Cadastro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Parte de um cadastro de terreno senhorial francês de 1750

Um cadastro (do grego antigo κατάστιχον ["registro"], de κατά στίχον ["linha por linha"]) era originalmente qualquer relação de bens, móveis ou imóveis, de um determinado proprietário, feito com o objetivo de repartir proporcionalmente as cargas fiscais1 .

Os itens básicos que devem constar num cadastro são o lugar onde se encontra (em que logradouro se encontra e com que outras propriedades faz divisa) e os nomes dos proprietários. Dependendo do tipo de propriedade, devem ser relacionadas as rendas (principalmente em imóveis para exploração agrícola ou de extrativismo) e as medidas (dado hoje obrigatório, mas relativamente recente)2 .

O termo cadastro na língua portuguesa, por extensão de sentido, pode referir-se a qualquer registro detalhado de entidades seriais, normalmente pessoas: clientes de uma empresa ou estabelecimento comercial, alunos de uma escola, freqüentadores de uma biblioteca etc3 .

Para o registro da propriedade no Brasil utiliza-se mais comumente a expressão "registro de imóveis" e em Portugal, "registo predial".

Finalidade contemporânea[editar | editar código-fonte]

O registo da propriedade imóvel, o cadastro, na atualidade já não é feito somente por razões tributárias, mas principalmente com o fim de dar publicidade ao status jurídica dos imóveis (casas, prédios, terrenos rurais etc.) e garantir a lisura e segurança das trocas imobiliárias (compra, venda, penhora, hipoteca, arresto, alienação etc.).

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.