Brasil e as Nações Unidas

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Brasil
Flag of the United Nations.svg Flag of Brazil.svg
Membro Pleno
Desde 1945
Assento no CSNU Não-permanente (2010-2011)
Embaixador (a) Maria Luiza Ribeiro Viotti

O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas e participa em todas as suas agências especializadas.1 O Brasil está entre os vinte maiores contribuintes das Nações Unidas em operações de paz.2 , e possui uma importante participação em esforços de manutenção da paz no Oriente Médio, ex-Congo Belga, Chipre, Angola, Moçambique e mais recentemente Timor Leste e Haiti.3 Entre 2010 e 2011, o Brasil cumpriu o mandato de um assento não-permanente no Conselho de Segurança da ONU por dois anos. Junto com o Japão, o Brasil foi o membro eleito mais vezes para o Conselho do que qualquer outro Estado da ONU.4

Atividades[editar | editar código-fonte]

A Presidenta Dilma Rousseff apresentando seu discurso de abertura na 66ª Assembleia Geral em 21 de setembro de 2011.

Assembleia Geral[editar | editar código-fonte]

O Brasil tem tradicionalmente desempenhado um papel relevante na Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 1947, o chanceler Osvaldo Aranha presidiu a Sessão Especial da Assembleia Geral e da Segunda Sessão da Assembleia Geral. Desde 1947, o Brasil foi o primeiro país a discursar no debate geral. Os discursos de abertura proferidos pelos representantes brasileiros costumam apresentar uma avaliação da situação internacional como pano de fundo para expressar o ponto de vista brasileiro sobre as principais questões.5 Em 21 de setembro de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher a abrir um Debate Geral desde a fundação das Nações Unidas.6

Conselho de Segurança[editar | editar código-fonte]

O Brasil foi eleito dez vezes para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e atualmente está empatado com o Japão como o país que tem servido o maior número de anos como membro eleito.

Lista dos anos de mandato como membro eleito para o Conselho de Segurança:

  • 1946-1947
  • 1951-1952
  • 1954-1955
  • 1963-1964
  • 1967-1968
  • 1988-1989
  • 1993-1994
  • 1998-1999
  • 2004-2005
  • 2010-2011

Reforma do Conselho de Segurança[editar | editar código-fonte]

O Brasil está ativamente engajado na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e procura angariar apoio para um assento permanente com poder de veto.7 Formou uma aliança chamada G4 com Alemanha, Índia e Japão com a finalidade de apoiar cada um para assentos permanentes.7 A proposta prevê uma expansão do Conselho de Segurança, entre categorias permanentes e não-permanentes.7 A iniciativa tem sido apoiada por uma ampla coalizão de Estados-membros de todos os grupos regionais das Nações Unidas.7

Os Estados Unidos enviaram fortes indícios para o Brasil que estava disposto a apoiar os membros, embora sem poder de veto.8 Em junho de 2011, o Council on Foreign Relations recomendou que o governo dos EUA aprovasse totalmente a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.9 O Brasil também recebeu o apoio de outros membros permanentes como Rússia,10 Reino Unido,11 França12 e China13 além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),14 Chile,15 Indonésia,16 Finlândia,17 Eslovênia,18 Austrália,19 África do Sul,20 Guatemala,21 Vietnã,22 Filipinas,23 entre outros.

Manutenção da paz[editar | editar código-fonte]

Um soldado brasileiro da ONU no Haiti.

Como membro fundador das Nações Unidas, o Brasil possui uma longa tradição de contribuir para as operações de paz. O Brasil participou de 33 operações das Nações Unidas e contribuiu com mais de 27.000 tropas. Atualmente, o Brasil contribui com mais de 2.200 tropas, observadores militares e políciais em três continentes.4

O Brasil lidera o componente militar da MINUSTAH desde a sua criação em 2004.24 O comandante da força é o Major-General Luiz Eduardo Ramos Pereira do Exército Brasileiro.25 O Brasil possui o maior contigente da MINUSTAH, com 2,200 militares ativos.26

O Brasil também lidera a UNIFIL.27 Desde fevereiro de 2011, a UNIFIL está sob o comando do Contra-Almirante Luiz Henrique Caroli da Marinha do Brasil.27 A fragata classe Niterói, União, é o navio líder da frota que inclui vasos de outros países.27

Contribuição financeira[editar | editar código-fonte]

O Brasil é o décimo maior contribuinte para o orçamento regular das Nações Unidas, com uma contribuição líquida de US$ 38.000.000 pelos dados de 2012.28

Representação[editar | editar código-fonte]

Nova Iorque[editar | editar código-fonte]

O Brasil mantém uma missão permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque, que é chefiada, desde 2012, pelo Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. A missão é responsável pela participação do Brasil em todos os eventos das Nações Unidas que interessam ao país como Assembleia Geral, Conselho de Segurança, e outras agências da ONU com sede em Nova Iorque.29

Genebra[editar | editar código-fonte]

O país mantém uma missão permanente para o Escritório das Nações Unidas, chefiado, desde 2013, pela Embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop.30 A delegação é responsável por representar o Brasil nas agências com sede em Genebra.

Roma[editar | editar código-fonte]

Em Roma, o Brasil mantém uma delegação para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), chefiada pelo Embaixador Antonino Marques Porto e Santos.31

Paris[editar | editar código-fonte]

Na UNESCO com sede em Paris, a Delegação Permanente do Brasil é chefiada pela Embaixadora Marcia Donner Abreu.32 O Brasil se uniu a UNESCO em 1946, e tem sido um membro da Comissão Executiva várias vezes, mais recentemente entre 2007-2009.32

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Brazil and the United Nations Ministry of Foreign Relations of Brazil. Retirado em 23-07-12.
  2. United Nations Peacekeeping Factsheet United Nations. Retirado em 23-07-12.
  3. Missões de Paz - Apresentação Exército Brasileiro. Retirado em 23-07-12. (em português).
  4. a b Brazilian Presidency of the Security Council Permanent Mission of Brazil to the United Nations. Retirado em 23-07-12.
  5. United Nations General Assembly Ministry of Foreign Relations of Brazil. Retirado em 23-07-12.
  6. Brazilian leader is first-ever woman to open U.N. speeches CNN. Retirado em 23-07-12.
  7. a b c d Joint Press Statement: Ministerial Meeting of the G4 countries (Brazil, Germany, India and Japan) in the margins of the 66th Session of the UN General Assembly Permanent Mission of Brazil to the United Nations. Retirado em 23-07-12.
  8. "Powell: Brazil Not Developing Nukes" Fox News. Retirado em 23-07-12.
  9. Global Brazil and U.S.-Brazil Relations, Council on Foreign Relations
  10. "Putin in Brazil", Brazzil. Ret. 23-07-12.
  11. "UK backs Brazil as permanent Security Council member", Number10.gov.uk., 27 March 2009, Ret. 23-07-12.
  12. "France and Brazil", Ministry of Foreign Affairs of France. Ret. 23-07-12.
  13. "Comunicado Conjunto entre Brasil e China", Itamaraty, 21 de junho de 2012, Ret. 23-07-12.
  14. "Chanceleres lusófonos discutem reforma das Nações Unidas", Uol Notícias. Ret. 23-07-12. (em português)
  15. "Presidente do Chile pede ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU", Sul21. Ret. 23-07-12]
  16. "Yudhoyono: UNSC membership must be changed", NowPublic. Ret. 23-07-12.
  17. "Brasil e Finlândia farão acordo para disseminação de fontes limpas de energia", Agência Brasil. Ret. 23-07-12. (em português)
  18. "Slovenia backs Brazil as permanent member of UNSC", People's Daily. Retirado 23-07-12.
  19. "Brazil Gets Australia's Backing for UN Security Council Seat", Brazzil. Ret. 23-07-12.
  20. "South Africa to support India, Brazil for Security Council seat", The Hindu. Ret. 23-07-12.
  21. "Brasil e Guatemala acertam apoio mútuo para Conselho de Segurança", Yahoo! Brazil. Ret. 23-07-12. (em português)
  22. "Presidentes do Brasil e Vietnã realiza 'Comunicado Conjunto' para cooperação para o desenvolvimento econômico e social", Fator Brasil. Ret. 23-07-12. (em português)
  23. "PGMA, Brazilian President Lula agree to further strengthen RP-Brazil relations", Republic of the Philippines. Ret. 23-07-12.
  24. Exército Brasileiro: Haiti Brazilian Army. Ret. 23-07-12. (em português).
  25. MINUSTAH Leadership United Nations Stabilisation Mission in Haiti. Ret. 23-07-12.
  26. MINUSTAH Facts and Figures United Nations Stabilisation Mission in Haiti. Ret. 23-07-12.
  27. a b c Brazilian Flagship for UNIFIL Maritime Task Force, 25 November 2011 United Nations Interim Force in Lebanon. Ret. 23-07-12.
  28. Assessment of Member States’ contributions to the United Nations regular budget for 2012 United Nations. Ret. 23-07-12.
  29. Entrevista Luiz Alberto Figueiredo Machado Rádio ONU. Ret. 08-08-13. (em português).
  30. DOU Diário Oficial da União - 26 de junho de 2013. Ret. 08-08-13.
  31. A Representação Representação do Brasil junto à FAO. Ret. 23-07-12. (em português).
  32. a b Brazil UNESCO. Ret.23-07-12.

Ver também[editar | editar código-fonte]