Caminho da Escola
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O Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal do Brasil. O programa apoia a compra de veículos para o transporte escolar de alunos da educação básica que residem na zona rural, visando renovar a frota, dar segurança ao transporte de estudantes e reduzir os índices de evasão escolar nessas comunidades. Criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007,[1] o responsável pela sua operação é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Uma das inovações do programa foi colocar à disposição uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que governadores e prefeitos possam adquirir ônibus e micro-ônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais. Os ônibus são padronizados, adequados ao tráfego em vias rurais, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e com ciclo de renovação da frota estimado em dez anos.[2]
Para acessar a linha de financiamento, os estados e municípios precisam aderir ao programa e participar do pregão nacional. O empréstimo pode ser pago em até seis anos, com carência de seis meses e 4% de taxas de juros/ano.[3]
Funcionamento[editar | editar código-fonte]
O programa demonstra uma preocupação em se adequar à geografia do Brasil, com a utilização de uma variedade de formas de transporte, como bicicletas e balsas, além dos tradicionais ônibus escolares.[4]
Até 2012, 78% dos 5 546 municípios brasileiros já haviam recebido recursos para compra de ônibus escolar pelo programa.[5] Em 2014, a rede pública de ensino do Distrito Federal recebeu 106 ônibus e micro-ônibus escolares equipados com cinto de segurança, adaptação para pessoas com deficiência, padronização nas cores amarela e preta, e são mais altos e têm tração nas quatro rodas para possibilitar trajetos na zona rural.[6]
O programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar foi lançado em 2011 pelo Ministro da Educação Fernando Haddad e pelo governador do Distrito Federal.[7] O programa conta com distribuição de bicicletas para estudantes maiores de 14 anos. As bicicletas, na cor amarela, vêm acompanhadas de capacete, bomba de bicicleta, chaves para manutenção e refletores de segurança, e beneficiam estudantes que não têm condição de ir para a escola de carro ou de ônibus. Os estudantes passam por um curso de formação sobre o uso da bicicleta no trânsito. A previsão era de entregar até 18 mil bicicletas no Distrito Federal até o fim de 2014.[8]
Referências
- ↑ Resolução/CD/FNDE nº 3, de 28 de março de 2007. Cria o Programa Caminho da Escola.
- ↑ Assessoria de Comunicação Social. «Caminho da Escola». Ministério da Educação - MEC. Cópia arquivada em 19 de março de 2009
- ↑ «Caminho da Escola - Apresentação». FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cópia arquivada em 29 de fevereiro de 2012
- ↑ Pergher, Calinca Jordânia (2013). «Itinerários da Política de Transporte Escolar» (PDF). Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE. XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação - Políticas, Planos e Gestão da Educação: Democratização e Qualidade Social. Consultado em 9 de outubro de 2018
- ↑ Ribeiro, Andreia Couto; Jesus, Wellington Ferreira de (2015). «A trajetória histórica da política pública de transporte escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a educação básica». Revista HISTEDBR On-line. 15 (66): 135–159. ISSN 1676-2584. doi:10.20396/rho.v15i66.8643707
- ↑ «Ano letivo no DF começa com mais 106 ônibus escolares Cidades». Jornal de Brasília. 29 de janeiro de 2014. Consultado em 9 de outubro de 2018
- ↑ «Caminho da Escola distribui 300 bicicletas em região administrativa do Distrito Federal». Portal O Dia. 26 de agosto de 2011. Consultado em 9 de outubro de 2018
- ↑ «Programa "Caminho da Escola" entrega 254 bicicletas a alunos de Ceilândia Cidades». Jornal de Brasília. 19 de novembro de 2013. Consultado em 9 de outubro de 2018
