Cabotagem

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Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista.[1] A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.

O termo é derivado do nome de família do navegador veneziano do século XVI Sebastião Caboto, que explorou a costa da América do Norte ao margeá-la, da Flórida à foz do rio São Lourenço, no atual Canadá. Na América do Sul, Caboto, ao serviço da Coroa de Espanha, adentra o rio da Prata, pelo litoral, em 1527 em busca da mítica Serra da Prata, numa expedição que prolonga até 1529, sem lograr o seu objetivo. Por causa desses feitos na navegação costeira e em sua homenagem, a estratégia de navegação costeando o litoral recebeu o nome de cabotagem.

Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países, exemplo Brasil e Uruguai. O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal modelo de transporte utilizado quando as malhas ferroviária e rodoviária apresentavam condições precárias para o transporte.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal,[2] .

As principais vantagens da navegação por cabotagem são:

  • Menor custo unitário;
  • Menor índice de avarias;
  • Menor índice de sinistros;
  • Redução do desgaste das malhas rodoviárias;
  • Redução de acidentes nas estradas;
  • Menor consumo de combustíveis;
  • Menor índice de poluição.

Dentre as principais desvantagens, pode-se citar:

  • Baixa frequência;
  • Concentração de volumes em embarque único;
  • Aumento dos estoques.

Cabotagem no mundo[editar | editar código-fonte]

Em cada país, a Cabotagem segue leis próprias. Como exemplo, nos Estados Unidos ela deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas no próprio país, sendo que 75% da tripulação e proprietário devem ser cidadãos norte-americanos.[3]

Já na CEE, há liberdade para se operar na cabotagem de qualquer Estado-Parte, condicionados aos navios registrados em pelo menos um dos Estados-Parte, navegando com a sua bandeira, sob regulamentação específica.[4]

Cabotagem no Brasil[editar | editar código-fonte]

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, cabotagem é "o transporte de cargas realizado entre os portos ou cidades do território brasileiro, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores".

O litoral do Brasil, por possuir uma costa de grande extensão (próximo dos 7500 km), favorece a navegação marítima e principalmente a utilização da cabotagem entre portos.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, entre 2003 e 2008 houve um aumento de mais de 350% no transporte de cabotagem.

Porto de Luís Correia - Piauí[editar | editar código-fonte]

O Porto de Amarração, localizado no município de Luís Correia (Piauí), começou a ser construido na década de 1970,e durante muitos governos nunca foi concluido, mas ao ser inserido no PAC, as obras voltaram, e foi feita toda uma mudança no seu projeto que o tornará em um grande referencial na navegação de cabotagem no Brasil.

O porto de Luís Correia, escoará principalmente a produção dos grãos dos cerrados piauienses, da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Parnaíba, e dos Tabuleiros Litorâneos. A conclusão do porto está prevista para o primeiro semestre de 2014.


Referências

  1. Dicionário eletrônica Houaiss da língua portuguesa, versão 1.0.5, 2002, ed Objetiva.
  2. ”Identificação das formas de movimentação dos excedentes de milho no Brasil”: Navegação de Cabotagem (PDF). Agricultura.gov.br.
  3. “O Desenvolvimento da Navegação de Cabotagem no Brasil” -FIESP, 6º Encontro de Logística e Transportes
  4. Regulamento CCE nº3577/92 do Conselho
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