Campos Sales

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Campos Sales
4º Presidente do Brasil Brasil
Mandato 15 de novembro de 1898
a 15 de novembro de 1902
Vice-presidente Francisco Rosa e Silva
Antecessor(a) Prudente de Morais
Sucessor(a) Rodrigues Alves
Senador por São Paulo
Mandato 3 de maio de 1911
a 28 de junho de 1913
Mandato 3 de maio de 1891
a 31 de março de 1896
3º Presidente de São Paulo
Mandato 1 de maio de 1896
a 31 de outubro de 1897
Antecessor(a) Peixoto Gomide
Sucessor(a) Peixoto Gomide
Ministro da Justiça
Mandato 18 de novembro de 1889
a 22 de janeiro de 1891
Antecessor(a) Ruy Barbosa
Sucessor(a) O Barão de Lucena
Deputado Geral do Império
por São Paulo
Mandato 3 de maio de 1885
a 15 de novembro de 1889
Vida
Nome completo Manuel Ferraz de Campos Sales
Nascimento 15 de fevereiro de 1845
Campinas, São Paulo,
 Brasil
Morte 28 de junho de 1913 (68 anos)
Santos, São Paulo,  Brasil
Dados pessoais
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Cônjuge Ana Gabriela de Campos Sales (1865–1913)
Partido Liberal (1863–1873)
Republicano Paulista (1873–1913)
Profissão Advogado
Assinatura Assinatura de Campos Sales

Manuel Ferraz de Campos Sales[nota 1] (Campinas, 15 de fevereiro de 1845Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, segundo presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.[1]

Campos Sales recebeu o apelido de Campos Selos, por causa do imposto do selo, sendo vaiado ao deixar a presidência também por causa de sua política de ajuste financeiro que incluíra a retirada de circulação de papel-moeda[2] , o que dificultou o consumo interno e o comércio, política econômica essa que fora mal compreendida pela população brasileira.

Formação e carreira política[editar | editar código-fonte]

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.[3]

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje se diz deputado federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Teve uma série divergência com o Ministro da Fazenda Rui Barbosa, a partir da expedição do Decreto de 17.01.1890 que criava um sistema emissor que se baseava em lastreamento por Apólices da Dívida Pública, fator destacado da crise financeira conhecida como Encilhamento. Conseguiu aprovar três emendas em uma reunião de gabinete de 31 de janeiro, alterando o decreto. O Ministério da Justiça legislava sobre a Junta do Comércio e Campos Salles também interveio na ação da Corporação dos Corretores, aprovando o Decreto nº 822 de 18.10.1890 que trazia restrições para a atividade [4] .

Campos Sales em 1879.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república.[3] Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da república.

Como governador, na época se dizia presidente, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchaquara, e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos.[3]

Na Presidência da República[editar | editar código-fonte]

A estabilidade política do Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré.[5] Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.[2]

Fez um governo desligado dos partidos políticos, assim expressando sua visão sobre seu governo:

Cquote1.svg Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos! Cquote2.svg
Campos Sales[6]

Campos Sales procurou escolher para seu ministérios técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da propaganda à presidência", Campos Sales cita o livro de Harrison chamado "Governo e Administração dos Estados Unidos".

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha[2] . E assim se manifestou a respeito:

Caricatura de Campos Sales e Prudente de Morais na Revista Illustrada.
Cquote1.svg Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento! Cquote2.svg
Campos Sales[6]

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Sales:

Cquote1.svg Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião[2] . O que pensam os Estados pensa a União! Cquote2.svg
Campos Sales[6]

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal[2] . Com esta forma de governar Campos Sales conseguiu a estabilidade política do Brasil.[3]

Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Sales, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada política do café-com-leite, que foi explicado assim por Campos Sales, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explica ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

Cquote1.svg Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos…conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república… e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente! Cquote2.svg
Campos Sales[7]

Atuação na área econômica[editar | editar código-fonte]

Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.

Assim, a despesa fixada que era de R$ 372.812:424$169 para o ano de 1898, caiu para R$ 328.623:257$386 para o ano de 1899, R$ 36.973:646$021 em ouro e R$ 263.162:276$044 em papel-moeda para o ano de 1900, e, em 1901, a despesa fixada caiu para R$ 37.509:984$913 em ouro e R$ 244.514:800$507 em papel-moeda.

O quarto presidente do Brasil, Campos Sales, numa nota de 10 mil réis de 1925.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva - para usarmos um termo atual - e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

A visita à Argentina e a sucessão de Campos Sales[editar | editar código-fonte]

Campos Sales e Júlio Roca (à direita)

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300.000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Sales foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues Alves, paulista, como presidente da república, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Após a presidência[editar | editar código-fonte]

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

Túmulo de Campos Sales, Cemitério da Consolação.

Homenagens[editar | editar código-fonte]

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Sales (Ceará), outra em São Paulo: Salesópolis, a uma importante avenida em Belo Horizonte, "avenida Campos Sales", a uma rua em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), a "rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles", onde está localizado a chefia do Ministério Público daquele estado. Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa de Campos Sales. Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas, "Avenida Campos Salles". Na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca também existe uma rua com seu nome. Campos Sales também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia. Em Curitiba, tem como nome de rua, continuação da Rua anita Garibaldi, no bairro Juvevê. Também tem uma avenida com seu nome em Natal-RN. No Rio Grande do Sul o município de Roca Sales foi assim batizado em homenagem ao histórico encontro entre o presidente Campos Sales e o colega argentino Julio Roca.

Ministério de Campos Sales[editar | editar código-fonte]

Ministros

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • BACKES, Ana Luiza, Fundamentos da Ordem Republicana: Repensando o Pacto de Campos Sales, Editora Plenarium, 2006.
  • CAMPOS SALLES, Manuel Ferraz de, Da Propaganda à Presidência, Editora UNB, 1983.
  • CAMPOS SALLES, Manuel Ferraz de, Manifestos e Mensagens, Editora Fundap, 2007.
  • DEBES, Célio, Campos Salles - Perfil de um Estadista, 2 volumes, Editora Francisco Alves, 1978.
  • GUANABARA, Alcindo, A Presidência Campos Salles, Editora Laemmert, 1898.
  • KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • MAGALHÃES, Olyntho, Centenário do Presidente Campos Salles, Editora Pongetti, 1941.
  • MARCONDES, Ayrton, Campos Salles - Uma investigação na República Velha, Editora Universidade Sagrado Coração, Bauru, 2001.
  • MENEZES, Raimundo de, Vida e Obra de Campos Salles, Prefeitura de Campinas/Livraria Martins Editora, São Paulo, 1974.
  • MONTEIRO, Tobias, O Presidente Campos Salles na Europa, Editora F. Briguiet, 1928.
  • MURTINHO, Joaquim Duarte, Relatório Apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado dos Negócios da Indústria, Viação e Obras Públicas em maio de 1897, 1º Edição, Editora Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1897.
  • RIBAS, Antônio Joaquim, Perfil Biográfico do Dr. Manoel Ferraz de Campos Salles, Editora UNB, 1983.
  • SALLES Jr, A. C. de, O Idealismo Republicano de Campos Salles, Editora Z. Valverde, 1944.
  • SILVA, Hélio, Campos Sales - 4º presidente do Brasil, Editora Três, São Paulo, 1983.

Notas

  1. A grafia original do nome do biografado, Manoel Ferraz de Campos Salles, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

Referências

  1. Manuel Ferraz de Campos Salles - Biografia (em português) UOL - Educação. Visitado em 24 de agosto de 2012.
  2. a b c d e Renato Cancian. Governo Campos Sales (1898-1902) (em português) UOL - Educação. Visitado em 24 de agosto de 2012.
  3. a b c d Campos Sales (em português) R7 Brasil Escola. Visitado em 24 de agosto de 2012.
  4. O Encilhamento, artigo de Maria Bárbara Levy do livro ECONOMIA BRASILEIRA - UMA VISÃO HISTÓRIA, Nehaus,Paulo, Coordenador, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1980, pgs. 204-205, ISBN 85-7001-003-6
  5. PORTO, Walter Costa, O voto no Brasil, Topbooks, 2002
  6. a b c CAMPOS SALLES, Manuel Ferraz de, Da Propaganda à Presidência, Editora UNB, 1983.
  7. CAMPOS SALLES, Manuel Ferraz de, Da Propaganda à Presidência, Editora Senado Federal, Edição Fac-similar, Brasília, 1998

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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