Bicicleta elétrica

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Bicicleta elétrica dos Países Baixos.
Instrumentos de uma bicicleta elétrica.
Motoneta e bicicleta elétrica recarregando baterias na China.

Também conhecida como E-Bicicleta, bicicleta híbrida ou ainda E-Bike ou eBike (da língua inglesa).

Neste contexto, um pedelec (inglês: Pedal Electric Cycles) é uma bicicleta elétrica que, através de sensores, sustenta o esforço do ciclista somente quando este esteja pedalando. No mercado existem também versões eletrificadas de motonetas (E-Scooter) e ciclomotores (cicloelétricos).

O uso da bicicleta elétrica tem experimentado um crescimento rápido desde a década de 1990. Em 2010, cerca de 700 mil bicicletas eletrificadas foram vendidas na Europa.[1] Na China, cerca de 120 milhões bicicletas elétricas circularam em 2010 pelas estradas.[2] No Brasil, a indústria relacionada está se formando e já existem alguns modelos disponíveis no mercado.[3] [4]

Legislação[editar | editar código-fonte]

Na União Europeia[editar | editar código-fonte]

Na União Europeia, a Directiva 2002/24 relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas excluiu "ciclos com pedalagem assistida equipados de motor eléctrico auxiliar com uma potência nominal máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação seja reduzida progressivamente e finalmente interrompida quando a velocidade do veículo atinja 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar". Tais bicicletas elétricas não estão sujeitas a registro, tributação, carta de condução e seguro obrigatório e são tratadas como bicicletas comuns.[5]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Conforme Resolução nº 315/2009 do Contran, será classificado como ciclo motor todo veiculo de duas ou três rodas equipados com motores de até 50 cc ou 4.000 Watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, com peso máximo do veículo somado ao do ocupante não ultrapassando 140 kg. Estes veículos podem circular em qualquer rua do perímetro urbano, sempre no lado direito da faixa ou acostamento quando em uma rodovia. Não se permite uso em rodovias expressas.

Conforme Código de Trânsito Brasileiro, fica a cargo dos municípios definir se emplacará ou não os ciclo motores. Não existe registro de municípios que realizam tal procedimento.

A resolução 465/2013 do Contran publicada em 13 de dezembro de 2013 equiparou as bicicletas elétricas às comuns, desde que não possuam acelerador.[6] [7]

No Rio de Janeiro, a lei diz que não se necessita nenhum tipo de documento (ACC ou CNH) para conduzir um ciclo motor, desde que este seja equipado de pedais e com velocidade máxima de 25 km/h.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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