Bernhard Windscheid

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Bernhard Windscheid (26 de julho de 1817, Düsseldorf26 de outubro de 1892, Leipzig) foi um jurista alemão e membro da escola pandectista de direito. Tornou-se conhecido por seus estudos sobre o conceito legal de ação, que estimulou um debate com Theodor Muther ao qual se imputa o início dos estudos do direito processual tal qual o conhecemos hoje.

A tese de Windscheid estabeleceu o conceito do direito alemão de "Anspruch" (em termos gerais, um requerimento legalmente executável), distinguindo-o do conceito do direito romano de actio. Seu trabalho principal foi Lehrbuch des Pandektenrechts, e este foi a fonte principal de inspiração para o Código Civil Alemão BGB. Entre 1873 e 1883, Windscheid tomou parte na comissão responsável por esboçar o Código Civil alemão.

Além disso, Windscheid trabalhou como professor em algumas universidades na Alemanha e Suíça, incluindo Basileia, Greifswald, Munique, Heidelberg e Leipzig.

Principais Trabalhos[editar | editar código-fonte]

  • Zur Lehre des Code Napoleon von der Ungültigkeit der Rechtsgeschäfte, Düsseldorf 1847. (diitalizado por Max Planck Institute for European History of Law (MPIER); em alemão)
  • Die Lehre des römischen Rechts von der Voraussetzung, Düsseldorf 1850. (digializado por MPIER; em alemão)
  • Die Actio des römischen Civilrechts vom Standpunkte des heutigen Rechts, Düsseldorf 1856. (digitalizado; em alemão)
  • Zwei Fragen aus der Lehre von der Verpflichtung wegen ungerechtfertigter Bereicherung, 1878. (digitalizado por MPIER; em alemão)
  • Lehrbuch des Pandektenrechts.
  • first published, Düsseldorf 1862–1870. (volume digitalizado por MPIER; in German 1, 2,1, 2,2 u. 3)
  • 3. ed., Düsseldorf 1870. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 5. ed., Stuttgart 1879. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 6. ed., Frankfurt a. M. 1887. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 9. ed., Leipzig, 1906, edited by Theodor Kipp, is the edition usually cited.
  • Gesammelte Reden und Abhandlungen. Leipzig, 1904.
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