Capitania de São Paulo

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A Capitania Real de São Paulo passou a ter esse nome em 2 de dezembro de 1720, quando D. João V criou a Capitania de Minas Gerais, a partir da cisão da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, que fora criada em 1709, com a compra, pela coroa portuguesa, da Capitania de São Vicente, adquirida ao Marquês de Cascais.

O território das Minas Gerais, (excetuados o Triângulo Mineiro e a Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas), passou a formar, então, a nova Capitania Real de Minas Gerais.

A divisa de Minas Gerais com São Paulo, em 1720, ficou sendo Rio Sapucaí (Minas Gerais), o Rio Grande (Minas Gerais) e deste subindo a Serra da Canastra até o Rio Paranaíba.

O primeiro governador da nova Capitania de São Paulo foi Rodrigo César de Meneses que a instalou e a organizou.

Permaneceram, por mais algumas décadas, após 1720, como parte da Capitania de São Paulo, os territórios correspondentes aos atuais estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal (Brasil), Goiás e Tocantins, e o atual sul de Minas Gerais, o atual Triângulo Mineiro, parte do atual Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em relação ao território do atual Estado de São Paulo, uma parte do atual litoral sul paulista continuou, após 1720, como território da Capitania de Itanhaém, a qual, durante o reinado de D. José I, foi comprada, pela coroa portuguesa, do seu último donatário, o Conde da Ilha do Príncipe.

A parte mais meridional e litorânea da capitania de São Paulo foi desmembrada, em 1738, para se criar a Capitania de Santa Catarina e a Comandância Militar do Rio Grande de São Pedro, que daria origem, posteriormente, à Capitania de São Pedro do Rio Grande.

Porém, parte do atual Estado de Santa Catarina continuou pertencendo a São Paulo, até 1820, quando D. João VI, por alvará de 9 de setembro, transfere a vila de Lages, criada em 1766, para a capitania de Santa Catarina.

Em 9 de maio de 1748, foram criadas a Capitania de Goiás, a qual o atual Triângulo Mineiro ficou pertencendo, e a Capitania de Mato Grosso desmembradas da Capitania de São Paulo.

Neste mesmo ano de 1748, a capitania de São Paulo é extinta e seu território incorporado à Capitania do Rio de Janeiro.

O governador da Capitania de Minas Gerais, Luís Diogo Lobo da Silva, em 24 de setembro de 1764, anexa a margem esquerda do Rio Sapucaí, estendendo os limites de Minas Gerais, aproximadamente, até a divisa atual com São Paulo.

Em 1765 a Capitania de São Paulo é recriada. O primeiro governador da Capitania de São Paulo recriada foi Luís António de Sousa Botelho Mourão, o terceiro Morgado de Mateus, que reinstalou a capitania e criou várias vilas para a recuperação da capitania.

Em 28 de fevereiro de 1821, as capitanias se tornaram províncias.

A Província de São Paulo foi desmembrada, em 29 de agosto de 1853, pela lei 704, que elevava a Comarca de Curitiba à categoria de província, com o nome de Província do Paraná. Foi a última vez em que o território paulista foi desmembrado.

Com a proclamação da república, a província passa a se chamar Estado de São Paulo. Somente na década de 1920 e na década de 1930, foram finalmente estabelecidas, em definitivo, por tratados, as divisas de São Paulo, com o Paraná, Rio de Janeiro e com Minas Gerais, nos governos de Washington Luís, Carlos de Campos e Armando de Sales Oliveira.

[editar] Bibliografia

________, Parlamentar da Província de São Paulo - Prudente de Morais, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2004.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli, Autoridade e conflito no Brasil Colônia, O governo do Morgado de Mateus em São Paulo, Imesp, 1979.
PEREIRA DE SOUZA, Washington Luís, A Capitania de São Paulo - O governo de Rodrigo César de Meneses, Companhia Editora Nacional, 1938.