Código Asuka Kiyomihara

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O Código Asuka Kiyomihara (飛鳥浄御原令, Asuka Kiyomihara-ryō?) se refere a uma série de normas compiladas e promulgadas pelo governo em 689, uma das primeiras, se não a primeira coleção de leis Ritsuryō no Japão clássico.[1] Este também marca a aparição inicial do corpo administrativo Daijō-kan (Conselho de Estado) composto por três ministros—o Daijō-daijin (Chanceler), o Sadaijin (Ministro da Esquerda) e o Udaijin (Ministro da Direita).[2]

Em 662, acredita-se que Tenji compilou o primeiro código japonês conhecido pelos historiadores contemporâneos. O Ōmi-ryō, consistindo de 22 volumes, foi promulgado no último ano do reinado de Tenji.[3] Essa legislação foi aprimorada pelo Asuka Kiyomihara ritsu-ryō de 689.[2] A compilação começou em 681 sob o Imperador Tenmu. O Imperador faleceu em 686, mas a finalização do demorou mais alguns anos. Foi promulgado em 689. Entende-se que foi um antecessor do Taihō ritsu-ryō de 701.[4]

Ainda que não “finalizado” (sem incorporar um código penal, um ritsu), o código já incorporou algumas normas importantes (como o registro compulsório dos cidadãos), que serviu como caminho para o mais completo Código Taihō.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

  1. Farris, William Wayne. (1998). Sacred Texts and Buried Treasures: Issues in the Historical Archaeology of Ancient Japan. pp. 104.
  2. a b c Hall, John Whitney et al. (1993). The Cambridge History of Japan, p. 232.
  3. Ponsonby-Fane, Richard. (1959). The Imperial House of Japan, p. 52.
  4. Varley, John. (1980). A Chronicle of Gods and Sovereigns: "Jinnō Shōtōki" of Kitabatake Chikafusa, p. 136 n43.

Referências[editar | editar código-fonte]

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