Campo de concentração

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Campos de concentração)
Ir para: navegação, pesquisa
O "portão da morte" do campo de concentração de Birkenau.

Campo de concentração é um centro de confinamento militar, instalado em área de terreno livre e cercada por telas de arame farpado ou algum outro tipo de barreira, cujo perímetro é permanentemente vigiado, para suster prisioneiros de guerra e/ou prisioneiros políticos.

História[editar | editar código-fonte]

Os campos de concentração são utilizados para a detenção de civis ou militares, geralmente em tempos de guerra. Não integram os sistemas penitenciários, onde são detidas pessoas condenadas por infringir a legislação de um país. São quase sempre instalações provisórias, com capacidade para abrigar grande quantidade de pessoas, normalmente prisioneiros de guerra, que, no melhor dos casos, podem vir a servir como moeda de troca com o inimigo, ou permanecer presas até a resolução do conflito. No terreno são dispostos, organizadamente, barracões para dormitórios, refeitórios, escritórios e finalidades complementares.

Em tese, esses centros de confinamento devem obedecer às regras das convenções internacionais, bem como submeter-se à fiscalização de organizações internacionais de defesa de direitos humanos. No entanto, historicamente há inúmeros registros de exploração de mão-de-obra em regime de escravidão, bem como tortura e extermínio para presos políticos, prisioneiros de guerra e membros de grupos étnicos. Estes atos costumam ser motivados por ideologias, políticas totalitárias e funções militares.

O uso de campos de concentração foi amplamente disseminado na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, na extinta União Soviética, durante a era stalinista, e atualmente na Coreia do Norte. A prática de matanças sistemáticas de prisioneiros em alguns desses campos, fez com que, em linguagem corrente, os campos de concentração fossem assimilados aos campos de extermínio, que de fato constituem um subtipo anômalo.

O tratamento dado a prisioneiros de guerra, tanto civis quanto militares, nos campos de concentração em tempo de guerra é regulado pela Terceira e Quarta Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949 [1]

Há diversos registros do uso de instalações desse tipo para confinamento de dissidentes políticos por regimes ditatoriais, ou ainda como solução extrema para deter fluxos migratórios. Em alguns casos trata-se de dependências oficialmente inexistentes, sem qualquer vinculação com a norma jurídica e portanto não submetidas ao controle internacional, como no caso de Guantánamo, em Cuba.

Alemanha[editar | editar código-fonte]

Império Alemão[editar | editar código-fonte]

Principais campos de concentração e extermínio nazistas na Europa ocupada.

Em resposta a uma revolta dos Namaquas e hererós [2] na colônia do Sudoeste Africano Alemão, atual Namíbia, as autoridades alemãs criaram campos de concentração para confinar os rebeldes. O combate aos rebeldes e as condições dos campos causaram um número de mortos tão grande, que este é tido como o primeiro genocídio do século XX. O Genocídio dos Hererós e Namaquas estendeu-se de 1904 a 1907. [3]

Alemanha Nazista[editar | editar código-fonte]

Sob o nazismo, os campos de concentração foram usados como parte de uma estratégia de dominação de grupos étnicos e dissidentes políticos. Diferentes grupos étnicos (judeus, ciganos, polacos, sintis, yeniches), políticos (anarquistas, comunistas), homossexuais e minorias religiosas (Testemunhas de Jeová) [4] foram objeto de tratamento desumano e de extermínio.

Estima-se que grande parte dos judeus desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial tenha perecido nos campos. Embora outros países tenham construído campos de concentração com a finalidade de isolar populações de determinadas etnias, não há nada comparável, em escala, aos campos nazistas. Desde 1933, quando os primeiros grandes campos de concentração foram construídos em Boyermoor e Dachau, oito milhões de pessoas perderam seus nomes, ganharam números, foram escravizadas ou transformadas em cobaias (ver: experimentos humanos nazistas). Muitas delas morreram vitimadas por doenças, como tifo e cólera, enquanto outras eram enviadas aos campos de extermínio para serem eliminadas em câmaras de gás.

Argentina[editar | editar código-fonte]

A ESMA, um famoso centro clandestino de detenção na Argentina.

Os centros clandestinos de detenção (CCD) na Argentina foram instalações secretas empregadas pelas forças armadas e de segurança para executar o plano sistemático de desaparecimento de pessoas implementado pela ditadura militar (autodenominada "Processo de Reorganização Nacional") que ocupou o poder na Argentina entre 24 de março de 1976 e a 10 de dezembro de 1983,

As Forças Armadas classificavam os CCD em dois tipos:

  • Lugar de Reunião de Detidos (LRD): tinham uma organização mais estável e estavam preparados para alojar, torturar e assassinar grandes quantidades de detidos.
  • Lugar Transitório (LT): tinham uma infra-estrutura precária e estavam destinados a funcionar como um primeiro lugar de alojamento dos detidos-desaparecidos.

Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 1915 e 1932, o governo brasileiro criou no Estado do Ceará, mais precisamente em Senador Pompeu, em uma parte conhecida como Sertão Central do Estado, campos para confinar retirantes que fugiam das secas.[5] [6] Estes campos ficaram conhecidos como os currais do governo. [7] [8]

Já em 1942, a partir da declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo, o governo brasileiro criou vários campos de concentração para cidadãos alemães, italianos e japoneses, considerados suspeitos de atividades antibrasileiras. [9] Também foram feitos prisioneiros os tripulantes de embarcações alemãs capturadas ou avariadas nas costas brasileiras. Os campos oficiais eram doze: Daltro Filho (RS), Trindade[10] [11] (SC), Presídio de Curitiba (PR), Guaratinguetá (SP), Pindamonhangaba (SP),[12] Bauru (SP), Pirassununga (SP), Ribeirão Preto (SP), Pouso Alegre (MG), Niterói (RJ), Chã de Estevam (PE)[13] e Tomé-Açu (PA). [14] [15]

Também haviam outros campos de concentração dentre os oficiais, por exemplo, em Ponta Grossa que prendiam além de japoneses, alemães e italianos, também mantinham austríacos.[16] Em Joinville, 200 pessoas foram colocados num hospício desativado. Um campo de concentração no Recife abrigou os funcionários das Casas Pernambucanas, apenas pelo fato de os seus patrões terem origem germânica.[17]

A reclusão nos campos praticamente foi uma precondição para o apoio brasileiro aos Aliados. O tratamento dado aos imigrantes foi um dos elementos de negociação no campo da política internacional.[18]

Esse período da história brasileira não foi incluído nos livros didáticos até o momento, pois, até 1996, era considerado secreto pelo governo, que permitia apenas o acesso parcial das informações. Os arquivos foram lacrados com base em uma lei que proibia consultas ou pesquisas por 50 anos. Em 1988, o prazo diminuiu para 30 anos.[18]

Espanha[editar | editar código-fonte]

Na Espanha entre 1936 e 1947 funcionaram vários campos de concentração estáveis e outros muitos provisórios, coordenados pelo Servicio de Colonias Penitenciarias Militarizadas.

Recluíram cerca de meio milhão de prisioneiros entre 1936 e 1942[19] .

Terminavam nestes campos de concentração, desde integrantes do bando republicano (ex-combatentes da guerra civil ou dissidentes políticos até homossexuais e presos comuns. Assim como em outros muitos campos de concentração, os prisioneiros eram hierarquizados, sendo que os presos comuns violentos (portanto sem motivações políticas ou ideológicas) estavam num grau superior ao da maioria dos detentos, trabalhando de vigiantes destes últimos. Caracterizaram-se pela exploração laboral dos prisioneiros, organizados em batalhões de trabalhadores.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Campo de Manzanar, Califórnia.

Nos Estados Unidos, também durante a Segunda Guerra Mundial, campos de concentração alojaram cerca de 120 000 pessoas, a maioria delas de etnia japonesa,[20] embora de cidadania estadounidense.[21]

Crystal City, no Texas notabilizou-se por abrigar um desses campos e para lá foram deportados não apenas cidadãos japoneses como também alemães. O governo dos EUA tirou proveito da situação, trocando os prisioneiros alemães por prisioneiros judeus estadunidenses que se encontravam em campos de concentração europeus.

Os campos eram situados em locais remotos do interior do país e foram projetados especialmente para este fim, entre 1942 e 1948. As pessoas foram retiradas à força de suas casas, quase sempre situadas na costa oeste, e enviadas para instalações de segurança máxima. Os campos eram cercados com arame farpado e vigiados por guardas armados. Aqueles que tentavam fugir eram abatidos.

O confinamento de japoneses étnicos foi principalmente uma resposta ao ataque a Pearl Harbor. Durante a guerra, os organismos de defesa dos Direitos Humanos contestaram o direito do governo de aprisionar pessoas por razões étnicas e apelaram à Suprema Corte dos Estados Unidos, porém o apelo foi rechaçado.

Posteriormente, em 1951, o governo dos EUA ofereceu compensações financeiras às vítimas mas só em 1988, quando ofereceu também US$20 000 como ressarcimento às vítimas através da Public Law 100-383, houve uma retratação pública e o governo norte-americano admitiu que a concentração de prisioneiros deveu-se a "preconceitos raciais, à histeria bélica e à deficiência da liderança política". A ordem de concentração partira do presidente Franklin Delano Roosevelt, através do decreto 9066, que autorizava ao chefes das guarnições militares a designar "áreas de exclusão". A "área de exclusão militar número um", que correspondia a toda a costa do Pacífico, foi declarada fora dos limites para qualquer pessoa de ascendência japonesa.[22]

Em outubro de 1990 o presidente George H. W. Bush escreveu:[23]

A monetary sum and words alone cannot restore lost years or erase painful memories; neither can they fully convey our Nation's resolve to rectify injustice and recognize that serious injustices were done to Japanese Americans during World War II.

In enacting a law calling for restitution and offering a sincere apology, your fellow Americans have, in a very real sense, renewed their traditional commitment to the ideals of freedom, equality and justice. You and your family have our best wishes for the future. Sincerely, George Bush

França[editar | editar código-fonte]

Portugal[editar | editar código-fonte]

O Campo do Tarrafal, ou Campo de Concentração do Tarrafal, situado no lugar de Chão Bom do concelho do Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde), foi criado pelo Governo português do Estado Novo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26 539, de 23 de Abril de 1936, que afirma servir o Campo para receber os presos políticos e sociais, sobre quem recai o dever de cumprir o desterro, aqueles que internados em outros estabelecimentos prisionais se mostram refractários à disciplina e ainda os elementos perniciosos para outros reclusos. Este diploma abrange também os condenados a pena maior por crimes praticados com fins políticos, os presos preventivos, e, por fim, os presos por crime de rebelião. Começou a funcionar em 29 de Outubro de 1936, com a chegada dos primeiros prisioneiros.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Campo de concentração para boeres em Krugersdorp, África do sul.

A primeira aplicação moderna e sistemática de campo de concentração foi feita pelo Reino Unido, durante a Segunda Guerra dos Bôeres, entre 1900 e 1902, quando o comandante britânico Horatio Kitchener utilizou os campos como parte de sua estratégia de combate à guerrilha.

Kitchener ordenou a destruição das fazendas que abasteciam os guerrilheiros bôeres e deportou os fazendeiros e seus empregados para campos de concentração. Tratava-se, em grande maioria, de mulheres e crianças. Famílias inteiras foram confinadas em campos, onde os prisioneiros morriam lentamente de desnutrição ou vitimados por epidemias.

O uso dos campos foi fundamental para a vitória do exército britânico. No final da guerra, cerca de 26.000 mulheres e crianças bôeres haviam perecido naqueles locais. Também os trabalhadores nativos, que viviam nas fazendas, tiveram o mesmo destino de seus patrões.

União Soviética[editar | editar código-fonte]

A URSS manteve uma rede, denominada gulag, formada por campos de trabalhos forçados. Tais campos reuniam de criminosos comuns e dissidentes políticos. Nos famosos Gulags o numero de mortes ultrapassou Milhões sendo maiores que da Alemanha Nazista.

Mapa com os principais campos do Gulag, existentes entre 1923 e 1961, de acordo com dados da ONG Memorial.

Campos de concentração famosos[editar | editar código-fonte]

Galeria[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Campo de concentração

Referências

  1. Direito Internacional Humanitário. Convenção III. Convenção de Genebra Relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra de 12 de Agosto de 1949
  2. DW-World - 1904: Começa a revolta dos hereros. Acessado em 21/12/2010
  3. Jornalorebate - O genocídio esquecido: A revolta dos Hereros e Nama na Namíbia. Acessado em 21/12/2010.
  4. Triângulos roxos
  5. Campos de Concentração no Brasil, sim, eles existiram... Acessado em 12/11/2010.
  6. História Abril - Ceará: nos campos da seca (acessado em 12/11/2010)
  7. Diariodonordeste - Currais humanos (acessado em 12/11/2010).
  8. História e cultura em Senador Pompeu. O Povo, 27 de novembro de 2010.
  9. O Brasil também teve campos de concentração , por Alexandre Duarte. Superinteressante, fevereiro de 2011.
  10. Campos de concentração em Santa Catarina. Entre 1942 e 1945, pelo menos 200 pessoas foram confinadas no Estado. Por Leandro S. Junges.
  11. Campo de concentração: área no bairro da Trindade serviu de presídio político na década de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial. Por Jeferson Lima. 30 de Junho de 2002.
  12. Santos na II Guerra Mundial, por Fábio Galvão. 14 de maio de 2005.
  13. O inimigo light. Veja, 18 de março de 1998.
  14. SANTOS, Janaina Os silenciamentos impostos aos alemães em Santa Catarina durante o Estado Novo. UFSC, 2000.
  15. Brasil teve campos de concentração em 1942, por Keila Ribeiro e Isabela Salgueiro. Folha de São Paulo, 8 de dezembro de 2002.
  16. UEPG NOTÍCIAS - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Página visitada em 14 de março de 2012.
  17. Os espiões de Hitler no Brasil - Vida e Cidadania - Gazeta do Povo. Página visitada em 14 de março de 2012.
  18. a b Folha Online - Brasil - Brasil teve campos de concentração em 1942 - 08/12/2002. Página visitada em 14 atim de março de 2012.
  19. RODRIGO, Javier (2006). Internamiento y trabajo forzoso: los campos de concentración de franco. Hispania Nova, Revista de historia contemporánea, vol. 6, Separata.[1].
  20. Japanese-Americans Internment Camps During World War II, arquivo Marriott Library, Universidade de Utah. Fotos dos campos.
  21. Teaching With Documents: Documents and Photographs Related to Japanese Relocation During World War II. U.S. National Archives and Records Administration.
  22. Direitos Humanos e Política Externa dos EUA
  23. A carta de Bush