Bloco de Esquerda (Portugal)

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Bloco de Esquerda
1915blocodeesquerdas.gif
Fundação 1999
Sede  Portugal
Rua da Palma, 268
1100-394 Lisboa
Publicação Esquerda
Membros  (2009) 6 830 [1]
Ideologia Socialismo,
Anticapitalismo,
Ecossocialismo,
Feminismo [2] [3]
Afiliação Internacional nenhuma
Afiliação Europeia Partido da Esquerda Europeia,
Esquerda Anticapitalista Europeia
Grupo no Parlamento Europeu Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Website
www.bloco.org

O Bloco de Esquerda (B.E.)[4] é um partido político de esquerda socialista em Portugal.

Índice

[editar] Origens

O partido nasceu em 1999 da aproximação de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.

À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).

Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.

Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna. Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.

[editar] Evolução

O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, em 2004. Nas eleições legislativas portuguesas de 20 de Fevereiro de 2005, teve 8 deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo BE à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.

Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.

Em 2007, na V Convenção, foram apresentadas 3 moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da Mesa Nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%.

Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo Bloco. Tavares viria a romper com o Bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu dos Verdes[8].

Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação da sua história e tornando-se na 4ª força política do país.[9]

Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas portuguesas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro. [10] O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o até aí linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República, diminuição de expressão que foi sentida a nível nacional, e que levou, entre outras perdas, à não eleição do líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza (único eleito por Coimbra, em 2009).[11]

[editar] Ver também

[editar] Deputados do B.E.

[editar] Actuais

[editar] Anteriores

[editar] Eurodeputados do B.E.

[editar] Resultados Eleitorais

Referências

  1. Bloco de Esquerda comemora décimo aniversário. Público (jornal) (28 de fevereiro de 2009). Página visitada em 21 de maio de 2010.
  2. O Bloco de Esquerda autodefine-se da seguinte forma nos seus Estatutos: "O Bloco de Esquerda (...) inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição" (art. 1º, nr.2). "O Bloco de Esquerda defende e promove uma cultura cívica de participação e de acção política democrática como garantia de transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e opressão"(art. 1º, nr.3). Nas eleições para todos os órgãos internos é obrigatória a observação do "critério da paridade entre sexos" (art. 18º, nr.5).
  3. Parties and Elections in Europe
  4. Acórdão Nº 196/99. TC - Tribunal Constitucional de Portugal (24 de Março de 1999). Página visitada em 11 de Outubro de 2009.
  5. "Acórdão 199/2008", do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, 2ª Série – Nº 82 – 28 de Abril de 2008
  6. "Acórdão 140/2008 do Tribunal Constitucional", publicado em Diário da República, 2ª Série - Nº 64 - 1 de Abril de 2008
  7. Acórdão 655/2005 do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, II Série, 16 de Novembro de 2005
  8. http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/cohnbendit-com-versoes-contraditorias-sobre-mudanca-de-rui-tavares-para-os-verdes_1499834
  9. A Ficha do Bloco. Miguel Vale de Almeida, in "Os Tempos que Correm. Página visitada em 25 de Março de 2007.
  10. Renegociação da dívida é a “maior vitória política do Bloco até hoje”, Público Online, 22 de maio de 2011.
  11. Bloco reduz deputados para metade e perde figuras de peso > Política > TVI24. Página visitada em 2011-06-09.

[editar] Ligações externas

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