ativos (o executivo),[1] a legislatura, e o judiciário. Isso foi um avanço na teoria predominante no mundo inglês, a qual - seguindo a sabedoria convencional de William Blackstone, o jurista ingês do século XVIII, que dizia ser o Rei o chefe da bancada do executivo. No esquema de Constant, o poder executivo seria acreditado um Conselho de Ministros (ou Gabinete) o qual, apesar de apontado pelo Monarca, seria o supremo responsável pelo parlamento. Fazendo essa clara distinção teorética entre os poderes do Monarca (como o chefe de estado) e os ministros (como o Executivo) Constant estava respondendo à realidade política que era aparente na Grã-Bretanha por mais de um século: que os ministros, a não o Rei, são responsáveis - e também que o Rei "reina mas não governa". Isso foi importante para o desenvolvimento do governo parlamentarista francês e nos outros lugares. Deveria ser notado, porém, que o Monarca não existe para ser uma figura sem poderes no esquema de Constant: ele deveria ter muitos poderes, incluindo o poder de fazer apontamentos judiciais, o poder de dissolver a Câmara dos Deputados e invocar novas eleições, o poder de apontar os senadores vitalícios, e o poder de demitir os ministros - porém ele não poderia governar, fazer política, ou administrar diretamente, já que esses são os poderes dos ministros responsáveis.[1]

Eventualmente, essa teoria foi literalmente aplicada em Portugal (1826) e no Brasil (1824), onde o Rei/Imperador foi dado explicitamente o "Poder Moderador" em vez do Poder Executivo (no Brasil porém o Imperador manteve o controle do Poder Executivo até 1847, quando da criação do presidente do conselho de ministros que tornou a figura do Imperador detentora somente do poder de moderação). Em outros locais (por exemplo, o estatuto de 1848 do Reino da Sardenha, no qual posteriormente se tornou a base da constituição italiana de 1861 - Costituzione Italiana de 1861) o poder executivo foi notoriamente investido no Monarca, porém exercido somente pelos ministros responsáveis.

Outras preocupações de Constant incluíram um "novo tipo de federalismo" - um sério atentado para descentralizar o governo francês pela devolução dos poderes a conselhos municipais eleitos. Essa proposta frutificou em 1831, quando conselhos municipais eleitos (mesmo com uma pequena parcela de votantes) foram criados.

A importância dos escritos de Constant sobre a Liberdade dos Antigos dominou um entendimento no seu trabalho. Constant não foi, porém, nenhum proponente do libertarismo radical.[1] Seu vasto acervo escrito literário e cultural (mais importante a novela Adolphe e suas extensivas histórias de religião) enfatizou a importância do suicídio e acalorou as emoções humanas como a base para a vida social. Desta forma, em quanto ele suplicava por liberdade individual como força vital para o desenvolvimento da moral individual e apropriado para a modernidade, ele sentiu que o egoísmo e o interesse próprio eram insuficientes como parte da verdadeira definição de liberdade individual. Autenticagem emocional e parcerismo eram essenciais. Nisso, seu pensamento moral e religioso foi fortemente influenciado pelos escritos de moralidade de Jean-Jacques Rousseau e pensadores alemães, como Immanuel Kant, de quem ele leu para preparar sua história religiosa.

No século XX, outro defensor do liberalismo político, Isaiah Berlin, adaptou a terminologia constantiana para "liberdade negativa" ("liberdade de" ou "liberdade para") e "liberdade positiva" ("liberdade em").

Escreveu também entre 1822 e 1824 "Commentaire sur l'ouvrage de Filangieri", comentário à obra do filósofo italiano Gaetano Filangieri.

Referências

  1. a b c d e f Benjamin Constant (em português) Porto Editora Infopédia. Visitado em 08 de dezembro de 2012.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • De la force du gouvernement actuel et de la nécessité de s'y rallier (1796)
  • Des réactions politiques (1797)
  • Des effets de la Terreur (1797)
  • Fragments d'une ouvrage abandonné sur la possibilité d'une constitution républicaine dans un grand pays (1803-1810)
  • Principes de politique applicables à tout les gouvernements (1806-1810)
  • De l'esprit de conquête et l'usurpation (On the spirit of conquest and on usurpation) (1815), um panfleto importante contra Napoleão
  • De la liberté des anciens comparée à celle des modernes (1819)
  • Adolphe, uma novela
  • De la religion (1824-1831), uma história em cinco volumes sobre religião antiga
  • A. Pitt "The Religion of the Moderns: Freedom and Authenticity in Constant's De la Religion", History of Political Thought, xxi, 1, 2000, 67-87
  • "Principles of Politics Applicable to all Representative Governments", Constant: Political Writings (Cambridge Texts in the History of Political Thought) - Biancamaria Fontana (Trans & Ed.) Cambridge, 1988

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Benjamin Constant (escritor)
Wikiquote
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Benjamin Constant